Relator: exmo. Des. Leandro dos santos



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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO

ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 19 DE MARÇO DE 2015

08:30 HORAS

AUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
01) Apelação Cível nº 00011168320118150221.

Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas.

Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini e Henrique José Parada Simão.



Apelado(s): Laurindo Caldeira de Brito.

Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias.

Na sessão de 10.02.15.Cota:“Adiado o julgamento”.

Na sessão de 24.02.15-cota:"Adiado o julgamento".

Na sessão de 03.02.15-Cota:“Adiado o julgamento por indicação do relator”.

Na sessão de 10.03.15-cota:“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS.
02) Agravo de Instrumento nº 20132915420148150000.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): João Luiz de Franca Neto.

Advogado(s): José Liberalino da Nóbrega.



Agravado(s): Ministério Público Estadual.

Na sessão de 10.03.15-cota:“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
03) Agravo de Instrumento nº 00000718620158150000.

Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva.

Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral, Luiz Augusto da Franca Crispim Filho e outros.

Agravado(s): Cura Produtos Farmacêuticos Ltda.

Na sessão de 10.03.15-cota:“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
04) Embargos de Declaração nº 00211492620108152001.

Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de C. Rodrigues.

Embargado(s): Maria Felipe de Santana.

Advogado(s): Maria de Fátima Leite Ferreira.

Na sessão de 10.03.15-cota:“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
05) Apelação Cível nº 00042284020138150011.

Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Roseane Guimarães Santos.

Advogado(s): Osmário Medeiros Ferreira.

Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A.

Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Barbosa.

Na sessão de 10.03.15-cota:“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
06) Apelação Cível nº 00025284220098150731.

Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.

Apelante(s): Sara Micheline Tavares Guimarães.

Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho.

Apelado(s): Fiat Administração de Consórcios Ltda.

Advogado(s): Celso Marcon e outros.

Na sessão de 10.03.15-cota:“Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
07) Apelação Cível nº 00167186520118150011.

Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): José de Alencar Guimarães.

Advogado(s): Em causa própria.

Apelado(s): Serasa S/A.

Advogado(s): André Ferraz de Moura e outro.

Na sessão de 10.03.15-cota:“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
08) Conflito de Competência nº 00020677420128150631.

Oriundo da Comarca de Juazeirinho.

Suscitante(s): Juízo de Direito de Juazeirinho.

Suscitado(s): Juízo de Direito de Serra Branca.

Autor(s): Fenelon Medeiros Filho.

Advogado(s): Cícera Patrícia G. Dantas.



RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
09) Agravo Interno nº 00446812420138152001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.

Agravado(s): José Eleutério de Melo.



Defensor Público: Francisco de Assis Coelho.

RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
10) Agravo Interno nº 00304418320138150011.

Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.

Agravado(s): Francisco de Assis da Silva.



Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade.

RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
11) Agravo Interno nº 20117923520148150000.

Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Thyago Luis B. Mendes Braga.

Agravado(s): Francisca das Mercês de Souza Cruz.

Advogado(s): Benedito de Andrade Santana.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
12) Agravo Interno nº 00002857720158150000.

Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.

Agravante(s): José de Arimatéia Fontes.

Advogado(s): Renata Siqueira Alcântara e Marinaldo Pereira Braz.

Agravado(s): Myrtes Luna Fontes.

Advogado(s): Giordano Mouzalas de Souza e Silva.


RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
13) Agravo Interno nº 00013667520128150191.

Oriundo da Comarca de Soledade.

Agravante(s): Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros.

Advogado(s): Samuel Marques.

Agravado(s): Eduardo Gonçalves de Alcântara de outra.

Advogado(s): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira.



RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
14) Agravo Interno nº 00043867720118150751.

Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.

Agravante(s): Banco Santander S/A.

Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martino e outros.

Agravado(s): Américo da Silva Dalia Filho e outros.

Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais.



RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
15) Agravo Interno nº 00376250820118152001.

Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.

Agravado(s): Romero Figueiredo Agra Filho.

Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
16) Agravo Interno nº 00165873720118152001.

Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capityal.

Agravante(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Louise Rainer Pereira Giomedis e outros.

Agravado(s): Francisco Santiago Lopes Pereira.

Advogado(s): Gilberto Goes de Mendonça.



RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
17) Agravo Interno nº 00381817820098152001.

Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini e outros.

Agravado(s): Mário César Castro Bernardes.

