Relatório Provisório



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Serviço Público Federal

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL

INMETRO



PROGRAMA DE ANÁLISE DE PRODUTOS:



RELATÓRIO SOBRE ANÁLISE EM PÃO LIGHT



Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade - Diviq

Diretoria da Qualidade - Dqual

Inmetro



ÍNDICE

  • 1. Apresentação pág. 03

  • 2. Justificativa pág. 04

  • 3. Normas e documentos de referência pág. 05

  • 4. Laboratório responsável pelos ensaios pág. 06

  • 5. Amostras analisadas pág. 07

  • 6. Ensaios realizados pág. 08

  • 7. Resultado geral pág. 23

  • 8. Posicionamento dos fabricantes pág. 24

  • 9. Posicionamento da Associação_______________________________________pág.39

  • 10. Conclusão pág. 39




  1. APRESENTAÇÃO

A apresentação dos resultados obtidos nas análises realizadas em diversos produtos e serviços consiste em uma das etapas do Programa de Análise de Produtos, coordenado pela Diretoria da Qualidade do Inmetro e que tem por objetivos:

  1. prover mecanismos para que o Inmetro mantenha o consumidor brasileiro informado sobre a adequação dos produtos e serviços aos Regulamentos e às Normas Técnicas, contribuindo para que ele faça escolhas melhor fundamentadas, levando em consideração outros atributos do produto além do preço, tornando-o mais consciente de seus direitos e responsabilidades;

  2. fornecer subsídios para a indústria nacional melhorar continuamente a qualidade de seus produtos, tornando-a mais competitiva;

  3. diferenciar os produtos disponíveis no mercado nacional em relação à sua qualidade, tornando a concorrência mais equalizada, e

  4. tornar o consumidor parte efetiva deste processo de melhoria da qualidade da indústria nacional.

A seleção de produtos e serviços para análise tem origem nas sugestões, reclamações e denúncias de consumidores que entraram em contato com a Ouvidoria do Inmetro 1, ou através do link “Indique! Sugestão para o Programa de Análise de Produtos” 2, disponível na página do Instituto na internet.

Outras fontes são utilizadas, como demandas do setor produtivo e dos órgãos reguladores, além de notícias sobre acidentes de consumo encontradas em páginas da imprensa dedicadas à proteção do consumidor ou através do link “Acidentes de Consumo: Relate seu caso” disponibilizado no site do Inmetro. 3

Deve ser destacado que as análises não têm caráter de fiscalização, e que esses ensaios não se destinam à aprovação de produtos ou serviços. O fato de um produto ou serviço analisado estar ou não de acordo com as especificações contidas em regulamentos e normas técnicas indica uma tendência em termos de qualidade. Sendo assim, as análises têm caráter pontual, ou seja, são uma “fotografia” da realidade, pois retratam a situação naquele período em que as mesmas são conduzidas.

1 Ouvidoria do Inmetro: 0800-285-1818; ouvidoria@inmetro.gov.br

2 Indique! Sugestão para o Programa de Análise de Produtos: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/formContato.asp

3 Acidentes de Consumo: Relate seu caso: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp


  1. JUSTIFICATIVA

O padrão alimentar da sociedade moderna vem mudando ao longo da história, muito em função de aspectos como a facilidade de acesso a novos produtos, a industrialização e o poder aquisitivo, permitindo uma ampliação do mercado consumidor e uma maior diversidade de produtos nas prateleiras dos grandes atacadistas.


Um dos setores que mais cresce na economia mundial é o de produtos e serviços dirigidos para a boa forma física e mental. Alimentos diet, light, orgânicos e naturais movimentam anualmente no País o equivalente a US$ 2,96 bilhões e crescem a um ritmo médio de 18% ao ano, ante os 5% a 8% dos alimentos tradicionais, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA.
Estudo realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Dietéticos e Para Fins Especiais – ABIADSA, demonstrado abaixo em forma de gráfico, reforça essa afirmativa. O gráfico demonstra a evolução do mercado de diet e light no Brasil de 1990 a 2005.



Fonte: Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Dietéticos e Para Fins Especiais – ABIADSA.


No entanto, apesar desse crescimento, os termos diet e light ainda causam confusão entre os consumidores, que em muitos casos não atentam ou desconhecem informações importantes sobre o produto, como por exemplo sua composição.
Conhecer a composição de um produto, ou seja, saber que ingredientes cada um desses alimentos apresenta, não só gera subsídios para que o consumidor o diferencie dos demais, como também garante que o consumidor está adquirindo um produto seguro e de acordo com suas reais necessidades. Nesse sentido, entender a diferença entre estes produtos torna-se fundamental.

Segundo a legislação vigente (Portaria Anvisa nº 27, de 13 de janeiro de 1998), o termo light pode ser utilizado, como informação nutricional complementar, quando o alimento atender às condições que conferem o atributo “baixo” a um ou mais de seus parâmetros nutricionais, quais sejam, valor energético, açúcares, gorduras, colesterol e sódio. Estas condições podem ser relativas a conteúdo absoluto ou comparativo. Com relação ao conteúdo absoluto, o alimento pronto para consumo deve atender a um limite máximo estabelecido para cada parâmetro. Se considerada a condição comparativa, o alimento pronto para consumo deve apresentar uma redução, no valor do parâmetro, de no mínimo 25%, quando comparado ao similar convencional (não light), e os valores comparados devem atender a uma diferença mínima estabelecida.

Apesar das definições, encontram-se no mercado muitos alimentos intitulados light, porém, com isenção de açúcar. Isto ocorre, pois considera-se que o alimento recebeu redução muito além de 25%, na verdade, totalizando 100% de redução de um componente. É claro que, alternativamente, este alimento poderá ser chamado de diet. Os produtos diet, na verdade, são aqueles cuja composição eliminou algum ingrediente, e destinam-se a pessoas com alguma restrição alimentar.

Diante do exposto, a rotulagem exerce um importante papel: o de prestar o maior número de informações ao consumidor, de modo a informá-lo adequadamente sobre sua natureza e composição. O art.6º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor vai ao encontro dessa afirmativa, quando estabelece que “se constitui direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como os riscos que apresentem”.



