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CERTIFICAÇÃO DE COMPONENTES DE GNV

Regulamento Específico

RA–12

REVISÃO: 06

DATA: 19/07/11

PÁGINA: /







  1. OBJETIVO




  1. CAMPO DE APLICAÇÃO




  1. DOCUMENTO DE REFERÊNCIA




  1. DEFINIÇÕES / SIGLAS




  1. DESCRIÇÃO DO REGULAMENTO




  1. REGISTROS




  1. CONTRÔLE DE REVISÕES


ANEXOS: A – MARCA DA IDENTIFICAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO;

B – ENSAIOS

C – REQUISITOS PARA AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DE EMPRESA FABRICANTE DE SUPORTE



  1. OBJETIVO

Este regulamento fixa o mecanismo de avaliação da conformidade de componentes do sistema para GNV, conforme Portarias 257 e 417 do INMETRO.




  1. CAMPO DE APLICAÇÃO

Este regulamento é aplicável a todas as empresas que fabricam componentes do sistema para gás natural veicular – GNV, além das áreas da ACTA que se encontram envolvidas com o todo o processo de avaliação da conformidade.




  1. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

Para a aplicação deste regulamento é necessário consultar:

Portaria Inmetro nº 417, de 22/11/2007;

Portaria Inmetro nº 257 (que contem o RAC 40), de 30/12/2002;

NBR ISO 9001: 2008 – Sistema de gestão da qualidade – Requisitos;

NIT-DICOR-024 – anexo B - Requisitos para avaliação de laboratórios não acreditados por organismos de certificação de produtos.


  1. DEFINIÇÕES / SIGLAS

Para os efeitos deste regulamento, são adotadas as definições / siglas contidas de 4.1 a 4.11:
4.1.- ISO – International Organization for Standardization;

4.2.- GNV – Gás Natural Veicular;

4.3.- NBR – Norma Brasileira;

4.4.- CONMETRO – Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial;

4.5.- INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial;

4.6.- NIT – Norma Inmetro Técnica;

4.7.- Dicor – Divisão de Credenciamento de Organismos;

Elaborado por: Cargo: Nome: Rubrica:


Aprovado por: Cargo: Nome: Rubrica:


4.8.- Licença para uso da marca da conformidade – Documento emitido de acordo com os critérios estabelecidos pelo Inmetro, pelo qual a OCP outorga a uma empresa, fabricante ou importador, mediante um contrato, o direito de utilizar a identificação da certificação em seus produtos;

4.9.- Responsável Técnico – Engenheiro registrado no seu respectivo conselho, vinculado ao fabricante ou importador, habilitado para o desempenho de suas funções, de acordo com a Lei 5194/66, e que tem como atribuição a responsabilidade sobre projetos de componentes do sistema para gás natural veicular;

4.10.- Modelo de Componentes – Denominação de componentes para GNV fabricados segundo um mesmo projeto e idênticos quanto aos aspectos de segurança, materiais, processos e demais requisitos normativos;

4.11.- Memorial Descritivo – Registro das características técnicas de um modelo de componente para GNV.



5. DESCRIÇÃO DO REGULAMENTO
5.1.- Identificação da Certificação
5.1.1. - A identificação da certificação nos componentes do sistema para GNV tem por objetivo indicar a existência de um nível adequado de confiança de que os produtos estão em conformidade com a Portaria Inmetro n.º 417, de 22/11/2007.
5.1.2.- O uso da identificação da certificação nos componentes do sistema para GNV está vinculado à concessão de licença para a empresa solicitante, emitida pela ACTA, e aos compromissos por ela assumidos, através do contrato de licença para o uso da identificação da certificação firmado entre ambos.
5.1.3.- Quando a empresa licenciada possuir catálogo, prospecto comercial ou publicitário, as referências à identificação da certificação somente podem ser feitas para os produtos certificados e integrantes da licença, não podendo haver qualquer dúvida entre produtos certificados e não certificados.
5.1.4.- Nos manuais técnicos, instruções, informações ou catálogos informativos, referências sobre características não incluídas na Portaria Inmetro n.º 417, de 22/11/2007 não podem ser associadas à identificação da certificação ou induzir o usuário a crer que tais características estejam garantidas por esta identificação.
5.2.- Licença para o Uso da Identificação da Certificação
5.2.1.- A licença para uso da identificação da certificação é intransferível, ou seja, é exclusiva do solicitante, seja ele fabricante ou importador.
5.2.2.- A licença para uso da identificação da certificação deve conter, no mínimo, as seguintes informações:

