Requisitos gerais e especificos para prestadores de serviços meio ambiente, segurança do trabalho e saúde ocupacional



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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS

MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL




INDICE



  1. ESCOPO



    1. Descrição

Esta especificação lista os requisitos gerais e específicos de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho obrigatórios para a contratação, avaliação e aprovação de prestadores de serviços.

Os requisitos gerais e específicos foram definidos com base na legislação, regulamentos e normas técnicas brasileiras vigentes.

Os requisitos gerais e específicos são subdivididos em duas categorias:


  • Requisitos para execução das atividades no interior das instalações da Embraer – são requisitos aplicáveis para todos os prestadores de serviços que executam atividades permanentemente na Embraer e que deverão ser seguidos internamente.

  • Requisitos para monitoramento na instalação do prestador de serviços – são requisitos aplicáveis para todos os prestadores de serviços que não executam atividades permanentemente na Embraer e que deverão ser seguidos em suas respectivas instalações.

Os requisitos gerais são aplicáveis a todos os prestadores de serviços.

Os requisitos específicos são especificações adicionais, aplicáveis ao tipo de atividade que o prestador de serviços exerce.



    1. Aplicação

Esta especificação se aplica aos fornecedores e prestadores de serviços que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo ENS 001787, cujas atividades, quando não controladas ou monitoradas, podem causar impactos ao meio ambiente e afetar a saúde e integridade física dos empregados.

Enquadram-se nessa especificação:



  • Amostragem e monitoramento das emissões atmosféricas de fontes fixas

Laboratórios de coleta e análises químicas de amostras de poluentes atmosféricos.

  • Analises clinicas

Laboratórios de análises clinicas e de atendimento médico que possuem consultório instalado nas dependências da Embraer.

Laboratórios contratados para a coleta de amostras e realização de análises físico-químicas, microbiológicas e toxicológicas.

  • Conservação de áreas de preservação permanente

Prestador de serviços responsável pelo plantio e manutenção de mudas em áreas de preservação permanente.

  • Controle de pragas

Prestador de serviços de desinsetização e desratização.

  • Fornecimento e distribuição de EPIs

Empresa de controle e distribuição de EPIs aos empregados Embraer.

  • Fumigação

Fumigação de embalagens de madeira, cujos materiais serão exportados.

  • Inspeção de caldeiras e vasos de pressão

Empresa que executa a atividade de inspeção de caldeiras e vasos de pressa.

  • Inspeção e manutenção de extintores

Empresa que executa a atividade de inspeção e manutenção de extintores para atendimento emergencial.

  • Limpeza das instalações industriais e limpeza técnica.

Prestador de serviço de limpeza das instalações prediais, envolvendo áreas administrativas e produtivas, jardinagem e limpeza técnica de cabines de pintura.

  • Limpeza e manutenção dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros

Prestador de serviço de limpeza e manutenção dos parelhos de ar condicionado de janela, split e bebedouros.

  • Limpeza e manutenção do sistema de abastecimento de água potável

Prestador de serviços de limpeza e manutenção do sistema de abastecimento de água potável, incluindo caixas d’água, bombas e tubulação.

  • Limpeza e manutenção de tanques e diques de contenção

Prestador de serviços responsável pela retirada de despejos químicos e biológicos de tanques suspensos e tanques de contenção enterrados.

  • Manutenção e controle da qualidade da água de uso industrial

Prestados de serviços responsável pelo controle da qualidade da água de refrigeração das torres de arrefecimento, abastecimento das caldeiras e aquecedores e uso em cabines de pintura.

  • Manutenção e controle da qualidade da água potável

Prestador de serviços responsável pelo controle da qualidade da água potável.

  • Manutenção de máquinas e instalações

Prestador de serviços responsável pela manutenção elétrica, eletromecânica, sistema de refrigeração e demais utilidades identificadas pela área de manutenção da Embraer.

  • Operação das Estações de Tratamento de Efluente

Prestador de serviços responsável pela operação das Estações de Tratamento de Efluentes gerados pela Embraer.

  • Operação e transporte interno de resíduos

Prestador de serviços responsável pelo gerenciamento interno e transporte dos resíduos industriais gerados pela Embraer.

  • Preparação de alimentos

Prestador de serviços de preparação, manipulação e armazenamento de alimentos.

  • Transporte de produtos perigosos

Prestador de serviços de transporte de produtos químicos perigosos.

