Psiquiatria e pedagogia: um estudo das propostas educativas da medicina psiquiátrica de inaldo de lira neves-manta (1926-1945)



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PSIQUIATRIA E PEDAGOGIA: UM ESTUDO DAS PROPOSTAS EDUCATIVAS DA MEDICINA PSIQUIÁTRICA DE INALDO DE LIRA NEVES-MANTA (1926-1945)

Maria de Lourdes Silva(UERJ/FAPERJ)

lullua2@yahoo.com.br

Samara Santos Bastos(UERJ)

samara_pedaggi@yahoo.com.br
"O sábio, como o intelectual e o artista, mas sobretudo o médico (misto de sábio, intelectual e artista), afeito aos sofrimentos de seus semelhantes - o médico, nós os médicos, todos devemos nos aproximar do povo"

Neves-Manta

Palavras-Chave: Psiquiatria; Educação, vícios.
1 - Introdução

Ao falar do psiquiatra com especialização em psicanálise Inaldo de Lira Neves-Manta necessariamente é preciso tecer considerações sobre o campo de saber a partir do qual se pronuncia, a medicina psiquiátrica, configurando o processo de constituição deste campo disciplinar no contexto político e social, no Brasil e fora dele, a fim de que possamos compreender as ações deste médico no interior do quadro institucional do período proposto, particularmente, na cidade do Rio de Janeiro, locus privilegiado de nossa observação. É preciso também reconhecer as engrenagens acionadas pelo médico e seus pares para fazer funcionar esse campo disciplinar em seus preceitos e por suas redes de interlocução, mas, sobretudo, é preciso observar o traço peculiar de uma trajetória pessoal, cuja prática cotidiana profissional vai ganhando autoridade e notoriedade, enfocando o modo como o faz e à custa de quais expedientes.

Essa especialidade médica, a partir do seu período de formação no século XIX - aqui e alhures - e no que diz respeito aos seus fundamentos teórico-metodológicos, estava dotada de certa carga subjetiva intrínseca, porque baseada em padrões de comportamentos inscritos em uma normalidade socialmente legitimada e historicamente construída, a partir dos quais essa medicina define o que lhe é oposto e alvo de sua ação direta, ou seja, os comportamentos "anormais". O entendimento deste aspecto é crucial para a formulação da hipótese que aqui anunciamos, a de que o psiquiatra Neves-Manta desenvolve seu trabalho acadêmico e institucional ancorado em um conjunto de valores, dos quais se alimenta para formular suas teses sobre o tema que aqui nos interessa investigar - os debates, à época, a respeito do uso das substâncias entorpecentes capazes de criar dependência, ou simplesmente "vício", na nomenclatura de então -, que reitera práticas políticas do Estado de modo a perpetuar a proximidade do seu campo de saber, em sua expressão institucional, com o núcleo do poder. Desse modo, os parâmetros do contexto de legalidade são referenciais reforçados, revalidados, legitimados nunca inquiridos, suspeitados.

Os representantes dessa especialidade médica, os psiquiatras, se valem de padrões de condutas instituídos, ainda que não recorrentemente aceitos, desconsiderando - não poucas vezes - que estes podem ter sido ratificados por princípios racistas, sexistas, classistas, elitistas, moralistas, etc. A despeito disso, é a partir desses padrões que definem os quadros que caracterizam as doenças mentais.i O destaque importa na medida em que o psiquiatra aqui estudado, com muita propriedade, atua nessa linha utilizando-se tanto dos materiais fornecidos pelos teóricos quanto por um conjunto de práticas sociais recorrentes no exercício de suas funções profissionais.