a) razão social, nome fantasia (quando aplicável), endereço completo e CNPJ da empresa licenciada;

b) dados completos da ACTA;

c) número da licença para uso da Marca da Conformidade, data de emissão e validade da licença;

d) identificação do lote, se for o caso;

f) referência à Portaria Inmetro n.º 417, de 22/11/2007;

g) assinatura dos responsáveis da ACTA;

h) identificação do Responsável Técnico;

i) anexo contendo a identificação dos respectivos modelos certificados;

j) a seguinte inscrição: “Esta licença está vinculada ao contrato (identificar o contrato) e ao endereço acima citado (identificar o endereço)”.


5.2.3.- A licença para uso da identificação da certificação, bem como sua utilização sobre os componentes do sistema para GNV, não transfere, em nenhum caso, a responsabilidade do licenciado, quanto ao produto, para o Inmetro ou para a ACTA.
5.2.4.- Caso haja revisão das normas que serviram de referência para a concessão da licença para o Uso da Identificação da Certificação, o Inmetro estabelece prazo para a adequação às novas exigências.
5.2.5.- A empresa licenciada tem responsabilidade técnica, civil e penal referente aos produtos por ela fabricados ou importados, bem como a todos os documentos referentes à certificação, não havendo hipótese de transferência dessa responsabilidade.
5.3.- Marcação do Produto
5.3.1.- A marca contendo a identificação da certificação nos componentes do sistema para GNV deve ser colocada de forma visível, nos produtos certificados (ver Anexos A e logos ACTA/INMETRO).
5.3.2.- A marcação da identificação da certificação é controlada pelo Inmetro, devendo a empresa licenciada sob sua inteira responsabilidade comunicar, mensalmente até o dia 15 de cada mês subseqüente, a ACTA, a produção realizada, dos componentes certificados, do sistema para GNV.
5.3.3.- A empresa licenciada deve manter registros do controle seqüencial, da numeração dos componentes marcados unitariamente e certificados. Este registro deve conter no mínimo as seguintes informações quanto ao componente, no qual tenha sido marcado:

a) número de série ou identificação do lote;

b) data de fabricação;

c) modelo.


5.4.- Mecanismo de Avaliação da Conformidade
5.4.1.- O único mecanismo de avaliação utilizado neste regulamento é o de Certificação.
5.4.1.1.- É de responsabilidade do fabricante ou do importador formalizar junto a ACTA a certificação dos seus componentes. Todas as etapas do processo de certificação são conduzidas pela ACTA.
5.4.1.2.- Para a realização da certificação, deve ser apresentado, para cada componente, memorial descritivo incluindo, no mínimo:

a) Memorial de cálculo, quando aplicável;

b) Desenho básico do modelo com vistas e cortes;

c) Material utilizado;

d) Limite de temperatura de serviço;

e) Processo de fabricação;

f) Pressão de abastecimento;

g) Pressão de serviço;



