Requisitos gerais e especificos para prestadores de serviços meio ambiente, segurança do trabalho e saúde ocupacional



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Requisitos para execução das atividades na Embraer



        1. Gerenciamento do solo



  • Deverão ser mantidos em perfeita ordem e limpeza os locais onde se desenvolverem os serviços de limpeza e sucção dos despejos.



    1. Manutenção e controle da qualidade da água potável



      1. Requisitos para contratação



  • Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

  • É de responsabilidade do Engenheiro responsável do Prestados de Serviços a dosagem do produto com finalidade anti-corrosiva, a base de hexametafosfato de sódio.

  • A qualidade da água tratada deverá atender, integralmente, os parâmetros de potabilidade prescritos na legislação vigente.



        1. Competências e Treinamentos requeridos



  • Operador de campo com Ensino Médio completo. Desejável conhecimento básico em química e treinamento de manuseio seguro de produtos químicos.



      1. Requisitos para execução das atividades na Embraer



        1. Gerenciamento da água potável



  • O tratamento da água potável deverá ser realizado conforme procedimentos determinados pela Embraer.



        1. Gerenciamento dos produtos químicos perigosos



  • As áreas de armazenamento de produtos químicos perigosos deverão possuir, no mínimo:

    • Sistema de contenção capaz de reter, no mínimo, 10% do volume total de líquidos armazenados.

    • Piso impermeável e cobertura que impeça o aporte de água de chuva.

    • Acesso restrito e identificação de segurança.

    • Fichas técnicas dos produtos disponíveis e de fácil acesso.

  • Sobras de produtos químicos perigosos são classificados como resíduos perigosos e deverão ser descartados em bombonas plásticas estanques, devidamente identificadas conforme procedimento documentado Embraer, e deverão ser encaminhadas para o Depósito de Estocagem e Triagem de Resíduos Inflamáveis – DETRI.



    1. Manutenção e controle da qualidade da água de uso industrial



      1. Requisitos para contratação



  • Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

  • É de responsabilidade do Engenheiro responsável do Prestados de Serviços a dosagem do produto com finalidade anti-corrosiva, anti-incrustante e anti-oxidante para o tratamento da água de torres de resfriamento, caldeiras e cabines de pintura.



        1. Competências e Treinamentos requeridos



  • Operador de campo com Ensino Médio completo. Desejável conhecimento básico em química e treinamento de manuseio seguro de produtos químicos.



      1. Requisitos para execução das atividades na Embraer



        1. Gerenciamento dos efluentes industriais



  • Todo o efluente gerado deverá ser destinado para tratamento em Estações de Tratamento de Efluentes Industrais da Embraer.



        1. Gerenciamento dos produtos químicos perigosos



  • O armazenamento dos produtos químicos perigosos deve ser efetuado de acordo com os procedimentos internos definidos e documentados, devendo ser observada a sua classe de periculosidade.

  • As áreas de armazenamento de produtos químicos perigosos deverão possuir, no mínimo:

    • Sistema de contenção capaz de reter, no mínimo, 10% do volume total de líquidos armazenados.

    • Piso impermeável e cobertura que impeça o aporte de água de chuva.

    • Acesso restrito e identificação de segurança.

    • Fichas técnicas dos produtos disponíveis e de fácil acesso.

  • Sobras de produtos químicos perigosos são classificados como resíduos perigosos e deverão ser descartados em bombonas plásticas estanques, devidamente identificadas conforme procedimento documentado Embraer, e deverão ser encaminhadas para o Depósito de Estocagem e Triagem de Resíduos Inflamáveis – DETRI.



    1. Manutenção de máquinas e instalações



      1. Requisitos para contratação



  • Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.



        1. Competências e Treinamentos requeridos

Para a manutenção civil:

  • Carpinteiro com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio e experiência mínima de 6 meses.

  • Encanador com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio e experiência mínima 6 meses.

  • Marceneiro com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio e experiência mínima de 6 meses.

  • Pedreiro com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio e experiência mínima de 6 meses.

  • Líder de Marcenaria com Ensino Médio completo. Desejável curso profissionalizante e experiência mínima 6 meses.

  • Mestre de Obras com Ensino Médio completo. Desejável Ensino Técnico de Civil e experiência mínima de 6 meses.

Para a manutenção eletromecânica:

  • Eletricista de manutenção com Ensino Médio completo. Desejável Ensino Técnico e experiência mínima 6 meses.

  • Eletricista eletrônico com Ensino Médio completo. Desejável Ensino Técnico e experiência mínima 6 meses.

  • Soldador com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Técnico ou profissionalizante e experiência mínima de 1 ano.

