Rádios Livres



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Rádios Livres

O Outro Lado da Voz do Brasil

Marisa Aparecida Meliani Nunes

Dissertação apresentada ao Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Mestre em Ciências da Comunicação, sob a orientação do Prof. Dr. José Carlos Rocha.

São Paulo - 1995

Dissertação defendida em 26 de abril de 1995.

 

Banca Examinadora:

José Carlos Rocha (ECA/USP, Presidente)
Gisela Swetlana Ortriwano (ECA/USP)
Enrique Ricardo Lewandowski (FDUSP)

Avaliação:


10 (dez) com distinção e louvor



Índice

Capítulo 1
Vozes do Brasil
A Reversão
Novos Rumos
A festa da Paulicéia


Capítulo 2
Outras vozes do mundo
A história de antes
Como organização
Em tempos de guerra
As inglesas
As italianas
As francesas
Em todos os lugares


Capítulo 3
O contexto brasileiro
Rádio Corcovado -1922
A centralização cultural
A invalidação do jogo


Capítulo 4
O movimento no Brasil
Iniciativas isoladas
Num certo verão em 82
Xilik, desobediência civil
A luta em outras frentes


Capítulo 5
Afirmação e crescimento, anos 90
O terceiro momento
Na comunidade
As evangélicas
Com Bakunin, no rádio
Na universidade
Projetos comerciais


Capítulo 6
O pequeno e o mega
Ocupação do dial
Rádios sintonizadas em São Paulo
Cultura do mega
Democracia e tecnologia


Capítulo 7
A questão do alternativo


Capítulo 8
Rádios livres criam linguagem?


Capítulo 9
Nas relações de poder


Capítulo 10
Contribuições e mudanças
Perspectivas do momento atual


Referências bibliográficas


Resumo





Capítulo 1

Vozes do Brasil

A sessão dura apenas três horas. Agora será necessário esperar 150 dias para conhecer a sentença do juiz federal Casem Mazloum, que ouve hoje as testemunhas de defesa da rádio livre Reversão.



- Pode alguém, Meritíssimo Juiz, ser acusado de criminoso por usar uma lanterna carregada com duas pilhas elétricas, porque assim estaria violando o monopólio das centrais de eletricidade?

- A Constituição federal consagra a liberdade de comunicação, independentemente de censura ou licença. É uma garantia fundamental, individual e coletiva.

- Meritíssimo Juiz, o transmissor da rádio livre Reversão é 30 mil vezes menor do que o de uma das rádios oficiais de São Paulo!

- Dizer que a Reversão não pode funcionar é como proibir de fazer o bem, pois a Reversão só faz o bem para os membros da comunidade, notadamente no campo cultural.

Na sala da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal, à Praça da República, no centro de São Paulo, neste 25 de outubro de 1993, as testemunhas são um professor da Universidade de São Paulo, um vereador da Câmara Municipal, da capital paulista, e a presidente do Sindicato dos Artistas.

A imprensa vem com curiosidade. Repórteres dos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de São Paulo, Diário Popular, e das rádios Eldorado e USP, levantam o que está em jogo: o coordenador da rádio livre Reversão, jornalista Valionel Tomaz Pigatti, o Leo Tomaz, está sendo julgado como criminoso por ter levado a pequena rádio ao ar sem autorização oficial.

As testemunhas de defesa, auxiliadas pelo advogado Eduardo Carnelóz, apresentam argumentos e respondem a perguntas do procurador da República, Mário Luiz Bonsaglia, em esforço para provar que não há crime nem criminoso.

Desde o início do processo, em nove de abril de 1991, quando os equipamentos foram apreendidos e Leo Tomaz levado preso, para assinar o flagrante, o fechamento da Reversão causara um grande impacto. E desde antes do fato, a causa das rádios livres já conquistara adesões de juristas de São Paulo. Fechada a rádio, Gofredo da Silva Teles Jr., o mais renomado advogado do estado, deu apoio prático imediato, encarregando José Carlos Dias, outro dos "cinco grandes" e ex-secretário de Justiça do governo Franco Montoro, de cuidar do caso na Justiça, junto com Eduardo Carnelóz.