4Dados recentes do Disque-Saúde, serviço oferecido pelo Ministério da Saúde, demonstram que aproximadamente 80% das pessoas consultam os rótulos dos alimentos no momento da compra. No entanto, 38% dos entrevistados disse não compreender adequadamente o significado dessas informações.

O Inmetro empreendeu, em 2004, análise em produtos light, com objetivo de verificar se os produtos então analisados atendiam às exigências da legislação, além de informarem corretamente ao consumidor sobre a utilização do termo light, contido nos rótulos dos produtos. Como os resultados daquela análise apontaram uma tendência de não atendimento à legislação, o Programa de Análise de Produtos, nesses casos, prevê a reanálise com o objetivo de verificar se houve mudança nos produtos oferecidos ao consumidor.

Pão light não foi incluído na análise de 2004, porém como é um produto consumido por 75% das pessoas que consomem produtos light, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Dietéticos e Para Fins Especiais – ABIADSA, houve necessidade de inclusão desse produto.

No relatório atual, são apresentadas as descrições dos ensaios realizados, os resultados encontrados e as conclusões do Inmetro sobre o assunto.



  1. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA




  • Resolução RDC nº 360/2003, da Anvisa – Regulamento técnico sobre rotulagem nutricional obrigatória de alimentos embalados; 1

  • Resolução - RDC n° 259 - Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados;

  • Decreto - Lei nº 986/69 - Institui normas básicas sobre alimentos;

  • Portaria nº 27/1998 – Regulamento Técnico referente à informação nutricional complementar;

  • Resolução n° 23/2000 - Dispõe sobre O Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos;

  • Resolução - RDC n° 278/2005 - Aprova as categorias de Alimentos e Embalagens Dispensados e com Obrigatoriedade de Registro;

  • Resolução n° 386/1999 - Regulamento Técnico sobre Aditivos utilizados segundo às Boas Práticas de Fabricação e suas funções;

  • Lei n° 10.674/2003 – Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca;

  • Resolução - RDC n° 3/2001 - Regulamento Técnico que aprova o uso de Aditivos Edulcorantes, Estabelecendo seus Limites Máximos para os Alimentos;

  • Resolução - RDC n° 5/2007 - Regulamento Técnico sobre Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 16.2: Bebidas Não Alcoólicas, Subcategoria 16.2.2: Bebidas Não Alcoólicas Gaseificadas e Não Gaseificadas;

  • Resolução - RDC nº 269/2005 - Regulamento Técnico sobre ingestão diária recomendada (IDR) para proteínas, vitaminas e minerais;

  • Portaria n° 31/1998 - Alimentos adicionados de nutrientes essenciais;

  • Resolução - RDC n°359/2003 - Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional;

  • Lei n. º 8.078, de 11 de setembro de 1990, do Ministério da Justiça (Código de Proteção e Defesa do Consumidor);

  • Resolução n° 18/1999 – Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas para análise e comprovação de propriedades funcionais e ou de saúde alegadas em rotulagem de alimentos;

  • Resolução n° 19/1999 – Regulamento Técnico de procedimentos para registro de alimento com alegação de propriedades funcionais e ou de saúde em sua rotulagem;

  • Resolução-RDC n° 91/2000 – Fixação de Identidade e Qualidade de Alimento com Soja;

  • Resolução-RDC n° 263/2005 – Regulamento Técnico para Produtos de Cereais, Amidos, Farinhas e Cereais;

  • Resolução n° 386/1999 - Aditivos utilizados segundo às Boas Práticas de Fabricação e suas funções.

4. LABORATÓRIO RESPONSÁVEL PELOS ENSAIOS

Os ensaios foram realizados pelo Laboratório da Fundação de Ciência e Tecnologia – CIENTEC, localizado em Porto Alegre/RS e acreditado pelo Inmetro para ensaios nas áreas de produtos alimentícios, eletroeletrônicos, física, química e saúde.



5. PESQUISA DE MERCADO

A análise foi precedida por uma pesquisa de mercado, realizada pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro, constituída pelos Institutos de Pesos e Medidas Estaduais (IPEM), órgãos delegados do Inmetro, em 05 Estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Goiânia, Bahia e Rio Grande do Sul). A pesquisa identificou 14 diferentes marcas de pães, dos quais foram selecionados 08 (oito) marcas, de 06 (seis) fabricantes.

A seleção foi feita com base em critérios que consideraram a participação no mercado e a regionalização dos produtos, ou seja, marcas consideradas tradicionais e líderes de mercado, assim como outras de menor participação, fabricadas por empresas de médio e pequeno porte. Ressalta-se que, como o Programa de Análise de Produtos não possui caráter de fiscalização, propondo-se apenas a avaliar a tendência da qualidade dos produto no mercado de consumo, não é necessário comprar amostras de todas as marcas disponíveis.

De modo a simular a compra feita pelo consumidor, foram adquiridas, 02 (duas) amostras de cada marca selecionada, contendo, no mínimo, 300g cada.

A tabela a seguir relaciona os fabricantes e as marcas que tiveram amostras de seus produtos analisadas, bem como o preço e os postos de venda onde foram adquiridas.


Tabela 1 – Dados das amostras

Marca


Fabricante

Local da compra

Bread`s


Bread`s Indústria de Alimentos Ltda.

Supermercado Zaffari -RS


Carrefour

Bimbo do Brasil Ltda.

Carrefour -GO


Firenze

MRTG Industrial e Comercial Ltda.


Sendas – RJ

Naturalle

Natuvita Fábrica de Pães Integral Ltda.

Bompreço - BA


Plus Vita

Bimbo do Brasil

Sendas – RJ

Pullman

Bimbo do Brasil

Carrefour -GO

Seven Boys


Indústria e Comércio Kodama

Supermercado Zaffari -RS


Wickbold

Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.

Sendas – RJ

6. ENSAIOS E AVALIAÇÕES REALIZADAS

6.1. ROTULAGEM

Essa avaliação verificou se as informações fornecidas pelo fabricante, no rótulo dos pães light, estão de acordo com a legislação. A rotulagem de alimentos embalados deve apresentar, no idioma do país de consumo, obrigatoriamente, a denominação de venda do produto, lista de ingredientes, conteúdo líquido, identificação de origem, identificação de lote e prazo de validade, não sendo permitido o uso de qualquer informação adicional que induza o consumidor a conclusões equivocadas sobre as características do produto.

