Resolução CÂmara de comércio exterior nº 23 de 07



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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – ALÍQUOTAS AD VALOREM
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 23, de 07.04.2011
(DOU de 08.04.2011)

Altera para 2%, até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, bem como as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os componentes dos Sistemas Integrados que menciona e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, com fundamento no disposto no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma legal e tendo em vista as Decisões nºs 34/03, 40/05, 58/08, 59/08, 56/10 e 57/10 do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL e os Decretos nº 5.078, de 11 de maio de 2004, e nº 5.901, de 20 de setembro de 2006,
Resolve, ad referendum do Conselho:


Art. 1º - Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Extarifários:


NCM

DESCRIÇÃO

8408.90.90

Ex 007 - Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, 4 cilindros verticais, 8 válvulas, injeção direta, com diâmetro de pistão de 88mm e curso do pistão de 90mm, potência contínua de 16,4 a 35,4kW a rotação constante de 1.500 a 3.000rpm e cilindrada de 2.190m³

8408.90.90

Ex 008 - Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, 3 cilindros verticais, 6 válvulas, injeção direta, com diâmetro de pistão de 70mm e curso do pistão de 74mm, potência contínua de 6,7 a 17kW a rotação constante de 1.500 a 3.600rpm e cilindrada de 0,854 1itro

8408.90.90

Ex 009 - Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, 3 cilindros verticais, 6 válvulas, injeção direta, com diâmetro de pistão de 88mm e curso do pistão de 90mm, potência contínua de 12,2 a 26,8kW a rotação constante de 1.500 a 3.000rpm e cilindrada de 1,642 litros

8408.90.90

Ex 010 - Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, 2 cilindros verticais, 4 válvulas, injeção direta, com diâmetro de pistão de 70mm e curso do pistão de 74mm, potência contínua de 10,2 a 10,5kW a rotação constante de 3.000 a 3.600rpm e cilindrada de 0, 570 1itro

8408.90.90

Ex 011 - Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, 3 cilindros verticais, 6 válvulas, injeção direta, com diâmetro de pistão de 82mm e curso do pistão de 84mm, potência contínua de 9,9 a 23kW a rotação constante de 1.500 a 3.000rpm e cilindrada de 1,331 1itros

8413.50.90

Ex 024 - Bombas hidráulicas de pistões axiais, com disco inclinado e deslocamento volumétrico máximo igual ou superior a 23cm³/rotação para acionamento hidrostático de motores e/ou cilindros hidráulicos, para operar com pressão maior ou igual a 300bar

8413.70.90

Ex 053 - Motobombas centrífugas multiestágio com mancais radiais de carbureto de tungstênio, para operação submersa em poços de petróleo em profundidade de até 4.000m, com faixa de vazão compreendida entre 40 e 24.000m³/d, acionadas por motor elétrico de indução trifásico com velocidade de 3.500rpm a 60Hz para trabalho e temperaturas acima de 200ºC e selo protetor

8413.70.90

Ex 059 - Bombas centrífugas multiestágios com mancais radiais de carbureto de tungstênio, para operação submersa em poços de petróleo em profundidade de até 4.000m, para vazão de operação de 40 até 24.000m³/d

8416.20.10

Ex 009 - Queimadores de gás ácido, para forno de reação de "Claus" na unidade de redução de enxofre, com carcaça metálica, ignitor, piloto, controle de queima e sensores de chama de gás ácido e de gás natural, pressão de 3,5kgf/cm², temperatura de 343ºC (metal) e de 1.100 a 1.550ºC (chama)

8419.40.90

Ex 011 - Equipamentos para recuperação de multissolventes gráficos em 3 estágios de destilação, com capacidade máxima de 75.000Nm³/h de vazão e 300kg/h de fluxo de solventes

8421.19.90

Ex 023 - Centrífugas, tipo decanter, para sistema de eliminação de cloreto de potássio em cinzas, com duplo comando de engrenagem, capacidade de produção entre 200 a 250 toneladas por dia de cinzas, bomba interna para descarga da fase líquida pressurizada, diâmetro do rotor de 600 a 750mm, velocidade máxima de 2.600 a 2.850rpm

8421.99.99

Ex 004 - Módulos de elementos filtrantes e retrolaváveis para estação de produção de águas industriais (EPAI), com área de filtração igual ou superior a 1.450m², para póstratamento de efluentes secundários e geração de água industrial para uso petroquímico com vazão máxima igual ou superior 40m³/h, por módulo, dotados de feixes de fibras ocas de diâmetro nominal igual ou superior a 2,5mm, adequados ao fluxo de fora para dentro, com poros distribuídos de forma assimétrica e grau de filtragem de 0,05ì, feitos em polietersulfona com suporte de poliester montados em estrutura de aço e fixados somente na sua parte inferior, capazes de operar, de forma submersa, com concentrações de sólidos suspensos de até 50.000mg/litro, contendo dispositivo central, com entradas inferiores e saída superior, para aeração, e tubo coletor de filtrado instalado na parte superior dos módulos

