Relatório Nº. 39710 ao angola Revisão das Despesas Públicas



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Relatório Nº. 39710 - AO

Angola
Revisão das Despesas Públicas

(Em Dois Volumes) Volume 2: Análise Sectorial


20 de Dezembro de 2007

Um relatório conjunto de:
Banco Mundial e

Região África

Macroeconomia 1

Comissão Europeia (CE)

Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO)

Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Organização Mundial de Saúde (OMS)





Documento do Banco Mundial




Correspondência Monetária

Unidade Monetária: Kwanza Angolano (Kz)

USD = 79,845 Kwanza (Taxa de Câmbio Efectiva em vigor a 30 de Abril de 2007)

Pesos e Mdidas

Sistema Métrico

Ano Fiscal do Orçamento: 1 de Janeiro a 31 de Dezembro


Vice-presidente:




OBIAGE Obiageli K. Ezekwesili

Director do País:

Gestor do País:






Michael Baxter

Alberto Chueca-Mora



Gestor Sectorial:




John Panzer

Chefe da Equipa do Projecto:




Francisco Galrão Carneiro

Índice


Introdução 1

DESPESAs PÚBLICAs EM PERSPECTIVA EM ANGOLA 1

A.Qual é o Objectivo deste Relatório 1

B.Qual é a Relação entre o PER e o PEMFAR 2

C.Como Está Organizado este Relatório 2

D.As Cinco Mensagens Transversais do Relatório 3

A Elaboração do Orçamento numa Perspectiva Multianual 3

Melhorar a Eficiência das Despesas Públicas 4

Melhorar a Qualidade dos Dados sobre os Indicadores Sociais e o Orçamento 5

Equidade no Orçamento 6

Progresso Adicional na Descentralização 7

Capítulo I 8

CONTEXTO MACROECONÓMICO E ACTUALIZAÇÃO NA REFORMA DA GESTÃO FISCAL 8

A.Contexto Macroeconómico: Beneficiando de uma Sorte Súbita 8

B.Rendimentos Crescentes exigirão um melhor planeamento de médio prazo 12

C.O Papel da Estratégia do Governo de Redução da Pobreza 16

D.Os Programas Económicos Bianuais 18

E.Os Orçamentos de 2006 e 2007 22

F.Classificação das Despesas por Função 24

G.Classificação Económica das Despesas 26

H.Reforma da Gestão Fiscal: Os Desafios Restantes 30

Preparação do Orçamento 32

Execução do Orçamento 33

Monitorização do Orçamento 34

Circunscrição e Eliminação Gradual das Actividades Parafiscais 35

CAPÍTULO II 41

DESPESAS PÚBLICAS NA educaÇÃO 41

A. Desempenho recente na educação 41



Alfabetização, acesso e matrícula 42

Eficácia do sistema de educação 45

B.Análise de questões de equidade 48



Definição de equidade 48

Taxas de repetição e conclusão 50

Desigualdades de género 52

C.Tendências recentes de despesas 55



Tendências nas despesas governamentais e financiadas externamente com educação 57