Advogado(s): Felipe Maciel Maia.


RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
18) Agravo Interno nº 00362429720088152001.

Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Gleudson Silva Farias e outra.

Advogado(s): André Luiz Costa Gondim.

Agravado(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Alberto Roberto da Costa Flores e outros.




RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
19) Agravo Interno nº 20089473020148150000.

Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.

Agravante(s): Município de Esperança, representado por seu Procurador Luciano Pires Lisboa.

Advogado(s): Rogério Varela.

Agravado(s): Ivoneide Fernandes de Lima.

Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa.



RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
20) Agravo Interno nº 00054196720138152001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.

Agravado(s): Carlos Dumerval Silva.

Advogado(s): Gildivan Lopes da Silva.

RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
21) Agravo Interno nº 20143074320148150000.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Darllan Pinheiro Passos.

Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes e Suellen Tamara Alves de Araújo.

Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
22) Agravo de Instrumento nº 2012280872148150000.

Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): PBPREV Paraíba Previdência, representado por seu Procurador

Advogado(s): Euclides Dias de Sá, Daniel Guedes de Araújo e outros.

Agravado(s): Antônio de Oliveira.

Advogado(s): José Francisco Xavier.



RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
23) Agravo de Instrumento nº 20123466720148150000.

Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.

Agravante(s): Francisca Alyria Rolim Moura.

Advogado(s): José Batista Neto.

Agravado(s): Município de Santa Helena, representado por seu Prefeito.

Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes.



RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
24) Agravo de Instrumento nº 20108604720148150000.

Oriundo da Comarca de Soledade.

Agravante(s): Adair Machado da Costa.

Advogado(s): Idalgo Souto.

Agravado(s): Banco BMG S/A.

Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi.


RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
25) Embargos de Declaração nº 00071790720138150011.

Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.

Embargado(s): Jacira da Silva Nascimento.



Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade.

RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
26) Embargos de Declaração nº 01187860620128152001.

Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Banco Itaucard S/A.

Advogado(s): Celso Marcon.

Embargado(s): José Antônio Pereira.

Advogado(s): Walmirio José de Sousa.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
27) Embargos de Declaração nº 00061310620128150251.

Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.



Embargante(s): Raimunda Helena da Silva.

Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva.



Embargado(s): Município de Patos, representado por seu Prefeito.

Advogado(s): Danubya Pereira de Medeiros e outro.



RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
28) Embargos de Declaração nº 20126757920148150000.

Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.

Embargante(s): Banco BMG S/A.

Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi e outros.



Embargado(s): Benedito Joaquim Pereira.

Advogado(s): José Arimatéia P. de Albuquerque.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
29) Embargos de Declaração nº 20050509120148150000.

Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.



Embargante(s): Maria de Fátima Campos Soares de Oliveira e Aderbaldo Soares de O. Júnior.

Advogado(s): Luana M. Sousa Benjamin e José Francisco de Morais Neto.



Embargado(s): Associação Paraibana do Ministério Público.

Advogado(s): José Francisco de Morais Neto.



RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
30) Embargos de Declaração nº 00477662320108152001.

Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.



Embargante(s): Joacil de Oliveira Ferreira.

Advogado(s): Leonardo de Aguiar Bandeira.



Embargado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.

Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini e outros.



RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
31) Embargos de Declaração nº 00084957020118152001.

Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.



Embargante(s): Banco CSF S/A.

Advogado(s): Antônio de Morais Dourado Neto.



Embargado(s): Jullyene Vanessa Richene Carneiro da Cunha.

Advogado(s): Felipe Mendonça Vicente.



RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
32) Embargos de Declaração nº 00412510620098152001.

Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros.

Embargado(s): Leonardo Severino Bezerra.



Advogado(s): Fernando Antonio e Silva Machado.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
33) Embargos de Declaração nº 01139387320128152001.

Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Alecsandra da Costa Farias.

Advogado(s): Marcus Túlio Macedo de Lima Campos.

Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos.



Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
34) Embargos de Declaração nº 01272631820128152001.

Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.



Embargante(s): Banco Itauleasing S/A.

Advogado(s): Celso Marcon, Cristiano Jatobá de Almeida e outros.



Embargado(s): Cilene Augusta da Nóbrega Veloso.

Advogado(s): Jorio Pereira dos Santos.



RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
35) Embargos de Declaração nº 20051244820148150000.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.

Embargado(s): CCB – Cimpor Cimentos do Brasil Ltda.