8422.30.10

Ex 025 - Máquinas automáticas para aplicação de rótulo, contra-rótulo e colarinho autoadesivo e selo fiscal a cola, com capacidade de 3.500garrafas/h ou superior, dotadas de pratos porta garrafas, prendedor das garrafas na entrada e fotocélulas para controle de acúmulo, com estações auto-adesivas, dispositivo de soltura de rótulo com funcionamento eletrônico, estação de cola para o selo fiscal, com dispositivo de aperto do selo na estrela de saída, com variação de velocidade através de inversor de freqüência, controlado por controlador lógico programável (CLP)

8422.30.29

Ex 121 - Combinações de máquinas para embalar medicamentos com envase em embalagem primária tipo "blister", de PVC, PVDC e preparada para alumínio-alumínio e polipropileno, e em embalagem secundária em cartuchos com bula, com capacidade de produção máxima de 400blisteres/minuto, com sistema de controle eletrônico com controlador lógico programável (CLP), com unidade central de controle, compostas de: uma estação de formação de "blister" com pranchas de aquecimento vertical com sistema de pré-aquecimento pneumático durante a partida da máquina e separação durante a parada; uma estação dosadora com alimentação de comprimidos com zona de movimento contínuo; uma estação de selagem e corte com ferramenta em forma de rolos cilíndricos, uma estação posicionadora de "blister", com colocador de bula e abertura de cartucho com sistema de marcação de números de lotes, datas de fabricação e validade; uma estação de encartuchamento e fechamento, com capacidade máxima de até 300cartuchos/ minuto, com sistema de inspeção através de campo magnético de presença do comprimido na cartela e sistema digital de leitura de posicionamento e monitoração de comprimido, "blister", bula, cartucho e marcação

8422.30.29

Ex 191 - Combinações de máquinas para encapsular produtos farmacêuticos e nutricionais em invólucro pré-formado de gelatina, plastificantes e coadjuvantes, com capacidade de produção máxima de 40.000cápsula/h a 4rpm (dependendo da configuração da cápsula), com controlador lógico programável (CLP), compostas de: 1 máquina encapsuladora e 1 secador rotativo com 6 cestos seqüenciais, bomba de gelatina sanitária e bomba de medicina sanitária, para transporte de produtos farmacêuticos, na forma pastosa ou oleosa

8422.40.90

Ex 296 - Combinações de máquinas com controle lógico programável, para embalar tampas de alumínio, constituídas de 1 sincronizador formado de lâminas para separação de tampas, 1 estação de transferência para alimentação de tampas, 1 mesa de descarga e inspeção de tampas, 1 transportador de rolos duplos e 1 máquina ensacadora semiautomática com dispositivo de contagem, separação e transporte de tampas acabadas

8422.40.90

Ex 297 - Máquinas automáticas para embalar com papel alumínio bombons de chocolate de formatos redondo ou quadrado, em estilo torção no topo para bombons redondos com diâmetros compreendidos entre 24 e 29mm ou estilo envelope para bombons quadrados com medidas compreendidas entre 18 x 22 x 4mm e 35 x 50 x 16mm (C x L x A), dotadas de controlador lógico programável (CLP), sistema de alimentação com recipientes de carga, calha para descarga de produtos embalados, com capacidade de produção de 300 bombons redondos estilo torção no topo e 300 bombons quadrados estilo envelope

8422.40.90

Ex 298 - Máquinas automáticas para embalar produtos de chocolate moldados ou cobertos com formatos irregulares nos seguintes estilos de embalagem: dupla torção, portfólio, envelope (dobras nas laterais) com ou sem aplicação de ponto de cola, com ou sem fita de papel, alumínio (com 2 ou 4 dobras), torção simples na parte de cima do produto e torção simples na lateral do produto, com velocidade de embalagem de 450 produtos/min, com 1 filme externo, alimentado de bobina com diâmetro de 300mm e largura máxima de bobina 140mm

8424.89.90

Ex 099 - Equipamentos para prevenção e supressão de ocorrências de incêndio em veículos siderúrgicos destinados ao manuseio de escórias e metais líquidos, com a função de proteção de áreas de risco-motor, compartimento hidráulico e cabine do operador, constituídos por: painel de controle; cabo sensor de temperatura; tanques carregados com os agentes supressores; cilindros de nitrogênio; acionadores eletromecânicos e mecânicos; tês de distribuição, válvulas de alívio, válvulas de retenção, difusores, protetores dos difusores, conexões classe 20, mangueiras hidráulicas, conexões giratórias e "nipples"

