RelaçÃo nº 1/2012 – 2ª Câmara Relator – Ministro josé jorge acóRDÃo nº 79/2012 tcu 2ª Câmara



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ACÓRDÃO Nº 107/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-035.273/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Susana Cristina Batista Lucena Theotonio (886.190.524-20)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.



1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 108/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-035.282/2011-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Genaina Nunes Rodrigues (783.349.261-20); Georges Daniel Amvame Nze (705.177.031-49); Gil Riella (016.489.459-45); Gilberto Bispo dos Santos (010.150.361-04); Giovanni César Ganime Alves (396.275.006-15); Gisele Martins (276.757.048-27); Gislene Silva Lima (721.254.461-20); Giuliano Sant'anna Marotta (006.596.806-96); Glaucia Verônica Veloso da Silva Vieira (723.690.941-68); Gloria Maria Vargas Lopez de Mesa (212.783.638-31); Graziela Dias Teixeira (647.834.991-87); Gregório Luís Silva Araújo (028.700.764-28); Greyciane Souza Lins (715.220.421-72); Guilherme Campos Gonçalves (006.540.261-81); Guilherme José da Silva e Sá (052.948.257-67); Gustavo Adolfo Sierra Romero (698.324.981-04); Gustavo Antônio Carneiro (795.250.751-68); Haroldo Barbosa D Almeida (417.349.631-15); Haydeé Glória Cruz Caruso (045.477.897-03); Helciclever Barros da Silva (959.213.621-15); Henrique Carlos de Oliveira de Castro (378.039.050-72); Henrique Cezar Ferreira (697.558.841-49); Henrique Marinho Leite Chaves (289.390.261-87); Henryk Siewierski (505.973.371-87); Hermenegildo José de Menezes Bastos (146.439.791-00); Hubert Jean François Cormier (793.958.566-53); Hugo Leonardo Lopes de Farias Costa (721.313.571-68); Ilza Leite de Azevedo Santos Lopes (185.788.537-68); Iris Dias Santos (787.593.741-87); Iruena Moraes Kessler (369.030.781-34); Isaac Rodrigues Soares (723.446.441-72); Ivan Carlos Pereira Gomes (011.314.301-07); Ivan Demetrio Ferraz (897.469.021-72); Ivana Aragão Lira Vasconcelos (874.487.421-91); Ivo Pivato (259.264.970-00); Izabel Cristina Bruno Bacellar Zaneti (206.440.780-49); Izabela Marques Dourado Bastos Charneau (780.209.561-15); Izelda Maria Carvalho Costa (113.382.291-68); Jabez Oliveira (354.353.801-20); Jackson Paz Bizerra de Souza (017.365.621-85); Jair Duarte da Costa Júnior (779.189.085-20); Jairo de Abreu (003.049.213-00); Jamile Tormann Derze (656.587.600-20); Jamile Tormann Derze (656.587.600-20); Jamille Mamed Bomfim Cocentino (000.143.401-27); Janaina Soares Alves (020.296.447-73); Jane Lucia Bendixen da Silva (647.766.389-91); Janice Lisboa de Marco (484.729.480-72); Janini Selva Ginani Castilho (894.394.141-20); Jaqueline Moreira Marques (721.897.201-25); Jaqueline Pereira Evangelista Sales (034.906.746-50); Jean Claude Lucien Miroir (708.235.611-00); Jeremie Garnier (701.355.561-47); João Luiz Azevedo de Carvalho (874.515.221-72); Joaze Bernardino Costa (647.872.651-72); Jomar Miranda Rodrigues (768.792.081-34); Jones Yudi Mori Alves da Silva (974.989.981-49); Jorge Carlos Lucero (015.882.329-05); Jorge das Graças Veloso (102.441.401-97); José Almir Lima de Carvalho (077.094.714-04); José Antônio Iturri de La Mata (021.832.927-09); José Bittencourt Filho (330.262.627-49); José Bonifácio de Araújo Júnior (008.024.584-67); José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho (040.919.096-98); José Francisco Gonçalves Júnior (024.060.437-70); José Francisco da Rocha Neto (400.817.451-68); José Lucio Tozetti Fernandes (730.116.651-68); José Luís da Costa Oreiro (012.065.377-01); José Luiz Niederauer Pantoja (236.847.980-53); José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro (768.064.486-15); José Roberto Pimenta de Godoy (271.055.391-00); José Vicente Elias Bernardi (027.859.938-96); Josenia Vieira da Silva (254.368.990-72); Josué Sene Capuchino (484.309.271-15); José Fernando Marques de Freitas Filho (296.049.821-68); João Carlos Felix Souza (607.697.777-91); Julia Gallego Ziero (010.906.330-92); Juliana Braz Dias (689.538.951-20); Juliana Eugenia Caixeta (027.231.946-55); Juliana Felix Silveira (975.022.001-34); Juliana Fernandes Camapum Wanderley (583.698.211-20); Juliana Frossard Ribeiro Mendes (713.859.401-15); Juliana Legentil Ferreira Faria (084.691.587-16); Juliano Zaiden Benvindo (871.117.051-49); Julio Lemos de Macedo (666.475.091-00); Junia Chaves Marinho e Silva (005.185.131-81); Junia Regina de Faria Barreto (595.089.066-34); Karen Santana de Almeida Vieira (852.398.521-20); Karime Bicas Rocha (831.096.501-00); Kelb Bousquet Santos (069.657.477-22); Kelerson Semerene Costa (379.507.461-49); Kellcio Oliveira Araújo (823.963.611-04); Kelley Cristine Gonçalves Dias Gasque (557.132.386-87); Kelli Adriane de Carvalho Delgado (830.192.511-68); Kelly Martins Bezerra (973.019.651-68); Kimiko Uchigasaki (904.774.211-72); Kleber Melo e Silva (036.130.014-03); Kyoko Sekino (694.628.951-04); Larissa Polejack Brambatti (008.177.937-20); e Laudimar Alves de Oliveira (461.271.861-53).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 109/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-035.284/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Patricia Maria Fonseca Escalda (414.360.246-68); Patricia Taira Naksnishi (802.953.121-49); Paula Cunha (832.621.131-15); Paula Elaine Diniz dos Reis (277.715.428-75); Paula Melo Martins (830.379.936-34); Paulo Anselmo Ziani Suarez (604.476.990-91); Paulo Augusto Viscardi Pellegrini (169.827.928-03); Paulo Castilho Lima (011.297.167-91); Paulo Eduardo Aguiar Saraiva Câmara (471.708.081-53); Paulo Eduardo de Brito (297.426.681-91); Paulo Roberto Amorim Loureiro (111.180.675-68); Paulo Tadeu de Souza Figueiredo (779.251.901-59); Pavel Zalesski (706.436.101-97); Pedro Alessandro Leite de Oliveira (889.990.334-49); Pedro Henrique Zuchi da Conceição (613.096.306-82); Pedro Paulo Palazzo de Almeida (706.433.001-63); Percilia Lopes Cassemiro dos Santos (334.528.497-91); Philippe Pomier Layrargues (907.636.617-91); Piero Luís Zanetti Eyben (926.925.831-91); Priscila Rossinetti Rufinoni (105.771.948-01); Rachel Nóbrega Toscano (027.929.264-30); Raderson Rodrigues da Silva (610.056.651-68); Rafael Barreiros Porto (287.596.598-07); Rafael Dietzsch (886.708.801-72); Rafael Gabler Gontijo (003.916.071-89); Rafael Morgado Silva (666.349.031-15); Rafael Mota Pinheiro (020.785.509-90); Rafael Nunes Rodrigues (014.824.391-66); Rafael Oliveira Rocha (897.069.781-00); Rafaela Carareto (295.029.518-59); Rafaela Maria Alves Martins Fonseca (950.582.811-04); Regina Celia de Oliveira (437.276.386-72); Regina Dalcastagne (595.118.269-72); Renata Alves Monteiro (692.932.871-53); Renata Puppin Zandonadi (934.997.521-15); Renato José Rodrigues Malcher Lopes (524.144.001-10); Renato Rubens Campos (316.766.691-91); Renato Vilela Lopes (219.714.258-50); Renato de Oliveira Resende (323.883.906-30); Ricardo Lopes de Queiroz (339.773.131-34); Ricardo Luiz Brancaglion (742.418.427-04); Ricardo Miyasaka de