Despesas na educação por classificação funcional e económica 59

Classificação das despesas por província 63

D.Planeamento e orçamentação institucional 65



Deficiências do processo orçamental 66

E.A cadeia de custo-benefício 67



Professores 67

Eficácia do sistema de educação angolano 70

F.Recomendações sobre políticas 71



capítulo iii 82

despesas públicas no sector da saúde 82

A.O Contexto: Desafios Multidimensionais 82



Desafios a nível de resultados da saúde 82

Desafios a nível de cobertura dos serviços de saúde. 86

A resposta do país aos desafios 86

B.A Estrutura do Sector da Saúde 88

C.O Ciclo do Orçamento no Sector da Saúde 89

Calendário de planeamento proposto para o sector da saúde 94

D.A Estrutura de Despesas em Saúde 95

E.Financiamento da Saúde 100

F.Descentralização e Prestação de Serviço 103

G.Eficácia e Eficiência de Prestação de Serviços 106

Cenários para Expansão da Cobertura de Serviços 119

H.Recomendações Propostas 122



Afectação entre sectores 122

Afectação dentro do sector 124

O processo de preparação do orçamento 125

Gestão financeira 125

Monitorização da execução orçamental 126

Descentralização adicional 126

Financiamento da rede primária 127

Agenda de Reforma 128

Capítulo IV 130

DESPESAS PÚBLICAS NA AGRICULTURA 130

A.Antecedentes dos sectores 130



Potencial produtivo 130

Características sociogeográficas 132

Área cultivada, produção e rendimento 133

Serviços de apoio para produção, comércio e competitividade 134

B.O Orçamento para Agricultura 135



Importância do Estado na agricultura 135

Concentração da execução orçamental 136

Programas 137

Projectos de investimentos públicos 139

Distribuição espacial de projectos de investimento agrícola 140

Distribuição temática de projectos de investimento agrícola 140

Projectos de Investimento em Pesca 141

C.Alinhamento de planos orçamentais e Sectoriais 142

D.Opções políticas para o Futuro 143

Capítulo V 145

A AGENDA DE DESCENTRALIZAÇÃO 145

A.O enquadramento legal e institucional existente 145



O Ambiente Político e Institucional 145

A Organização da Sociedade Civil 147

B.Aspectos Conceptuais e Experiências Internacionais 147



Por Que Transferir Recursos 148

Um Breve Relato de Outras Experiências 151

C.Uma Agenda de Descentralização Potencial 156



Fase I: Descentralização Administrativa a Curto Prazo 157

O Enquadramento Legal 157

O Enquadramento Político-Institucional 158

O Enquadramento Fiscal e Financeiro 160

Fase 2: Descentralização Administrativa a Médio Prazo 162

O Enquadramento Legal 162

O Enquadramento Político-Institucional 163

O Enquadramento Fiscal e Financeiro 164

Fase 3: Descentralização Fiscal 165

O Enquadramento Legal 165

O Enquadramento Institucional 166

O Enquadramento Fiscal e Financeiro 166



Lista de Caixas

Caixa 1.1: Por que é Necessário Mudar para uma Abordagem Multianual ao Orçamento 12

Caixa 1.3: Fases do Processo de Circunscrição 36

Caixa 3.1: Pacote essencial de serviços e atendimento infantil e materno
a nível primário. 107


Caixa 3.2: Pacote essencial de serviços e atendimento infantil e materno a ser aplicado por equipas móveis e avançadas de saúde. 108

Caixa 3.3: Pacote essencial de atendimento infantil e materno para agentes voluntários de saúde comunitários e da vizinhança. 108


Lista de Figuras


Figura 1.1: Produção Petrolífera em Angola, 2000-2020 11

Figura 1.2: Rendimentos petrolíferos em diferentes cenários de preço 11

Figura 1. 3: Distribuição funcional das despesas, 2004-07 25

Figura 2.1: Taxas brutas de matrícula de 1999 a 2003 nos três
níveis do ensino primário. 44


Figura 2.2: Taxas de repetição e abandono no 1º, 2º e 3º níveis do ensino
básico de 1999 a 2002. 46


Figura 2.3: Taxas de conclusão do ensino primário em 2002 nos países da
África Subsariana (SSA). 47


Figura 2.5: Taxas brutas de matrícula no 1º nível do EP por província
em 1999 e 2003. 50


Figura 2.6: Taxas brutas de matrícula por género em 1999, 2001 e 2003
por nível do ensino primário 53


Figura 2.7: Despesa governamental geral e em educação como uma quota do PIB. 56

Figura 2.8: Proporção de despesas por classificação económica no total de despesas na educação de 1999 a 2003. 63

Figura 2.9: Rácio Aluno/Professor no ensino primário em 2002 por grupos de países e países da África Subsariana seleccionados. 68

Figura 2.10: Variações nos PTRs entre as províncias em 2001. 69

Figura 2.11: Variações nos PTRs entre as províncias em 2003. 70

Figura 3.1: TMI em Angola e na África Subsariana 83

Figura 3.2: Taxas de mortalidade abaixo de 5 anos em Angola e na África Subsariana 83

Figura 3.3: Causas de mortalidade abaixo de 5 anos, Luanda 2001 83

Figura 3.4: Mortalidade abaixo de 5 anos por região 84

Figura 3.5: Desdobramento da força de trabalho do sector da saúde: 1999 e 2005 96

Figura 3.6: Taxas de imunização 110

Figura 3.7: Uso de ITN 117

Figura 3.8: Amamentação 117

Figura 3.9: Cuidados pré-natais 117

Figura 3.10: Imunização 117

Figura 3.11: Serviços de parto 118

Figura 3.12: Aumento Marginal Planeado da Cobertura dos Serviços
para os Próximos Três Anos 119