8425.39.10

Ex 001 - Puxadores hidráulicos rebocáveis sobre 2 rodas, para lançamento de 1 ou 2 cabos independentes com diâmetros máximo de 24mm, em redes de transmissoras de energia elétrica, velocidade máxima 5km/h, com roda guia de diâmetro até no máximo de 600mm, freios hidráulicos negativos - auto-atuantes, dinamômetros hidráulicos com ponto de ajuste e controle automático de tração máxima, sistema de resfriamento do óleo hidráulico, instrumentos de controle para os sistemas de freio de estacionamento mecânico, enroladores/bobinadores automáticos de carretel incorporados com autocarregamento e enrolamento de nível automático e estabilizador de lâmina frontal com atuação mecânica

8426.41.90

Ex 021 - Guindastes multifunção, rodoferroviários, autopropelidos por motor a diesel e acionamento do guindaste por meio de sistemas hidráulicos, com capacidade de levantamento nominal máxima de 7,5 toneladas

8426.91.00

Ex 002 - Gruas para serem instaladas em veículos rodoviários, hidráulicas articuladas, com momento máximo de carga de 92,2 toneladas x metro, capacidade máxima de carga de 30 toneladas, alcance hidráulico máximo do braço de 22m e sistema de giro infinito, sapatas de sustentação com abertura até 8,6m, pressão máxima de trabalho de 365 bar, bomba com vazão variável de 90 a 110 litros por minuto

8426.91.00

Ex 010 - Gruas para instalação em veículos rodoviários, hidráulicas articuladas, com momento máximo de carga igual a 116,8toneladas/metro, capacidade máxima de carga igual a 40 toneladas, alcance hidráulico horizontal máximo igual a 21,5m, sistema de giro infinito, equipados com sistema de controle remoto, sistema eletrônico de segurança de sobrecarga com bloqueio de operações, guincho de cabo e "fly jib" como opcional, com pressão máxima de trabalho de 365bar

8426.91.00

Ex 011 - Gruas para instalação em veículos rodoviários, hidráulicas articuladas, com momento máximo de carga igual a 80 toneladas por metro, capacidade máxima de carga igual a 25 toneladas, alcance hidráulico horizontal máximo igual a 22,4m, sistema de giro infinito, equipados com sistema de controle remoto, sistema eletrônico de segurança de sobrecarga com bloqueio de operações, guincho de cabo e "fly jib" como opcional, com pressão máxima de trabalho de 365bar

8426.91.00

Ex 013 - Gruas para instalação em veículos rodoviários, hidráulicas articuladas, com momento máximo de carga igual a 70,1 toneladas por metro, capacidade máxima de carga igual a 23 toneladas, alcance hidráulico horizontal máximo igual a 25,1m, sistema de giro infinito, equipados com sistema de controle remoto, sistema eletrônico de segurança de sobrecarga com bloqueio de operações, guincho de cabo e "fly jib" como opcional, com pressão máxima de trabalho de 350bar

8427.10.19

Ex 008 - Empilhadeiras autopropulsadas, de motor elétrico de tração de corrente alternada (AC), contrabalanceadas, de capacidade máxima de carga compreendida entre 1.600 e 5.000kg, altura de elevação dos garfos compreendida entre 2.630 a 7.915mm

8427.20.90

Ex 043 - Veículos autopropelidos para transporte a pequenas distâncias de estruturas de grandes dimensões e de peso aproximado de 192 toneladas (150 toneladas de carga blocos mais 40 toneladas - peso morto), utilizados em áreas de construção naval (estaleiros) e em operações portuárias, não concebido para o transporte de mercadorias em estrada ou em outras vias públicas, com plataforma de carga apoiada sobre 3 eixos/6 suspensões hidráulicas para elevação da plataforma , com 3 (três) eixos direcionáveis tipo "caranguejo", acionados por motor diesel, com velocidade de 0 a 12km/h (sem carga) e 0 a 6 km/h (carregado), com cabine fixa sob a plataforma, com controle remoto para operações a distância

8428.33.00

Ex 021 - Combinações de máquinas para transferir placas de gesso acartonadas da linha de formatação para o secador, com sensores ópticos e indutivos, sistema de motorização e demais acessórios, compostas de: 1 unidade de transporte acelerado provida de transportador de rolos com correia, com motorredutores para individualização das seções de transporte; 1 unidade de transporte transversal e inversão, provida de transportadores subdivididos de entrada e saída de produto, com sistema mecânico de elevação vertical dos rolos, transportador de correia, transportador basculante de braços; 1 unidade de posicionamento e alimentação provida de transportadores de rolos com correias, sistema de elevação e posicionamento hidráulico com ponte, guincho e contrapesos

