RelaçÃo nº 1/2012 – 2ª Câmara Relator – Ministro josé jorge acóRDÃo nº 79/2012 tcu 2ª Câmara



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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Acórdãos nº 79 a 133

Relação 1/2012 - TCU - 2ª Câmara

Relator - Ministro JOSÉ JORGE



RELAÇÃO Nº 1/2012 – 2ª Câmara

Relator – Ministro JOSÉ JORGE



ACÓRDÃO Nº 79/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-020.371/2011-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Arnaldo Rabelo de Carvalho (000.754.774-91); Ely Almeida Santos (002.850.054-72); Laudenice Gonçalves Bezerra (029.271.104-25); Maria de Fátima da Paz (192.437.404-82); Maria do Socorro Cavalcanti Rodrigues (021.714.064-53); e Sueldo Vita da Silveira (002.991.974-68).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 80/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-023.664/2011-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Leonízia Paulsen Lima (233.334.800-34); Lindolfo Mota (096.789.130-20); Loiva Maria Nolasco de Freitas (691.410.100-00); Luís Carlos Mascarenhas (005.323.390-53); Luiz Carlos Schollet de Oliveira (141.437.470-49); Luiz Raimundo da Silva Coelho (301.390.400-30); Maria Elizabete Duro Vianna (216.761.940-53); Maria Helena de Carvalho (583.764.967-00); Maria Joaquina de Oliveira Rosinha (301.294.860-00); Maria Lúcia Silveira da Silva (367.587.870-87); Maria Rita Luz Barros (215.688.710-15); Maria Selanir Pereira Gonçalves (214.212.500-04); Maria Suzana Mendes (257.127.210-15); Maria Teresa Olivares Niederauer (282.147.300-15); Maria da Glória Santana (132.828.404-20); Maria da Graça Mascarenhas Rodrigues (207.222.220-68); Mário Fernandes Maia (117.056.630-87); Marlene Santos Miguelles (452.088.750-04); Marlene Schmidt Jannke (164.817.550-34); Marta Elena Gonzalez Mendez (259.369.640-00); Martha Tavares Dias (242.190.100-68); Nadia Helena Santos Brião (288.725.090-68); Nei Roberto Oliveira de Oliveira (141.541.530-72); Neil Hamilton Marques Magalhães (301.711.480-53); Neri Vieira (217.602.840-68); Noêmia da Silva Scherdien (257.600.760-00); Olavo Luiz Zecchin (103.139.580-68); Olavo Mendonça (096.315.690-04); Orlando Tavares (141.864.200-25); Otomar Gomes da Silva (096.421.880-15); Paulo Roberto Medeiros Lopes (098.914.470-49); Rita Solange Costa dos Reis (139.645.930-87); Rose Merie Lima Lopes (065.511.300-20); Ruy Luiz Pereira da Silva (005.309.560-04); Santa Margarida da Silveira Crisback (921.482.390-15); Sirlei Lacerda Bachettini (191.413.190-87); Soila Barbosa Vasconcellos (214.324.490-87); Sônia Maria Ribeiro Barcellos (407.882.290-87); Sued Ferreira Rodrigues (071.035.570-04); Tânia Margareti Ackermann (163.524.830-20); Tânia Maria Pereira Bueno (169.338.180-04); Teresinha Gladis Moura Formentin (163.642.790-15); Vânia Maria Gonçalves Barbosa (280.768.000-30); Vera Lucia Gonçalves de Assis (118.573.820-72); Vera Regina Lobo Marco (141.210.000-30); Veroni Kabke Bainy (287.989.960-53); Victor Hugo dos Santos Ribeiro (223.394.000-82); Vilma da Fontoura Moreira (200.755.530-15); Vilmar Costa de Castro (091.307.720-87); e Warli de Moraes Madeira (252.074.310-72).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Pelotas - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 81/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-023.880/2011-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Neusa Maria de Oliveira (393.304.196-15); Nilda Marques Pereira (288.261.166-87); Nilsa Sant’Ana Mendes de Morais (240.281.266-49); Nívia Nunes Martins (435.176.336-15); Odilon Carlos Ferreira (145.217.506-30); Orlando Ribeiro Guimarães (196.540.226-72); Pedra Conceição do Prado Silva (352.131.756-00); Pedro Antônio de Oliveira Filho (123.399.706-87); Pedro Simão Sobrinho (288.176.566-15); e Raquel Ferreira Ribeiro Lopes (340.580.876-68).