Projeto vale do rio pardo minas gerais e bahia



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SUL AMERICANA DE METAIS S/A - SAM

PROJETO VALE DO RIO PARDO - MINAS GERAIS E BAHIA

ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (EIA)
MÓDULO 13 - DEFINIÇÕES DE ÁREAS DE INFLUÊNCIAS, PROGRAMAS AMBIENTAIS E CONCLUSÕES

VOLUME I


OS

Tramitação

Via

Data

1VNNS004-OS-00001

1VNNS004-TR-000311

03

MARÇO / 2012


SUL AMERICANA DE METAIS S/A - SAM

PROJETO VALE DO RIO PARDO - MINAS GERAIS E BAHIA

ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (EIA)
MODULO 13 - DEFINIÇÕES DE ÁREAS DE INFLUÊNCIAS, PROGRAMAS AMBIENTAIS E CONCLUSÕES

MARÇO DE 2012
ÍNDICE
VOLUME I


5.1.1.1.1 - Justificativa 47

5.1.1.1.2 - Objetivos 47

5.1.1.1.3 - Metodologia 47

5.1.1.1.4 - Público alvo 48

5.1.1.1.5 - Metas a serem alcançadas 48

5.1.1.1.6 - Indicadores ambientais propostos para avaliação da efetividade do subprograma 48

5.1.1.1.7 - Cronograma físico-financeiro 48

5.1.1.1.8 - Procedimentos para o acompanhamento/avaliação de desempenho do subprograma 49

5.1.1.1.9 - Bibliografia 49

5.1.1.2.1 - Justificativa 49

5.1.1.2.2 - Objetivos 49

5.1.1.2.3 - Metodologia 49

5.1.1.2.4 - Público alvo 50

5.1.1.2.5 - Metas a serem alcançadas 50

5.1.1.2.6 - Indicadores ambientais propostos para avaliação da efetividade do subprograma 50

5.1.1.2.7 - Cronograma físico-financeiro 50

5.1.1.2.8 - Procedimentos para o acompanhamento/avaliação de desempenho do subprograma 51

5.1.1.2.9 - Bibliografia 51

5.1.4.1.1 - Justificativa 59

5.1.4.1.2 - Objetivos 59

5.1.4.1.3 - Metodologia 59

5.1.4.1.4 - Público alvo 59

5.1.4.1.5 - Metas a serem alcançadas 59

5.1.4.1.6 - Indicadores ambientais propostos para avaliação da efetividade do programa 60

5.1.4.1.7 - Cronograma físico-financeiro 60

5.1.4.1.8 - Procedimentos para o acompanhamento/avaliação de desempenho do subprograma 60

5.1.4.1.9 - Bibliografia 60

5.1.4.2.1 - Justificativa 61

5.1.4.2.2 - Objetivos 61

5.1.4.2.3 - Metodologia 61

5.1.4.2.4 - Público alvo 61

5.1.4.2.5 - Metas a serem alcançadas 62

5.1.4.2.6 - Indicadores ambientais propostos para avaliação da efetividade do subprograma 62

5.1.4.2.7 - Cronograma físico-financeiro 62

5.1.4.2.8 - Procedimentos para o acompanhamento/avaliação de desempenho do subprograma 62

5.1.4.2.9 - Bibliografia 63

5.1.4.3.1 - Justificativa 63

5.1.4.3.2 - Objetivos 63

5.1.4.3.3 - Metodologia 63

5.1.4.3.4 - Público alvo 64

5.1.4.3.5 - Metas a serem alcançadas 64

5.1.4.3.6 - Indicadores ambientais propostos para avaliação da efetividade do subprograma 64

5.1.4.3.7 - Cronograma físico-financeiro 64

5.1.4.3.8 - Procedimentos para o acompanhamento/avaliação de desempenho do subprograma 64

5.1.4.3.9 - Bibliografia 65

5.1.4.4.1 - Justificativa 65

5.1.4.4.2 - Objetivos 65

5.1.4.4.3 - Metodologia 65

5.1.4.4.4 - Público alvo 66

5.1.4.4.5 - Metas a serem alcançadas 66

5.1.4.4.6 - Indicadores ambientais propostos para avaliação da efetividade do subprograma 66

5.1.4.4.7 - Cronograma físico-financeiro 66

5.1.4.4.8 - Procedimentos para o acompanhamento/avaliação de desempenho do subprograma 66

5.1.4.4.9 - Bibliografia 67

5.1.4.5.1 - Justificativa 67

5.1.4.5.2 - Objetivos 67

5.1.4.5.3 - Metodologia 67

5.1.4.5.4 - Público alvo 68

5.1.4.5.5 - Metas a serem alcançadas 68

5.1.4.5.6 - Indicadores ambientais propostos para avaliação da efetividade do subprograma 68