Almeida (250.627.698-09); Ricardo Zelenovsky (469.675.247-04); Richard da Rocha Filgueiras (047.117.796-20); Richardson Silva Lima (975.306.891-34); Rita de Cassia Silva (505.256.971-87); Robert Neil Gerard Miller (717.470.601-00); Roberta Mary Vidotti (058.957.638-04); Roberta Satira Silva (009.833.931-17); Roberto Arnaldo Trancoso Gomes (025.042.497-56); Roberto de Goes Ellery Júnior (367.191.533-15); Robson Luciano Fernandes Pereira da Silva (010.503.571-83); Rodrigo Ferreira Silva Guedes de Amorim (835.544.751-49); Rodrigo Miloni Santucci (165.707.528-12); Rogério Alessandro de Mello Basali (159.849.258-69); Rogério Castro Mascarenhas (624.223.407-68); Rogério José Câmara (933.770.967-87); Ronaldo Mafia Cuenca (773.093.409-49); Rosangela Azevedo Corrêa (247.718.481-49); Rudi Henri Van Els (278.568.443-53); Samuel Mendes Costa Júnior (723.773.301-00); Sandra Ferraz de Castilho Dourado Freire (542.363.710-49); Sandra Regina Toniolo de Oliveira (059.531.338-80); Sandro José Martins (304.939.512-53); Sara Regina Morais Kollar (005.105.391-81); Sayonara de Amorim Gonçalves Leal (481.335.405-00); Sérgio Costa Ulhoa (006.440.251-74); Shahram Afrahi (670.026.091-49); Silvia Maria Fereira Guimarães (666.194.081-68); Suzana Borges Viegas (816.515.891-00); Sônia Maria Rebouças de Castro (315.566.552-15); Tania Maria de Moura Pereira (410.342.791-49); Tania Rabelo Costa Serra (143.949.101-10); Tarso Humberto Santos Pereira (001.006.516-40); Tatiana Yokoy de Souza (956.217.411-53); Telmara de Araujo Galvão (719.821.671-49); Thiago Blanch Pires (312.532.448-39); Thiago de Sousa Brandão (002.234.531-02); Tiago Luís Gil (957.466.410-49); Tomas Aquino Guimarães (008.434.311-72); Uilson Francisco de Oliveira (769.105.551-04); Ulisdete Rodrigues de Souza Rodrigues (503.485.231-49); Valdir Adilson Steinke (551.493.240-00); Valentin Tochkov Bacardjiev (854.835.165-91); Vanda Alice Garcia Zanoni (294.215.781-04); Vania Ferreira Roque Specht (800.190.489-04); Vania Marise de Campos e Silva (002.834.951-20); Virgilio Caixeta Arraes (611.359.841-15); Virgilio Pereira de Almeida (659.398.756-53); Viviane Batista de Oliveira (941.734.511-72); Viviane Cristina Vieira Sebba Ramalho (806.661.401-20); Viviane Neves Legnani (504.796.106-06); Viviane de Melo Resende (807.268.601-15); Walter Eustáquio Ribeiro (067.936.811-68); Wanderson Flor do Nascimento (805.395.131-72); Welitom Rodrigues Borges (617.135.111-34); Wellerson Miranda Pereira (696.201.301-97); Willys Cardozo Bezerra (963.208.261-34); Wilson Alves Borba Júnior (831.183.731-72); e Wytler Cordeiro dos Santos (505.161.751-49).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 110/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-035.290/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alisson Santos Melo (015.564.645-17); Amanda Silva Lira (064.461.464-18); Celestina Tojal Machado (020.199.085-73); Clarissa dos Santos Lima (024.816.655-70); Débora Santos Matos (017.472.415-20); Deise Cássia de Macedo Silva (034.578.555-01); Elton Mateus dos Santos Ferreira (031.081.545-24); Fábio Alves dos Santos (278.398.818-66); Gladston dos Santos (027.497.205-08); Isabelita Barros Mendes da Fonseca (041.253.924-12); Lisiane dos Santos Freitas (906.085.770-49); Marconi de Almeida Nascimento (713.692.875-34); Michel Fabio da Cruz Ferreira (046.123.975-25); Raimundo Lopes de Oliveira Filho (875.678.495-34); Rodrigo Maia Gonçalves (842.894.225-00); Roger Bezerra Castelo (388.938.353-04); Sandra Menezes Walmsley (734.211.204-63); e Viter Magalhães Pinto (541.690.110-15).