Para compor o quadro das preocupações da psiquiatria contemporânea à produção do nosso autor, recorremos a uma breve observação dos movimentos e compromissos da Liga Brasileira de Higiene Mental-LBHM; nos detivemos em observar o envolvimento da instituição com o tema que aqui nos ocupa. Não estamos sugerindo com isso que a LBHM possa ser tomada como expressão padrão ou quiçá majoritária do pensamento da psiquiatria então; a escolha se deve ao fato de Neves-Manta ser filiado à Liga e manter relações pessoais com vários de seus integrantes com os quais trabalhou ou foi aluno. Tampouco intentamos esmiuçar as frentes de atuação e ocupação da Liga, mas apenas ressaltar seu posicionamento diante do tema aqui eleito demonstrando uma dimensão das redes de interlocução do psiquiatra a que fizemos menção. É no imbricamento dessas questões que iremos analisar seu trabalho e trajetória.



Enquanto um campo de saber-poder que se debruça por sobre a sociedade e nela instala normas de conduta com fins a atingir as minudências do cotidiano e geri-lo, cabe-nos ainda destacar que da psiquiatria e deste psiquiatra e seu trabalho observamos, particularmente, as relações com a pedagogia em seu sentido largo de disciplinarização social, de ingerência das diversas instâncias institucionais as quais visava instruir através do regime de verdade que procura instaurar. Cuidamos de observar um rol de prescrições ditado corporativamente e imputado à sociedade levando em conta um conjunto temático muito discutido então e sobre o qual versam dois dos trabalhos de Neves-Manta, quais sejam: a conferência proferida em 1928, "O alcoolismo na arte e na psiquiatria", proferida na Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro durante a Semana Anti-Alcoólica, organizada pela Liga Brasileira de Higiene Mental, publicado em 1932; e a tese “As toxicomanias - fundamento ético sociológico e terapêutico”, trabalho com o qual candidata-se a uma cadeira na Academia Nacional de Medicina-ANM, em 1945, publicado sob o título "O homem e o tóxico", somente quarenta anos mais tarde, em 1986, por ocasião das comemorações do octogésimo aniversário do autor. O pequeno trabalho trata da questão das motivações para uso dos entorpecentes, da natureza dos vícios daí decorrentes e das medidas terapêuticas cabíveis a estes. Nos propusemos compreender como o psiquiatra Neves-Manta utiliza-se dos preceitos teóricos do campo psiquiátrico/psicanalítico, por quais meios propõe aplicação de mecanismos de controle e ajustamento social àqueles identificados como viciados considerando os fins ao qual se destina o trabalho quando de sua realização. Contudo, dada a sua publicação tardia, se impôs pensar sua pertinência e a trajetória do autor além dos marcos previamente definidos.

2 - Psiquiatria, um Campo Disciplinar

O século XIX desenvolveu um conjunto de técnicas voltadas à disciplinarização do corpo a fim de torná-lo dócil e suscetível aos projetos das nações em suas buscas por riquezas e poder. Michel Foucault se dedicou em seu trabalho a compreender como se constitui essa racionalidade a partir da relação estabelecida entre poder e saber. Do seu trabalho Segurança, Território, População, destacamos duas questões nas quais nos apoiamos em nossa observação. A primeira, questão central no trabalho citado, diz respeito ao conjunto de operações instruídas a imprimir certos condicionamentos nos homens em um nível tão elementar que lhes determinariam suas características biológicas: o estabelecimento do biopoder; a segunda, uma das estratégias da primeira, incide sobre a percepção de como o poder se institui e mantém a partir das relações estabelecidas entre forças distintas em curso na sociedade considerando, como propõe o autor, observar a questão da população no novo e singular espaço das cidades modernas através dos dispositivos acionados para a manutenção da segurança.