5.1.4.5.7 - Cronograma físico-financeiro 68

5.1.4.5.8 - Procedimentos para o acompanhamento/avaliação de desempenho do subprograma 68

5.1.4.5.9 - Bibliografia 69

5.1.6.2.1 - Objetivo Geral 74

5.1.6.2.2 - Objetivos Específicos 74

5.1.6.3.1 - Medidas de controle de ruídos 74

5.1.6.3.2 - Diretrizes do Subprograma de Monitoramento de Ruídos 75

5.1.6.3.3 - Diretrizes do Subprograma de Monitoramento de Vibrações 75

5.1.7.3.1 - Projeto mineroduto 78

5.1.7.3.1.1 - Fase de implantação 78

5.1.7.3.1.2 - Fase de operação 80

5.1.7.3.1.3 - Fase de fechamento e pós-fechamento 80

5.1.7.3.2 - Projeto integrado da mina 81

5.1.7.3.2.1 - Fase de implantação do empreendimento 81

5.1.7.3.2.2 - Fase de operação do empreendimento 81

5.1.7.3.2.3 - Fase de fechamento do empreendimento 82

5.2.3.10.1 - Apresentação 102

5.2.3.10.2 - Justificativa 102

5.2.3.10.3 - Objetivos 102

5.2.3.10.4 - Metodologia 102

5.2.3.10.5 - Público alvo 103

5.2.3.10.6 - Metas a serem alcançadas 103

5.2.3.10.7 - Indicadores ambientais propostos para avaliação da efetividade do subprograma 104

5.2.3.10.8 - Cronograma físico-financeiro 104

5.2.3.10.9 - Procedimentos para o acompanhamento/avaliação de desempenho do subprograma 105

5.2.4.1.1 - Apresentação 106

5.2.4.1.2 - Justificativa 106

5.2.4.1.3 - Objetivos 107

5.2.4.1.4 - Metodologia 107

5.2.4.1.5 - Público Alvo 109

5.2.4.1.6 - Metas a serem alcançadas 109

5.2.4.1.7 - Indicadores ambientais propostos para avaliação da efetividade do subprograma 110

5.2.4.1.8 - Cronograma físico-financeiro 110

5.2.4.1.9 - Procedimentos para o acompanhamento/avaliação de desempenho do subprograma 111

5.2.4.1.10 - Referências Bibliográficas 111

5.2.4.2.1 - Apresentação 111

5.2.4.2.2 - Justificativa 112

5.2.4.2.3 - Objetivos 112

5.2.4.2.4 - Metodologia 112

5.2.4.2.5 - Público Alvo 114

5.2.4.2.6 - Metas a serem alcançadas 114

5.2.4.2.7 - Indicadores ambientais propostos para avaliação da efetividade do subprograma 115

5.2.4.2.8 - Cronograma físico-financeiro 115

5.2.4.2.9 - Procedimentos para o acompanhamento/avaliação de desempenho do subprograma 116

5.2.4.2.10 - Referências Bibliográficas 116

5.2.4.3.1 - Apresentação 117

5.2.4.3.2 - Justificativa 118

5.2.4.3.3 - Objetivos 118

5.2.4.3.4 - Metodologia 118

5.2.4.3.5 - Público Alvo 118

5.2.4.3.6 - Metas a serem alcançadas 119

5.2.4.3.7 - Indicadores ambientais propostos para avaliação da efetividade do subprograma 119

5.2.4.3.8 - Cronograma físico-financeiro 119

5.2.4.3.9 - Procedimentos para o acompanhamento/avaliação de desempenho do subprograma 120

5.2.4.4.1- Apresentação 120

5.2.4.4.2 - Justificativa 121

5.2.4.4.3 - Objetivos 121

5.2.4.4.4 - Metodologia 121

5.2.4.4.5 - Público Alvo 121

5.2.4.4.6 - Metas a serem alcançadas 122

5.2.4.4.7 - Indicadores ambientais propostos para a avaliação da efetividade do subprograma 122

5.2.4.4.8 - Cronograma físico-financeiro 122

5.2.4.4.9 - Procedimentos para o acompanhamento/avaliação de desempenho do subprograma 123

5.2.4.4.10 - Referências Bibliográficas 123

5.2.4.5.1 - Apresentação 124

5.2.4.5.2 - Justificativa 124

5.2.4.5.3 - Objetivos 125

5.2.4.5.4 - Metodologia 125

5.2.4.5.5 - Público Alvo 125

5.2.4.5.6 - Metas a serem alcançadas 126

5.2.4.5.7 - Indicadores ambientais propostos para a avaliação da efetividade do subprograma 126

5.2.4.5.8 - Cronograma físico-financeiro 126

5.2.4.5.9 - Procedimentos para o acompanhamento/avaliação de desempenho do subprograma 127