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 111/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-035.332/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rosana dos Santos Teixeira (278.920.695-34); Rosines de Jesus Duarte (778.447.005-30); Samuel Silva da Rocha Pita (098.930.207-51); Saulo Gama Silva (702.174.085-91); Sheila Pestana Passos (956.253.215-15); Sheila Vitória Resende (782.432.705-15); Silvana Sandes Tosta (515.254.295-15); Sócrates Coelho Camargo (003.031.055-50); Tais Marcelino Ribeiro Valverde (919.547.035-20); Thais Rodrigues Penaforte (042.987.296-80); Valdinei Sales Martins (010.655.455-76); Valeria Gusmão Bittencourt (635.798.805-78); Vinicius Cunha Gonzalez (002.221.800-99); Vinicius Vidal de Menezes (011.114.945-25); Vinicius do Rego Dias (030.071.005-42); Viviane Sampaio Boaventura de Oliveira (769.904.945-49); Vladimir Andrei Rodrigues Arce (015.110.636-37); e Yukari Figueroa Mise (947.844.855-20).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 112/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-035.337/2011-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Aparecida Dragone Silveira (192.143.448-17); Adriane Maria Rodrigues (780.566.249-53); Ana Paula Dalla Côrte (025.322.739-92); Áureo Filgueira Neto (023.336.989-93); Claudia Regina Kogi Diogo (036.815.619-23); Cláudia Elisa Eidam (054.316.909-06); Daniela Gallon (029.604.309-56); Daniela Ribeiro Surugi (005.442.449-66); Débora Aparecida Posanski (035.592.809-40); Edilaine de Oliveira (046.560.109-01); Eduardo Lauer (041.711.649-74); Fábio Roberto Borges Moura (043.518.269-24); Gabriele Carlomagno Vilanova (051.729.329-33); Guilherme Xisto Charleaux (008.527.239-62); Jardel Pelissari Machado (049.745.479-33); Kaoana de Lima Bôtto Carvalho (040.074.389-27); Lisandro Massanori Sakata (022.208.209-71); Luciana Rodrigues de Souza Bastos (035.234.499-79); Manoel Theodoro Fagundes Cunha (306.131.169-68); Mariana Cristina Ferin (009.546.999-04); Palloma Rose (040.805.429-84); Simone Alves (871.808.049-91); e Vivian Carré Missio (023.676.319-99).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 113/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-035.339/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline de Melo Trindade (046.496.164-50); Ana Karina da Costa Dantas (020.955.704-48); Arrhenius Vinicius da Costa Oliveira (027.962.984-26); Bruno Klaus Batista da Silva (044.637.204-86); Cid Coutinho Guimarães (750.883.984-68); David Barbalho Pereira (086.454.164-33); David Mendes (432.989.902-72); Gabriela Bento da Cunha (014.118.414-09); Hellen Lúcia Lopes de Almeida (585.058.064-68); Isabela Sacilotto Villar de Freitas (247.427.398-09); José Emerson Firmino (916.570.674-91); José Ilton Sarmento Silveira Júnior (071.696.374-48); Júlio César Leôncio da Silva (008.411.244-18); Júlio César Vieira de Sousa (032.800.654-88); Lorena Neves Macedo (062.264.414-96); Lucianna Pereira da Motta Pires Correia (024.032.244-48); Marília de Souza Almeida (010.818.874-43); Myllena do Vale Maciel Diniz Ferreira (012.055.044-00); Naina Leite de Lima (058.112.054-06); Pettrus de Medeiros Lucena (017.143.554-03); Raquel Brandt Giordani (001.041.640-42); Renan César Santos (061.086.044-50); Rodrigo Márcio da Silva (056.390.144-66); Rossana Medeiros Ataíde (010.537.504-71); Sérvulo Azevedo Dias Júnior (030.231.864-05); e Zenewton André da Silva Gama (010.166.594-66).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.