  • Torneiro mecânico com Ensino Médio completo. Desejável Ensino Técnico ou profissionalizante e experiência mínima de 6 meses.

  • Líder da manutenção com Ensino Médio completo. Desejável Ensino Técnico e experiência mínima de 1 ano.

  • Mestre de Obras com Ensino Médio completo. Desejável Ensino Técnico de Civil e experiência mínima de 6 meses.

  • Supervisor de manutenção com Ensino Técnico completo. Desejável Curso Superior e experiência mínima de 6 meses.

Para a manutenção de motores elétricos:

  • Eletricista enrolador com Ensino Médio completo. Desejável Ensino Técnico e experiência mínima 6 meses.

Para a manutenção de veículos:

  • Eletricista de veículos com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio e experiência mínima 6 meses.

  • Mecânico de manutenção de veículos com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio e experiência mínima 6 meses.

Para a lubrificação industrial:

  • Lubrificador com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio e experiência mínima 6 meses.

  • Encarregado de lubrificação com Ensino Médio completo. Desejável Ensino Técnico e experiência mínima de 1 ano.

Para a operação de utilidades:

  • Operador de utilidades com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio, treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras e comprovação de estágio prático conforme subitem 13.3.9 da NR13. Mínimo de 3 anos de experiência na função.



      1. Requisitos para execução das atividades na Embraer



        1. Gerenciamento dos efluentes industriais



  • Todo o efluente gerado deverá ser destinado para tratamento em Estações de Tratamento de Efluentes Industriais da Embraer.



        1. Gerenciamento dos produtos químicos perigosos



  • O armazenamento dos produtos químicos perigosos deve ser efetuado de acordo com os procedimentos internos definidos e documentados, devendo ser observada a sua classe de periculosidade.

  • As áreas de armazenamento de produtos químicos perigosos deverão possuir, no mínimo:

    • Sistema de contenção capaz de reter, no mínimo, 10% do volume total de líquidos armazenados.

    • Piso impermeável e cobertura que impeça o aporte de água de chuva.

    • Acesso restrito e identificação de segurança.

    • Fichas técnicas dos produtos disponíveis e de fácil acesso.

  • Sobras de produtos químicos perigosos são classificados como resíduos perigosos e deverão ser descartados em bombonas plásticas estanques, devidamente identificadas conforme procedimento documentado Embraer, e deverão ser encaminhadas para o Depósito de Estocagem e Triagem de Resíduos Inflamáveis – DETRI.

    1. Obras civis e prediais



      1. Requisitos para contratação



  • Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.



        1. Da proteção à fauna e flora



  • É proibido o corte de árvores e espécies da flora, sem o prévio conhecimento e autorização da área de meio ambiente da Embraer.

  • É proibido o uso de matérias-primas de origem nativa ou exótica e extraídas por meio de práticas ilegais, de acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, tais como: madeiras, fibras naturais e couro.



      1. Requisitos para execução das atividades na Embraer



        1. Gerenciamento dos resíduos industriais



  • É proibido o descarte de resíduos da construção civil em áreas não licenciadas pelo município, tais como: botas foras, lixões e vias de acesso.

  • É proibido o descarte de resíduos da construção civil em aterros sanitários e industriais.

  • Os resíduos da construção civil deverão ser descartados em áreas de transbordo e triagem e áreas de reciclagem de resíduos da construção civil licenciados pela agência ambiental estadual.

  • Os resíduos da construção civil deverão ser acondicionados em caçambas metálicas em bom estado de conservação, de forma que não ocorra a queda de resíduos durante o transporte.

  • Os transportadores de resíduos da construção civil deverão estar cadastrados pela Secretaria de Transportes e deverão fornecer à Embraer comprovação da destinação correta dos resíduos.

  • É proibido o descarte de solo e areia contaminados por substâncias nocivas ao meio ambiente, em coletores de resíduos não perigosos, como caçambas de entulho, materiais orgânicos e materiais recicláveis.



        1. Gerenciamento dos efluentes industriais



  • Os efluentes gerados durante a obra deverão ser coletados em recipientes estanques, como tambores ou bombonas plásticas, e descartados na Estação de Tratamento de Efluentes da Embraer, mediante prévio conhecimento do operador local da ETE.



        1. Gerenciamento das emissões atmosféricas



  • É proibido o uso de gases refrigerantes listados no Anexo I do Protocolo de Montreal, tais como: CFC, HCFC, Halon e Freon.



        1. Gerenciamento dos produtos químicos perigosos



  • É proibido o descarte de sobras de produtos químicos e produtos domissanitários em áreas de solo permeável e galerias de águas pluviais.