O ensaio de rotulagem foi realizado pela Gerência Geral de Alimentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, órgão regulamentador do produto.

A tabela abaixo mostra, de acordo com a avaliação da Anvisa, o resultado de cada marca analisada.



Tabela 1 – Análise de Rotulagem

Marca

Análise das Informações do rótulo

Resultado

Pão Multi Grãos Light

Linha Integral



Bread´s

Pão Multi Grãos Light

Linha Integral

Bread´s

Resolução-RDC n° 259/2002 - Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados




    • Desacordo com o item 3.1 b por apresentar a declaração “Um delicioso produto...”.

Resolução-RDC n° 360/2003 – Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados




    • A tabela de Informação nutricional está em desacordo com o modelo do anexo B.

    • Substituir a palavra “calorias” por “valor energético”.

    • Acrescentar o símbolo “%” antes da palavra Valores, abaixo da tabela de informação nutricional.

Portaria SVS/MS n° 27/1998 – Informação Nutricional Complementar





    • O termo “Light” está em desacordo com os itens 1, 2.1 e 3.3, pois não há informação na rotulagem referente ao nutriente com conteúdo absoluto considerado baixo ou reduzido para que o produto seja considerado light.

    • Retirar o claim “Ômega 3” que não está previsto na legislação sanitária brasileira.




    • Retirar a informação “...de reduzido valor calórico...” por estar em desacordo com o item 3.5.2 b, pois não apresenta a comparação entre o pão light e o tradicional/regular e por contrariar a tabela de termos que define como “reduzido” para conteúdo comparativo de nutrientes e ou valor energético, conforme item 5.2.




    • Os termos permitidos para alegação de alimento “livre de gorduras trans e saturada” são: “não contém...”, “livre...”, “zero...”, “sem...” e “isento de...”. Desta forma, o símbolo “0%” dos claims para gorduras trans e saturada devem ser retirados ou alterados por uma das opções acima.

Decreto-Lei n° 986/1969 – Institui normas básicas sobre alimentos



    • Desacordo com o artigo 22 por apresentar a expressão “delicioso” no rótulo.

Resolução n° 18/1999 e 19/1999 – Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas para análise e comprovação de propriedades funcionais e ou de saúde alegadas em rotulagem de alimentos e Regulamento Técnico de procedimentos para registro de alimento com alegação de propriedades funcionais e ou de saúde em sua rotulagem.




    • Retirar a frase “Indicado para pessoas que buscam um estilo de vida e uma alimentação saudável, que aliados às demais vitaminas e sais minerais, podem auxiliar no melhor funcionamento do seu organismo e na qualidade de vida”, tendo em vista que esta alegação não foi comprovada cientificamente e o produto analisado não possui registro.

Resolução-RDC n° 278/2005 – Aprova as categorias de Alimentos e Embalagens Dispensados e com Obrigatoriedade de Registro.


Desacordo com o Anexo II por apresentar alegação de propriedade funcional sem estar registrado na área de alimentos da Anvisa.

Não Conforme

Não Conforme

Pão com Flocos de Aveia Light



Carrefour

Pão com Flocos de Aveia Light



Carrefour



Resolução-RDC n° 259/2002 - Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados

    • Desacordo com o item 3.1.a por conter informação falsa sobre o real valor de gorduras totais da porção, induzindo o consumidor a equívoco em relação à verdadeira composição do alimento.

Resolução-RDC n° 360/2003 – Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados

    • Adequar na tabela de informação nutricional, a real quantidade de gorduras totais, conforme resultado descrito no relatório de análise da CIENTEC n° 20157/76076

Portaria SVS/MS n° 27/1998 – Informação Nutricional Complementar



    • O termo “Light” está em desacordo com os itens 1, 2.1 e 3.3, pois não há informação na rotulagem referente ao nutriente com conteúdo absoluto considerado baixo ou reduzido para que o produto seja considerado light.




    • Os termos permitidos para alegação de alimento “livre de gorduras” são: “não contém...”, “livre...”, “zero...”, “sem...” e “isento de...”. Desta forma, o símbolo “0%” da declaração “0% de gorduras” deve ser retirado ou alterado por uma das opções acima e, deve-se informar ainda, o tipo de gordura.




    • Além disso, a quantidade de gordura na porção do produto não atende a condição de no máximo 0,5g gordura/100g (sólidos) para apresentar tal alegação pois o resultado do ensaio demonstrou que em 50g (porção) do pão contém 1,0g/gordura.




    • Retirar a informação “Este produto atinge 25% de redução em carboidratos e gorduras em relação ao Pão Integral” abaixo da tabela de Informação Nutricional, por estar em desacordo com o item 3.5.2.b, pois não apresenta a comparação entre o pão light e o tradicional/regular e por contrariar a tabela de termos que não define como “reduzido” em conteúdo comparativo para carboidratos e sim para valor energético, açúcares, gorduras, entre outros, conforme item 5.2., e, a redução para valor energético da porção não atende a 40 kcal/100g (sólidos), conforme declaração na tabela de informação nutricional de 112 kcal/50g do pão, mesmo sendo reduzido em 25% do valor energético do pão tradicional/regular.




Não Conforme

Não Conforme


Pão 7 Grãos Light Firenze

Pão 7 Grãos Light Firenze




Resolução-RDC n° 259/2002 - Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados

    • Retirar as declarações “...é uma deliciosa e saudável combinação...” e “É mais saúde e sabor para você” por estarem em desacordo com o item 3.1.b.

    • Desacordo com o item 3.1.a por conter informação falsa sobre o real valor de gorduras totais da porção, induzindo o consumidor a equívoco em relação à verdadeira composição do alimento.

Resolução-RDC n° 360/2003 – Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados



    • Acrescentar o símbolo “%” antes da palavra Valores, abaixo da tabela de informação nutricional.

    • Adequar na tabela de informação nutricional, a real quantidade de gorduras totais, conforme resultado descrito no relatório de análise do CIENTEC n° 20157/76092.