Estamos na última etapa do processo. Depois de ouvir as testemunhas de defesa, o juiz Casem Mazloum já vai baixar a sentença, o que pode ocorrer ainda em 93, antes do recesso judiciário.

Se o juiz sentenciar que o réu é inocente, está criado o fato jurídico mais significativo da história da comunicação social no Brasil, desde a tomada do poder em 1964 pelos militares. Estes estão implicados no episódio porque foi um decreto-lei do então marechal presidente, Castelo Branco, que incluiu um artigo na lei da radiodifusão, tornando crime o que fez Leo Tomaz e o que estão fazendo, atualmente, pelo menos 400 pequenas emissoras espalhadas pelo País.

Sentenciar a inocência do réu é abrir um precedente judicial que pode ser seguido, eqüivalendo à liberação do espaço aéreo nacional e das ondas eletromagnéticas, para quaisquer brasileiros interessados em realizar projetos locais de comunicação social. Pode ser o começo de uma grande reviravolta na comunicação no Brasil.

O juiz federal ouve com paciência, enquanto o procurador da República ativa a sessão com perguntas às testemunhas. Os repórteres continuam o levantamento, levando entrevistados ao corredor. Membros do movimento nacional de rádios livres estão atentos a tudo que possa contribuir para a decisão da Justiça, preparando-se para um período de suspense - enquanto a sentença não vem - durante o qual serão definidas linhas de atuação, seja para o caso de derrota, seja para o de vitória.

Esperar a sentença. Tempo também para a lembrança de algumas das principais rádios livres do Brasil, a evolução do seu movimento, um balanço provisório. Notícias e comentários sobre a Reversão, a Novos Rumos, de Queimados, na Baixada Fluminense, RJ, e a Paulicéia, de Piracicaba, SP.

Três rádios livres que revolucionaram a comunicação em suas bases sociais e que foram, as três, fechadas pela repressão policial em seu melhor momento, que é quando conseguem fazer do transmissor um instrumento público da população local, em busca de elevar a qualidade de vida.



A Reversão

"Queremos modernizar a identidade brasileira, que é feita de diferenças. Isso que dizem ser brasileiro, eu não sou."

Leo Tomaz

A história da Reversão começa em 1975, com o início das atividades do grupo que a mantém, reunindo poetas, escritores, artistas plásticos, músicos e bandas do bairro da Vila Ré, na zona leste de São Paulo. "Não existe produção cultural em São Paulo e setores como a música estão centralizados no Rio de Janeiro e em Salvador, na Bahia", afirma Tomaz, coordenador do projeto.

Cinco anos depois, o grupo consegue erguer na casa de Tomaz a Casa de Cultura Reversão, que passa a ser o espaço de integração entre artistas locais e a servir como um pequeno centro de vivência cultural do bairro e adjacências.

As preocupações culturais do grupo, anterior ao projeto da rádio, são particularmente expostas pelo jornalista, que também é músico e escritor. "Queremos modernizar a identidade brasileira, que é feita de diferenças. Isso que dizem ser brasileiro, eu não sou. Quero saber o que dizem os anglo-saxões de Santa Catarina e os italianos de São Paulo."

"O Brasil tem 150 milhões de pessoas, São Paulo tem milhares de bandas. Acontece que as FMs e as tevês sobrevivem do capital internacional e impõem um padrão cultural. É o que dá sustentação a essa oligarquia cultural."

Uma "tribo urbana"

Em 1988, acumulando uma produção cultural que não encontra espaço nos veículos oficiais, o grupo parte para um projeto de comunicação próprio e coloca a Rádio Reversão no ar, em 106.7 mHz, na faixa de FM - Freqüência Modulada. "Nós somos uma tribo urbana e falamos para ela, não falamos para o nacional. Não reconheço essa nacionalidade", reforça Tomaz.