Advogado(s): Marcus Costa de Azevedo e outros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
36) Embargos de Declaração nº 20011901920138150000.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): Jefferson Rogério da Silva.

Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes e outros.

Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
37) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 01233767920128150011.

Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Campina Grande.

Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.

Apelado(s): Luzia Carvalho Pinto.



Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa.

Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
38) Reexame Necessário nº 20022754020138150000.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Autor(s): Joel Santana da Silva.

Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto.

Réu(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.



Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.


REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
39) Reexame Necessário nº 00046693020128150181.

Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.

Promovente(s): Adriana Oliveira de Pontes.

Advogado(s): Luis Eduardo Fernandes da Costa.

Promovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência.

Advogado(s): Camilla Ribeiro Dantas.

Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
40) Reexame Necessário nº 00008573120128150261.

Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.

Promovente(s): Maria Célia Araújo Barbosa Souza.

Advogado(s): Damião Guimarães Leite.

Promovido(s): Município de Emas.

Advogado(s): Paulo César de Medeiros.

Remetente: Juízo da 1ª Vara Comarca de Piancó.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
41) Reexame Necessário nº 00827730820128152001.

Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): José Costa da Silva.

Advogado(s): Enio Silva Nascimento.

Apelado(s): PBPREV Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Yuri Simpson Lobato e outros.



Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
42) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00097274920138152001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.

Apelado(s): Eduardo Ferreira da Silva Júnior.



Advogado(s): Pamela C. de Castro.

Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
43) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00395299220138152001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.

Apelado(s): Josildo da Silva Quaresma.



Advogado(s): Candido Artur Matos de Sousa.

Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
44) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00917335020128152001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes.

Apelado(s): Von Braun Gomes de Andrade.



Advogado(s): Enio Silva Nascimento.

Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
45) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00942710420128152001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.

Apelado(s): José Dias de Queiróz Filho.



Advogado(s): Candido Artur Matos de Sousa.

Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.


RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
46) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00905192420128152001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.

Apelado(s): Walter Dias de Araújo Júnior.



Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga.

Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
47) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 01187939520128152001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alves de Araújo Filho.

Apelado(s): Alline Alana Alves de Albuquerque.



Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga.

Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.


RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
48) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 001339358201328152001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.

Apelado(s): Leonildo Rodrigues da Silva.



Advogado(s): Herberto S. Palmeira Júnior.

Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.


RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
49) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00447113020118152001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes.

Apelado(s): José Carlos de Sousa Almeida.



Advogado(s): Enio Silva Nascimento.

Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
50) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 01281682320128152001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.

2º Apelante(s): Gilvan Freire Lopes.



Advogado(s): Andrea Henrique de Sousa e Silva.

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
51) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 01122394720128152001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procurador Deraldino Alves de Araújo Filho.

2º Apelante(s): PBPREV Paraíba Previdência, representado por sua Procuradora Renata Franco Feitosa Mayer.



Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo e outros.

Apelado(s): Francisco Gomes da Silva.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira.

Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.


RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
52) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00124590320138152001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procurador Tadeu Almeida Guedes.

2º Apelante(s): PBPREV Paraíba Previdência, representado por sua Procuradora Renata Franco Feitosa Mayer.



Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo e outros.

Apelado(s): Valmir Félix de Araújo.

Advogado(s): Antônio Albuquerque Toscano Filho.

Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.


RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
53) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00096760920118152001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV Paraíba Previdência, representado por sua Procuradora Renata Franco Feitosa Mayer.

Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo e outros.

Apelado(s): Iremar do Carmo Costa.

Advogado(s): Andrezza G. Medeiros Costa Lima.

Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.


RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).

REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
54) Apelação Cível e Reexame Necessárionº 00020988820138150751.

Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.

Apelante(s): Município de Bayeux.

Advogado(s): Glauco Teixeira Gomes de Menezes.

Apelado(s): Lindo Fernandes da Silva, Marco Ribeiro Neto e outros.

Advogado(s): Gustavo Cabral de Moura.

Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
55) Apelação Cível e Adesivo nº 00681538820128152001.

Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.

Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá e outros.



Apelado(s): Francisco de Sales Delfino.

Advogado(s): Fábio Borges Rodrigues e Stanislaw Costa Eloy.

Requerente: Francisco de Sales Delfino.

Advogado(s): Fábio Borges Rodrigues e Stanislaw Costa Eloy.

Requerido: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.

Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
56) Apelação Cível nº 00009961520118150391.