Portaria SVS/MS n° 27/1998 – Informação Nutricional Complementar



    • O termo “Light” está em desacordo com os itens 1, 2.1 e 3.3, pois não há informação na rotulagem referente ao nutriente com conteúdo absoluto considerado baixo ou reduzido para que o produto seja considerado light.

    • Os termos permitidos para alegação de alimento “livre de gorduras trans e saturada” são: “não contém...”, “livre...”, “zero...”, “sem...” e “isento de...”. Desta forma, o símbolo “0%” dos claims para gorduras trans e saturada devem ser retirados ou alterados por uma das opções acima e, para destaque em painel principal, deve-se informar ainda, o tipo de gordura.

    • Além disso, a quantidade de gordura na porção do produto não atende a condição de no máximo 0,5g/gordura/100g (sólidos) para apresentar tal alegação pois o resultado do ensaio demonstrou que em 50g (porção) do pão contém 2,1g/gordura.

    • Retirar do painel principal a informação nutricional complementar “Sem adição de gorduras” porque não está previsto o termo “Sem adição” para gorduras e o termo “Não contém” também não atenderia porque o limite máximo permitido para a declaração seria de 0,5g de gorduras/100g do produto e a porção do pão em análise possui 4,2g de gorduras/100g.

Resolução n° 18/1999 e 19/1999 – Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas para análise e comprovação de propriedades funcionais e ou de saúde alegadas em rotulagem de alimentos e Regulamento Técnico de procedimentos para registro de alimento com alegação de propriedades funcionais e ou de saúde em sua rotulagem



    • Retirar a declaração “É mais saúde e sabor para você”, tendo em vista que tal alegação não foi comprovada cientificamente e o produto analisado não possui registro.

Resolução-RDC n° 278/2005 – Aprova as categorias de Alimentos e Embalagens Dispensados e com Obrigatoriedade de Registro



    • Desacordo com o Anexo II por apresentar alegação de propriedade funcional sem estar registrado na área de alimentos da Anvisa.




Não Conforme

Não Conforme


Pão Integral Light Naturalle

Pão Integral Light Naturalle

Pão Integral Light Naturalle


Resolução-RDC n° 259/2002 - Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados


    • Desacordo com o item 6.5.1. por não identificar o número do Lote na rotulagem.

    • O melhorador de farinha de ácido ascórbico, estabilizante polisorbato 80 e conservador propionato de cálcio devem ser declarados fazendo parte da lista de ingredientes, conforme item 6.2.4. Desta forma, a palavra “contém” deve ser retirada.

    • Desacordo com o item 3.1.a por conter informação falsa sobre o real valor energético e de carboidratos da porção, induzindo o consumidor a equívoco em relação à verdadeira composição do alimento.

Resolução-RDC n° 359/2003 - Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional



    • Desacordo com os itens 3.2 e 3.3 por não indicar a medida caseira correspondente à porção do alimento.

    • Desacordo com a Tabela I por não informar a porção correspondente a pães (50g).

Resolução-RDC n° 360/2003 – Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados



    • A informação nutricional deve ser declarada por porção e não por fatia. Além disso, a declaração da %VD está gerando confusão, pois não há referência se os valores são para a porção de 100g ou para a porção da fatia, gerando confusão ao consumidor em relação à verdadeira composição do alimento, conforme o item 3.1.a da Resolução-RDC n° 259/2002.




    • A tabela de Informação Nutricional está em desacordo com o modelo do anexo B por apresentar a informação nutricional para a porção de 100g e os referentes valores dos nutrientes para esta porção. Neste caso, esta informação deve ser retirada da tabela ou substituída pela declaração comparativa entre o valor da porção do pão light e do pão normal/regular (não light).

    • Adequar os dizeres obrigatórios abaixo da tabela de informação nutricional “%” Valores Diários de referência com base em uma dieta de 2.000 kcal, ou 8.400 kJ.




    • Desacordo com o item 3.4.4.2. por não apresentar a frase “Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas”.




    • Os valores dos nutrientes estão declarados na tabela de informação nutricional em desacordo com o item 3.4.3.1.

    • Adequar na tabela de informação nutricional o real valor energético e quantidade de carboidratos, conforme resultado descrito no relatório de análise da CIENTEC n° 20157/76094.

Portaria SVS/MS n° 27/1998 – Informação Nutricional Complementar



    • O termo “Light” está em desacordo com os itens 3.3 e 5.1, tendo em vista que as condições relativas ao conteúdo absoluto para declaração “Light” em valor energético, ao conteúdo absoluto de gorduras totais e ao conteúdo absoluto de açúcares.




    • A quantidade de gordura na porção do produto também não atende a condição relativa ao conteúdo de gorduras para utilização da declaração “Light” porque para apresentar tal alegação a porção deveria conter no máximo 3g de gorduras/100g (sólidos) e o resultado do ensaio demonstrou que 100g do pão contém 4,4g gordura.




    • Retirar do painel principal a informação nutricional complementar “0% Açúcar” porque não está previsto o símbolo “0%” para a declaração relacionada ao conteúdo de açúcares, conforme a tabela de termos e item 5.1 de conteúdo absoluto. O termo permitido para esta declaração é “sem adição de açúcares”.



    • Além disso, esta declaração só poderia ser utilizada desde que fossem cumpridos os mesmos requisitos exigidos para os atributos REDUZIDO ou BAIXO VALOR ENERGÉTICO, ou se a declaração viesse acompanhada da frase “este não é um alimento com valor energético reduzido”, ou seja, máximo de 40 kcal/100g ou redução mínima de 25% no valor energético ou diferença maior que 40 kcal/100g (para conteúdo comparativo), que não é o caso, pois em 100g do produto, o valor energético é de 192 kcal e a rotulagem não faz declaração comparativa.




Não Conforme

Não Conforme

Não Conforme

Pão de Forma Light PlusVita

Pão de Forma Light PlusVita



Resolução-RDC n° 259/2002 - Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados


    • Desacordo com o item 3.1.a por conter informação falsa sobre o real valor de gorduras totais da porção, induzindo o consumidor a equívoco em relação à verdadeira composição do alimento.

    • Desacordo com o item 3.1 a por apresentar o claim “100% sabor”.

