RelaçÃo nº 1/2012 – 2ª Câmara Relator – Ministro josé jorge acóRDÃo nº 79/2012 tcu 2ª Câmara



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ACÓRDÃO Nº 90/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, em considerar prejudicado, para fins de registro, por perda de objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-024.505/2011-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Ercilia dos Santos Leal (257.058.067-87)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Educação (vinculador)

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 91/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-029.905/2011-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Alaide Eleusa Tosta (321.037.276-49)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 92/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-031.770/2011-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonia Terezinha da Cruz (209.144.821-49); Cleidaizy Maria Abreu Monteiro (181.277.201-78); José Alberto Galio (078.282.091-34); Luiza do Carmo Souza (106.957.451-15); Manoel João de Oliveira (027.943.221-68); Maria Lucia Alves Kajwara (156.822.771-04); Neuma Maria do Prado Souza (206.531.661-68); Noberto Aparecido Boneso (177.822.101-78); Reinaldo Gonçalves de Queiroz (045.809.151-00); e Severiana dos Santos Anjos (274.916.681-00).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 93/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, em considerar prejudicado, para fins de registro, por perda de objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-031.797/2011-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Jan Kloczko (138.116.149-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 94/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-035.425/2011-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adaide Alves da Costa (054.697.082-68); Julia Catarina Appolonio Moses (028.988.885-91); Maria das Graças Pires de Souza (054.982.792-72); e Neli Elisabeth Mandel Lins (126.154.202-91).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 95/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-035.441/2011-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Marilene Bacellar Baqueiro (023.820.405-72); Rosana de Freita Castro (239.878.121-68); Vanilson Silva de Souza (147.744.295-20); e Vera Lúcia Almeida Formigli (069.077.255-68).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 96/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-035.446/2011-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Antônio Eduardo de Oliveira Queiroz (059.322.382-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 97/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, em considerar prejudicado, para fins de registro, por perda de objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-035.521/2011-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Crispiniano José da Silva Melo (065.710.004-82); Jose Alberto Cavalcanti (012.879.904-87); José Francisco da Costa Filho (053.536.534-91); José Nicolau de Mello Chequer (002.935.394-72); José Nicolau de Mello Chequer (002.935.394-72); José da Silva Rodrigues (000.364.984-91); Ryam Paulo Ferreira da Costa Campos (000.848.674-34); Ryam Paulo Ferreira da Costa Campos (000.848.674-34); e Sebastião Beltrão de Castro (001.067.804-25).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 98/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-021.721/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Brandão Nunes (869.791.084-68); Alcidênio Soares Pessoa (569.518.844-04); Alessandra da Silva Luengo Latorre (964.404.815-68); Augusto Claudio Gouveia Coutinha (091.019.183-20); Jacira Neves da Costa (778.879.484-87); Luciana Souza de Oliveira (621.461.224-04); Ozenir Luciano da Silva Júnior (022.098.654-17); Patricio Luiz de Andrade (043.400.484-70); Paulia Maria Cardoso Lima (919.494.915-87); Roberto Silvio Frota de Holanda Filçho (021.062.104-42); Sandro Augusto Bezerra (709.502.294-15); e Vera Lucia da Silva Augusto Filha (037.796.574-06).

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 99/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-035.230/2011-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniel Godoy Costa (007.654.479-67); Daniel Scarduelli Langer (037.012.499-54); Edna Maria Coelho Della Bruna (209.698.996-53); Fernando Bresola Suzin (005.498.879-97); Luana de Araujo Huff (076.152.169-07); Marina Regina Veloso (066.535.239-50); Simone Vieira (578.559.009-34); e Thiago Teixeira (040.287.469-22).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 100/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-035.244/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amilton Gonçalves dos Santos (008.995.305-32); Caio Eduardo Silva Mulatinho (034.811.464-85); Débora Cristine de Oliveira Carvalho (035.185.456-80); Luciene do Nascimento Mendes (950.807.835-91); Maria Betânia de Santana da Silva (693.955.194-87); Rayane Michaele Amorim Maciano (054.813.474-07); Rosangela Bezerra Fonseca (018.747.084-79); Roxana Braga de Andrade (013.640.114-76); e Rômulo Calado Pantaleão Câmara (044.134.624-32).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 101/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-035.251/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Rodrigo Bandeira Fontes (102.995.927-74)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – MEC.