h) Pressões de ensaios.
5.4.2.- Modelo com Ensaios de Tipo e Avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade da Fabricação
5.4.2.1.- Requisitos para obtenção da licença para uso da identificação da certificação
5.4.2.1.1.- Ensaios de Tipo
Os ensaios de tipo para cada componente devem ser realizados de acordo com o descrito na Tabela 1 do Anexo B.
5.4.2.1.1.1.- Na realização da amostragem para execução dos ensaios, a ACTA coleta um componente, por modelo ou por projeto quando aplicável, para servir como referência. O laboratório de ensaio é o responsável pela guarda do componente de referência, devendo ser mantido o da última coleta. O componente de referência anterior deve ser devolvido ou retirado pela empresa licenciada, conforme prazo definido pelo laboratório de ensaio.
5.4.2.1.1.2.- Seis meses após a concessão da licença para uso da identificação da certificação, devem ser ensaiados os componentes, por modelo certificado, coletados no comércio e na fábrica (na área da expedição), perfazendo duas coletas distintas para a realização dos ensaios previstos na tabela 1 do Anexo B, para confirmação do ensaio de tipo.
5.4.2.1.1.3.- A aceitação final do ensaio de tipo só ocorre com a confirmação deste ensaio em amostras coletadas no comércio e na fábrica. A não confirmação do ensaio de tipo acarreta suspensão imediata da licença para uso da identificação da certificação para o modelo do(s) componente(s) que apresentou a não conformidade ao Regulamento Técnico da Portaria Inmetro nº. 417, de 22/11/2007, sendo a empresa licenciada responsável pelas ações para a retirada imediata do mercado deste(s) componente(s).
5.4.2.1.2.- Avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade – avaliação de certificação inicial
A avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante deve ter como referência a NBR ISO 9001:2008, com exceção dos fabricantes de suporte, que devem ter a avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade baseada nos requisitos definidos no Anexo C deste Regulamento.
5.4.2.2.- Requisitos para manutenção da licença
5.4.2.2.1.- Ensaios de Manutenção
5.4.2.2.1.1.- Devem ser realizados, a cada 12 (doze) meses, ensaios em amostras de todos os modelos certificados, conforme descriminado na tabela 2 do Anexo B deste Regulamento. Para a realização destes ensaios, devem ser realizadas coletas no comércio e na fábrica, preferencialmente na área da expedição, perfazendo duas coletas distintas.
5.4.2.2.1.2.- Constatada alguma não conformidade no ensaio para a manutenção da certificação, este deve ser repetido em duas novas amostras para o atributo não conforme, não sendo admitida constatação de qualquer não conformidade. A confirmação de não conformidade no ensaio acarreta a suspensão imediata da licença para o modelo não conforme.
5.4.2.2.2.- Avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade – avaliação de manutenção
5.4.2.2.2.1.- Deve ser realizada, no mínimo a cada 12 (doze) meses, uma avaliação do sistema de gestão da qualidade de acordo com o estabelecido no item 5.4.2.1.2 deste Regulamento.
5.5.- Utilização de Laboratório de Ensaio
Os critérios de utilização e seleção de laboratórios de ensaios, previstos neste Regulamento, estão estabelecidos na Norma NIT-DICOR-024 – anexo B.
5.5.1.- Contratação de laboratório de ensaio para certificação de produtos
5.5.1.1.- É responsabilidade da ACTA selecionar o laboratório a ser contratado para a realização dos ensaios que são utilizados no processo de certificação do produto

5.5.1.2.- A ACTA contrata laboratório de terceira parte acreditado. Caso esta contratação não seja possível devido à inexistência de laboratório acreditado, às questões técnicas de ensaio, às questões financeiras ou de prazos, consideradas relevantes pela Cgcre/Inmetro que, comprovadamente inviabilizem o processo de certificação, deve preferencialmente seguir a orientação descrita abaixo:

a) laboratório acreditado que não seja de terceira parte;

b) laboratório de terceira parte, avaliado pela ACTA;

c) laboratório que não seja de terceira parte, avaliado pela ACTA.
5.5.1.3.- Os laboratórios acreditados são aqueles:

a) acreditados pela Cgcre/Inmetro;

b) acreditados por organismos de acreditação de laboratórios de outro país com o qual o Inmetro mantém acordo de reconhecimento mútuo.
5.5.1.4.- A ACTA, ao contratar um laboratório não acreditado, deve assegurar que este seja competente e atenda às disposições do item 5.5 deste Regulamento.
5.5.1.5.- No caso de contratação de laboratórios não acreditados, definidos nas alíneas “b” e “c” do item 5.5.1.2 deste Regulamento, cada vez que a ACTA utilizar os serviços destes laboratórios, deve implementar a avaliação prevista no capítulo 9 da NIT-DICOR-021.
5.6.- Obrigações da Empresa Licenciada
5.6.1.- Acatar todas as condições estabelecidas neste Regulamento, disposições legais e nas disposições contratuais referentes ao licenciamento, independentemente de sua transcrição.
5.6.2.- Aplicar a identificação da certificação em todos os componentes certificados.
5.6.3.- Facilitar a ACTA ou ao seu contratado, mediante comprovação desta condição, os trabalhos de auditoria e acompanhamento, assim como a realização de ensaios e outras atividades de certificação previstas neste Regulamento.
5.6.4- Acatar as decisões pertinentes à certificação tomadas pela ACTA e pelo Inmetro.
5.6.5- Manter as condições técnico-organizacionais que serviram de base para a obtenção da licença para uso da identificação da certificação.
5.7.- Encerramento das Atividades da Empresa
A empresa licenciada, que cessar definitivamente a fabricação ou importação de componentes do sistema para gás natural veicular deve comunicar este fato imediatamente a ACTA, devolvendo em seguida o original da Licença para Uso da Marca da Conformidade.
6. REGISTROS
Não aplicável
7. CONTRÔLE DE REVISÕES
Rev.04 – Alteração do documento visando sua adequação – 20/10/2007.