  • Tratamento e disposição de resíduos industriais e efluentes industriais

Prestador de serviços responsável pelo tratamento e disposição final de resíduos e efluentes industriais contratados diretamente pela Embraer e àqueles que, através da subcontratação por fornecedores e prestadores de serviços da produção, venham a tratar e dispor resíduos procedentes de materiais da Embraer.

    1. Abrangência

Prestadores de serviços que realizam atividades em nome da Embraer ou que estão associados a requisitos legais de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho.

  1. REFERÊNCIAS

ENS 001787 Qualificação de fornecedores e prestadores de serviços de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho.

  1. REQUISITOS GERAIS

Estes requisitos se aplicam para todos os prestadores de serviços contratados pela Embraer.

    1. Requisitos para execução das atividades no interior das instalações da Embraer

Estes requisitos se aplicam para todos os prestadores de serviços listados no item 1.2 que executam atividades no interior da instalação da Embraer.

      1. Treinamento



  • O prestador de serviços deverá atender, na integra, as regras de segurança prescritas pelo ENS 001807.

  • Todos os empregados deverão ter passado pelo treinamento de integração, em atendimento a ENS 000517.



      1. Proteção da fauna e flora



  • É proibido maltratar, ferir e matar animais domésticos, domesticados, nativos e exóticos encontrados no interior da Embraer.



      1. Gerenciamento dos resíduos industriais



  • É proibido o descarte de resíduos perigosos e não perigosos em áreas de solo permeável, galerias de águas pluviais e tubulações e saídas de esgoto.

  • É proibida a queda de resíduos perigosos e não perigosos em áreas de passagem e circulação de aeronaves e em vias de circulação interna.

  • Os resíduos perigosos e não perigosos deverão ser coletados e acondicionados de acordo com os procedimentos internos definidos e documentados.

  • Os resíduos deverão ser coletados, armazenados e identificados de acordo com os procedimentos internos definidos e documentados. Os procedimentos internos são aqueles descritos no treinamento de integração.



      1. Gerenciamento dos efluentes industriais



  • É proibido o descarte de efluentes e líquidos gerados durante a execução das atividades, em áreas de solo permeável e galerias de águas pluviais.



      1. Gerenciamento das emissões atmosféricas



  • Os níveis de emissão de fumaça preta dos escapamentos dos veículos industriais utilizados internamente deverão atender os limites prescritos pela legislação ambiental vigente.

  • Os níveis de ruído dos veículos industriais utilizados deverão atender os limites prescritos pela legislação ambiental vigente.



      1. Gerenciamento dos produtos químicos perigosos



  • É proibido o descarte de produtos químicos em galerias de águas pluviais, áreas de solo permeável e tubulações e caixas de esgoto.

  • Todos os recipientes que contenham produtos químicos deverão estar identificados.



      1. Gerenciamento do solo e água subterrânea



  • É proibido armazenar e dispor qualquer material em áreas de solo permeável.



      1. Comprometimento com a segurança do empregado e saúde ocupacional




  • É obrigatória a emissão da Análise de Risco do Trabalho – ART. A ART consiste em um formulário preenchido em duas vias (uma que fica exposta na área de trabalho, e outra que fica arquivada na Segurança do Trabalho da Embraer) pela empresa prestadora de serviços antes do início das atividades, especificando as etapas do trabalho, máquinas e ferramentas a serem utilizadas, reconhecimento dos riscos e danos à integridade física dos trabalhadores, e as medidas de controle dos riscos.

  • A ART. terá validade de até trinta dias, devendo ser renovada ou dada baixa até a data estabelecida pelo responsável contratante da Embraer;

  • O prestador de serviços que não apresentar, não renovar a ART ou não informar sua finalização, perderá o livre acesso às instalações da Embraer a partir do dia seguinte ao prazo estabelecido, cabendo ao responsável técnico sua regularização.

  • O prestador de serviços deverá designar representantes para acompanhamento das atividades na Embraer e verificar a aplicação das medidas de prevenção individuais e coletivas, a limpeza e organização dos locais de trabalho e preenchimento e entrada na ART, conforme ENS 002278.




        1. Operação de máquinas, equipamentos e ferramentas




  • Todas as máquinas, equipamentos e ferramentas usadas pelo prestador de serviços deverão estar em boas condições de uso e segurança, de acordo com a NR-12.

  • As instalações elétricas e pneumáticas de máquinas e equipamentos, que dependam das instalações fixas só poderão ser feitas por profissionais da área de manutenção da Embraer.

  • Utilizar somente máquinas, equipamentos e ferramentas elétricas compatíveis com a tensão fornecida pela Embraer.

  • Utilizar equipamentos pneumáticos com mangueiras adequadas à pressão (determinada pelo fabricante) de trabalho providas de terminais ou engates com travas.