Segundo ele, as rádios livres servem como canais de expressão do descontentamento e como tentativa de sublevar essa "identidade traçada" pela mídia. "Fazemos rádio livre para democratizar os meios de comunicação, democratizar os mitos, a indústria da produção cultural e os meios de divulgação cultural".

Apartidária, sem fins lucrativos e com objetivos culturais, a Reversão resolve problemas básicos de sustentação de uma rádio livre e consegue manter-se com regularidade, transmitindo diariamente, das 20h às 24h.

A comunidade vizinha à rádio não só aceita a proposta como participa e apoia o projeto. "Não meti uma antena sem consultar ninguém. Namorei a comunidade, embora nunca tenha cedido à mediocridade e ao populismo".

A rádio passa a alcançar um raio de 5 Km, com um transmissor de 20 Watts, fabricado por técnicos do grupo e com modelo próprio. Os recursos financeiros vêm do bar instalado na Casa e são revertidos para a manutenção dos equipamentos.

O ouvinte pode freqüentar a rádio e ter momentos de lazer em um ambiente decorado com esculturas, pinturas e poesias de artistas locais, rodeado por mesas, cadeiras e um palco, onde se apresentam os grupos da região. E se ele tem o que falar, tem acesso ao microfone e exercita a liberdade de expressão.

O que se fala na rádio

Todos os programas incluem música e a programação é composta por produções que, segundo Tomaz, estão ligadas à cidade e aos grupos e artistas cosmopolitas, como o movimento punk internacional, Bob Dylan e outros. Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque não têm espaço na Reversão. "Porque já têm espaço na mídia oficial", esclarece.

O que vale é a cultura underground ou subterrânea, paulistana e essencialmente urbana. A emissora vai ao ar todos os dias, mantém um dia da semana para apresentações de grupos e organiza paralelamente exposições de artes plásticas na Casa de Cultura. Cerca de 27 pessoas se revezam nos trabalhos de operação, locução e atendimento da Casa.

O programa "Roupa Íntima", feito somente por mulheres, traz música e informativos. A "Quarta Poética", com apresentação do artista plástico Nelson Mouriz, um dos pioneiros da Casa, e de Leo Tomaz, divulga a "poesia do subterrâneo e o melhor da internacional, além de música urbana e agenda cultural".

A "Lira da Cidade" é apresentada por Laerte Vicente, poeta remanescente do Lira Paulistana, um teatro de São Paulo que foi palco de lançamento de artistas como Arrigo Barnabé, Vânia Bastos, Tetê Espíndola, Itamar Assunção e Língua de Trapo, que têm espaço garantido no programa. O "Cobra Choppers", dirigido a clubes de motociclistas, traz o tema para o rádio e muito rock, pop e blues.

O "Projeto Lua Leste" traz as bandas da região para apresentações ao vivo na Casa de Cultura Reversão e veiculação simultânea pelo rádio. O "Reversão Ecológica" fala de assuntos ligados ao meio ambiente e o "Jam Reversão" apresenta os trabalhos do grupo e convidados. Todos os programas divulgam notas de informação para o bairro e a comunidade.

O grupo estimula também a vinda de políticos à rádio, para debater com os ouvintes presentes, como Fernando Gabeira, então candidato à presidência da República em 1989, pelo Partido Verde, e o vice-prefeito de São Paulo na época, Luiz Eduardo Greenhalg.

A Reversão passa a fazer parte do bairro e a se tornar uma referência cultural para toda a região. Um projeto pequeno de comunicação, criado e implantado por uma pequena comunidade, faz circular territorialmente uma produção rica e criativa, estimulando o ouvinte a criar e também a participar das emissões.

A grande imprensa escrita se interessa pelo projeto e abre espaço com reportagens de páginas inteiras para a Reversão. Outras rádios vão ao ar sem pedir licença a ninguém.

A invasão policial

A Rádio Reversão é fechada em 09 de abril de 1991, tendo seus equipamentos apreendidos pela Polícia Federal e por agentes do Departamento Nacional de Fiscalização das Comunicações, antigo Dentel. Leo Tomaz é conduzido à sede da Polícia Federal para prestar depoimento e passa a responder ao processo em liberdade.