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 102/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-035.252/2011-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cezar Ricardo de Freitas (825.741.629-00); Cristiane Lionço Zeferino (007.080.949-61); Daniel Walker Tondo (032.560.269-74); Elidia Aparecida Vetter Ferri (045.476.539-84); Flávio de Almeida e Silva (779.445.349-68); Francelli Klemba Coradin (018.451.459-25); Giceli Portela Cunico de Oliveira (772.173.229-87); Graciele Kiyomi Maeoka (022.553.279-45); Joniel Carlos Francisco Alves dos Santos (039.382.229-05); Josue Alexandre Sander (048.037.869-09); João Fabricio Filho (051.994.699-59); Jucelaine Haas Barth da Costa (005.276.689-66); Juliane de Bassi Padilha (029.984.629-60); Laércio Ricardo Sartor (045.946.569-43); Lindsay Thais Arndt (030.169.969-01); Luís Fernando Sequinel (058.538.249-29); Marinei do Rocio Pacheco dos Santos (024.333.099-56); Mayara Cristina Pereira Yamanoe (063.313.679-42); Natalia Neves Macedo Deimling (332.754.618-50); Paula Cavalcante Monteiro (023.939.369-47); Paulo Denis Garcez da Luz (026.355.669-76); Paulo Henrique Março (289.750.208-86); Paulo Júnior Varela (008.725.219-82); Renata Mascari (061.262.239-85); Renato Hallal (252.035.998-66); Roberto Ribeiro Neli (180.834.258-50); Rosangela Maria Boeno (854.635.409-00); Sérgio Luiz Stevan Júnior (018.413.039-50); Sinara Queli Welter (064.917.229-96); Thiago Edwiges (051.923.959-84); e Wesley Klewerton Guez Assunção (052.690.149-71).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 103/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:


1. Processo TC-035.263/2011-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Kelly Arantes (087.021.206-07); e Débora de Oliveira Andrade (205.892.418-50).

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 104/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-035.264/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: João Acácio Pereira Silva (661.854.833-00)

1.2. Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Araguatins - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 105/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-035.267/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Euler Vieira da Silva (603.741.442-49); e João Paulo Freire de Sousa (619.426.503-53).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.



1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 106/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-035.270/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adino Saraiva Bandeira (008.811.314-07); Alessandra Gomes Coutinho Ferreira (013.181.974-73); Alexandre Ribeiro Andrade (885.905.344-72); Andrea Garcia de Souza (804.799.444-15); Annaxsuel Araújo de Lima (049.063.644-62); Ariane de Cassia Brunet Gomes (068.816.714-40); Camila Florencio Costa (042.948.104-75); Carlos Alberto Nóbrega (022.591.484-09); Cicero Alisson dos Santos (019.834.833-97); Cledson Amorim de Souza Silva (060.863.374-70); David Candeia Medeiros Maia (051.316.874-54); Denize de Oliveira Araújo (978.379.204-06); Edilane Rodrigues Bento Moreira (042.742.084-94); Edinilza Barbosa dos Santos (884.528.084-53); Edmundo Dantas Filho (030.672.524-03); Elizabete Costa Fragoso (554.563.324-34); Erick de Moura Urbano (039.048.214-58); Ericka Anulina Cunha de Oliveira (010.810.944-51); Felipe Vilar de Oliveira (060.805.174-85); Filipe Batista de Sá (054.203.704-17); Flaviano da Silva (062.355.924-26); Francicleide Gonçalves de Sousa (839.254.654-72); Francimar Barbosa da Silva (839.473.374-34); Glayds Richeles Araújo Veiga (026.789.674-33); Golbery de Oliveira Chagas Aguiar Rodrigues (053.363.664-71); Igor Torres Reis (911.229.703-82); Jair Herculano dos Santos (080.905.054-49); Janainy Geisa Leite Gomes (027.396.124-19); Jeanne Elizabeth de Paula Braquehais (358.278.743-53); Jefferson Sued Lazaro da Silva (052.279.994-90); Jeremias Silva de Araújo (037.065.694-69); José Gilson de Lucena Gomes (477.437.944-15); João Ricardo Soares Nóbrega (059.002.174-50); Kalina Naro Guimarães (007.922.164-58); Laise Helena Andrade Lopes (060.819.184-16); Lia Tavares Monteiro (635.466.473-00); Luciano Feitosa do Nascimento (033.669.174-23); Lúcia Mara Figueiredo (013.596.604-37); Marcio da Silva Araújo (660.948.872-04); Marco Antônio Almeida Llarena (461.249.694-91); Marcos César Holanda dos Santos (013.068.604-23); Marcos Moreira de Lucena (019.551.574-99); Marcos Ubiratan Pedrosa Calado (032.811.574-67); Maria Tereza de Souza Neves (011.014.534-86); Maria das Graças Moreira de Almeida (031.907.934-17); Michelle Dayse Marques de Lima (021.059.434-97); Moacy Pereira da Silva (024.730.724-69); Neilson Alves de Medeiros (055.482.704-27); Rafael Xavier Leal (049.914.164-42); Railma de Andrade Fernandes (057.587.834-71); Raquel Oliveira de Lima (054.141.094-60); Renan Ferreira Leal (090.212.904-05); Roberta Oliveira Rego Lima (255.974.854-15); Rodrigo Rodrigues da Silva (045.883.834-93); Rosa Samara Silveira Xavier (441.357.004-97); Safira Mabel Bezerra Farias (074.122.964-18); Sonnalle Silva Costa (071.722.854-17); Thiago José Pessoa de Andrade (007.619.324-10); Thiago José de Azevedo Loureiro (032.330.784-12); Thiago Leite de Melo Ruffo (048.736.714-69); Valdenes Carvalho Gomes (023.674.664-24); Wellington de Lima Caetano (344.513.948-21); Wilma Fernandes Pinheiro (040.239.054-70); Yara Silvia Freire Rabay (426.922.884-91); Yuri Saladino Souto Maior Nunes (031.820.654-40); Átila de Souza Medeiros (058.161.004-08); e Íris Braz da Silva Araújo (071.744.854-13).

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.





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