  • Usar somente ferramentas adequadas a cada finalidade.

  • Utilizar caixas portáteis para guarda e transporte de ferramentas manuais.

  • Instruir e treinar os empregados para utilização segura e adequada das ferramentas.

  • Cuidar para que as ferramentas manuais não sejam abandonadas sobre passagens, escadas, andaimes e outros locais de trabalho ou de circulação.

  • Remover ao término de cada serviço todos os equipamentos e materiais que não estiverem em uso, mantendo a área limpa e arrumada.

  • As instalações elétricas de máquinas e equipamentos somente poderão ser feitas por profissionais da Embraer. A solicitação deverá ser feita à manutenção industrial.



        1. Trabalhos em altura




  • Todos os empregados terceirizados que forem executar atividades em altura (acima de 2 metros) nas dependências da Embraer, devem:

  • Apresentar Atestado de Saúde Ocupacional com a Observação “Apto para Trabalho em Altura”;

  • Realizar os exames de: Eletroencefalograma, Acuidade Visual, Audiometria e Exame Clínico;

  • Participar do Treinamento para Trabalho em Altura, ministrado pela Embraer;

  • Inspecionar os EPI para trabalho em altura antes da utilização. Caso seja observada alguma anomalia comunicar imediatamente o responsável pelo trabalho;

  • São Equipamentos de Proteção Individual obrigatórios para trabalhos em escadas: capacete de segurança com jugular, cinto de segurança tipo pára-quedista, cabo guia (cabo de aço 3.8 ou corda em poliamida 11mm) e trava-quedas;

  • De acordo com as características da atividade e os riscos envolvidos, e quando a utilização de andaimes ou escadas não garantir a total segurança dos envolvidos na tarefa, a Engenharia Ocupacional poderá solicitar a utilização de plataformas elevatórias ou semelhantes, para execução dos serviços. Tais equipamentos somente podem ser operados por profissionais devidamente habilitados e autorizados a exercer este tipo de atividade;

  • Os empregados terceirizados “aptos para trabalhar em altura”, receberão identificação de liberação;

  • A idade máxima permitida para trabalhos em altura nas dependências da Embraer, é de 55 (cinqüenta e cinco) anos;

  • É obrigatório o atendimento integral do ENS-000584.

Sobre o uso de escada de mão:

  • É proibido o uso de escada de mão: com montante único, onde houver risco de queda de objetos ou materiais, nas proximidades de portas ou áreas de circulação e nas proximidades de aberturas e vãos, junto a redes e equipamentos elétricos desprotegidos, confeccionadas em material metálico e que apresentem qualquer improvisação em sua estrutura.

  • A madeira a ser usada para construção de escadas, rampas e passarelas deve ser de boa qualidade, sem apresentar nós e rachaduras que comprometam sua resistência, devem estar seca, sendo proibido o uso de pintura que encubra imperfeições.

  • A escada de mão deve ter seu uso restrito para acessos provisórios e serviços de pequeno porte.

  • As escadas de mão poderão ter até 6,00m (seis metros) de extensão e o espaçamento entre os degraus deve ser uniforme, variando entre 0,25m (vinte e cinco centímetros) a 0,30m (trinta centímetros).

  • A escada de mão deve: ultrapassar em 1,00m (um metro) o piso superior, ser fixada no piso inferior e parte superior e ser dotada de dispositivo que impeça o seu escorregamento, através de sapatas de borracha ser dotada de degraus antiderrapantes e ser apoiada em piso resistente.

Sobre o uso de escada de abrir:

  • A escada de abrir deve ser rígida, estável e provida de dispositivos que a mantenham com abertura constante (trava), devendo ter comprimento máximo de 6,00m (seis metros), quando fechada.

Sobre o uso de escada extensível:



  • A escada extensível deve ser dotada de dispositivo limitador de curso, colocado no quarto vão a contar da catraca. Caso não haja o limitador de curso, quando estendida, deve permitir uma sobreposição de no mínimo 1,00m (um metro).

Sobre o uso de andaimes:



  • É proibido o uso de andaimes com altura superior a 4 (quatro) vezes a menor largura da base, limitada a uma altura máxima de 6 (seis) metros entre piso zero e plataforma. Todo andaime deverá possuir memorial de cálculo do seu dimensionamento, estrutura de sustentação, de fixação e estabilidade, calculados por profissional legalmente habilitado e com recolhimento e apresentação da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) pertinente. Em casos específicos o prestador de serviços deverá apresentar a Engenharia Ocupacional um projeto sobre os andaimes que serão utilizados. O projeto será analisado pela Engenharia Ocupacional podendo ser ou não aprovado.

