Regulamento Geral



Baixar 379.17 Kb.
Página2/4
Encontro11.07.2018
Tamanho379.17 Kb.
1   2   3   4
§ Promover a integração entre municípios através de competições esportivas, nas diversas regiões do Estado.

§ Gerar atividades econômicas nas mais diversas regiões do estado.

§ Estimular o desenvolvimento desportivo das representações municipais.

§ Propiciar a mobilização das comunidades municipais em prol do desporto e do lazer, despertando- as para o exercício pleno da cidadania.



CAPÍTULO II

DA COORDENAÇÃO E DIREÇÃO
Art. 4º - A Coordenação Geral dos JIRGS será a instância máxima durante a realização do evento, tendo como membros: o (a) Secretario do Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel),, o Diretor de Esporte da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel), os Prefeitos Municipais dos municípios e departamento de esportes onde se realizam as diferentes etapas dos JIRGS e os Coordenadores do Projeto, que terão como competências:


  1. Nomear a Coordenação Central Organizadora (CCO) dos JIRGS;

  2. Superintender as providências do Regulamento Geral e Técnico dos JIRGS;


  1. Nomear tantas comissões e subcomissões quantas forem necessárias para a realização dos JIRGS;


CAPÍTULO III

DA COORDENAÇÃO CENTRAL ORGANIZADORA

Art. 5º- A coordenação central organizadora (CCO) dos JIRGS será composta por integrantes da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte, e Lazer (Sedactel), designados pela Coordenação Geral, constituída pela seguinte estrutura:


  1. Comissão Técnica.

  2. Comissão de Secretaria Geral.

  3. Comissão de Imprensa.

  4. Comissão Disciplinar.

  5. Comissão Executiva Municipal.



Art.6º- A Comissão organizadora do evento será composta por membros da entidade Proponente vencedora do edital e terá as seguintes competencias:


  1. elaborar a programação da competição;

  2. designar os locais de competição em conformidade com a programação elaborada;

  3. providenciar com as Federações Esportivas a arbitragem para as diversas modalidades;

  4. encaminhar a Secretaria Geral à programação dos jogos e provas a serem realizadas;

  5. resolver os assuntos pertinentes a questões técnicas;

  6. fazer a vistoria dos locais das competições;

  7. vistoriar a qualidade dos materiais esportivos utilizados nas competições;

  8. encaminhar o relatório técnico de cada modalidade esportiva disputada;

  9. homologar os resultados gerais das competições e proclamar os vencedores de cada modalidade.

  10. expedir os atos administrativos, a fim de disciplinar questão pertinente aos jogos;

  11. proceder à convocação das diversas sessões que integram o congresso técnico, estabelecendo as datas, horários e locais;

  12. informar aos órgãos judicantes, imediatamente, toda e qualquer irregularidade constada, durante a realização do evento;

  13. resolver os casos omissos de qualquer natureza, valendo-se de critérios técnicos adequados.

  14. fazer as inscrições das competiões.

  15. expedir a programação dos jogos

  16. expedir boletins dos jogos;

  17. publicar notas oficiais e resoluções;

  18. preparar e expedir correspondências;

  19. protocolar e controlar a entrada e saída de documentos;




  1. prestar informações e esclarecimentos aos representantes credenciados dos municípios.



Art. 7º- A Comissão de Imprensa terá a seguinte competência:


  1. enviar a programação dos jogos aos meios de comunicação;

  2. marcar entrevistas com os demais meios de comunicação;

  3. disponibilizar para a mídia arquivos de fotos;

  4. elaborar e disponibilizar releases das competições.



Art.8º- Os membros da Comissão Disciplinar serão designados pela entidade Proponente vencedora do edital do evento.


  1. organizar a justiça desportiva dentro do evento;

  2. abrir processos quando necessário;

  3. julgar os pedidos e as infrações

  4. aplicação de sanções quando necessário;

  5. expedir acórdãos;

  6. encaminhar as decisões para publicação dos boletins gerais do evento;

  7. apresentar a coordenação geral em até 30 (trinta) dias, relatório contendo cópia das ocorrências.