No trabalho O Poder Psiquiátrico, afirma que a prática psiquiátrica se consolidou e se realizou no cenário europeu do século XIX - ao contrário da medicina - na dupla ausência do corpoii, instância material de manifestação da doença, e da curaiii, finalidade suprema da operação médica. A Psiquiatria se estabelece como uma técnica de poder com dupla mão: a certeza incutida no doente a respeito de sua enfermidade, de um lado, assegura ao médico, por outro, sua entronização no campo da medicina.iv Neste sentido, afirma o autor, a verdade sobre a doença mental deixa de ser perseguida pelos psiquiatras - verdade ainda procurada pelos demais médicos ocupados das doenças de natureza não-psíquica. Segundo ele, essa questão não importa aos psiquiatras; ou importa menos do que a instalação de mecanismos de sujeição do doente ao sistema disciplinar do qual passa a ser parte. O hospital psiquiátrico e o médico são as únicas entidades capazes de fazer recuar a loucura. Enquanto dispositivos de poder, produzem os enunciados necessários à afirmação dessa prática no que tange ao controle da loucura; uma vez incorporados, conformam importante ferramenta do tratamento. Essa realidade se impõe à doença sem negociação.

Falando, especificamente, sobre como se instaura, na França moderna, o poder disciplinar na especialidade médica aqui sob foco observa o autor como a prática da psiquiatria instituiu um discurso imbuído do valor de verdade que aderiu e modelou ações institucionais diversas como a escolar, por exemplo. Sendo a criança, o alvo prioritário da ação psiquiátrica ainda em seu alvorecer, ele nos mostra como concebe a legitimação da expansão do campo de interferência desta especialidade clínica em seu entrecruzamento com a ação pedagógica conferindo às sociedades modernas o aparato que, em última instância, ao disciplinar corpos e mentes, estrutura e sedimenta um modelo social baseado em sua funcionalidade. Resulta dos enunciados alocados nestes discursos conformarem teorias, racionalidades, e de ultrapassarem os domínios da realização do tratamento psiquiátrico (o espaço asilar e a relação médico-paciente), alcançando outras instituições sociais, como a família, por exemplo, atingindo-a no que ela teria de mais canônico: o seu papel de protetora e cuidadora das crianças. Ali, na família, a psiquiatria encontra um canal para atingir as mínimas unidades socais, agindo no seu interior, desenvolvendo estratégias para o ajustamento dos seus membros. Embora entenda a família como uma instituição cuja estrutura de poder lhe seja adversav, os psiquiatras dela se utilizam com fins a potencializar suas técnicas de poder (2006: 143-4).



No Brasil, segundo Machado et al., o processo de medicalização desenvolvido pela medicina, ao tomar como seu campo de ação toda a sociedade, se aplica também à psiquiatria, uma vez que esse ajuste de comportamentos e condutas representa a base de sua proposta de ação. Segundo os autores, a implantação do Hospital Pedro II, ainda no século XIX, dá início a prática da psiquiatria no país, pois trata-se de uma técnica disciplinar cuja eficácia passa pelo tratamento asilar. Como afirmam os autores: “A loucura se trata não com liberdade, nem com repressão, mas com disciplina.” (1978: 379). A prática asilar no interior do campo da psiquiatria, no início do século XX, no Brasil, ocupa um capítulo importante na historia dos seus procedimentos, ação-limite em um conjunto de técnicas cuja dimensão preventiva ocupa a ponta diametralmente oposta, e, ao mesmo tempo, a complementa na medida em que a reclusão asilar resguarda os demais membros da sociedade dos perigos aderidos às representações do doente mental. Costa ressalta que essa prática nasce comprometida com questões de natureza político-social distante da questão da saúde mental (2007:30), mas o seu entrecruzamento com as questões da hereditariedade, advinda da matriz teórica organicistavi, permite administrar, na racionalidade psiquiátrica da época, duas questões de uma única vez. Uma delas sugere que a percepção antecipada de manifestações atávicas permite prevenir deflagrações degenerescentes evitando a sua propagação às gerações futuras. A outra afirma a prática asilar como constitutiva de um eficiente mecanismo de inibição e interrupção destes comportamentos (Idem: 32).

