Projeto para reforma das praças da matriz, santa luzia e construçÃo da praça localizada na av. Maria doralice de massena



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PROJETO PARA REFORMA DAS PRAÇAS DA MATRIZ, SANTA LUZIA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. MARIA DORALICE DE MASSENA

Especificações técnicas



OBRA: REFORMA DAS PRAÇAS DA MATRIZ, SANTA LUZIA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. MARIA DORALICE DE MASSENA

LOCAL: CHÃ DE ALEGRIA - PE

AGOSTO/2015



  1. INTRODUÇÃO


PROCESSO EXECUTIVO

A Contratada deverá executar os serviços e obras em conformidade com desenhos, memoriais, especificações e demais elementos de projeto, bem como com as informações e instruções contidas no Caderno de Encargos.

Todos os elementos de projeto deverão ser minuciosamente estudados pela Contratada, antes e durante a execução dos serviços e obras, devendo informar à Fiscalização sobre qualquer eventual incoerência, falha ou omissão que for constatada.

Nenhum trabalho adicional ou modificação do projeto fornecido pelo Contratante será efetivado pela Contratada sem a prévia e expressa autorização da Fiscalização, respeitadas todas as disposições e condições estabelecidas no contrato.

Todas as eventuais modificações havidas no projeto durante a execução dos serviços e obras serão documentadas pela Contratada, que registrará as revisões e complementações dos elementos integrantes do projeto, incluindo os desenhos “como construído”. Desde que prevista no projeto, a Contratada submeterá previamente à aprovação da Fiscalização toda e qualquer alternativa de aplicação de materiais, serviços e equipamentos a ser considerada na execução dos serviços e obras objeto do contrato, devendo comprovar rigorosamente a sua equivalência, de conformidade com os requisitos e condições estabelecidas no Caderno de Encargos.

Os projetos de fabricação e montagem de componentes, instalações e equipamentos, elaborados com base no projeto fornecido pelo Contratante, como os de instalações elétricas, deverão ser previamente submetidos à aprovação da Fiscalização.

A CONTRATADA deverá alocar engenheiros, encarregados, vigias e pessoal de escritório, necessários para a execução das tarefas inerentes ao serviço e ao porte da obra. Ressalta-se que os profissionais deverão estar habilitados para a realização dos serviços e receber equipamentos de proteção coletiva (EPC) e individual (EPI) adequados. A CONTRATADA assumirá integral responsabilidade técnica, jurídica e trabalhista pelos profissionais alocados.

O responsável técnico da obra indicado na licitação deverá pertencer ao seu quadro funcional, estar devidamente registrado e em dia com o CREA ou com o CAU conforme o caso. A CONTRATADA deverá emitir a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), conforme o caso, referente à execução da obra em nome do responsável técnico que ficará residente na mesma.

Para o início dos trabalhos toda a documentação da CONTRATADA (CREA, CAU, INSS, Certidão Cível Negativa, etc.) deverá estar em dia. Deverá ser providenciada a matrícula do serviço no INSS bem como o comprovante de pagamento da guia de recolhimento da Previdência Social de cada funcionário da empresa. Deverá ser encaminhada uma cópia à FISCALIZAÇÃO juntamente com cada fatura.

Antes do início da obra a CONTRATADA deverá apresentar o seu planejamento detalhado onde deverão estar inclusas todas as providências para garantir o cumprimento das especificações técnicas e o prazo de execução da obra. Deverão ser explicitados, etapa por etapa, quais recursos (maquinário, tecnologia e pessoal) serão empregados. Também deverá ser fornecido o cronograma de suprimentos de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Os materiais devem ser lançados no cronograma na data em que estará “posto em obra” ou montado, no caso de fabricação e/ ou transporte dos mesmos.

Também deverá ser preenchido o Diário de Obra, de acordo com modelo fornecido pela FISCALIZAÇÃO, assinado pelo responsável técnico. A entrega à FISCALIZAÇÃO deverá ser feita diariamente com as anotações referentes ao dia imediatamente anterior de serviço. Neste documento serão feitos os registros referentes às ocorrências importantes durante a execução da obra pela FISCALIZAÇÃO e pela CONTRATADA.

A programação semanal dos serviços deverá ser listada no formulário fornecido pela FISCALIZAÇÃO. Esta programação será entregue pelo representante técnico da empresa e discutida com a FISCALIZAÇÃO nas reuniões semanais ou quinzenais obrigatórias.

Todos os funcionários da CONTRATADA deverão estar uniformizados, identificados com crachá e dotados de equipamentos de segurança. Não será permitido que qualquer operário exerça suas funções dentro do local de trabalho sem os seus equipamentos de proteção correspondentes. Para consulta às diretrizes de Segurança do Trabalho, consultar item referente à mobilização. A FISCALIZAÇÃO poderá interromper a qualquer tempo a execução dos serviços, sem qualquer ônus, se constatar a falta dos EPI’s.

A CONTRATANTE não emprestará e nem cederá, em hipótese alguma, equipamentos ou ferramentas de qualquer natureza para a execução dos serviços. Todos os equipamentos e ferramentas necessários são de responsabilidade da CONTRATADA.

  1. DEMOLIÇÕES


DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

As informações contidas nesta ficha se referem ao serviço de demolição contemplado nos serviços iniciais de execução da obra/ serviço. Abrangem os seguintes itens:



  • Demolição

Consiste no ato de desfazer quaisquer serviços existentes cujos materiais empregados não tenham condições de reaproveitamento, resultando daí entulho de obra que poderá ser removido ou não logo após a demolição para os locais que a FISCALIZAÇÃO autorizar.