Indiciado no artigo 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações, modificado durante o regime militar pelo Decreto 236/67, ele está sujeito a uma pena de um a dois anos de prisão. A ação policial surpreende os moradores do bairro, que já estão acostumados a ouvir e a participar das programações. Os agentes invadem a Casa de Cultura Reversão, em busca do aparelho transmissor, e são informados que o equipamento está na residência do jornalista. Ao se dirigirem ao local, encontram Tomaz no meio do caminho.

Um dos policiais o ameaça com uma pistola 765, apontada contra a sua cabeça, mas a sua mulher, Maria da Graça, que está grávida, interpõe-se entre os dois e argumenta que ninguém ali é bandido. Que todos estão dispostos a dialogar. Os agentes apreendem o transmissor e os equipamentos, além de discos, fitas cassetes, fitas de vídeo, cartazes e todos os materiais da rádio, e conduzem Tomaz à sede da Polícia Federal.

Segundo Leo Tomaz, o fechamento de sua rádio teve um significado muito maior do que a simples apreensão dos equipamentos. "Eles lacraram e apreenderam a voz, o desejo e a experiência cultural de toda uma comunidade, impondo mais uma frustração neste País a um grande número de pessoas."





Novos Rumos

"As leis e a Justiça devem existir para servir ao povo e não para oprimi-lo. Se há uma lei que impede a criação de uma rádio de âmbito local, popular e democrática, administrada pela comunidade, é essa lei que tem de deixar de existir e não a nossa rádio."

Manifesto da Radioclube de Queimados. 16/05/91

Em 1990, a população de Queimados está se estruturando para se tornar um novo município da cidade do Rio de Janeiro. Os problemas são graves para a comunidade, localizada na Baixada Fluminense, onde os índices de criminalidade são altos. É preciso juntar forças para lutar por melhores condições de vida, e nada melhor do que um meio de comunicação para organizar a comunidade.

Um pequeno grupo de pessoas ligadas à Igreja, ao bairro e a partidos políticos decide reunir recursos e instalar uma pequena emissora experimental de 20 Watts, na freqüência 106.7 mHz de FM, com 20 Km de raio de alcance.

"Foi engraçado porque ninguém fez propaganda, mas quando as pessoas mudavam de uma estação para outra, passavam por nós e se interessavam. Elas reconheciam as vozes, uma falava com a outra na feira, no ponto de ônibus, e aí, quando nos demos conta, a rádio já tinha sido ocupada pela comunidade", conta Sebastião Corrêa dos Santos, radialista e um dos idealizadores da Novos Rumos.

"As pessoas procuravam saber onde estava a rádio e quando descobriram que estava no fundo do quintal da minha casa, não teve mais jeito. Era tão grande a participação de crianças, jovens, pessoas querendo oferecer música, participar dos debates ou ter um programa de rádio, que acabou a minha privacidade", afirma.

A solução é alugar um espaço na sede da Associação de Moradores. Depois, mudam para uma sala no centro do município e passam a divulgar uma programação diversificada, com futebol local, música popular, música sertaneja, programas de debates, de jornalismo e programas religiosos, sempre produzidos pela comunidade.

"Fizemos uma assembléia com 70 pessoas de todos os setores, dos partidos, igrejas, times de futebol, clubes, enfim, todas as pessoas de representatividade elegeram a diretoria do que nós chamamos de Radioclube de Queimados. Além de gerenciar a rádio, essa diretoria participava de um conselho de programação e apresentava projetos culturais para a cidade."

A festa de inauguração da Novos Rumos tem chope oferecido gratuitamente pela Brahma e serviços de transmissão cedidos pela Telerj. A captação de recursos vem de anúncios publicitários de comerciantes locais. A verba que entra na rádio é dividida em 30% para a pessoa que traz o anúncio, 20% para o programador e 50% para a rádio. Pagam o aluguel, os custos de manutenção e os salários de cinco rapazes contratados como operadores. O que sobra é dividido em cotas iguais para a diretoria, a título de participação.