Lista de Quadros

Quadro 1.1: Enquadramento Macroeconómico 2003-2007 9

Quadro 1.2: Fontes Bilaterais de Financiamento para o Programa Económico do Governo 21

Quadro 1.3: Hipóteses Macroeconómicas Usadas no Orçamento de 2007 23

Quadro 1. 4: Angola: Classificação das despesas do governo por funções, 2003-2005. 25

Quadro 1.5: Classificação económica das despesas actuais, 2003-06 28

Quadro 2.1: Número absoluto de alunos por nível de instrução em
1999 e 2003, % de crescimento no período e proporção do número
total de alunos de cada nível em 1999 e 2003. 43


Quadro 2.2: Taxas brutas de matrícula do 1º, 2º e 3º níveis do ensino primário de 1999 a 2003. 44

Quadro 2.3: Taxas brutas de matrícula nos subsistemas de ensino secundário, 44

médio e superior de 1999 e 2003 44

Quadro 2.4: Taxas líquidas de matrícula para o 1º, 2º e 3º níveis do ensino 45

primário em 2001 e 2002. 45

Quadro 2.5: Taxas de repetição e abandono no 1º, 2º e 3º níveis do ensino
básico de 1999 a 2002. 45


Quadro 2.6: Taxas de conclusão e de conclusão modificada no 1º. 2º e 3º níveis do ensino básico de 1999 a 2003. 46

Quadro 2.7: Taxas de transição e de sobrevivência para o 1º, 2º e 3º níveis do ensino primário em 2000 e 2002. 47

Quadro 2.8: Taxas brutas de matrícula de 1999 a 2003 por província no 1º nível do EP. 49

Quadro 2.9: Taxas de repetição por província no 1º, 2º e 3º níveis do EP
em 2000 e 2002 51


Quadro 2.10: Taxas de conclusão por província no 1º, 2º e 3º níveis do EP
em 1999 e 2002 51


Quadro 2.11: Taxas brutas de matrícula por género em 1999, 2001 e 2003 por nível do ensino primário 52

Quadro 2.12: Taxas de repetição, desistência e conclusão de 1999 a 2002 por género e nível do ensino primário. 53

Quadro 2.13: Taxas brutas de matrícula em 2002, por província e género, nos três níveis do ensino primário. 54

Quadro 2.14: Taxas brutas de conclusão em 2002, por província e género, nos três níveis do ensino primário. 55

Quadro 2.15: PIB, despesa pública total, despesas em educação em milhões de USD e despesas em educação como uma proporção da despesa pública total e como uma proporção do PIB. 56

Quadro 2.16: Orçamentos e despesas reais (milhões de USD) de 1999 a 2003. 57

Quadro 2.17: Taxa de execução dos orçamentos por classificação funcional
de 1999 a 2003 (em %). 57


Quadro 2.18: Taxa de execução dos orçamentos por classificação funcional
de 2004 a 2005 (em %). 58


Quadro 2.19: Taxa de execução dos orçamentos no ensino primário e secundário por classificação funcional e económica de 1999 a 2003 (em %). 59

Quadro 2.20: Total das despesas por classificação funcional de 1999 a 2003 (em milhões de USD). 59

Quadro 2.21: Total das despesas por classificação funcional de 2004 a 2005 (em milhões de USD) e proporção no total das despesas por classificação funcional. 60

Quadro 2.22: Total das despesas recorrentes por classificação funcional
de 1999 a 2003. 61


Quadro 2.23: Total das despesas recorrentes por classificação funcional de
2004 a 2005 e proporção das despesas recorrentes no total das despesas
por classificação funcional 61


Quadro 2.24: Despesas por classificação económica detalhada de 1999 a 2003 (em milhões de USD). 62

Quadro 2.25: Quota do total de despesas no sector de educação por província,
de 1999 a 2005. 64


Quadro 2.26: Despesas totais e por aluno no ensino primário por província, em 1999, 2001 e 2003. 64

Quadro 2.27: Despesas da unidade de educação por província, graus 1-8, de 1999 a 2003. 65

Quadro 2.28: Rácios de alunos por professor, professores por classe e alunos por classe no 1º, 2º e 3º níveis do EP em 1999 a 2001 e 2003, quando disponível. 68