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 82/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-023.956/2011-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Jorge Francisco Sena (083.102.895-53); e Luiz Otávio de Aragão Filho (065.652.715-34).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 83/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-023.959/2011-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alaíde Maria Leray e Silva (042.582.902-20); Antônia Alves de Azevedo Ferreira (060.608.623-49); Bolívar Eugênio Macedo (049.459.563-91); Clélida da Silva Melo (154.294.663-87); Eduardo Araújo de Azevedo (048.909.493-72); Francisco Bernardino de Sousa (180.192.853-34); José Ferreira Santiago (057.590.133-00); José Calixto de Alencar (204.491.357-72); Luiza Leônidas do Nascimento (140.821.523-34); Maria Celeste Leitão Vaz (060.604.983-53); Maria Dalvanira da Silva Souza (232.459.133-20); Maria Geracina Soares de Souza (101.266.193-87); Maria Helena Viana da Silva (097.732.313-72); Maria Irismar de Vasconcelos (838.824.808-15); Maria Paula de Oliveira Filha (170.381.543-20); Maria Pereira Santiago (143.102.953-04); Maria de Lourdes Santana de Souza (143.768.733-49); Matilde Acioly Carra (140.813.773-91); Matilde Vieira Policarpo (167.184.453-04); Miguel Rodrigues Neto (073.398.793-15); Raimundo Ferreira Soares (219.956.643-91); Raimundo Francisco de Lima (193.160.203-44); Sandra Cordeiro Felismino (117.742.823-72); Tânia Maria Saboya de Araújo (045.128.983-87); Valnísia Maria Paula de Sousa (088.599.493-00); e Vanil Alves Martins Lima (045.800.602-53).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 84/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-023.963/2011-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Elton Almeida Lucas (421.331.067-15); Elza Alves Dias (557.722.937-53); Elzira Assunção Pereira Alves (656.913.507-49); Estilaque Ferreira dos Santos (606.391.648-20); Ivo Miranda (318.127.837-87); Joathan Soares de Castro (416.488.707-91); Joel Soares de Oliveira (559.364.317-20); José Marques da Silva (014.656.357-34); Juarez Távora de Barcellos (416.115.947-15); Judismar França Pereira (658.834.117-20); Jussara Martins Albernaz (327.920.347-34); Kassim Cade (282.533.027-20); Laurides Nascimento Araújo (148.747.847-04); Luiz Mauro Ferreira do Nascimento (249.692.067-91); Luzia Dias Fernandes (850.484.457-91); Luzia Vieira Lopes (527.291.257-87); Margareth Carneiro Neves Ruschi (578.250.507-97); Maria Angélica Fabris de Oliveira (478.933.627-15); Maria Aparecida Trinxet (750.881.777-04); Maria Correa Pinto Vianna (379.773.777-72); Maria Cristina Magalhães Castello (880.718.207-68); Maria Francisca de Oliveira Dantas (742.606.857-91); Maria Helena Lamborghini Racanelli Cordeiro da Silva (704.910.037-49); Maria Nunes de Almeida (623.280.507-00); Maria Orlete Francischetto Travaglia (488.297.227-15); Maria Siqueira de Carvalho (623.341.667-15); Maria Terezinha Meilli Silva Araújo (450.756.897-87); Maria da Conceição Araújo (092.047.217-66); Maria da Penha Silva Ribeiro (652.392.617-68); Maria de Lourdes Raymundo (480.367.657-72); Maria de