5.2.4.5.10 - Referências Bibliográficas 127

5.2.4.6.1 - Apresentação 128

5.2.4.6.2 - Justificativa 128

5.2.4.6.3 - Objetivos 128

5.2.4.6.4 - Metodologia 128

5.2.4.6.5 - Público Alvo 129

5.2.4.6.6 - Metas a serem alcançadas 130

5.2.4.6.7 - Indicadores ambientais propostos para a avaliação da efetividade do subprograma 130

5.2.4.6.8 - Cronograma físico-financeiro 130

5.2.4.6.9 - Procedimentos para o acompanhamento/avaliação de desempenho do subprograma 131

5.2.4.6.10 - Referências Bibliográficas 131

5.2.4.7.1 - Apresentação 131

5.2.4.7.2 - Justificativa 132

5.2.4.7.3 - Objetivos 132

5.2.4.7.4 - Metodologia 132

5.2.4.7.5 - Público Alvo 133

5.2.4.7.6 - Metas a serem alcançadas 133

5.2.4.7.7 - Indicadores ambientais propostos para avaliação da efetividade do subprograma 134

5.2.4.7.8 - Cronograma físico-financeiro 134

5.2.4.7.9 - Procedimentos para o acompanhamento/avaliação de desempenho do programa 134

5.2.4.7.10 - Referências Bibliográficas 135

5.2.4.8.1 - Apresentação 135

5.2.4.8.2 - Justificativa 136

5.2.4.8.3 - Objetivos 136

5.2.4.8.4 - Metodologia 136

5.2.4.8.5 - Público Alvo 138

5.2.4.8.6 - Metas a serem alcançadas 139

5.2.4.8.7 - Indicadores ambientais propostos para avaliação da efetividade do subprograma 139

5.2.4.8.8 - Cronograma físico-financeiro 139

5.2.4.8.9 - Procedimentos para o acompanhamento/avaliação de desempenho do subprograma 140

5.2.4.8.10 - Referências Bibliográficas 140

5.4.2.5.1 - Usos futuros da área 187

5.4.2.5.2 - Programa de desmontagem de equipamentos e demolição de estruturas 187

5.4.2.5.3 - Programa de reaproveitamento de infraestrutura 187

5.4.2.5.4 - Programa de descontaminação e neutralização de áreas contaminadas e de resíduos 188

5.4.2.5.5 - Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) 188

5.4.2.5.7 - Programa de Comunicação Social e Relacionamento Comunitário 189

5.4.2.5.8 - Atualização dos programas socioeconômicos do EIA durante a fase de descomissionamento do empreendimento 190

5.4.2.5.9 - Ações de fechamento das estruturas de mineração e de controle ambiental 190

5.4.2.5.10 - Programa de monitoramentos pós-fechamento 191

5.4.4.1.1 - Justificativa 201

5.4.4.1.2 - Objetivos 201

5.4.4.1.3 - Metodologia 202

5.4.4.1.4 - Público alvo 202

5.4.4.1.5 - Meta a ser alcançada 202

5.4.4.1.6 - Indicadores ambientais propostos para avaliação da efetividade do subprograma 202

5.4.4.1.7 - Cronograma físico-financeiro 203

5.4.4.1.8 - Bibliografia 203

5.4.4.2.1 - Justificativa 203

5.4.4.2.2 - Objetivos 203

5.4.4.2.3 - Metodologia 203

5.4.4.2.4 - Público alvo 204

5.4.4.2.5 - Metas a serem alcançadas 204

5.4.4.2.6 - Indicadores ambientais propostos para avaliação da efetividade do subprograma 205

5.4.4.2.7 - Cronograma físico-financeiro 205

5.4.4.2.8 - Bibliografia 205

5.4.4.3.1 - Justificativa 205

5.4.4.3.2 - Objetivos 206

5.4.4.3.3 - Metodologia 206

5.4.4.3.4 - Público alvo 207

5.4.4.3.5 - Metas a serem alcançadas 207

5.4.4.3.6 - Indicadores ambientais propostos para avaliação da efetividade do subprograma 207

5.4.4.3.7 - Cronograma físico-financeiro 207

5.4.4.3.8 - Bibliografia 207

ANEXOS 264

ANEXO 1- MAPA DA ADA DA ADUTORA E BLOCO 8 265

ANEXO 2- ESTATÍSTICA DA ADA DA ADULTORA E BLOCO 8 273

ANEXO 3- MAPA DA ADA DO MINERODUTO E ESTAÇÃO DE DESAGUAMENTO 274

ANEXO 4- ESTATÍSTICA DA ADA DO MINERODUTO E ESTAÇÃO DE DESAGUAMENTO 308

ANEXO 5 - MAPA DE ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO MEIO FÍSICO - COMPLEXO MINERÁRIO 309

ANEXO 6 - MAPA DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO MEIO FÍSICO – ADUTORA 310