  • Retirada:

Compreende o ato de desfazer cuidadosamente qualquer serviço existente tendo em vista o reaproveitamento dos materiais, os quais serão selecionados e guardados em local conveniente, constituindo propriedade do cliente a que pertença a obra/ serviço.

  • Remoção:

Os serviços de demolição ou retirada são complementados pela remoção que consiste no transporte do material até o local de armazenamento ou local de carga em veículo apropriado para transporte para fora da obra.

Todos os procedimentos deverão ser consultados também no Manual de Obras Públicas – Edificações – Práticas da SEAP, disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

Os materiais e equipamentos a serem utilizados na execução dos serviços de demolições e remoções atenderão às especificações do projeto bem como às prescrições da NBR 5682.

Os materiais serão cuidadosamente armazenado em local seco e protegido. O manuseio e armazenamento dos materiais explosivos obedecerão à regulamentação dos órgãos de segurança pública.

PROCESSO EXECUTIVO

Condições para início do serviço

Antes do início dos serviços a CONTRATADA procederá a um detalhado exame e levantamento da edificação ou estrutura a ser demolida. Deverão ser considerados aspectos importantes tais como a natureza da estrutura, os métodos utilizados na construção da edificação, as condições das construções da edificação, as condições das construções vizinhas, existência de porões, subsolos e depósitos de combustíveis e outros. Antes de serem iniciadas as demolições ou retirada de qualquer serviço as linhas de abastecimento de energia elétrica, água e gás, e as redes de esgoto e de águas pluviais deverão ser retiradas, protegidas ou isoladas, respeitando-se as normas e determinações das concessionárias locais ou da repartição pública competente.

A CONTRATADA deverá fornecer para aprovação da FISCALIZAÇÃO um programa detalhado, descrevendo as diversas fases da demolição previstas no projeto, o plano de escoramento, e estabelecendo os procedimentos a serem adotados na remoção de materiais reaproveitáveis.

Demolições e retiradas

A demolição deverá ser feita de maneira a permitir que os materiais sejam reaproveitados e com perda mínima respeitando a legislação vigente sobre o destino dos resíduos.

As demolições ou retiradas serão executadas de modo a não causarem danos a terceiros ou às estruturas que não sejam o objetivo do serviço. Caso a edificação a ser demolida tenha mais de dois pavimentos ou altura equivalente e distar menos de 3,00m do alinhamento do terreno, deverá ser feita uma galeria coberta sobre o passeio e as bordas da cobertura dessa galeria deverão ser protegidas por um tapume de 3,00m de altura.

Os materiais a serem removidos e demolidos deverão ser previamente umedecidos de maneira a reduzir a formação de poeira. Os elementos construtivos a serem demolidos não deverão ser abandonados em posição que torne possível o seu desabamento devido a ações eventuais.

O material demolido não aproveitável deverá ser armazenado em caçambas. As caçambas deverão ser removidas em até 48h do preenchimento de sua capacidade máxima. A CONTRATADA será responsável pela limpeza após o término dos serviços.

O processo de demolição pode ocorrer segundo as seguintes formas: manuais (quando utilizam ferramentas manuais tais como picaretas, pás, etc ou máquinas portáteis tais como martelete) ou mecânicos (quando efetuada por máquinas não portáteis). A decisão sobre o processo a empregar deve levar em conta as características da construção a demolir, as construções vizinhas e o seu entorno, o reaproveitamento máximo de materiais demolidos e o tempo disponível para execução do trabalho.

Demolição convencional – manual ou mecânica

A demolição convencional, manual ou mecânica, será executada conforme previsto no projeto, no plano de demolição apresentado pela CONTRATADA e aprovado pela FISCALIZAÇÃO e de acordo com as recomendações da Norma NBR 5682.

A demolição manual será executada progressivamente utilizando ferramentas portáteis motorizadas ou manuais.

Quando forem feitas várias tentativas para demolir uma estrutura através de um só método executivo e não for obtido êxito dever-se-ão utilizar métodos alternativos, desde que aprovados pela FISCALIZAÇÃO.

Remoções


O transporte do material retirado deverá ser feito utilizando-se carros de mão, conforme o caso. Não será permitido o lançamento em queda livre.

A remoção dos materiais por gravidade deverá ser feita em calhas fechadas, de madeira, plástico ou metal. No ponto de descarga haverá um dispositivo de fechamento manejado por operário habilitado, sendo proibido o estacionamento ou trânsito nesse local.

O material de demolição depositado no piso não poderá exceder a capacidade de carga desse. O armazenamento do material demolido ou retirado, mesmo que provisório, não deverá obstruir o trânsito das pessoas ou veículos ou o escoamento natural das águas. Os produtos de demolição não poderão ser encaminhados para a rede de drenagem urbana através de lavagem.

A remoção será efetuada em veículos apropriados ao tipo e ao volume do material demolido.

Recebimento do serviço

Os serviços serão aceitos após a efetiva demolição definida no projeto e a posterior remoção da totalidade dos entulhos resultantes.

NORMAS E DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

Fundação para o Desenvolvimento da Educação. F981e Canteiro de Obras / Fundação para o Desenvolvimento da Educação. 2. ed. São Paulo :FDE/DOS, 2004.

ABNT – NB 18 – Obras de construção, demolição e reparos.

NBR 5682/ 77 – Contratação, execução e supervisão de demolições




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