Quadro 2.29: Indicadores de eficácia do ensino escolar, 2000 e 2002. 71

Quadro 3.1: Principais indicadores de resultados da saúde 82

Quadro 3.2: Indicadores dos serviços de saúde 86

Quadro 3.3: Taxa de execução orçamental para bens e serviços em hospitais municipais, provinciais e nacionais 92

Quadro 3.4: Taxa de execução orçamental por categoria económica 92

Quadro 3.5: Despesas (2000-2005) e orçamento (2006) por categoria económica (milhões de USD e percentagens) 96

Quadro 3.6: Análise de despesas por nível de atendimento 97

Quadro 3.7: Despesas provinciais (milhões de USD) 98

Quadro 3.8: Número de medicos e enfermeiros no SNS por província, 2005 99

Quadro 3.9: Gastos do sector da saúde por programa (milhares de USD) 100

Quadro 3.10: PIB, Total das despesas públicas e das despesas de saúde (em milhões de USD e como uma proporção). 101

Quadro 3.11: Orçamento e total das despesas públicas de saúde per capita
(milhares de USD)a, 101


Quadro 3.12: Despesas públicas na saúde e indicadores de saúde em
alguns países da SADC 102


Quadro 3.13: Média de despesas incorridas por indivíduos para um episódio completo de uma doença comum (em kwanzas) 103

Quadro 3.14: Proporção de despesas nas províncias, Luanda e unidades centrais 105

Quadro 3.15: Principais intervenções de alto impacto na saúde por nível de prestação de serviço 112

Quadro 3.16: Custo e Impacto da Expansão da Cobertura dos Serviços 120

Quadro 4. 1: Potencial produtivo – Angola e Países Seleccionados 131

Quadro 4. 2: Terra arável para cultivo em época de seca – Angola e Países Seleccionados 131

Quadro 4. 3: Terra arável – Angola e Países Seleccionados 131

Quadro 4. 4: Evolução da Produção Agrícola Rural 134

Quadro 4. 5: Classificação económica das despesas em Agricultura – 2003 - 2005 136

Quadro 4. 6: Programas implementados na Função Agrícola, de Pesca e Meio Ambiente - 2005 137