Resolução-RDC n° 360/2003 – Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados



    • Adequar na tabela de informação nutricional, a real quantidade de gorduras totais, conforme resultado descrito no relatório de análise da CIENTEC n° 20157/76091.

Portaria SVS/MS n° 27/1998 – Informação Nutricional Complementar



    • Os termos permitidos para alegação de alimento “livre de gorduras totais, trans e saturada” são: “não contém...”, “livre...”, “zero...”, “sem...” e “isento de...”. Desta forma, o símbolo “0%” dos claims para gordura e gorduras trans devem ser retirados e, para destaque em painel principal, deve-se informar ainda, o tipo de gordura.

    • Além disso, a quantidade de gordura na porção do produto não atende a condição de no máximo 0,5g/gordura/100g (sólidos) para apresentar tal alegação pois o resultado do ensaio demonstrou que em 50g (porção) do pão contém 0,7g/gordura.

    • Retirar do painel principal a informação nutricional complementar “0% de adição de açúcares” porque não está previsto o símbolo “0%” para a declaração relacionada ao conteúdo de açúcares, conforme a tabela de termos e item 5.1 de conteúdo absoluto. O termo permitido para esta declaração é “sem adição de açúcares”.

Resolução n° 18/1999 e 19/1999 – Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas para análise e comprovação de propriedades funcionais e ou de saúde alegadas em rotulagem de alimentos e Regulamento Técnico de procedimentos para registro de alimento com alegação de propriedades funcionais e ou de saúde em sua rotulagem



    • Retirar a alegação “As FIBRAS podem contribuir para um melhor funcionamento do sistema digestivo e ajudam a reduzir a absorção de gordura quando associadas à hábitos saudáveis”, tendo em vista que tal alegação não foi comprovada cientificamente e o produto analisado não possui registro.

Resolução-RDC n° 278/2005 – Aprova as categorias de Alimentos e Embalagens Dispensados e com Obrigatoriedade de Registro



    • Desacordo com o Anexo II por apresentar alegação de propriedade funcional sem estar registrado na área de alimentos da Anvisa.




Não Conforme

Não Conforme

Pão Light com Grãos e Proteína de Soja Pullman

Pão Light com Grãos e Proteína de Soja Pullman



Resolução-RDC n° 259/2002 - Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados


    • Desacordo com o item 3.1.a por conter informação falsa sobre o real valor de gorduras totais da porção, induzindo o consumidor a equívoco em relação à verdadeira composição do alimento.

    • Desacordo com o item 3.1 a por apresentar o claim “100% sabor”.

Resolução-RDC n° 360/2003 – Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados




    • Adequar na tabela de informação nutricional, a real quantidade de gorduras totais, conforme resultado descrito no relatório de análise da CIENTEC n° 20157/76096.

Portaria SVS/MS n° 27/1998 – Informação Nutricional Complementar




    • Os termos permitidos para alegação de alimento “livre de gorduras totais, trans e saturada” são: “não contém...”, “livre...”, “zero...”, “sem...” e “isento de...”. Desta forma, o símbolo “0%” dos claims para gordura e gorduras trans devem ser retirados e. para destaque em painel principal, deve-se informar ainda, o tipo de gordura.

    • Além disso, a quantidade de gordura na porção do produto não atende a condição de no máximo 0,5g/gordura/100g (sólidos) para apresentar tal alegação pois o resultado do ensaio demonstrou que em 50g (porção) do pão contém 1,7g/gordura.

    • Retirar do painel principal a informação nutricional complementar “0% de adição de açúcares” porque não está previsto o símbolo “0%” para a declaração relacionada ao conteúdo de açúcares, conforme a tabela de termos e item 5.1 de conteúdo absoluto. O termo permitido para esta declaração é “sem adição de açúcares”.

Resolução n° 18/1999 e 19/1999 – Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas para análise e comprovação de propriedades funcionais e ou de saúde alegadas em rotulagem de alimentos e Regulamento Técnico de procedimentos para registro de alimento com alegação de propriedades funcionais e ou de saúde em sua rotulagem



    • Retirar a alegação “As FIBRAS podem contribuir para um melhor funcionamento do sistema digestivo e ajudam a reduzir a absorção de gordura quando associadas à hábitos saudáveis”, tendo em vista que tal alegação não foi comprovada cientificamente e o produto analisado não possui registro.

Resolução-RDC n° 278/2005 – Aprova as categorias de Alimentos e Embalagens Dispensados e com Obrigatoriedade de Registro



    • Desacordo com o Anexo II por apresentar alegação de propriedade funcional sem estar registrado na área de alimentos da Anvisa.




Não Conforme

Não Conforme

Pão Light de Centeio Seven Boys

Pão Light de Centeio Seven Boys



Resolução-RDC n° 259/2002 - Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados


    • Retirar a informação em destaque do painel principal “42 kcal/fatia” por induzir o consumidor a erro ou confusão em relação à forma de uso do alimento, conforme disposto no item 3.1.a.

Resolução-RDC n° 360/2003 – Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados




    • A tabela de Informação nutricional está em desacordo com o modelo do anexo B.




    • A informação nutricional deve ser declarada por porção e não por fatia, sendo assim, a declaração “em destaque” da porção de 17g (1 fatia) e os referentes valores dos nutrientes para esta porção devem ser retirados da tabela ou substituídos pela declaração comparativa entre o valor da porção do pão normal (não light). Retirar, ainda, a informação de “30 kcal/fatia” do rótulo.

    • Retirar a declaração em destaque “Rico em Potássio que estimula e vitaliza o fígado” porque não está prevista a IDR deste mineral, conforme Anexo A

Portaria SVS/MS n° 27/1998 – Informação Nutricional Complementar




    • O termo “Light” está em desacordo com os itens 1, 2.1 e 3.3, pois não há informação na rotulagem referente ao nutriente com conteúdo absoluto considerado baixo ou reduzido para que o produto seja considerado light.