Art. 9 - A Comissão Executiva Municipal (CEM) será constituída a partir da escolha do município sede e nomeada por portaria pelo Prefeito Municipal.
Parágrafo Único – Todas as responsabilidades da CEM, estão contidas no Caderno de Encargos e no Termo de Cooperação firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel), e as Prefeituras Municipais sedes das fases finais dos JIRGS/2017.
Art. 10 - Os atos, as obrigações e os encargos adquiridos ou praticados pela CEM, no exercício de suas atribuições, serão de responsabilidade exclusiva do município-sede, não havendo responsabilidade da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel),.

CAPÍTULO V DAS INSCRIÇÕES
Art. 11 A FICHA DE INSCRIÇÃO do município será padronizada e será disponibilizada no site da comissão organizadora, durante o período de inscrição. A inscrição será realizada em 2 momentos:

  • de forma “on line” – Diretamente preenchida e enviada pelo site da comiss ão organizadora .

  • de forma física – Impressa e assinada pelo Prefeito ou gestor esportivo do município e enviada

por e.mail (digitalizada) para a comissão organizadora do evento.

Art. 12 – A FICHA NOMINAL DE ATLETAS em cada modalidade será padronizada e será

disponibilizada 15 dias antes do inicio do JIRGS. A mesma deverá ser preenchida, assinada pelo responsável da equipe e entregue obedecendo ao seguinte cronograma:

* Fase Regional – Todos os municípios participantes deverão entregar antes do primeiro jogo de cada modalidade.

* Fase Semifinal – Mesmos atletas da lista entregue na fase Regional.


  • Fase Final esportes coletivos – O município sede e o município campeão de 2016 deverão enviar por e-mail (digitalizada) ou entregue em mãos a coordenação técnica do evento 15(quinze)dias antes da realização.

  • Fase Final esportes individuais – Os municípios inscritos deverão enviar por e-mail

(digitalizada) ou em mãos diretamente no setor de protocolo da comissão organizadora do evento, 30 dias antes da fase final caso necessitem de alojamento.

§ 1º - A FICHA NOMINAL DE ATLETAS deverá conter a relação dos atletas até o limite estabelecido pelo regulamento técnico da cada modalidade.

§ 2º - Os atletas inscritos na ficha, não, poderão ser substituídos, em qualquer uma das fases da competição.

§ 3º - Cada equipe deverá apresentar 2 uniformes de cores diferentes devidamente numeradas de acordo com cada modalidade.

§ 4º - As delegações poderão ser formadas por 3 membros da comissão técnica (técnico, auxiliar técnico, preparador físico, massagista e/ou Gestor Esportivo do município) e mais o número de atletas especificados no regulamento técnico da cada modalidade.


§ 5º - A participação do Município no Congresso Técnico é obrigatória. O não comparecimento eliminará o mesmo da competição no ano vigente.

Art. 13 - Serão considerados, para efeito de confirmação de inscrição e identificação, dos atletas e dirigentes os seguintes documentos que deverão ser apresentados antes do início do jogo ou prova:


    1. Carteira de Identidade (SSP);

    2. Carteira de Motorista;

    3. Carteira dos Conselhos de Classe

    4. Carteira Profissional Nova com RG (CTPS).

    5. Carteira de identidade de estrangeiro residente no Brasil.

    6. Passaporte Brasileiro.

§ Paragrafo Único – Para os técnicos, auxiliares-técnicos e preparadores físicos será obrigatória apresentação da carteira do CREF.


Art. 14- O não cumprimento do disposto no Art.13º exclui a participação nas competições e provas.

CAPÍTULO VI DOS PARTICIPANTES

Art. 15 - Cada município será representado por uma delegação e poderá participar com apenas uma equipe em cada modalidade e sexo as modalidades oferecidas.

Art. 16 - Os municípios participantes serão responsáveis pela constituição de sua delegação, pela

confirmação das inscrições, pelo transporte e pela alimentação de suas delegações.