Quadro 4. 7: Fonte de Financiamento para Projectos Agrícolas 139

Quadro 4. 8: Distribuição de Projectos de Investimento por Província 140

Quadro 4. 9: Distribuição temática dos Projectos de Investimento 140

Quadro 5. 1: Uma Agenda de Descentralização Possível em Angola com 3 Fases 156

Acrónimos e Abreviaturas


AUPEC

Aberdeen University Petroleum Economics Consultancy

BCI

Banco de Comércio e Indústria

BNA

Banco Nacional de Angola

BPC

Banco de Poupança e Crédito

IPC

Índice de Preços ao Consumidor

CUT

Conta Única do Tesouro

DHS

Levantamento Demográfico e da Saúde

DMFAS

Sistema Financeiro e de Análise de Gestão da Dívida

DNC

Direcção Nacional de Contabilidade

DNI

Direcção Nacional dos Impostos

DNPE

Direcção Nacional do Património do Estado

DNRH

Direcção Nacional de Recursos Humanos

DU

Unidade Dependente

CE

Comissão Europeia

ECP

Estratégia de Combate à Pobreza

EFA

Educação para Todos

FAO

Organização para a Alimentação e Agricultura

FAS

Fundo de Acção Social

QF

Quotas Financeiras

GAI

Gabinete de Apoio Informático

GAR

Taxa Bruta de Admissões

PIB

Produto Interno Bruto

GEPE

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística

GER

Taxa Bruta de Inscrições

GEREI

Gabinete de Estudos e Relações Exteriores

HIS

Sistema de Informações da Saúde

IBAM

Instituto Brasileiro de Administração Municipal

IMN

Instituto Médio Normal

IMT

Instituto Médio Técnico

INE

Instituto Nacional de Estatística

INEDA

Instituto Nacional de Educação de Adultos

INF

Inspecção Nacional de Finanças

MAPESS

Ministério de Administração Pública, Emprego, e Segurança Social

MCR

Taxas de Conclusão Modificadas

MDG

Metas de Desenvolvimento do Milénio

MEC

Ministério da Educação e Cultura

MECANAGRO

Companhia Nacional de Mecanização Agrícola

MICS

Pesquisas de Indicadores Múltiplos por Conglomerados

MINADER

Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural

MINFIN

Ministério das Finanças

MINPET

Ministério do Petróleo

MINPLAN

Ministério do Plano

MS

Ministério da Saúde

MAT

Ministério da Administração Territorial

MTEF

Enquadramento das Despesas de Médio Prazo

SNS

Sistema Nacional de Saúde

OGE

Orçamento Geral do Estado

PASS

Programa de Apoio ao Sector da Saúde

EP

Ensino Primário

PEMFAR

Relatório sobre a Gestão das Despesas Públicas e a Responsabilidade Financeira

DPS

Direcção Provincial de Saúde

PIP

Programa de Investimento Público

PSA

Acordo de Partilha da Produção

PTR

Rácio Aluno/Professor

APF

Actividade Parafiscal

SADC

Comunidade de Desenvolvimento da África Austral

SAI

Suprema Instituição de Auditoria

SIGFE

Sistema Integrado para a Gestão das Finanças do Estado

SINGERH

Sistema Integrado para a Gestão dos Funcionários Públicos

ASS

África Subsariana

PNUD

Programa das Nações unidas para o Desenvolvimento

UNICEF

Fundo das Nações Unidas para a Infância

OMS

Organização Mundial de Saúde das Nações Unidas

WDI

Indicadores do Desenvolvimento Mundial

PRSP

Documento de Estratégia para a Redução da Pobreza

PPMRRP

Fase Prioritária do Programa Multissectorial de Reabilitação e Reconstrução

OECD

Organização para Cooperação de Desenvolvimento Económico

PRC

República Popular da China

GOA

Governo de Angola

CEM

Memorando Económico do País

DPF

Delegações Provinciais de Finanças

DAGO

Departamento de Administração e Gestão do Orçamento

MMR

Taxa de Mortalidade Infantil

NBD

Direcção Nacional do Orçamento

INCA

Instituto Nacional do Café

UNESCO

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

PEDR

Programa de Extensão e Desenvolvimento Rural

ADI

Instituto de Desenvolvimento Agrário







Agradecimentos
Este relatório é fruto da colaboração entre o Banco Mundial e um grupo de parceiros de desenvolvimento do Governo de Angola que inclui o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Comissão Europeia (CE), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a Organização Mundial da Saúde das Nações Unidas (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Vários técnicos de diversos departamentos no Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Ministério da Administração Territorial, Ministério do Plano e Ministério das Finanças forneceram informações e opiniões de grande utilidade. A colaboração entre o Banco Mundial e os parceiros de desenvolvimento foi formalmente acordada através de um Protocolo que foi assinado pelos chefes das delegações em Angola em Junho de 2006. Pela parte do Governo de Angola, o homólogo principal era o Dr. Manuel Neto da Costa, Chefe do Gabinete de Estudos e Relações Exteriores do Ministério das Finanças (GEREI – MINFIN).
A equipa conjunta do PER apresenta os seus agradecimentos a S.Exa. a Dra. Ana Dias Lourenço, Ministra do Plano, S.Exa. o Dr. José Pedro de Morais, Ministro das Finanças, Dr. Manoel Neto da Costa, Chefe do Gabinete de Estudos e Relações Exteriores do Ministério das Finanças (GEREI – MINFIN) e aos Directores de Planeamento dos Ministérios abrangidos por este relatório pelo apoio prestado e colaboração activa.