    • Retirar a informação “Redução de 25% de calorias em relação ao Pão Centeio Seven Boys” abaixo da tabela de Informação Nutricional, por estar em desacordo com o item 3.5.2.b, pois não apresenta a comparação entre o pão light e o tradicional/regular e por contrariar a tabela de termos que define como “reduzido” para conteúdo comparativo de nutrientes e ou valor energético, conforme item 5.2. visto que a redução para valor energético da porção não atende a 40 kcal/100g (sólidos), conforme declaração na tabela de informação nutricional de 90 kcal/50g do pão, mesmo sendo reduzido em 25% do valor energético do pão tradicional/regular.

Resolução n° 18/1999 e 19/1999 – Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas para análise e comprovação de propriedades funcionais e ou de saúde alegadas em rotulagem de alimentos e Regulamento Técnico de procedimentos para registro de alimento com alegação de propriedades funcionais e ou de saúde em sua rotulagem



    • Retirar a declaração “..., que auxiliam em uma alimentação saudável.”, tendo em vista que esta alegação não foi comprovada cientificamente e o produto analisado não possui registro.

    • Retirar a declaração “Rico em potássio que estimula e vitaliza o fígado” porque esta é uma alegação de saúde, não prevista para este alimento.

Resolução-RDC n° 278/2005 – Aprova as categorias de Alimentos e Embalagens Dispensados e com Obrigatoriedade de Registro



    • Desacordo com o Anexo II por apresentar alegações de propriedade funcional e de saúde sem estar registrado na área de alimentos da Anvisa.




Não Conforme

Não Conforme

Pão de Forma – Light Wickbold


Resolução-RDC n° 259/2002 – Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados



    • Retirar a declaração “...quer comer um pão muito saboroso e saudável” por estar em desacordo com o item 3.1.b.

    • O aditivo “propionato de cálcio” deve ser declarado fazendo parte da lista de ingredientes juntamente com a função principal (conservador), conforme item 6.2.4. Desta forma, a palavra “contém” deve ser retirada.

Resolução-RDC n° 360/2003 – Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados



    • A tabela de Informação nutricional está em desacordo com o modelo do anexo B.

    • A informação nutricional deve ser declarada por porção e não por fatia. Além disso, a declaração da %VD está gerando confusão, pois não há referência se os valores são para a porção de 50g ou para a fatia, gerando confusão ao consumidor em relação à verdadeira composição do alimento, conforme o item 3.1.a da Resolução-RDC n° 259/2002.

    • Adequar na tabela de informação nutricional, a real quantidade de gorduras totais, conforme resultado descrito no relatório de análise da CIENTEC n° 20157/76090.

Portaria SVS/MS n° 27/1998 – Informação Nutricional Complementar



    • O termo “Light” está em desacordo com os itens 1, 2.1 e 3.3, pois não há informação na rotulagem referente ao nutriente com conteúdo absoluto considerado baixo ou reduzido para que o produto seja considerado light.

    • Os termos permitidos para alegação de alimento “livre de gorduras” são: “não contém...”, “livre...”, “zero...”, “sem...” e “isento de...”. Desta forma, o símbolo “0%” do claim para gordura deve ser retirado e, para destaque em painel principal, deve-se informar ainda, o tipo de gordura.

    • Além disso, a quantidade de gordura na porção do produto não atende a condição de no máximo 0,5g/gordura/100g (sólidos) para apresentar tal alegação pois o resultado do ensaio demonstrou que em 50g (porção) do pão contém 0,7g/gordura.

Portaria SVS/MS n° 29/1998 – Fixação de Identidade e Qualidade de Alimentos para Fins Especiais



Retirar “...que procura uma boa alimentação, necessita fazer uma dieta alimentar, tem restrições ao consumo de açúcar e...” por não atender às disposições constantes nos itens 8 e 10.1 deste Regulamento Técnico.


Não Conforme

Resultado: Todas as marcas analisadas apresentaram Não Conformidade nessa avaliação.

6.2. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL DECLARADA NA ROTULAGEM

Este ensaio tem por objetivo verificar se as informações nutricionais (proteínas, carboidratos, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans e fibra alimentar) e o valor energético foram declaradas pelo fabricante no rótulo de seus produtos e se as mesmas estão compatíveis com os resultados dos ensaios laboratoriais efetuados nas amostras. Neste ensaio considera-se a tolerância de 20% com relação aos valores de nutrientes declarados no rótulo, os arredondamentos estabelecidos pela Resolução ANVISA RDC nº 360/03 e as incertezas de medição.



Tabela 2 – Informação Nutricional

Marca


Rótulo (Porção)