As primeiras décadas do século XX trazem para a experiência social brasileira a demarcação de vários campos do conhecimento em curso desde o século anterior com especial destaque para o campo da medicina e da educação. No caso da medicina, a institucionalização do campo inclui a criação de organizações corporativas, cujo papel social foi fundamental na urdidura da trama de interesses negociados e barganhados de modo que garantir aos seus agentes espaço de realização prática sancionado por um saber através do qual se instaura um poder. As agremiações e sociedades criadas têm entre as suas funções a de definir seu campo de ação, seu domínio teórico e aparato conceitual, seus recursos e métodos de interferência, o perfil de seus agentes, os domínios que lhes dizem respeito e os que lhes são indiferentes. O reconhecimento destas se vale da maneira como se impõem consolidam seus argumentos sobre a natureza, a particularidade e a essencialidade de seus saberes e afazeres dali em diante tornados indispensáveis ao desenvolvimento do conjunto da sociedade. No caso da ação médico-psiquiátrica, isso implica o emprego de uma força persuasiva sustentada na distinção dos comportamentos e atitudes entre aqueles aceitos e recomendados - os "não-loucos" - e outros execrados - os loucos, os doentes - a respeito dos quais a psiquiatria passa a empenhar esforços para identificá-los e mantê-los sob seu controle à custa da estruturação de um aparato institucional complexo cujos dispositivos se alastram na forma de aparato legal, institutos asilares, formação de um corpo de especialistas, elaboração de teorias, discursos, etc. Esse conjunto de questões que fez com que um grupo de psiquiatras ligados a Liga Brasileira de Higiene Mental tenha se convertido em agentes das teorias eugênicas e atuado como agentes de uma assepsia racial, social e cultural confiante nos métodos e na objetividade da ciência (Idem: 22-5).



3 - Vícios e Educação na Psiquiatria Brasileira do Início do século XX

Na história da medicina o recurso à formulação das teorias patogênicas remete antes aos vínculos e compromissos deste campo com as esferas do poder do que aos resultados da prática médica sistemática no estudo das doenças. Neste sentido, visando pôr em prática disciplinas corporais que convergissem com os interesses dos que governam, elabora suas nosologias respeitando esse primado no que diz respeito, particularmente à construção do conceito de dependência/adicção (BERRIDGE, 1994: 15), conceito que deriva da ideia da origem organicista da doença mental, porém deslocando-a para o estrito espaço da mente. Nesses termos, pessoas sob outros aspectos consideradas normais e sãs, poderiam sofrer da "doença da vontade" sendo exatamente essa fraqueza, de todo modo moral, o aspecto sobre o qual se debruçam os psiquiatras - o que lhes avaliza ampliar seu campo de intervenção e de ação.



A presença de debates sobre os problemas relacionados ao uso imoderado de bebidas e outras drogas nas sociedades ocidentais antecede o quadro aqui demarcado, e foi mais recentemente, no curso do século XIX, no processo de afirmação da psiquiatria como especialidade médica, que o conceito da adicção se desenvolveu na Europa se instalando, contudo, somente no século XX. Já no início do dezenove, surgem as primeiras teorias sobre a embriaguez como "uma doença da mente" ou um "transtorno da vontade". Conceitos como dipsomaniavii e monomaniaviii nascem com o propósito de fornecer elementos explicativos às fraquezas observadas ante o consumo de álcool (Idem:17). Outras drogas foram arroladas nesse conjunto de justificativas para essa doença da vontade visível pela entrega ao consumo imoderado destas substâncias e às circunstâncias daí advindas, sobretudo, das adicções provocadas por iatrogeniaix (Idem: 18).