  • São EPIs obrigatórios: Cinto de Segurança tipo pára-quedista, capacete de segurança com jugular, trava-quedas e cabo-guia (cabo de aço 3.8 “ou corda polyamida 11mm)”.

Sobre o uso de plataforma de trabalho:



  • É proibido montar, desmontar ou trabalhar sobre andaimes em dias de chuva ou vento forte;

  • É proibido deslocar o andaime com pessoas sobre a plataforma de trabalho;

  • Não poderão ser utilizados escadas ou outros meios posicionados sobre a plataforma, para se alcançar níveis mais altos;

  • Deve-se manter no andaime a identificação da prestadora de serviços;

  • É proibido o uso de tábuas pintadas;

  • O piso da plataforma deve ser todo forrado, sem vãos, com tábuas de 2,5 cm de espessura e o rodapé deve ter 20cm de altura em toda a volta da plataforma;

  • O guarda-corpo deve ter, em toda a volta da plataforma de trabalho, altura de 1,20m para o travessão superior e 0,70m para o travessão intermediário, contado a partir da superfície de trabalho;

  • A plataforma deve ter escada de acesso da base até a superfície de trabalho, cujo piso esteja situado a mais de 1,50m de altura, sendo fixa do tipo “marinheiro”, metálico, firmemente preso à estrutura por meio de ganchos, ou fazendo parte da estrutura do andaime;

  • O espaçamento dos degraus da escada deve ser uniforme de no máximo 30cm;

  • A barra de travamento deve ser dupla na base (em forma de “X”), depois uma a cada dois lances no mínimo, na diagonal e em sentido oposto uma da outra;

  • Os andaimes de rodízios (rodas) devem possuir dispositivo de travamento, evitando o movimento das mesmas durante o uso.

  • São considerados “obstruções”: buracos, pisos irregulares e objetos soltos.

  • O andaime que não estiver em uso, deve ser totalmente desmontado, ou mantido montado com todos os dispositivos de segurança exigidos, e a área devidamente isolada.

  • São EPIs obrigatórios: Cinto de Segurança tipo pára-quedista, capacete de segurança com jugular, trava-quedas e cabo-guia (cabo de aço 3.8 “ou corda polyamida 11mm)”.

Sobre a montagem de plataformas de trabalho:



  • Devem ser observadas a proximidade com máquinas, equipamentos, redes de energia elétrica ou qualquer outra obstrução existente, tomando as medidas prevenidas necessárias para garantir a segurança dos usuários do andaime, e das pessoas que se encontram próximas.

  • Antes de iniciar a montagem, os funcionários devem ser informados sobre os riscos inerentes ao serviço que executarão, bem como dos procedimentos seguros;

  • O prestador de serviços deve isolar toda a área de montagem do andaime, de modo a evitar a circulação de pessoas estranhas ao serviço;

  • O prestador de serviços deve posicionar os montantes no prumo e devidamente nivelados, apoiados sobre sapatas metálicas ou rodízios;

  • O prestador de serviços deve montar as barras de travamento da base em forma de “X”, para dar sustentação ao conjunto;

  • Os funcionários devem se posicionar do lado interno da torre do andaime, prosseguindo a montagem;

  • Quando a altura da torre ultrapassar 2 (dois) metros, o prestador de serviços deve amarrar o andaime à estrutura sólida, e trabalhar preso por cinto de segurança de dois talabartes ao próprio andaime, deslocando-o à medida que for subindo;

  • Sempre que for possível, deve-se fazer uso de dispositivo trava-quedas preso a cabo guia (cabo de aço 3.8 “ou corda em poliamida 11mm), o qual deverá ser fixado à estrutura próxima;

  • Somente após o esteamento do andaime, o trabalho de montagem poderá continuar, com o prestador de serviços preso a ele;

  • A colocação da escada de acesso deve acompanhar a montagem do andaime de modo que ao final o prestador de serviços possa fazer uso dela para descer.

Sobre a desmontagem da plataforma de trabalho:



  • O prestador de serviços deve fazer uso do cinto de segurança durante todo o processo de desmontagem do andaime;

  • O prestador de serviços do topo deve se manter do lado interno do andaime durante a descida das peças;

  • O prestador de serviços deve se certificar que as peças estejam firmemente amarradas antes de descê-las, fazendo uso de nó apropriado para tal;

  • O prestador de serviços deve, primeiramente, amarrar a corda na peça e só depois soltá-la dos encaixes;

  • O ajudante do solo deve se manter afastado do andaime, somente aproximando-se quando a peça que estiver sendo descida tocar no chão;

  • O prestador de serviços deve armazenar as peças desmontadas de forma que não ofereçam risco de tombamento, dificuldade na remoção, ou obstruam áreas de circulação ou equipamento de emergência.