  • É proibido o uso de produtos químicos contendo substâncias de uso restrito e proibido pela legislação federal e estadual vigente, tais como: amianto, chumbo, bifenilas policloradas, tetracloroetileno e benzeno.

  • Todos os produtos domissanitários utilizados deverão ter procedência conhecida e possuir, no rótulo, o número de registro no Ministério da Saúde.

  • O armazenamento dos produtos químicos perigosos deve ser efetuado de acordo com as com os procedimentos internos definidos e documentados, devendo ser observada a sua classe de periculosidade.

  • As áreas de armazenamento de produtos químicos perigosos deverão possuir, no mínimo:

    • Sistema de contenção capaz de reter, no mínimo, 10% do volume total de líquidos armazenados.

    • Piso impermeável e cobertura que impeça o aporte de água de chuva.

    • Acesso restrito e identificação de segurança.

    • Fichas técnicas dos produtos disponíveis e de fácil acesso.

  • Sobras de produtos químicos perigosos são classificados como resíduos perigosos e deverão ser descartados em bombonas plásticas estanques, devidamente identificadas conforme procedimento documentado Embraer, e deverão ser encaminhadas para o Depósito de Estocagem e Triagem de Resíduos Inflamáveis – DETRI.



        1. Do incomodo à circunvizinhança




  • É proibida a emissão de odores de forma que sejam perceptíveis fora dos limites de propriedade da Embraer.

  • É proibida a emissão de névoas e particulados de forma que sejam visíveis e perceptíveis fora dos limites de propriedade da Embraer.

  • É proibida a emissão de ruído de forma que sejam perceptíveis fora dos limites de propriedade da Embraer.

    1. Operação das Estações de Tratamento de Efluente



      1. Requisitos para contratação



  • Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

  • Experiência comprovada de, no mínimo, 10 anos na atividade de operação das Estações de Tratamento de Efluentes.

  • Exercer atividades específicas associadas ao tratamento e análise de efluentes, não tendo outra atividade fim que possam comprometer a operação e a qualidade dos serviços a serem prestados.



        1. Competências e Treinamentos requeridos



  • Auxiliar de operação de tratamento de efluentes com Ensino Médio completo.

  • Técnico de operação de tratamento de efluentes com Curso Técnico em Química e experiência no tratamento físico-químico de efluentes industriais;

  • Supervisor de operação de tratamento de efluentes com Curso Técnico em Química, registrado no Conselho Regional de Química – CRQ, e experiência comprovada no tratamento físico-químico de efluentes industriais;



      1. Requisitos para execução das atividades na Embraer



        1. Gerenciamento dos efluentes industriais



  • Os efluentes deverão ser tratados conforme procedimentos operacionais existentes e aplicáveis para cada tipo de tratamento ou Estação.

  • Os efluentes deverão ser monitorados conforme plano de monitoramento interno e os resultados registrados em ficha de controle.



        1. Gerenciamento das emissões atmosféricas



  • É proibida a emissão de odores de forma que sejam perceptíveis fora dos limites de propriedade da Embraer.



    1. Operação e transporte interno de resíduos



      1. Requisitos para contratação



  • Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

  • Experiência comprovada na atividade de Transportes de Materiais, segregação e destinação de resíduos industriais.

  • Todos veículos utilizados para execução dos serviços deverão estar identificados de acordo com a legislação ambiental vigente e deverão ter, no máximo, 04 (quatro) anos de fabricação.



      1. Requisitos para execução das atividades na Embraer



        1. Competências e Treinamentos requeridos



  • Motoristas com Ensino Médio completo e experiência na função. Com Carteira Nacional de Habilitação válida e treinamento de Direção Defensiva e Movimentação e Operação de Produtos Perigosos – MOPP;

  • Ajudante de operação com Ensino Fundamental completo, com experiência e tempo na função comprovados;

  • Auxiliar administrativo com Ensino Médio completo, experiência na função e conhecimento básico de Windows e pacote Office.

  • Operador de prensa com Ensino Fundamental completo e com curso de operação de prensas e similares;

  • Operador de empilhadeira com Ensino Fundamental completo, experiência na função e curso de operação de empilhadeira;

  • Encarregado Operacional Ensino Médio completo com conhecimento em transportes de materiais e capacitado para o trabalho de supervisão geral. Desejável Curso Superior.

  • Empregados familiarizados na emissão de documentos para o transporte de cargas perigosas, conforme requisitos legais vigentes;

  • Empregados familiarizados na execução de inventários internos de resíduos e emissão de relatórios.