Parágrafo único - É vedado ao município participar por mais de uma região.
Art. 17 - O (a)s atletas poderão participar de uma ou várias modalidades esportivas por apenas um município e em caso de coincidência de horários entre elas, deverão optar por uma delas.
Parágrafo único – O atleta que participar por mais de um munícipio será excluído deste e do próximo JIRGS 2018. Os municípios envolvidos permanecem na competição e posteriormente encaminhados para julgamento pela Comissão Disciplinar.
Art. 18 - A faixa etária mínima para a participação nos JIRGS será de 16 anos, no ano de realização do evento (nascidos em 2001).
Art. 19 - Não será permitida a participação nos JIRGS de atletas federados, com condição de jogo, em outros estados na modalidade esportiva em que esteja inscrito.
Parágrafo único – O atleta federado por outro estado será excluído deste e do próximo JIRGS 2018. O município envolvido será desclassificado.
Art. 20 - No caso do atleta ser estrangeiro deverá este ter a carteira de identidade de estrangeiro, não tendo limite de estrangeiros na mesma equipe.
Art. 21 - Em caso de desistência, o município deverá comunicar, por escrito, enviada por e.mail(digitalizada) ou entregue em mãos a comissão técnica do evento até 15 (quinze) dias antes, do início de uma das fases Microrregional, Regional ou Final. Caso contrário o município, atletas e técnicos ficarão impedidos de participar dos JIRGS em 2018 naquela modalidade e naipe. Os casos serão encaminhados para a Comissão Disciplinar.

CAPÍTULO VII

DO SISTEMA DISCIPLINAR

Art. 22º - Durante a realização dos 45º JIRGS será instalada na comssão organizadora, uma Comissão Disciplinar, devidamente designada através de portaria, e funcionará como instância de recursos e apelação para julgar os casos que transcendam o período de realização de qualquer uma das fases. Será criada uma Comissão Disciplinar Especial nas fases finais de cada modalidade para ser instalada no município sede como instância de recursos e apelação para julgar os casos no transcorrer desta fase.
Art. 23º - A Comissão Disciplinar será constituída de 05 (cinco) pessoas, representantes da comissão organizadora.

  1. processar e julgar infrações praticadas durante as competições, na forma dos respectivos regulamentos;

  2. deliberar com a presença da maioria de seus integrantes, a metade e mais um;

  3. receber os protestos sobre quaisquer infrações ao Regulamento Geral e Técnico;

  4. formar processos juntando aos autos as provas que julgarem necessárias;

  5. marcar data, horário e local da sessão para a intimação das partes;

  6. Promulgar acórdão da sessão desta Comissão baseados no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.


Art. 24º - A Comissão Disciplinar Especial será constituída por 2 representantes da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel),, 1 Coordenador de Arbitragem da modalidade e 1 representante do município sede.
Art. 25 - Todos os atletas e dirigentes inscritos, independentemente de estarem atuando ou não estarão sujeitos as Medidas Disciplinares Automáticas dos 45º JIRGS.
§ 1º- Os protestos de natureza técnica e disciplinar serão encaminhados ao representante da Comissão Técnica ou ao Coordenador Regional até uma hora após a conclusão do jogo ou prova.
§ 2º- Os protestos deverão vir assinados pelo representante municipal (presidente do CMD, Chefe da Delegação, Diretor do Departamento Municipal de Esportes da equipe credenciada).
§ 3º - Os demais protestos de ordem administrativa e que caracterizam fraude ou infração do Regulamento Geral e Técnico dos JIRGS, deverão ser encaminhados ao Presidente da Comissão Disciplinar, no prazo de 48h após a conclusão do jogo ou prova.

CAPÍTULO VIII

DA REGIONALIZAÇÃO
Art. 26- Nas fases microrregional (dependerá do numero de inscritos por região) e regional dos 45º JIRGS, os jogos serão realizados, entre municípios localizados por proximidade geográfica.
Art. 27 - A definição da forma de disputa da fase classificatória, microrregional e regional, será definida de acordo com o número de municípios inscritos. Para efeito de regionalização será obedecido à seguinte divisão (mapa em anexo):

§ 1º- Os municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul estarão inclusos na região

01.
REGIÃO 1


1

Porto Alegre

436

Canoas

437

Esteio

438

Nova Santa Rita

439

Sapucaia do Sul

440

Triunfo





441

Alvorada

442

Cachoeinha

443

Glorinha

444

Gravataí

445

Viamão




MR 1 (06) MR 2 (05)

MR 3 (38)