Lourdes Teixeira Mangesk (653.173.357-87); Maria do Carmo Rafael (623.291.037-00); Marina Cândida de Souza (652.196.357-00); Marinalva Monteiro (804.999.457-00); Maurício Lordello dos Santos Souza Filho (353.495.817-91); Miguel Andrade Filho (471.086.907-30); Miguel Arcanjo Nascimento (707.544.897-87); Moacir Mello (416.331.057-68); Nair Furlani Sobrinho (317.972.887-68); Odélio Silva Passos (125.441.327-87); Oderico dos Santos (416.577.807-91); Olga Maria Machado Carlos de Souza Soubbotnik (575.766.887-34); Oswaldo Pinto Amorim (014.619.317-20); Paulo Faria Santos Amaral (264.932.256-04); Renato Adnet Coutinho (014.550.797-15); Renato Paz Moure (474.944.687-49); Rita Maria Trintin da Silva (416.339.207-63); Rita de Cássia Maia e Silva Costa (525.951.027-53); Rogério Barroso Ribeiro (450.753.447-04); e Rosa Celina Borlini (681.836.407-10).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 85/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-023.966/2011-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: José Antônio de Araújo Rebello (306.991.267-20); José Augusto de Carvalho (186.576.807-34); José Luiz Coelho (232.023.437-34); José Maria Lemos (415.150.137-15); José Nascimento de Almeida (107.971.067-15); José Otávio Camargo Magalhães (375.867.937-00); José Ribas Vieira (338.741.157-04); João Battista Bruno (174.924.757-72); João Carlos de Oliveira Tortora (318.967.907-04); João Luiz da Cruz Lobo (222.229.877-68); Justino Artur Ferraz Vieira (183.112.107-72); Ladjane Marques Guimarães (607.505.377-87); Laudelino Pereira dos Santos (279.064.187-00); Lenir Araújo de Souza Cunha (325.702.107-06); Lenora Leite Santiago (786.410.637-49); Leonel Maldonado (325.613.347-91); Lícia da Silva (366.051.907-34); Lilia Maria Raeder Rocha (390.510.137-87); Lourival Cosme de Medeiros (305.761.807-34); Luís Geraldo Mendonça (300.275.437-49); Luiz Flávio Maia Machado (102.068.417-87); Luiz Martins Monteiro de Barros (101.636.037-15); Marcio Paulo de Ataíde Costa (098.584.077-34); Marco Aurélio Milazzo (309.490.927-20); Marcos Fernandes da Silva Moreira (268.742.617-20); Margarida Lacerda Vieira (305.654.567-68); Maria Augusta Martins da Silva (191.121.497-72); Maria Dolores de Sousa Carvalho (458.953.927-68); Maria Dulce Alves Gonzaga (209.752.367-68); Maria França Magalhães Ferioli (596.352.157-20); Maria Helena Borges Cantalício (622.307.787-49); Maria Luíza Ribeiro Pinto (640.300.917-68); Maria Regina Pereira Prado (497.801.157-49); Maria da Glória da Silva Santos (390.697.617-34); Maria das Neves Balbino (413.945.427-04); Maria do Carmo Reis (661.813.487-00); Marialva Carlos Barbosa (386.252.107-91); Marina Ribeiro Pessoa Azevedo (638.725.797-20); Marli dos Santos Marinho (476.065.097-00); Marluce de Lima Sarubi (100.400.052-91); Maury Saddy (113.465.157-00); Merival Júlio Lopes (007.225.537-49); Milton José Lobato Filho (211.783.307-10); Múcio Amado Continentino (155.046.707-72); Natalina Maria dos Santos (402.806.917-34); Neuza Ismério Pacheco (413.688.787-68); Ney Dilson Magalhães Barreto (035.440.605-15); Paulo Albino de Oliveira (899.130.517-20); Pedro Paulo de Carvalho Ferreira (197.498.647-00); e Reinaldo Pereira (072.652.801-30).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 86/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-023.973/2011-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Lúcia Maria Teixeira da Silva (236.292.316-91); e Luiz César Duarte Pacheco (181.755.386-00).