Ensaio

Resultado

Pão Multi Grãos


Light

Bread`s


Valor Energético - 116 kcal

Valor Energético – 134 kcal

Não Conforme


Carboidratos - 19 g

Carboidratos – 19 g

Proteínas – 5,9 g

Proteínas – 5,3 g

Gorduras Totais – 0 g

Gorduras Totais – 4,1 g

Fibra alimentar – 3,6 g

Fibra alimentar– 2,9 g

Pão com Flocos de Aveia Light

Carrefour

Valor Energético - 112 kcal

Valor Energético – 116 kcal

Não Conforme


Carboidratos - 22 g

Carboidratos – 22 g

Proteínas – 5,2 g

Proteínas– 5,1 g

Gorduras Totais – 0 g

Gorduras Totais g – 1,0

Fibra alimentar – 2,0 g

Fibra alimentar– 1,8 g

Pão 7 Grãos Light

Firenze

Valor Energético - 122 kcal

Valor Energético – 122 kcal


Não Conforme

Carboidratos - 24 g

Carboidratos – 20 g

Proteínas– 5,4 g

Proteínas– 5,6 g

Gorduras Totais – 0,5 g

Gorduras Totais – 2,1 g

Fibra alimentar – 2,0 g

Fibra alimentar – 2,1 g

Pão Integral Light

Naturalle

Valor Energético - 48 kcal

Valor Energético - 67 kcal

Não Conforme



Carboidratos - 17 g

Carboidratos – 12 g

Proteínas– 3 g


Proteínas– 2,1 g

Gorduras Totais– 1 g

Gorduras Totais– 1,1 g

Fibra alimentar– 1 g


Fibra alimentar – 1,3 g

Pão de Forma

Plus Vita Light

Valor Energético - 99 kcal

Valor Energético – 104 kcal

Não Conforme

Carboidratos - 19 g

Carboidratos – 20 g

Proteínas – 5,4 g

Proteínas – 4,7 g

Gorduras Totais – 0 g

Gorduras Totais – 0,7 g

Fibra alimentar – 3,6 g

Fibra alimentar g – 3,4

Pão Light com Grãos e Proteína de Soja


Plus Vita - Pullman



Valor Energético kcal - 98

Valor Energético – 115 kcal

Não Conforme

Carboidratos g - 17

Carboidratos – 19 g

Proteínas g – 7,0

Proteínas– 6,1 g

Gorduras Totais g – 0 g

Gorduras Totais– 1,7 g

Fibra alimentar g – 4,1

Fibra alimentar –3,2 g

Pão Light de Centeio Seven Boys


Valor Energético – 90 kcal

Valor Energético – 109 kcal

Conforme

Carboidratos – 14 g

Carboidratos – 17 g

Proteínas – 6,0 g

Proteínas – 7,3 g

Gorduras Totais – 1,1 g

Gorduras Totais – 1,1 g

Fibra alimentar – 2,8 g

Fibra alimentar – 3,2 g

Pão de forma Light

Wickbold

Valor Energético – 120 kcal

Valor Energético– 120 kcal

Não Conforme

Carboidratos – 24 g

Carboidratos – 23 g

Proteínas– 5,5 g

Proteínas – 5,2 g

Gorduras Totais – 0 g

Gorduras Totais– 0,7 g

Fibra alimentar– 1,4 g

Fibra alimentar – 1,2 g



Resultado: Das 08 marcas de pães analisadas, 07 foram consideradas não conformes à legislação.

6.3. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR

A informação nutricional complementar refere-se ao termo light. De acordo com a Portaria SVS/MS nº 27/1998 – Regulamento Técnico referente à Informação Nutricional Complementar, o produto pronto para o consumo, para utilizar o termo light, deve apresentar redução mínima de 25% no valor energético total e diferença maior que 40 kcal/100g em relação ao produto ao qual é comparado. Em relação ao conteúdo absoluto, o valor energético deve apresentar, no máximo, 40kcal/100g



Tabela 3 – Informação Nutricional Complementar

Marca


Rótulo

(Informações complementares que o produto apresenta)

Ensaio

Resultado

Pão Multi Grãos


Light

Bread`s


Light

Não atende

Não Conforme


Fonte de proteínas

Atende

Rico em fibras

Atende

Pão com Flocos de Aveia Light

Carrefour

Light

Não atende

Não Conforme


0% de gorduras

Não atende

Sem adição de açúcares.

Este produto atende 25% de redução em carboidratos e gorduras em relação ao pão integral.

Não atende

Pão 7 Grãos Light

Firenze

Light

Não atende

Não Conforme

0% de gorduras

Não atende

Pão Integral Light

Naturalle

Light

Não atende

Não Conforme


0% de Açúcar

Não atende

Pão de Forma

Plus Vita Light

Light

Atende

Não Conforme


0% de gordura

Não atende

0% de açúcares

Atende

0% gorduras trans

Atende

Tabela 3 – Informação Nutricional Complementar (Continuação)

Marca


Rótulo

(Informações complementares que o produto apresenta)

Ensaio

Resultado

Pão Light com Grãos e Proteína de Soja


Plus Vita - Pullman

Light

Atende

Não Conforme


Rico em Fibras

Atende

0% de gordura

Não atende

0% de adição de açúcares

Atende

0% gorduras trans

Atende

Pão Light de Centeio Seven Boys

Light


Atende

Não Conforme


Fonte de Fibras

Atende

Fonte de Proteínas

Atende

Rico em Carboidratos **

Ensaio não previsto

Valor Energético - Redução de 25% de calorias em relação ao Pão de Centeio Seven Boys

Não atende

Pão de forma Light

Wickbold

Light

Atende

Não Conforme

0% de gordura

Não atende

Sem adição de açúcares

Atende

Livre de gorduras trans

Atende

Resultado: Todas as 08 marcas de pães light analisadas tiveram amostras consideradas não conformes à legislação.

** Vale observar que a informação se refere a uma característica inerente ao Pão.




  1. RESULTADO GERAL

A tabela apresentada a seguir descreve os resultados obtidos nos produtos analisados.

Tabela 4 – Resultado Geral

Marca

Rotulagem


Informação

Nutricional Declarada

No rótulo


Informação Nutricional Complementar

Resultado Geral

Pão Multi Grãos


Light

Bread`s

Não Conforme

Não Conforme

Não Conforme

Não Conforme


Pão com Flocos de Aveia Light

Carrefour

Não Conforme

Não Conforme

Não Conforme

Não Conforme


Pão 7 Grãos Light

Firenze

Não Conforme

Não Conforme

Não Conforme

Não Conforme


Pão Integral Light Naturalle

Não Conforme

Não Conforme

Não Conforme

Não Conforme


Pão de Forma

Plus Vita Light

Não Conforme

Não Conforme

Não Conforme

Não Conforme

Pão Light com Grãos e Proteína de Soja


Plus Vita - Pullman

Não Conforme

Não Conforme

Não Conforme

Não Conforme


Pão Light de Centeio Seven Boys

Não Conforme

Conforme

Não Conforme

Não Conforme


Pão de forma Light

Wickbold

Não Conforme

Não Conforme

Não Conforme

Não Conforme

Discussão dos Resultados

As amostras de todas as marcas analisadas apresentaram não conformidades com relação à análise de rotulagem. Os principais problemas se referem à falta de comparação entre o pão light e o tradicional, a utilização de frases como: “Um delicioso produto” e “É uma deliciosa e saudável combinação” que induzem o consumidor ao erro ou confusão em relação ao alimento, além da utilização de alegações que não foram comprovadas cientificamente como por exemplo, “As FIBRAS podem contribuir para um melhor funcionamento do sistema digestivo e ajudam a reduzir a absorção de gordura quando associadas a hábitos saudáveis” e “É mais saúde e sabor para você”.

Com relação à informação nutricional declarada no rótulo, 07 das 08 marcas analisadas tiveram amostras consideradas não conformes.