Oriundo da Comarca de Teixeira.

Apelante(s): José Bonifácio Maximino da Silva.

Advogado(s): Núbia Soares de Lima.

Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
57) Apelação Cível nº 00703813620128152001.

Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Apelante(s): Cooperativa Agropecuária do Estado da Paraíba.

Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva.

1º Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral.

Advogado(s): Neuzelito Cavalcanti Sobral e outros.



2º Apelado(s): Jonnathan Weber Silva do Nascimento.

Advogado(s): Francisco de Assis Vieira.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
58) Apelação Cível nº 00160728420138150011.

Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): João Bosco Florêncio.

Advogado(s): José Dinart Freire de Lima.

Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.

Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros e outros.



RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
59) Apelação Cível nº 00000663920138150031.

Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): José Marques Pereira Júnior.

Advogado(s): Lorena Dantas Montenegro.

Apelado(s): Viação Itapemirim S/A.

Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior.



RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
60) Apelação Cível nº 00289079020098152001.

Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Philipéia Construções e Incorporações Ltda.

Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho.

Apelado(s): Eliane Maria Menezes.

Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito.



RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
61) Apelação Cível nº 00021878120128152001.

Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.

1º Apelante(s): Luismar Resende de Assis.

Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante.

2º Apelante(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Celso David Antunes e outros.

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
62) Apelação Cível nº 00126606320118152001.

Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.

1º Apelante(s): Josias Braga de Lima.

Advogado(s): Mônica de Sousa Rocha Barbosa.

2º Apelante(s): TNL PCS S/A e Telemar Norte Leste S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros.

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
63) Apelação Cível nº 00491692220138152001.

Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.

Apelante(s): Luiz Alberto Mousinho de Brito.

Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves.

Apelado(s): Carla Alecssandra de Melo Bonifácio.

Advogado(s): Caroline de Lima Alexandre.



RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
64) Apelação Cível nº 00011994220128150261.

Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.

1º Apelante(s): Município de Piancó, representado por seu Prefeito.

Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo Lacerda.

2º Apelante(s): Luiz Mamede Bezerra.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva.



Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
65) Apelação Cível nº 00004906720138150941.

Oriundo da Comarca de Água Branca.

Apelante(s): Município de Imaculada, representado por seu Prefeito.

Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro.

Apelado(s): Rubenito Richard Figueiredo Bezerra.

Advogado(s): Petrônio Dantas Riibeiro.



(TRAMITAM JUNTOS)

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
66) Apelação Cível nº 00018155920138150171.

Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança.

Apelante(s): José Roberto Benjamin.

Advogado(s): Serbastião Araújo de Maria.

Apelado(s): Ricardo Alexandre Batista Belarmino.

Advogado(s): Bruno Cesar Cade e Giselle Padilha Villar Barreto.



RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
67) Apelação Cível nº 00018138920138150171.

Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança.

Apelante(s): Dimas da Costa Dantas.

Advogado(s): Serbastião Araújo de Maria.

Apelado(s): Ricardo Alexandre Batista Belarmino.

Advogado(s): Bruno Cesar Cade e Giselle Padilha Villar Barreto.



RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
68) Apelação Cível nº 00177965120058152001.

Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

1º Apelante(s): Vertical Engenharia Ltda.

Advogado(s): José Mário Porto Júnior e outros.

2º Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito.

Advogado(s): Laurimar Firmino da Silva e outros.



Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
69) Apelação Cível nº 00389424120118152001.

Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros.



Apelado(s): Orleda Alves Barroso.

Advogado(s): Dioclécio de Oliveira Barbosa.


RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
70) Apelação Cível nº 00332448820108152001.

Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros.



Apelado(s): Lilian Maria Costa da Rocha.

Advogado(s): Alexandre Amaral de Lorenzo.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
71) Apelação Cível nº 00062691920098150011.

Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

1º Apelante(s): João Daniel Antunes de Melo.

Advogado(s): José Dinart Freire de Lima.

2º Apelante(s): Fiori Veículo Ltda.

Advogado(s): Luis Felipe de Souza Rabelo e Felipe Souza Leão Araújo.



Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
72) Apelação Cível nº 00661705420128152001.

Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): GEAP Fundação de Seguridade Social.

Advogado(s): Eduardo da Silva Cavalcante e outros.



Apelado(s): Oliveiros Fernandes de Oliveira.

Advogado(s): Ariadna Garibaldi de Souza Ferreira.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
73) Apelação Cível nº 00904742020128152001.

Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Rodolfo Nunes de Figueiredo Cavalcanti.

Advogado(s): Marcos Frederico Muniz Castelo Branco, Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão e outros.

Apelado(s): Edson Xavier de Lira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
74) Apelação Cível nº 00319249420108152003.

Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.

Apelante(s): Bradesco Auto RE Cia de Seguros.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros.



Apelado(s): Waltemar Batista Rodrigues.

Advogado(s): Antônio Anízio Neto.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
75) Apelação Cível nº 00320960820118152001.

Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Thyssenkrupp Elevadores S/A.

Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro.



Apelado(s): Condomínio Residencial Torre Imperial.

Advogado(s): Renata Soares Sobchaki.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
76) Apelação Cível nº 00303948920098152003.

Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.

Apelante(s): Luiz Carlos Costa.

Advogado(s): Rafael Melo Assis.

Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.

Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini e outros.



RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
77) Apelação Cível nº 00014793020118150881.

Oriundo da Comarca de São Bento.

Apelante(s): Josilda Clementino da Silva.

Advogado(s): Thales Diniz Nobre.

Apelado(s): Bradesco Auto/RE Cia de Seguros.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros.


RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
78) Apelação Cível nº 00085193020138152001.

Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Embratel S/A.

Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto.

Apelado(s): Edvaldo Libanio dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
79) Apelação Cível nº 00060621220068150371.

Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.

Apelante(s): Ministério Público Estadual.

Apelado(s): Erasmo Quintino de Abrantes Filho e Maria Micheline de Abrantes.



Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
80) Apelação Cível nº 00269105720118150011.

Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Ant ônio Mendonça Coutinho Filho.

Advogado(s): Rafael Santiago Alves.

Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
81) Apelação Cível nº 00001702820128150011.

Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

1º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por sua Procuradora Camila Ribeiro Dantas.

2º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.

Apelado(s): João Batista Mota do Rei Júnior.

Advogado(s): Daiane Garcias Barreto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
82) Apelação Cível nº 00341469820118152003.

Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.

Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros.

Apelado(s): Teresinha de Santana Barbosa.

Advogado(s): Maria Cristina Cavalcante Pinheiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
83) Apelação Cível nº 00026028320138150011.

Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.

Advogado(s): Celso Marcon e outros.

Apelado(s): José Maria de Alcântara Filho.

Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
84) Apelação Cível nº 00191066720138150011.

Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Banco Santander - Brasil S/A.

Advogado(s): Henrique José Parada Simão e outros.

Apelado(s): Teresa Cristina Cavalcanti Lima.

Advogado(s): Roseli Meirelles Jung.


RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
85) Apelação Cível nº 00087632720118152001.

Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1º Apelante(s): Thiago Tavares Mamedes.

Advogado(s): Rogério Silva Oliveira.

2º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina Vieira Cesário.

3º Apelante(s): PBPREV Paraíba Previdência.

Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha e outros.

Apelado(s): Os mesmos.


RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
86) Apelação Cível nº 00348439020098152003.

Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.

Apelante(s): Lúcia de Fátima Santos da Silva.

Advogado(s): Almir Alves Dionísio.

Apelado(s): Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda.

Advogado(s): Luiz Augusto Crispim Filho e outros.


RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
87) Apelação Cível nº 00029914220088150141.

Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.

Apelante(s): Klysteny Henriques Nóbrega.

Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley.

Apelado(s): Bradesco Auto/RE Seguros S/A.

Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
88) Apelação Cível nº 00023345220128150241.

Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro.

Apelante(s): Suzana da Silva Bezerra.

Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza.

Apelado(s): José Cabral Irmão e outros.

Advogado(s): José Jeová Leite Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
89) Apelação Cível nº 01244233520128152001.

Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert.

Advogado(s): Wilson Furtado Roberto.

Apelado(s): Eduke Turismo.

Advogado(s): Marília Rafaela Borba Gonçalves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
90) Apelação Cível nº 00031928720118150251.

Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.

Apelante(s): Município de Santa Terezinha, reptresentado por seu Prefeito.

Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro.

Apelado(s): Neuma Nascimento de Oliveira e Suênia Félix de Sousa.

Advogado(s): Valtécio de Almeida Justo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
91) Apelação Cível nº 00017544320128150331.

Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.

Apelante(s): Vera Cruz Seguradora S/A.

Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e outros.