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 87/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-023.985/2011-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: José Leão Campos Júnior (227.865.976-68); José Lourenço Viana Neto (134.190.486-53); José Mário Netto Soares (008.672.846-68); José Pereira de França (205.954.256-15); Juarez Oliveira Castro (112.883.296-87); Luiz Oswaldo Carneiro Rodrigues (118.790.416-34); Madalena Maria de Jesus Silva (299.033.946-91); Magna da Gloria Lessa (477.336.916-72); Manoel Augusto Serpa de Andrade (008.433.776-15); Márcio Cossenzo (162.393.856-20); Maria Brígida de Oliveira (391.181.696-00); Maria Erasmina do Nascimento Ribeiro (279.015.056-72); Maria Geralda Gatti (230.300.206-06); Maria Márcia Araújo Dias (417.421.096-91); Maria Regina Paiva Del Giudice (917.650.726-20); Maria Terezinha Caruso Sansiviero (011.293.348-30); Maria da Conceição Viegas (222.567.256-34); Maria das Graças Ferreira (097.649.334-91); Maria de Lourdes Dolabela Luciano Pereira (278.361.506-15); Marilene Guimarães Leão (319.381.326-53); Mariza Perpetuo Socorro Santos Taranto (385.459.426-72); Neide Caetano Martins Silva (314.842.476-04); Newton Viana Filho (051.365.126-87); Onofre Augusto Ferreira (083.535.906-97); Orlando Alves Ferreira (129.185.716-87); Osvaldo Conrado (163.390.966-20); Oswaldo Pereira Sampaio (081.151.686-53); Raimundo Moreira de Lima (299.364.116-68); Rivamar Conceição de Souza (274.354.826-68); Rogério Mario Fernandes (006.874.996-15); Rosana Aparecida Vieira (902.341.976-68); Rubem Graciano de Souza (137.769.086-53); Ruth Mariana Oliveira Franzotti (559.498.867-04); Sebastião Lira Filho (160.740.766-34); Sebastião Vicente Nonato (131.996.766-34); Sebastião de Carvalho Duarte (129.941.116-91); Sérgio Rates Reis (186.955.586-49); Sheila Maris Gomes Goulart (222.608.036-87); Silmilson Belchior da Silva (129.976.336-72); Silvino Antônio de Cristo (155.037.396-04); Suelene Coelho (195.130.546-91); Tagino Amaral (232.340.406-72); Tânia Barbosa Quintaneiro (316.518.606-53); Tarcísio de Oliveira Pereira (125.421.056-34); Terezinha Cássia de Brito Galvão (708.883.106-68); Terezinha Ferreira de Pinho (754.193.946-34); e Túlio Jorge dos Santos (125.039.326-49).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 88/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-024.012/2011-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adalgisa Sales do Vale (007.563.154-76); Adelaide de Araújo Rodrigues (574.034.654-15); Adelvina Ferreira Rocha (044.393.254-91); Aderson Martins da Silva (072.400.074-72); Adão Bezerra de Oliveira (202.202.514-87); Ana Tereza Lemos-Nelson (959.265.187-68); Antônia Felipe de Lima (049.847.064-49); Antônio Guedes da Silva (057.468.684-34); Antônio Murilo Lima (586.086.728-04); Carlos Augusto Marques Gurgel (003.419.404-53); Cleonice Clemente Nobre Paraguai (074.842.754-68); Creusa Justino da Silva (271.823.714-72); Dalila Barros de Brito (156.009.204-15); Damiana Chagas da Silva (214.490.234-87); Dilma Oliveira Brunet de Sá (406.541.684-15); Dirce Damasceno Primo (056.426.044-49); Divino José da Silva (841.877.868-72); Décio Teixeira Leal (033.768.854-00); Edilson Alves de França (019.852.484-68); Edna Lúcia Rodrigues da Silva (638.289.524-53); Edna das Graças Gonçalves Costa (108.523.794-04); Elba de Oliveira Batista (067.142.344-49); Elza Maria Ferreira de Souza Baldez (155.565.494-00); Eunice da Costa Galdino (067.452.024-68); Farly Soares de Brito (085.555.831-87); Fausto