O Banco Mundial estava representado por Francisco Carneiro (Economista Sénior do País, AFTP1) que também foi o principal autor do relatório. A equipa do projecto incluía Stefania Abakerli (Especialista de Desenvolvimento Local LCSSO), Jean-Jacques de St. Antoine (Chefe de Operações, AFTH1), Feng Zhao (Especialista em Saúde, AFTH1), Xiaoyan Liang (Especialista Sénior em Educação, AFTH1), Eduardo de Sousa (Economista Sénior, AFTS1), Maria Teresa Benito-Spinetto (Analista de Pesquisa, AFTP1). Registam-se ainda as contribuições dos consultores do Banco, nomeadamente Mafalda Duarte (Educação), Rui Fuschini (Educação), José Roberto Rodrigues Afonso, Thereza Lobo e Rafael Barroso (todos Descentralização). O Dr. Victor Hugo e Dra. Henda Ducados (Director Executivo e Directora Adjunta do FAS, respectivamente) apresentaram comentários e sugestões valiosos ao documento de base sobre descentralização. De mencionar, as úteis impressões sobre descentralização trocadas com Serdar Yilmaz (Economista Sénior em Desenvolvimento Social, SDV) e com Rodrigo Serrano-Berthet (Especialista em Desenvolvimento Local, HDNSP). A equipa do projecto agradece reconhecida ao Departamento de Desenvolvimento Social (SDV) por ter financiado os consultores que colaboraram para o capítulo sobre descentralização.
O PNUD, em conjunto com o FDC da ONU, prestou um importante contributo na área de descentralização e este relatório inspira-se, em parte, nas conclusões e recomendações contidas no relatório intitulado “Diagnóstico da Descentralização Fiscal em Angola” de Agosto de 2006 e da autoria de Maria Cristina Mac Dowell, Érika Amorim Araújo, Alexandre Sobreira Cialdini e Nicoletta Ferruglio. O representante oficial do PNUD na equipa do PER era o Dr. Alfredo Teixeira.
A Comissão Europeia contribuiu para a Revisão das Despesas Públicas no sector da saúde. O funcionário homólogo da CE na equipa PER era a Dra. Tamar Bello. O capítulo sobre saúde inspira-se fortemente na análise e recomendações de medidas a adoptar apresentadas no relatório intitulado “Angola: Despesa Pública no Sector da Saúde 2000-2006” preparado pelo Programa de Apoio ao Sector da Saúde (PASS) para o Ministério da Saúde e publicado por este Ministério no início de 2007. Funcionários da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) também prestaram contribuições adicionais para a Revisão das Despesas Públicas no sector da saúde. O homólogo oficial da OMS era o Dr. Ole Frank Nielsen e da UNICEF o Dr. Guy Clarisse.
A Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) contribuiu com elementos para a Revisão das Despesas Públicas no sector da agricultura. O capítulo sobre agricultura fundamenta-se num relatório preparado pelo Dr. Guillermo Woods (Consultor da FAO), com o título “Revisión de los Gastos y Inversiones Públicas Destinadas al Sector Agropecuário”. Francisco Chimuco (FAO) prestou uma assistência valiosa nos contactos com as autoridades e na preparação de missões para o trabalho associado com o sector agrícola. O funcionário homólogo da FAO era o Dr. Frits Ohler.
As várias missões que se realizaram a Angola, associadas com este relatório, foram integralmente apoiadas pelos parceiros de desenvolvimento. No caso da análise das questões da saúde, em particular, o Dr. Guy Clarisse (Chefe da Equipa da Saúde, UNICEF) e o Dr. Fatoumata Binta T.Diallo (Representante da OMS Angola) ofereceram um parecer e contributos construtivos em fases críticas do relatório. O Dr. Lluis Vinyals (Consultor da equipa EU PASS) forneceu os documentos e dados necessários à missão. A Dra. Alice Otiato (USAID) partilhou o seu conhecimento e opiniões sobre prestação de serviços da saúde. A missão agradece reconhecida a ajuda prestada pelo Dr. Kusunga (Director da Direcção de Saúde da Província de Bengo), durante a missão no terreno. A Dra. Maria Julia Grave (Gabinete do Projecto HAMSET, MS) ofereceu uma ajuda prestimosa na organização das reuniões e visitas ao terreno.
O relatório foi elaborado sob a supervisão global de Emmanuel Akpa (Gestor Sectorial, AFTP1) que ofereceu orientação conceptual global, prestou parecer analítico fundamental e assegurou o controlo de qualidade e apoio na gestão. O Director do País (AFCCS2), Michael Baxter, patrocinou o processo e definiu os princípios orientadores essenciais. Os revisores pares, Jeffrey Lewis (DECVP), Delfin Go (AFRCE) e Sameh El-Saharty (MNSHD) apresentaram comentários e sugestões valiosos nas diversas fases do relatório. Comentários adicionais foram apresentados por Cristina Santos (Educação), Rodrigo Serrano-Berthet (Descentralização), e Stephen Kyle (Agricultura).
Os colegas do Escritório do País em Angola, especialmente Alberto Chueca-Mora (Gestor do País, AFMAO), Olivier Lambert (Funcionário Sénior, AFMAO) e Christopher Porter (Consultor, AFMAO), deram um apoio excepcional à equipa do projecto. Maria Margarida Baessa Mendes e Domingas Pegado prestaram um precioso apoio logístico às missões. Ligia Irias-Castillo excedeu as suas obrigações profissionais e demonstrou um empenho admirável, certificando-se que a qualidade editorial do relatório obedecia aos mais elevados padrões de qualidade.



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