Outra corrente de pensamento com larga influência no Brasil é representada pela abordagem sociológica da Escola Positiva, cujo principal representante é Enrico Ferri (1856-1929), sociólogo e jurista italiano, discípulo de Lombroso. Em suas teses, ele sedimentou a correlação dos fatores antropológicos (biopsíquicos) com o meio social como invariavelmente imbricados às causas do crime, inaugurando um novo olhar sobre o criminoso. Ferri afirma que a responsabilidade pelo crime não pode ser apenas individual, porque o crime é um fenômeno relacionado à natureza humana em associação com os aspectos sociais. Para ele, mais importante do que a responsabilidade moral é a responsabilidade social. As ações ou reações humanas manifestam as possibilidades de respostas às motivações do seu entorno. Sendo o crime motivado por questões sociais, no mais das vezes deflagrando aspectos biológicos recessivos, ele pode ser entendido como a face perversa de uma doença hereditária que o meio disparou. Esta compreensão do crime verte-se na perspectiva da imputabilidade penal à luz da responsabilidade social que traz à tona, a questão do livre-arbítrio.
Santos afirma que a construção do alcoolismo como doença no dezenove visa dois alvos simultâneos: o controle gradativo dos prazeres e o estabelecimento de regras racionais e científicas no uso desses prazeres. Para este autor, a motivação para tais medidas reside na crença de que o excesso de bebidas exacerba as paixões e suprime a moral (1995: 52-4) aspectos agravados no contexto do capitalismo por três características da modernidade: a disciplina imposta pelos processos de trabalho; a sensação de diluição da identidade individual dentro das massas urbanas e; alteração da noção de tempo (Idem: 18-9). No curso de tais injunções sociais, o vício se consolida como doença por dois caminhos complementares: hereditariedade e meio social. Esta é a tese apresentada na segunda metade deste século pelo médico alienista Morel para quem o surgimento da doença mental resulta dessa interação indivíduo-sociedade. O alienista defende a existência de um tipo humano ideal e primitivo a partir do qual se perpetua a espécie, cuja continuidade dos caracteres preservados da raça somente operam em condições adequadas; de outro modo, a raça sofre um processo de degeneração causado pelas forças nocivas do meio, através de doenças como tuberculose e sífilis ou através de problemas sociais como “industrialização, urbanização, pauperismo, desregramento dos costumes, alcoolismo, tabagismo”.x

As ideias respeitantes à degenerescência da raça predominam no Brasil até avançado o século XX nas suas primeiras décadas, quando a medicina higienista se aprimora na formalização de medidas preventivas extensivas à higiene mental voltada a promover a regeneração mental e moral por estímulos à readequação social com vista à promoção do bem comum e ao progresso da nação. As mudanças em curso no meio social possibilitam aos psiquiatras o ambiente propício à propagação de suas teses e a sentenciarem a necessidade de sua presença.



As questões envolvidas nas justificativas operadas por estes especialistas no que diz respeito as condutas tomadas por inadequadas - via de regra patologizadas em suas práticas - têm sido o foco dos estudos da história deste campo disciplinar nas últimas três décadasxi. Tal abordagem permitiu compreender as estratégias de controle de que lançaram mão seus agentes permitindo pensar os meios através dos quais o saber psiquiátrico se instituiu, tornou-se prestigiado, estabeleceu proximidade com os poderes constituídos e atingiu as capilaridades da dimensão social. Do trabalho de Jurandir Freire da Costa (1976), convém enfatizar sua compreensão de que os psiquiatras organizados em torno da Liga Brasileira de Higiene Mental-LBHM, nos anos de consolidação deste campo disciplinar, imputaram como discurso científico suas próprias convicções de vida, valores, crenças, preconceitos perpetuando concepções sem qualquer fundamento ou sustentação científica, enfatizando a força exercida pelo meio cultural sobre as teorias psiquiátricas elaboradas então.

