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INDICAÇÃO Nº 1078 , DE 2018



INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, na forma do que dispõe o artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a necessidade de o Poder Executivo determinar, ao Órgão Competente (Secretaria de Planejamento), a elaboração dos estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, de forma a viabilizar a liberação de recursos da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a obras de infraestrutura urbana e recapeamento asfaltico em ruas e avenidas da Cidade de GAVIÃO PEIXOTO, neste Estado.


JUSTIFICATIVA



Gavião Peixoto é um município brasileiro do Estado de São Paulo, localizado na meso e microrregião de Araraquara, distante 300 quilômetros da capital e cerca de 4.420 habitantes, segundo o censo de 2010 elaborado pelo IBGE.
Verifica-se, portanto, tratar-se de um município de pequeno porte, já pelo numero de seus habitantes, fato que favorece uma arrecadação incipiente, parca e que não basta para atender a todas as ações e metas planejadas em seu orçamento, o que obriga o município a buscar aportes no Estado para dar continuidade às suas prioridades.

A verba solicitada destina-se a obras de infraestrutura e recapeamento asfaltico de ruas e avenidas da cidade, de forma a oferecer melhor qualidade de vida aos seus moradores, bem como maior segurança e estabilidade veicular nas ruas e avenidas a serem recapeadas.



E assim, suscintamente expostas as razões da presente propositura, aguardo o beneplacito do E. Governo do Estado no atendimento do pedido, que reputo viavel e necessario ao escopo pretendido pelo solicitante.


Sala das Sessões, em
Deputada Clélia Gomes


SPL - Código de Originalidade: 1000220686 190618 1522


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