Rev.05 – Substituição da Portaria 170 do Inmetro pela 417; substituição do termo credenciado pelo termo acreditado – 22/01/2010.

Rev.06 – Substituição da Nit-Dicor-021 pela 024, anexo B – 19/07/2011.

/ ANEXO A

ANEXO A – MARCA DA IDENTIFICAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO

A marcação estabelecida pelo Inmetro, deve conter as informações exigidas por norma, o logo do Inmetro, o logo da ACTA, a marca do fabricante e as informações de acordo com o quadro abaixo:




PRODUTO

Local da Identificação

Método de Identificação

Identificação da produção

1. Linha de Alta Pressão










Tubulação

Superfície do produto

Tinta indelével

de lote

Niple


Embalagem

Tinta indelével

Nº de lote

Tampão

Embalagem

Tinta indelével

Nº de lote

Anilha

Embalagem

Tinta indelével

Nº de lote

Indicador de pressão

Produto

Tinta indelével

Nº de lote ou série

Conexão em forma de “T”

Superfície

Tinta indelével

Nº de lote

2. Linha de Baixa Pressão











Tubulação


Superfície do produto

Tinta indelével


Nº de lote


3. Redutor de Pressão


Superfície visível


Chapa ou relevo

Nº de série


Válvula de Abastecimento


Superfície visível


Chapa ou punção

Nº de série

Válvula de fechamento

rápido



Superfície do produto

Chapa ou punção

Nº de série

4. Válvula de Cilindro

Superfície do produto

Chapa ou punção

Nº de série

5. Suporte de Cilindro











Berço


Superfície do produto

Chapa ou punção

Nº de lote

Cintas


Superfície do produto

Chapa ou punção

Nº de lote

6. Sistema de Ventilação










Invólucro estanque

Superfície do produto


Em relevo ou tinta

indelével




Nº de lote


Conduto flexível (tubo e flange)

Superfície do produto


Em relevo ou tinta

indelével




Nº de lote



/ ANEXO B

ANEXO B – ENSAIOS
Tabela 1 – Ensaios de Tipo e Confirmação

Componente

Quantidade

de amostras

Tipo de Ensaio

Norma de Ensaio

Linha de Alta Pressão


3


Resistência Hidrostática; Estanqueidade;

Operação Continuada; Resistência, Corrosão; Dobramento



ISO 15500 – 16


Conexões


3


Resistência Hidrostática; Estanqueidade;

Operação Continuada; Resistência

Corrosão


ISO 15500 – 19


Linha de Baixa Pressão

3


Resistência Hidrostática; Estanqueidade;

Operação Continuada; Resistência

Corrosão; Dobramento; Resistência ao

torque excessivo; Envelhecimento ao

oxigênio; Imersão do material sintético

não metálico; Compatibilidade do latão;

Aderência “pull-off”; Condutividade;

Permeabilidade



NBR 13419


Redutor de pressão


3

Resistência hidrostática; Estanqueidade;

Estanqueidade apenas da carcaça;

Durabilidade; Compatibilidade do latão;

Resistência à hidrocarbonetos; Carga elétrica; Resistência da isolação; Choque por pressão; Congelamento da passagem de água



Regulamento Técnico de componentes do

sistema de gás natural veicular anexo a Portaria Inmetro nº 417 de 22/11/07



Sistema de ventilação

3

Estanqueidade; Resistência ao torque excessivo (apenas para itens roscados); Resistência à corrosão; Envelhecimento ao oxigênio; Imersão de material sintético não metálico; Resistência à vibração (apenas para componentes metálicos); Aderência “pull-off”

ISO 15500-15


Indicador de pressão

3

Resistência hidrostática; Estanqueidade; Resistência ao torque excessivo; Momento de torção; Operação continuada; Resistência à corrosão; Envelhecimento ao oxigênio; Sobre

tensão elétrica; Imersão de material

sintético não metálico; Resistência à

vibração; Compatibilidade do latão;

Resistência do isolamento; Voltagem

mínima de abertura



ISO 15500-8


Válvula de cilindro


3


Estanqueidade; Ensaio cíclico;

Resistência hidrostática; Ensaio de

dispositivo de alívio ou válvula de alívio de pressão; Ensaio do disco de ruptura


Regulamento Técnico de componentes do sistema de gás natural veicular anexo a Portaria Inmetro nº 417 de 22/11/07