        1. Gerenciamento dos resíduos industriais



  • É proibido o armazenamento de resíduos perigosos juntamente com resíduos não perigosos.

  • As caçambas metálicas deverão estar em boas condições de conservação e uso e devidamente identificadas, de acordo com os tipos de resíduos a serem depositados.

  • A retirada dos resíduos depositados em caçambas metálicas deverá ser realizada de forma que impeça o acumulo de resíduos depositados e conseqüente queda no local.

  • A retirada de sucatas metálicas deverá ser executada de forma não ocorra a queda de óleo solúvel no piso e galerias de águas pluviais.

  • Os resíduos descartados incorretamente nas caçambas deverão ser segregados e acondicionados nos locais corretos, de acordo com a sua classificação e destinação final.

  • Todos os resíduos armazenados no Depósito de Estocagem e Triagem de Resíduos de Inflamáveis – DETRI deverão estar identificados de acordo com os procedimentos internos da Embraer.

  • Os resíduos perigosos armazenados no Depósito de Estocagem e Triagem de Resíduos de Inflamáveis – DETRI deverão estar separados em baias ou áreas demarcadas.

  • Os tambores e embalagens que acondicionam os resíduos deverão estar em boas condições de uso e conservação, de forma que impeça o vazamento ou queda de resíduos durante o transporte.

  • Os resíduos não perigosos armazenados no Bolsão de Disponibilidades deverão estar separados em baias ou áreas demarcadas.

  • As caçambas do tipo roll on deverão estar cobertas com lona.

  • O transporte externo de resíduos deverá atender os procedimentos da Embraer, incluindo a emissão de notas fiscais, fichas de segurança e manifestos de carga.

  • Os veículos de transporte de resíduos perigosos deverão ser dotados de kit para atendimento de emergência e faixas reflexivas.



    1. Preparação de alimentos



      1. Requisitos para contratação



  • Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.



        1. Competências e Treinamentos requeridos



  • Chefe Executivo com Ensino Médio preferencialmente completo. Curso de aprimoramento em Gastronomia, desejável conhecimento em línguas estrangeiras. Desejável experiência mínima de 02 anos na função.

  • Gastrônomo com Ensino Médio preferencialmente completo. Curso de aprimoramento em Gastronomia, desejável conhecimento em línguas estrangeiras. Desejável experiência mínima de 02 anos na função.

  • Chefe de Cozinha com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

  • Cozinheiro Sênior (ou Líder) com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

  • Cozinheiro Pleno (ou Junior) com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

  • 1/2 Oficial de Cozinha com Ensino Fundamental completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

  • Auxiliar de Cozinha (ou Ajudante de Serviços Gerais) com Ensino Fundamental completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

  • Líder de Setor com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

  • Confeiteiro com Ensino Fundamental preferencialmente completo. . Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

  • 1/2 Oficial de Confeitaria com Ensino Fundamental completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

  • Encarregado de Setor com Ensino Fundamental, preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

  • Garçon com Ensino Fundamental Completo. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

  • Auxiliar de Garçon com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

  • Copeira de Diretoria com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

  • Copeiro com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

  • Motorista com Ensino Fundamental completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

  • Estoquista com Ensino Fundamental, preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

  • Auxiliar de Estoque com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

  • Açogueiro com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

  • Encarregado de Manutenção com Superior Completo e/ou cursando. Formação em Técnico em Manutenção. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

  • Líder de Manutenção com Ensino Médio completo e/ou cursando superior. Formação em Técnico em Manutenção. Curso NR10. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

  • Auxiliar de Manutenção com Ensino Médio completo e/ou cursando Técnico em Manutenção. Curso NR10. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

  • Eletricista de manutenção com Ensino Médio completo e/ou cursando Técnico em Elétrica. Curso NR10. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

  • Administrador Sr/PL/Jr/Qld com Superior Completo e/ou cursando. Formação em Técnico em Nutrição ou Administração ou Hotelaria. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

  • Auxiliar Técnico com Curso Técnico em Nutrição. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

  • Auxiliar Administrativo com Ensino Médio completo e/ou cursando superior. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

  • Técnico de Segurança do Trabalho com Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Conhecimento de OHSAS 18000 e ISO 14000. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

  • Administrador de Restaurante com Superior Completo e/ou cursando. Formação em Técnico em Administração ou Nutrição ou Hotelaria. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

  • Atendente de Lanchonete com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

  • Supervisor com Superior Completo e/ou cursando. Técnico em Nutrição, administração e ou Hotelaria. Desejável experiência mínima de 02 anos na função.




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