Apelado(s): Maria da Glória da Silva Lima.

Advogado(s): Jailton Chaves da Silva.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
92) Apelação Cível nº 00000738020118150781.

Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa.

Apelante(s): Jarbas dos Santos Silva.

Advogado(s): Moisés Duarte Chaves Almeida.

Apelado(s): Município de Damião, representado por seu Prefeito.

Advogado(s): Alysson Wágner Correa Nunes.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
93) Apelação Cível nº 00097437620088152001.

Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Thaís Vieira Santos Medeiros Firmino.

Advogado(s): Fábio Imperiano Duarte da Costa.

Apelado(s): Valéria de Fátima Coutinho Maia.

Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
94) Apelação Cível nº 00020194320068150141.

Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.

1º Apelante(s): Ademir de Almeida Lima.

Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley.

2º Apelante(s): Cia Excelsior de Seguros S/A.

Advogado(s): Marília Albernaz Pinheiro de Carvalho e outros.

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
95) Apelação Cível nº 00004268620128150781.

Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa.

Apelante(s): Asbrafut – Associação Brasileira dos Funcionários Públicos Militares Ativos e Inativos.

Advogado(s): Moisés Duarte Chaves Almeida.

1º Apelado(s): Banco Itaú Unibanco S/A.

Advogado(s): Maurício Coimbra Guilherme Ferreira e outros.

2º Apelado(s): Banco BV Financeira S/A Crédito, Financiamento, Investimento.

Advogado(s): Celso David Antunes e outros.

3º Apelado(s)) Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
96) Apelação Cível nº 00013973520108150751.

Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.

Apelante(s): Banco Itaú S/A e Itaú Seguros S/A.

Advogado(s): Tânia Vainsencher e outros.

Apelado(s): Maria José da Silva.

Advogado(s): José Belarmino de Souza .

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
97) Apelação Cível nº 00028326720098150011.

Oriundo da 2ª Vara Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): URBEMA – Empresa Municipal de Urbanização da Borborema.

Advogado(s): Sérgio Marques Catão.

Apelado(s): ATECEL – Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior.

Advogado(s): Thélio Farias, Leidson Farias e outros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
98) Apelação Cível nº 00210843120108152001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina Vieira Cesário.

Apelado(s): Teresinha Aguiar de Oliveira Santos.



Advogado(s): Rafael Pontes Vital e Rodolfo de Paiva Araújo Pontes.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
99) Apelação Cível nº 00009762420118150391.

Oriundo da Comarca de Teixeira.

Apelante(s): Luíza Vicente Monteiro e outros.

Advogado(s): Núbia Soares de Lima.

Apelado(s): M.E.B.O. e A.S.O., representados por sua avó materna Maria José de Sousa Brito.

Advogado(s): Veridiano dos Anjos.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
100) Apelação Cível nº 00019072120138150241.

Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro.

Apelante(s): Município de Monteiro, representado por seu Prefeito.

Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva.

Apelado(s): Maria Inês Bezerra.

Advogado(s): José Nildo Pedro de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
101) Apelação Cível nº 20129858520148150000.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Isaias Cordeiro Ribeiro.

Advogado(s): Myrna Maia Resende Lúcio.

Apelado(s): PBPREV Paraíba Previdência, Representado por sua Procuradora Renata Franco Feitosa Mayer.

Advogado(s): Thyago Caminha Pessoa da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
102) Apelação Cível nº 00066424920148150181.

Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): Severino de Medeiros Lima.

Advogado(s): Henrique Toscano Henriques.

Apelado(s): Igreja Evangélica Catedral das Assembléias de Deus em Campina Grande.

Advogado(s): Aldeliny Ramalho e Anna Karina Martins Soares Reis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
103) Apelação Cível nº 01264681220128152001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Rômulo Borges.

Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva.

Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
104) Apelação Cível nº 00386075120138152001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Quintino Henriques Filho e outros.

Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva e outro



Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
105) Apelação Cível nº 00000501320158150000.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Rosana dos Santos Carneiro.

Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva.



Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).

REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
106) Apelação Cível nº 00016989720128150981.

Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.

Apelante(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti.

Apelado(s): Geraldo Agustinho Bezerra.

Advogado(s): Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA ( Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).

REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
107) Apelação Cível nº 00000291420088150281.

Oriundo da Comarca de Pilar.

Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes.

Apelado(s): Usina Central Olho D'água S/A.



Advogado(s): Viviane Caraciolo Albuquerque.

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