O caráter prognóstico dessa medicina conduz à observação da saúde e à sua manutenção por meio de intervenção difusa no social. Essa estratégia não é nova, contudo. Em seu trabalho, Medicina, higiene e educação escolar, Gondra nos mostra como desde o século XIX o campo médico opera esse deslocamento da observação da doença para a saúde penetrando o meio social, se inserindo no espaço privado da casa; ordem médica justificada no dezenove como recurso para esvaziar prisões e galés (2003: 525-34). Desde então, à educação cabe promover a propagação de um modelo de fortuna social e desenvolvimento capaz de adequar e corrigir desajustados. Quando, esgotadas as esperanças de melhoramento da raça pelo movimento do embranquecimento, a defesa da regeneração se impõe abrindo espaço para propostas como a seguinte, publicada na revista da LBHM, Arquivos Brasileiros de Hygiene Mental, sob o título de Contribuição de Hygiene Mental no 2º Congresso Brasileiro de Hygiene:

Precisamos não ficar na simples assistência medica e social ou no mero trabalho de custodia, que exige cada dia a creação de mais asylos, hospícios, casas de caridade, prisões, e colonias correccionaes, para os nossos psychopathas, deficientes, criminosos, delinquentes, incapazes, indigentes e desempregados chronicos, mas o contrario, devemos ir alem, descendo ao amago do problema, para organizar o trabalho de defesa preventiva das mentalidades individuaes e instruir a obra constructora de cuidar da educação da infância e da puerícia, preparando a adaptação desses futuros adultos.xii



A obra pedagógica do livramento dos vícios, portanto, não se opera na exclusividade da ação sobre a criança no espaço escolar, estende-se aos homens e mulheres no seu trânsito pelo espaço social, na reiteração constante de seus estilos e modos de vida assumidos cotidianamente. Embora importe pontuar aqui os livros didáticos são escritos, reformas no âmbito da educação pública são propostas e executadas (primária, secundária ou profissional), na Capital Federal, visando tornar a educação em um instrumento de intervenção planejada com fins a reeducação dos seus habitantes. No espaço escolar das primeiras décadas do século XX, a educação metaforiza o espaço urbano, suas marcas de interdições e permissões, produto higiênico e moral que reinventa a cidade, metonímia do país (NUNES, 996: 168-9). Vícios e doenças são combatidos com virtudes idealizadas, homogeneizadoras de valores e propósitos que intentam a coesão da cultura nacional e de seu povo. O perfil do professor que se forja nas necessidades dessa nova escola, que espelha as novas necessidades da urbes, agrega domínios de conhecimentos outros, seja, psicológico, seja jurídico ou religioso conformando um professor com virtudes diversas em constante aproximação e diálogo com esses fundamentos teóricos (Idem: 223), qualificado e ciente da importância do papel que impetra pela e para a nação.

A abertura ao conhecimento produzido em outras áreas adensa e complexifica a função da educação e do professor na sociedade retroalimentado por esses domínios diversos. No que nos interessa aqui reter desta ideia, importa pensar a forma autorizada de entronização do saber médico no campo da educação, da psicologia/psiquiatria, nos cursos de formação de professores. Em artigo publicado na Revista da LBHM, temos:



(...) à Liga Brasileira de Hygiene Mental incumbe a alta função de propagar as grandes linhas desse trabalho educativo de hygiene mental, procurando despertar a attenção geral. É possivel que sua acção tenha de exercer-se em materia consultiva para as organizações officiaes e particulares já existentes. Só ahi, que grande função lhe estará reservada? Um exemplo concreto: bate-se a Liga pelo melhoramento da instrucção technica das professoras primarias, organizado-se, em bases logicas e uteis, o ensino da Psychologia nas Escolas Normaes. Desse esforço sahiram resultados muito apreciaveis, porque assim se multiplicariam as fontes de propaganda dos grandes principios que põem na educação os fundamentos da hygiene mental cultivando e preparando as mentalidades individuaes para o correcto ajustamento futuro, base da saúde, do trabalho e da felicidade.xiii

Trate-se da instalação de um dispositivo da psiquiatria no interior do campo educacional perpetuado até os dias atuais, pois ainda é expressiva essa tendência de explicar comportamentos divergentes como transtornos, síndromes, doenças cuja competência para identificar cabe ao professor cumprindo o propósito de encaminhar ao médico especialista.


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