As marcas Bread’s, Carrefour, Firenze, Naturalle, Plus Vita, Pullman e Wickbold possuem teor de gordura acima do valor declarado no rótulo. A marca Naturalle apresentou quantidade de carboidratos inferior à declarada na informação nutricional, além disso, o valor energético determinado na amostra é superior ao valor declarado incorretamente na rotulagem.

As amostras de todas as marcas analisadas foram consideradas não conformes nos ensaios realizados para determinar o atendimento às informações nutricionais complementares declaradas no rótulo. As marcas Bread’s, Carrefour, Firenze e Naturalle não podem ser consideradas light. Já as marcas Plus Vita, Pullman e Wickbold declaram que possuem 0% de gordura, no entanto os valores encontrados nos ensaios demonstram que o teor de gordura encontra-se acima de 0,5g/100g, além disso, a marca Seven Boys não atende a condição de redução mínima de 25% e diferença maior que 40kcal/100g com relação ao valor energético quando comparado ao pão de centeio Seven Boys.

8. POSICIONAMENTO DOS FABRICANTES
Após a conclusão dos ensaios, as empresas que tiveram produtos analisados receberam cópias dos laudos de análise, tendo sido dado um prazo de 07 (sete) dias úteis para que se manifestassem a respeito dos resultados obtidos.

A seguir, são relacionadas as empresas que se manifestaram formalmente, através de faxes e/ou e-mails enviados ao Inmetro e trechos de seus respectivos posicionamentos:



Bread`s Indústria de Alimentos (Pão Multi Grãos Light Bread`s)



No que diz respeito à analise e avaliação da rotulagem realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA que constatou o emprego de termos expressões em desacordo com a legislação vigente a empresa manifestante informa que esta fazendo minuciosa revisão tendo em vista a complexa legislação que regulamenta a rotulagem de alimentos embalados.

Constando qualquer equívoco serão tomadas as providências necessária.

Em relação ao resultado do ensaio no alimento que constatou gorduras totais superior ao valor declarado na rotulagem e também um índice de gorduras totais superior ao permitido para declarar o produto como light a empresa admite a hipótese de erro pontual no lote da unidade examinada, considerando que são produzidos milhares de lotes anualmente.

Ainda, a empresa permanece à disposição desse instituto para eventuais esclarecimentos que porventura, se façam necessários



Inmetro: Em relação ao posicionamento da empresa, cabe ressaltar a importância das medidas de melhoria anunciadas, pois estão de acordo com os objetivos do Programa de Análise de Produtos.

Bimbo do Brasil (Pão com Flocos de Aveia Light Carrefour)

O Pão com Flocos de Aveia Light Carrefour não é mais fabricado pela BIMBO desde 12/2006 em São Paulo e desde 06/2007 no Rio de Janeiro.

Não obstante o fato de não ser mais comercializado, a informação nutricional desse pão fora elaborada com o cálculo teórico a partir dos dados nutricionais tal como dos demais produtos explicados nesta missiva.




Inmetro: Em relação ao fato do pão Carrefour não ser mais comercializado pela Bimbo do Brasil, lembramos que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor – CDC em seu art. 3º define fornecedor como toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. Sendo assim, a responsabilidade pela amostra que foi analisada é da empresa, pois à época da análise a Bimbo era a fornecedora do Produto.


Firenze (Pão 7 Grãos Light Firenze)

Resolução-RDC n° 259/2002 - Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados

Retirar as declarações "...é uma deliciosa e saudável combinação..." e "É mais saúde e sabor para você" por estarem em desacordo com o item 3.1.b.

Estamos providenciando a retirada as referidas frases para atender a legislação.



Necessitamos de um período de no mínimo 60 (sessenta) dias para providenciar a retirada devido a produção de novo clichê que será produzido pela empresa que nos fornece as embalagens.

Resolução-RDC n° 259/2002 - Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados

Desacordo com o item 3.1.a por conter informação falsa sobre o real valor de gorduras totais da porção, induzindo o consumidor a equívoco em relação à verdadeira composição do alimento.

A tabela nutricional deste referido produto foi realizada pelo laboratório GMO (Centro de Pesquisas e Controle de Qualidade) que fica em Belo Horizonte e na análise foi descrito que o produto contem 0,5 g de gorduras totais para 50 g de produto, esta informação poderá ser conferida no laudo em anexo.
Resolução-RDC n° 360/2003 - Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados

Acrescentar o símbolo "%" antes da palavra Valores, abaixo da tabela de informação nutricional.

Este símbolo já existe no referido posicionamento indicado.

Resolução-RDC n° 360/2003 - Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados

Adequar na tabela de informação nutricional, a real quantidade de gorduras totais, conforme resultado descrito no relatório de análise do CIENTEC n° 20157/73747.

A tabela nutricional deste referido produto foi realizada pelo laboratório GMO (Centro de Pesquisas e Controle de Qualidade) que fica em Belo Horizonte e na análise foi descrito que o produto contem 0,5 g de gorduras totais para 50 g de produto, esta informação poderá ser conferida no laudo em anexo.

Portaria SVS/MS n° 27/1998 - Informação Nutricional Complementar

O termo "Light" está em desacordo com os itens 1, 2.1 e 3.3, pois não há informação na rotulagem referente ao nutriente com conteúdo absoluto considerado baixo ou reduzido para que o produto seja considerado light.

Na lateral da embalagem esta escrito "Pão 7 grãos light sem adição de gordura e açúcar".



Estes termos indicam que o produto só possui a gordura e o açúcar proveniente da matéria prima e na analise laboratorial realizada pela GMO indica que o produto possui 0,5g de gorduras totais 0,5g para 50 g de produto, o que nos da o direto de utilizarmos a palavra light na embalagem.

Portaria SVS/MS n° 27/1998 - Informação Nutricional Complementar

Os termos permitidos para alegação de alimento "livre de gorduras trans e saturada" são: "não contém...", "livre...", "zero...", "sem..." e "isento de...". Desta forma, o símbolo "0%" dos claims para gorduras trans e saturada devem ser retirados ou alterados por uma das opções acima e, para destaque em painel principal, deve-se informar ainda, o tipo de gordura.

Quando nos referimos à gordura trans, utilizamos o termo "Livre de gordura trans" que esta expressa no rotulo do produto.


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