Válvula de abastecimento

3


Estanqueidade; Ensaio cíclico; Ensaio de resistência

Regulamento Técnico de componentes do sistema de gás natural veicular anexo a Portaria Inmetro nº 417 de 22/11/07

Dispositivo de

acionamento automático



3

Ensaio de resistência hidrostática;

Estanqueidade; Resistência ao torque excessivo; Momento de torção; Resistência à corrosão; Envelhecimento ao oxigênio; Sobre tensão elétrica; Imersão do material sintético não metálico; Resistência à vibração; Compatibilidade do latão; Operação continuada; Resistência do isolamento; Voltagem de abertura mínima



ISO 15500-6


Suporte (apresentando no mínimo uma junta soldada)

3

Ensaio de acelerações conforme item 4.3.2.3 da NBR 11353-1 Ensaio de resistência à corrosão (96 horas névoa salina)

NBR 11353-1



Tabela 2 – Ensaios de Manutenção


Componente

Quantidade

de amostras

Tipo de Ensaio

Norma de Ensaio

Linha de Alta Pressão

3

Resistência Hidrostática; Operação

Continuada; Resistência Corrosão



ISO 15500 – 16

Conexões


3

Resistência Hidrostática; Operação

Continuada; Resistência Corrosão



ISO 15500 – 19

Linha de Baixa Pressão

3

Resistência Hidrostática; Operação

Continuada; Resistência Corrosão;

Resistência ao torque excessivo;

Envelhecimento ao oxigênio; Imersão do material sintético não-metálico; Compatibilidade do latão; Aderência “pull-off”; Condutividade; Permeabilidade



NBR 13419

Redutor de pressão

3


Resistência hidrostática; Estanqueidade; Estanqueidade apenas da carcaça; Durabilidade; Combatibilidade do latão; Resistência à hidrocarbonetos; Carga elétrica; Resistência da isolação; Choque por pressão; Congelamento da passagem de água

Regulamento Técnico de componentes do sistema de gás natural veicular anexo a Portaria Inmetro nº 417 de 22/11/07

Sistema de ventilação


3


Estanqueidade; Resistência ao torque Excessivo (apenas para itens roscados); Resistência à corrosão; Envelhecimento ao oxigênio; Imersão de material sintético não-metálico; Resistência à vibração (apenas para componentes metálicos); Aderência “pull-off”



ISO 15500-15


Indicador de pressão

3

Resistência hidrostática; Estanqueidade; Resistência ao torque excessivo; Momento de torsão; Operação continuada; Resistência à corrosão; Envelhecimento ao oxigênio; Sobretensão elétrica; Imersão de material sintético não metálico; Resistência à vibração; Compatibilidade do latão; Resistência do isolamento; Voltagem mínima de abertura

ISO 15500-8


Válvula de cilindro

3

Ensaio cíclico; Resistência hidrostática; Ensaio de dispositivo de alívio ou válvula de alívio de pressão; Ensaio do disco de ruptura


Regulamento Técnico de componentes do sistema de gás natural veicular anexo a Portaria Inmetro nº 417 de 22/11/07

Válvula de abastecimento

3


Ensaio cíclico; Ensaio de resistência


Regulamento Técnico

de componentes do

sistema de gás natural veicular anexo a Portaria Inmetro nº 417 de 22/11/07


Dispositivo de

acionamento automático



3

Ensaio de resistência hidrostática;

Estanqueidade; Resistência ao torque excessivo; Momento de torsão; Resistência à corrosão; Envelhecimento ao oxigênio; Sobre-tensão elétrica; Imersão do material sintético não-metálico; Resistência à vibração; Compatibilidade do latão; Operação continuada; Resistência do isolamento; Voltagem de abertura mínima



ISO 15500-6


Suporte


3

Ensaio de acelerações conforme item 4.3.2.3 da NBR 11353-1

Ensaio de resistência à corrosão (96

horas névoa salina)


NBR 11353-1



/ ANEXO C

ANEXO C – Requisitos para Avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade da Empresa Fabricante de Suporte
a) responsabilidade e autoridade;

b) análise crítica pela alta administração;

c) sistema da qualidade, análise crítica do contrato; controle de documentos e dados;

d) aquisição

e) controle do produto fornecido pelo cliente;

f) identificação e rastreabilidade do produto;

g) inspeções e ensaios;

h) controle de equipamentos de inspeção, medição e ensaios;

i) controle de produto não conforme (generalidades);

j) controle de registros da qualidade







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