Trabalhos sobre forros:

  • O prestador de serviços deve prover de passarelas (tábuas ou outro material resistente), apoiadas sobre a estrutura do prédio;

  • O prestador de serviços deve utilizar cinto de segurança tipo pára-quedista preso a um cabo guia (cabo de aço 3.8 “ou corda em poliamida 11mm) previamente instalado para movimentação horizontal;

  • O prestador de serviços deve prover iluminação e ventilação adequadas;

  • O prestador de serviços deve comunicar a área, sinalizar e não permitir permanência de pessoas embaixo do local de trabalho.

  • São EPIs obrigatórios: Cinto de Segurança tipo pára-quedista, capacete de segurança com jugular e cabo-guia (cabo de aço 3.8 “ou corda polyamida 11mm).

Trabalhos sobre estruturas:



  • É proibido trabalhar em estruturas nos dias de chuvas e/ou incidências de raios;

  • O prestador de serviços deve programar os serviços de modo que as deslocações sejam mínimas;

  • O prestador de serviços deve comunicar, sinalizar e isolar a área abaixo do local de trabalho;

  • O prestador de serviços não deve realizar o trabalho com pessoas abaixo do ponto de trabalho;

  • O prestador de serviços deve construir, para serviços mais complexos, plataformas apoiadas nas estruturas, com proteção lateral, rodapé e quando necessário, fechamento com plástico ou lona para evitar quedas de resíduos e ferramentas (os equipamentos “construídos” deverão ter desenho com todas as especificações e assinados por profissional legalmente habilitado)

  • O prestador de serviços deve instalar cabos guias quando houver a necessidade de movimentação de pessoas.

  • A partir de 8m de altura o prestador de serviços deverá fazer a instalação de redes de proteção.

  • São EPIs obrigatórios: Cinto de Segurança tipo Pára-quedista com dois talabartes (antes de se desprender, prender um dos talabartes na estrutura; andar até o limite do talabarte, então prendo o 2º na estrutura; só então solte o outro talabarte), capacete de segurança com jugular e cabo-guia (cabo de aço 3.8 “ou corda polyamida 11mm), trava-queda, óculos de segurança com lentes escurecidas.

Trabalhos sobre telhados:



  • São proibidos trabalhos em dias de chuva ou com as telhas úmidas, bem como próximo a chaminés que emanam gases tóxicos;

  • O prestador de serviços deve usar pranchas antiderrapantes de madeira, alumínio, que permitam a movimentação segura dos trabalhadores;

  • O prestador de serviços deve prender o cinto de segurança ao cabo guia já existente no telhado; Quando não houver, a Prestador de serviços deve providenciar sua instalação antes do início dos serviços, de modo a permitir o deslocamento seguro de pessoas;

  • O prestador de serviços deve comunicar, isolar e sinalizar a área abaixo do telhado;

  • O prestador de serviços deve dispor em local seguro os materiais em uso, e prendê-los;

  • O prestador de serviços deve comunicar o serviço com antecedência à Segurança do Trabalho;

  • São EPIs obrigatórios: Cinto de Segurança tipo Pára-quedista, capacete de segurança com jugular, cabo-guia (cabo de aço 3.8 “ou corda polyamida 11mm), trava-queda e óculos de segurança com lentes escurecidas.

Sobre o uso de cadeiras suspensas:



  • É expressamente proibida qualquer improvisação de cadeira suspensa, bem como alterações na estrutura da cadeira;

  • O sistema de fixação da cadeira deve ser projetado de forma a suportar o esforço exigido, não acarretando riscos de despreendimento acidental, e ser independente do cabo-guia do trava-quedas;

  • A sustentação da cadeira deve ser feita por meio de cabo de aço (geralmente 3.16¨), não sendo permitido outro material;

  • A cadeira deve possuir em sua estrutura a razão social do fabricante, e seu respectivo nº de registro no CGC;

  • A área abaixo do ponto de trabalho deve ser devidamente isolada e sinalizada, numa extensão maior do que a área de trabalho;

  • São EPIs obrigatórios: Cinto de Segurança tipo Pára-quedista, capacete de segurança com jugular, cabo-guia (cabo de aço 3.8 “ou corda polyamida 11mm) e trava-queda.





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