"A gente ficava surpreso com a audiência da Novos Rumos. Se você falava uma palavra errada, no dia seguinte todo mundo comentava nas ruas, porque o povo tem essa coisa de falar tudo certinho", afirma Sebastião.

Os programas geralmente são feitos ao vivo, com exceção dos religiosos, produzidos pelas próprias igrejas. Na rádio, encontram espaço os batistas, os pentecostais, os católicos e os católicos carismáticos. Um dos resultados mais impressionantes da Novos Rumos é a diminuição dos índices de violência na comunidade, durante os três meses em que a rádio ficou no ar. Segundo Sebastião, a emissora veiculava um programa policial, apresentado por um ex-policial militar que tinha ligações com o delegado local. "Ele agia como um defensor público e ameaçava os criminosos. A violência diminuiu bastante no período da rádio."

Depois da apreensão, a Novos Rumos tentou obter concessão junto ao Ministério das Comunicações, sem sucesso algum. Atualmente, Sebastião está esperançoso com a possibilidade de ser aprovada a LID - Lei de Informação Democrática, que tramita no Congresso, prevendo, entre outras coisas, a liberação de emissoras de baixa potência mediante registro em cartório civil.

"É uma briga entre o mar e o rochedo. É incrível que se impeça que essas experiências sejam legalizadas. A gente quer ver o povo falar, fazer valer a sua cultura. Nós também temos capacidade de elaborar nossos próprios programas, mas não basta ter canais na mão do povo. É preciso dar condições para que o povo faça desses canais um exercício constante de cidadania."

Elogios do delegado

Em 15 de maio de 1991, pouco mais de um mês após a apreensão da Rádio Reversão, o município de Queimados assiste a uma nova ação policial contra uma rádio livre comunitária. Vários agentes da Polícia Federal e do antigo Dentel invadem a Rádio Novos Rumos e prendem um dos locutores, levando também todos os equipamentos de transmissão, além de discos e fitas.

Segundo testemunhas, logo pela manhã, a porta de entrada do prédio que abriga a rádio da comunidade já estava repleta de moradores, atônitos e curiosos com a movimentação policial. Das viaturas estacionadas em frente, descem vários agentes que, ao entrar no prédio, tiram a carteirinha do bolso e gritam: "Polícia Federal! Tira do Ar!". O rapaz que opera a emissora, assustado, não tem muito o que fazer. Retira o programa do ar e deixa a polícia agir.

Enquanto os operadores são conduzidos para Nova Iguaçu, município carioca, o delegado responsável pela apreensão comenta no caminho: "Olha, parabéns, porque a gente já vem ouvindo essa rádio há algum tempo e vocês são profissionais. Os programas são ótimos, pena que a rádio vai ter que sair do ar, porque, infelizmente, vocês não têm a concessão."

No alto do prédio, os policiais deixam a antena pendurada, a última lembrança da Rádio Novos Rumos, de Queimados. A comunidade reage rapidamente e faz circular um abaixo-assinado pela volta das transmissões, que recolhe mais de 10 mil assinaturas. Realiza também um ato de protesto com mais de 3 mil pessoas. A apreensão parece, no entanto, irreversível. Os moradores de Queimados, na Baixada Fluminense, estão revoltados com o fechamento da rádio. Afirmam que o que lhes resta agora é voltar a contar cadáveres, a triste realidade da violência cotidiana da região, diminuída com a presença da Novos Rumos.

Em manifesto, os moradores da Novos Rumos deixam clara a sua revolta. "Nosso objetivo foi e continua sendo dar voz e vez à comunidade queimadense, defender o nosso sagrado direito à comunicação e à livre expressão. A Rádio Novos Rumos, nos mais de dois meses em que esteve regularmente no ar, deu um verdadeiro exemplo de democracia: abriu microfones para todos os setores de nossa comunidade, acolheu todas as tendências políticas, religiosas, ideológicas, esportivas, musicais; todas as reivindicações, queixas, sugestões e idéias de quantos a procuraram; trouxe informações, utilidade pública, notas sociais, mensagens comerciais; produziu momentos de grandes emoções, dando início a um processo de integração e de crescimento cultural e espiritual de nossa comunidade. Nós não desistiremos."