1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 114/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-035.340/2011-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adib Paulo Abdalla Kurban (371.134.370-87); Alexandre Chow (689.686.470-20); Ana Paula Oliveira Muller (003.854.880-17); André Luiz Guedes Rocha (007.220.000-65); Andressa da Silveira Bez (003.329.560-32); Camila Mokwa Zanini (011.104.490-11); Carla Simone Ruppenthal Neumann (599.213.310-00); Carlise Porto Schneider Rudnicki (757.499.200-20); Carlos Augusto Pereira Weber (997.872.880-53); Carlos Felipe Lardizabal Rodrigues (968.807.080-72); Carolina Carvalho (001.195.461-24); Carolina Hessel Silveira (947.123.520-00); Celina Nunes de Alcântara (607.376.030-20); Cidara Loguercio Souza (675.458.660-53); Cinthia Costa Kulpa (759.378.599-87); Cláudia Grabinski (634.855.670-00); Cláudia Rodrigues de Freitas (353.929.320-53); Damian Steppacher (979.337.400-49); Danielle Santos Maciel (931.285.333-34); Denise Balem Yates (001.028.070-78); Diego Romeira Cigaran Chaves (007.837.940-70); Edgar Bercht (290.279.000-78); Edmilson Gonçalves da Silva (465.573.340-34); Eduardo Luis Konrath (972.469.050-49); Élcio Gimenez Rossini (276.741.340-91); Elisa Marchioro Stumpf (007.983.160-55); Fabiana Viegas Raimundo (006.542.820-05); Fabiano Engelmann (628.704.750-04); Fábio Bandeira (463.229.490-04); Felipe Tavares Milach (001.556.170-44); Fernanda Jung Drebes (900.033.140-49); Gabriela Hoffmann Lopes (012.071.240-79); Gerson Pagano Galli (006.056.670-12); Gerson Ribeiro Goulart (630.958.310-72); Giordana de Cássia Pinheiro da Motta (833.582.260-34); Heloisa Monteiro Rosário (544.861.810-34); Isabel Alencar de Castro (384.721.980-49); Isolete Kichel (538.319.009-06); Ivandro Klein (012.057.850-60); João Frois Caldeira (034.518.836-51); João Manoel Tessaro (407.688.800-68); Laura Lopes de Almeida (666.593.290-72); Leonardo Jovani Dorigon (003.937.950-71); Leonise Verzoni Gonzalez (443.609.160-00); Luciana Friedrich (712.806.500-87); Luciana de Almeida Lacerda (981.773.380-72); Luisa Wolker Fava (002.619.940-85); Magda da Silveira Elkfury (885.669.270-87); Marcelo Almeida Bastos (431.914.790-15); Marcelo Lazzaron Lamers (803.751.200-25); Marcelo Zepka Baumgarten (978.053.350-87); Marcelo da Silva Andreazza (993.669.320-53); Marcos Straub do Nascimento (007.897.720-78); Maria Luiza Correa da Câmara Rosa (811.829.880-91); Michel Charles Piper (968.159.300-68); Nelson Goettert (688.000.290-00); Odil Matheus Fontella (886.220.290-34); Patricia Lisandra Guidolin (011.565.890-45); Patricia Mallmann Souto Pereira (929.487.310-20); Paulo Henrique dos Santos Pacheco (608.576.330-15); Peterson Luiz Ferrandini (050.693.698-81); Rachel Kerber Gonçalves (003.171.080-85); Rafael Caetano de Lima e Silva (012.467.700-24); Rafael Kruter Flores (972.211.470-00); Rafael Lorscheiter (827.638.100-63); Rarianne Carvalho Peruhype (065.675.326-96); Ricardo Martins de Martins (675.329.260-87); Ricardo da Silva Dutra (935.599.500-82); Rômulo Basso Krebs (007.666.870-31); Saionara Araújo Wagner (470.336.490-53); Silvio Baldino Júnior (535.945.760-00); Stefano Drimon Kurz Mor (013.644.960-38); Tânia Silva de Almeida (624.939.490-72); Tatiana Luft (896.370.620-68); Tatiane Mary Baniski (837.779.469-15); Ulisses Brisolara Correa (004.637.540-69); Valssara Dalia dos Santos (139.968.000-53); Valssara Dalia dos Santos (139.968.000-53); Valéria Gomes da Silva (805.802.540-20); Victor Leonardo Cervo (001.435.350-48); Vinicius de Oliveira Vieira (972.347.610-04); Vivian de Carvalho Belochio (977.246.610-49); William Kelbert Nitschke (017.526.200-46); Wilson Riber Hamilton Danta (607.512.900-68); Wilson Riber Hamilton Danta (607.512.900-68); e Wilson Toresan Júnior (628.586.880-87).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 115/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, e nos termos do item 9.4 do Acórdão 420/2007-Plenário-TCU, em considerar prejudicada, por inépcia, a apreciação de mérito dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, fazendo-se as determinações adiante especificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:


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