Xavier de Oliveira (033.625.664-72); Francisca Assis Gomes (154.900.684-34); Francisca Cirino de Lima (261.444.764-15); Francisca Rodrigues da Cruz (200.295.864-53); Francisca Rodrigues da Silva (056.472.404-10); Francisca Teixeira do Nascimento (230.512.994-72); Francisco Alves de Amorim (039.154.844-15); Francisco Bernardino de Sena (032.022.594-15); Francisco Dantas de Oliveira (033.574.064-20); Francisco José de Andrade (026.769.074-68); Francisco Vicente Ferreira (261.051.524-34); Francisco da Silva (074.886.614-00); Geraldo Batista do Nascimento (041.214.064-00); Gilberto Rocha Miguel (214.642.864-34); Gildete dos Santos Coutinho (067.382.304-00); Giselda Lira de Andrade (071.097.844-87); Graciema Câmara da Silva (231.215.724-15); Henrique Ferreira Cabral (138.215.714-20); Henrique Leite Raposo (130.975.044-00); Herotides de Oliveira Figueiredo (050.017.304-49); Humberto Alves de Medeiros (056.438.484-49); Iran Seabra de Melo (016.762.294-34); Ivaldo Barbosa de Lima (032.026.154-91); Ivone Batista Policarpo (055.866.584-53); e Izaura Maria Pereira Reis (108.707.924-15).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 89/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-024.015/2011-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adamastor Aguinaldo Uriartt (001.851.750-15); Adenir Soares de Oliveira (402.655.520-87); Alcinda Figueira da Silva (316.285.910-72); Alice Pinheiro da Cruz (630.513.620-34); Alvino Escouto (077.360.610-68); Amélia Lopes da Silva (401.073.290-34); Amélia Roldão Florentino (519.868.500-30); Ana Maria de Bastos (295.314.540-00); Anacleto de Souza Viana (183.345.120-15); Antônio Aires Borges (251.569.770-49); Antônio Carlos Fraga (283.749.160-87); Antônio Nisa da Silva (225.246.730-49); Antônio de Almeida Martins Costa Neto (000.565.880-20); Benedito Tadeu César (455.226.008-10); Carlos Renato dos Santos Rodrigues (135.298.200-59); César Augusto Marques Vieira (191.210.830-53); Cláudio Silveira (278.098.110-53); Cledia Fernandes Pimentel (454.745.249-00); Clotilde de Amorim Pinto (945.422.958-34); Cláudio Macedo Riberg (294.270.960-04); Darcy Borba Gonçalves (519.846.280-20); Dejanira Pinheiro Prates (206.509.300-53); Edi Mahler (475.036.530-00); Eliane dos Santos Couto (218.948.170-87); Elida Antonieta Varaschin (157.512.440-87); Elisabeth da Silva Garcia (207.160.100-97); Elizabeth Esperança Xavier (357.067.839-34); Enio Schessoff (467.096.650-20); Eri da Cunha Pinto (554.199.410-15); Érica Zarbock (222.680.730-68); Ernani da Rosa Carmona (164.104.160-91); Ernesto de Freitas Xavier Filho (002.033.940-20); Ervina Fritsch (001.397.340-15); Eulália Valderi Figuero Duarte (439.100.170-53); Eva Portela de Oliveira (237.831.250-49); Eva Veiga dos Santos (098.967.590-49); Francisca Zeli Grifante Carvalho (293.861.280-04); Francisco Andrade (004.981.220-34); Francisco Renato Matteo de Mattos (146.395.720-34); Gerson Lopes de Andrade (351.940.067-72); Gilberto Keller de Andrade (107.121.940-53); Gilberto de Mattos (220.461.190-53); Graziela Ferroni Nithammer (262.907.230-49); Haidee Vieira Nobre (250.992.300-59); Hélio Antônio Lemos Silveira (221.076.900-06); Ildo de Oliveira Celente (237.111.670-04); Ilza Ferreira Gomes (439.352.650-34); Inês Nascimento da Silva (167.874.120-53); Ioni Castro da Silva (346.269.560-68); e Isabel Moraes Becker Filha (339.914.800-34).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



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