2

Alto Feliz

12

Harmonia

22

Pareci Novo

32

São Pedro da Serra

3

Araricá

13

Igrejinha

23

Parobé

33

São Sebastião do Caí

4

Barão

14

Ivoti

24

Poço das Antas

34

São Vendelino

5

Bom Princípio

15

Lindolfo Collor

25

Portão

35

Sapiranga

6

Brochier

16

Linha Nova

26

Presidente Lucena

36

Taquara

7

Campo Bom

17

Marata

27

Salvador do Sul

37

Três Coroas

8

Capela de Santana

18

Montenegro

28

Sta Maria do Herval

38

Tupandi

9

Dois Irmãos

19

Morro Reuter

29

S. José do Hortêncio

39

Vale Real

10

Estância Velha

20

Nova Hartz

30

São José do Sul




11

Feliz

21

Novo Hamburgo

31

São Leopoldo


MR 5 (19)

218

Arambaré

223

Camaquã

228

Eldorado do Sul

233

São Jerônimo

219

Arroio dos Ratos

224

Cerro Grande do Sul

229

General Câmara

234

Sentinela do Sul

220

Barão do Triunfo

225

Charqueadas

230

Guaíba

235

Sertão Santana

221

Barra do Ribeiro

226

Chuvisca

231

Mariana Pimentel

236

Tapes

222

Butiá

227

Dom Feliciano

232

Minas do Leão




















REGIÃO 8 - 25

MR 4 (25)

193

Arroio do Sal

200

Imbé

207

Palmares do Sul

214

Tramandaí

194

Balneário Pinhal

201

Itati

208

Riozinho

215

Três Cachoeiras

195

Capão da Canoa

202

Mampituba

209

Rolante

216

Três Forquilhas

196

Capivari do Sul

203

Maquine

210

Santo Antonio da

Patrulha

217

Xangri-lá

197

Caraá

204

Morrinhos do

Sul

211

Tavares




198

Cidreira

205

Mostardas

212

Terra de Areia

199

Dom Pedro de

Alcântara

206

Osório

213

Torres

Art. 29- O município integrante de uma região dos 45º JIRGS, que optar pela participação em outra região, deverá formalizá-la por escrito acomissão organizadora do evento , sendo esta opção para todas as modalidades esportivas. Caberá a comissão organizadora , à apreciação de acordo com o art. 27, para a autorização de participação nos jogos por outra região.

DO REGULAMENTO TÉCNICO CAPÍTULO I

DAS MODALIDADES
Art. 30- Os 45º JIRGS serão realizados nas seguintes modalidades esportivas:
MODALIDADE NAIPE ATLETISMO MASCULINO FEMININO BASQUETEBOL MASCULINO FEMININO FUTSAL MASCULINO FEMININO HANDEBOL MASCULINO FEMININO JUDO MASCULINO FEMININO

NATAÇÃO MASCULINO FEMININO VOLEIBOL MASCULINO FEMININO VOLEI DE PRAIA MASCULINO FEMININO
§ 1º- As modalidades de JUDÔ, ATLETISMO, VOLEI DE PRAIA E NATAÇÃO serão realizadas somente na fase final.
Art. 31- Os 45º JIRGS serão disputados em quatro fases: Microrregional (dependerá do número de inscritos por região), Regional e Final.
Art. 32 - Caso seja necessária a realização da fase microrregional, o Município campeão desta fase terá o direito a participar da fase regional
Art. 33 –. Na fase regional, caso o campeão da microrregião não possa comparecer, ficará automaticamente classificado o 2º (segundo) colocado e assim sucessivamente.

Art. 34 - O município vencedor da Fase Regional de cada modalidade coletiva dos JIRGS 2017 e o município sede das finais em 2017, estarão classificados automaticamente para a fase final dos 45º JIRGS
Art. 35 – A forma de disputa da Fase Final, dependerá do número de municípios classificados para a mesma, podendo ser através d sistema de Chaves (2 ou 3 chaves) ou ainda no sistema todos contra todos.
Art. 36 - Os 45º JIRGS/2017 poderão obedecer os seguintes sistemas de disputa na fase final.



Compartilhe com seus amigos:
1   2   3   4


©ensaio.org 2017
enviar mensagem

    Página principal