A festa da Paulicéia

"A rádio era uma festa na cidade, uma grande festa popular que unia a juventude e a comunidade."

Joel Cardoso de Oliveira

A Rádio Livre Paulicéia, de Piracicaba, SP, também inaugura suas transmissões em 1990, no dia 14 de julho. Criada dentro do projeto "Mutirão, Participação e Solidariedade", para promover melhorias nos bairros Paulicéia, Nova Paulicéia, Bairro Verde e Vista Verde, a rádio passa a funcionar como instrumento de comunicação e informação da comunidade, voltado para a dinamização dos trabalhos.

Ao final do mutirão, a comunidade se sente tão beneficiada que decide manter a rádio em funcionamento, transmitindo na freqüência 98.1 mHz de FM. Com um transmissor de apenas 10 Watts de potência, a Paulicéia é montada dentro de um centro comunitário municipal, com prédio cedido pela prefeitura da cidade e administrado pelos moradores, e passa a divulgar programas feitos pela comunidade local.

Como estava instalada em uma região alta, a rádio extrapola a comunidade e acaba atingindo toda a cidade de Piracicaba. Centros comunitários de outros bairros passam a utilizá-la como instrumento de comunicação. Juntam-se ao projeto as associações de favelados, de desempregados, alcoólicos anônimos, e mais que isso, muitas pessoas da cidade começam a criar o hábito de andar com um gravador, papel e lápis para fazer reportagens do seu dia-a-dia e divulgar na rádio.

A Paulicéia é organizada de forma totalmente autogestionária. Não tem dono e se mantém aberta a todos os moradores, sem qualquer restrição. "O dono da rádio era a população", conta Joel Cardoso de Oliveira, um dos participantes. As questões são resolvidas pelo coletivo, em assembléias mensais, das quais todos são convidados a participar.

O que chama a atenção de Piracicaba é que, além de falar para a comunidade, a rádio não veicula qualquer anúncio, aumentando a credibilidade das informações. "Ninguém pagava para entrar no ar, nem recebia para falar". Para a manutenção da emissora, os moradores organizam rifas, festas, bailes, sempre decididos em assembléias.

Funciona de segunda a quinta-feira, das 6h às 24h, e sextas, sábados e domingos durante 24 horas, num total de 119 horas de programação semanal, com a participação fixa de 120 pessoas, entre produtores, locutores, sonoplastas e correspondentes de bairros na área do jornalismo. Todas as semanas há uma "janela" de cinco horas na programação, especialmente aberta ao ouvinte.

Dentro de um bairro pobre da periferia da cidade e com uma população predominante da comunidade negra, mais de 50% da programação é ligada à música com raízes negras, como rap, samba, black music e outras. O restante é composto por rock, sertanejo e até música sacra, representando as igrejas da área.

Como voz ao vivo da comunidade local, a rádio vira uma verdadeira febre em Piracicaba. As enfermeiras dos hospitais da cidade usam a rádio para se comunicar com os moradores. Os músicos e artistas em geral divulgam suas produções e discos que não encontram espaço na mídia.

A Paulicéia, da mesma forma que a Reversão e a Novos Rumos, não é clandestina e fornece endereço e telefone no ar. Não divulga religiões e é apartidária, abrindo espaço a todos os políticos da cidade. Os taxistas, os garis, as donas-de-casa, os bombeiros, a polícia, todos ouvem a Paulicéia. "Era uma instituição da cidade, ninguém se preocupava se era autorizada ou não", afirma Joel.

O sucesso é tão grande que ela ameaça a estabilidade financeira das sete rádios oficiais, entre AM e FM, de Piracicaba. "Em um ano de funcionamento, chegamos a alcançar o segundo lugar de audiência na cidade. Os comerciantes nos procuravam para anunciar seus produtos porque as outras já não estavam dando resultado". Segundo Joel, a audiência era medida pela quantidade de telefonemas, que chegava a 40 ligações por hora de programação.

 




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