ANEXO 7 - MAPAS DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO MEIO FÍSICO- MINERODUTO 313

ANEXO 8 - MAPA DE ÁREA DE INFLUENCIA DO MEIO BIOTICO- COMPLEXO MINERÁRIO E ADUTORA 320

ANEXO 9 - MAPA DE ÁREAS DE INFLUENCIA DO MEIO BIOTICO – MINERODUTO E ESTAÇÃO DE DESAGUAMENTO 322

ANEXO 10 - TABELA INTEGRADA MEIO FÍSICO PROGRAMAS/AIA 329

ANEXO 11 - TABELA INTEGRADA MEIO BIÓTICO PROGRAMAS/AIA 330

ANEXO 12 - TABELA INTEGRADA MEIO SOCIOECONÔMICO PROGRAMAS/AIA 331





Quadros


QUADRO 3.1 - Estatísticas da ADA da mina + planta + adutora 15

QUADRO 3.2 - Critérios usados na definição da AID do Meio Físico 19

QUADRO 3.3 - Critérios usados na definição da AID do Meio Físico 22

QUADRO 3.4 - Comunidades inscritas na Área de Influência Direta do mineroduto 32

QUADRO 4.1 - Índice de Magnitude (IM) 39

QUADRO 4.2 - Índice Biodiversidade (IB) 39

QUADRO 4.3 - Índice Abrangência (IA) 40

QUADRO 4.4 - Índice temporalidade (IT) 40

QUADRO 4.5 - Índice de Comprometimento de Áreas Prioritárias (ICAP) 41

QUADRO 4.6 - Planilha estimativa do valor da compensação ambiental 42

QUADRO 5.1 - Cronograma de execução do Programa de Resgate e Monitoramento de Flora 89

QUADRO 5.2 - Cronograma de execução do Programa Operacional de Supressão 94

QUADRO 5.3 - Cronograma físico do Programa de Afugentamento e Resgate da Fauna do Projeto Vale do Rio Pardo. 101

QUADRO 5.4 - Cronograma físico do Subprograma de Resgate da ictiofauna do Projeto Vale do Rio Pardo 104

QUADRO 5.5 - Cronograma de execução do monitoramento da mastofauna do Projeto Vale do Rio Pardo 110

QUADRO 5.6 - Cronograma de execução do monitoramento da quiropterofauna do Projeto Vale do Rio Pardo 116

QUADRO 5.7 - Cronograma de execução do monitoramento da herpetofauna do Projeto Vale do Rio Pardo 119

QUADRO 5.8 - Cronograma de execução do monitoramento da avifauna do Projeto Vale do Rio Pardo 122

QUADRO 5.9 - Cronograma de execução do monitoramento da ictiofauna do Projeto Vale do Rio Pardo 126

QUADRO 5.10 - Cronograma de execução do monitoramento da ictiofauna do Projeto Vale do Rio Pardo 130

QUADRO 5.11 - Cronograma das atividades a serem desenvolvidas no monitoramento da Pedofauna e Entomofauna do Projeto Vale do Rio Pardo 134

QUADRO 5.12 - Cronograma das atividades a serem desenvolvidas no monitoramento dos animais silvestres e domésticos atropelados no Projeto Vale do Rio Pardo 139

QUADRO 5.13 - Cronograma conceitual proposto para o Plano de Fechamento de Mina 194



Figuras


FIGURA 3.1 - Áreas de influência da estação de desaguamento 24

FIGURA 3.2 - Área Diretamente Afetada – Meio socioeconômico 30

FIGURA 3.3 - Área de Influência Direta concernente ao meio socioeconômico 33

FIGURA 3.4 - Área de Influência Indireta concernente ao Meio Antrópico 36

FIGURA 5.1 - Cronograma Básico para implantação do Programa de Assistência Fundiária. 164

FIGURA 5.2 - Esquema de um planejamento para fechamento de mina 185

FIGURA 6.1 - Sequenciamento Verde 219

FIGURA 7.1 - Tipos de impacto por fase 221

FIGURA 7.2 - Abrangência dos impactos por fase 223

FIGURA 7.3 - Tendência dos impactos por fase 224

FIGURA 7.4 - Reversibilidade dos impactos por fase 225

FIGURA 7.5 - Significância dos impactos por fase 226

FIGURA 7.6 - Cumulatividade dos impactos por fase 227

FIGURA 7.7 - Tipos de impacto por fase 228

FIGURA 7.8 - Abrangência dos impactos por fase 229

FIGURA 7.9 - Tendência dos impactos por fase 230

FIGURA 7.10 - Reversibilidade dos impactos por fase 231

FIGURA 7.11 - Significância dos impactos por fase 232

FIGURA 7.12 - Cumulatividade dos impactos por fase 233






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