8428.33.00

Ex 022 - Transportadores lineares de ação contínua, com rolos e correias, para transporte de placas de gesso acartonadas, providos de rolos de tensionamento, rolos transportadores, estrutura de aço, placa de cobertura de aço inoxidável, tapete de borracha antideformante com 1.420mm de largura, sistema de motorização e demais acessórios

8428.90.90

Ex 063 - Combinações de máquinas para paletização de latas de alumínio de tamanhos variados, com ciclo totalmente automatizado, paletização em múltiplas camadas, transportadores, elevadores, orientador de "pallet", acumuladores e capacidade igual ou superior a 2.100latas/minuto

8431.43.90

Ex 010 - Equipamentos de completação inteligente para poços de petróleo, compostos de: aparelhos de monitoramento, com sensores de pressão e temperatura, mandris, painel de aquisição de dados de superfície; aparelho de controle de fluxo, com válvulas de controle de fluxo, "packers"; aparelhos de injeção química, com mandril e válvula de injeção; com linhas de controle; "clamps"; "splice sub"

8433.59.90

Ex 004 - Colheitadeiras, autopropulsadas, para milho em forma de espigas, com plataforma equipada com rolos com navalhas afiadas, transmissão hidrostática, tração 4 x 4 (quatro por quatro), sistema de limpeza de espigas com ventilação forçada, elevador de descarga com esteira condutora de espigas e cabine com ar condicionado

8433.60.90

Ex 003 - Equipamentos sobre rodas, rebocáveis de limpeza pós-colheita e pré-estocagem, para diversos tipos de raízes ou tubérculos

8433.90.90

Ex 001 - Unidades de colheita (tambores) utilizadas em colhedoras de algodão, compreendendo chassi e engrenagens de aço, barras de alumínio, esponjas e desfibradores de poliuretano e divisores de plástico, com a finalidade específica da separação das fibras de algodão do restante da planta

8436.80.00

Ex 008 - Máquinas autopropulsoras sobre rodas para abate de árvores, desgalhe e recorte de toras, tipo "harvester", com tração 4 x 4 ou superior, sem plataforma de carga

8436.80.00

Ex 009 - Despendoadeiras automotrizes de pés de milho, para corte do pendão evitando a auto-fecundação de mesma linhagem, com atuação simultânea em 4 ou mais filas e sensor automático da altura do pendão por célula foto-elétrica

8436.99.00

Ex 004 - Cabeçotes florestais para corte, desgalhe e cortes sucessivos em comprimentos desejados de árvores plantadas ou de reflorestamento, com abertura das facas superiores entre 600 e 725mm

8438.60.00

Ex 001 - Máquinas para retirada do talo das flores do brocólis e da couve-flor, cortando o restante em floretes e separando o talo da planta do produto a ser consumido, contendo 2 linhas de corte equipadas com dispositivo de separação dos floretes em diferentes recipientes, sistema de reconhecimento automático do tamanho da flor do brócolis ou da couve-flor, velocidade de corte de 100 flores de brócolis/min ou 80 flores de couveflor/ min, fabricadas em aço inoxidável, comandadas por tela "touch screen" programável e conexão "online" para auto checagem e reparos

8439.30.90

Ex 015 - Cabeçotes onduladores de papel para fabricação de papelão ondulado, com largura útil igual ou superior a 1.800mm, mas inferior ou igual a 2.500mm, com velocidade de 400m/min, sistema de vácuo por pressão positiva com rolos corrugadores periféricos, rolo de pressão com sistema de troca de cilindro por cassete

8440.10.90

Ex 042 - Máquinas automáticas para perfurar folhas de papel de tamanho compreendido entre 100 x 95mm até 610 x 530mm, com matrizes intercambiáveis, com capacidade máxima igual ou superior a 60ciclos/min

8440.10.90

Ex 043 - Máquinas encadernadoras, semi-automáticas, com programador digital para alimentação e colocação automática de duplo anel "wire-o", com configuração dos segmentos de aplicação do anel, com ou sem aplicador de pendentes para calendários, com largura máxima da folha igual ou superior a 350mm, com capacidade máxima igual ou superior a 1.000encadernações/h

8441.20.00

Ex 013 - Combinações de máquinas para fabricação de sacos de papel multifolhados com largura de 20 a 60cm e comprimento de 50 a 110cm, com capacidade máxima de produção de 80 a 120 sacos/min, compostas de: mesa automática de transferência dos tubos, mesa dupla de alimentação, dispositivo de rejeição dos tubos não-conformes, estação de selagem ultrassônica dos cantos, estação de selagem do fundo, dispositivo de corte, dispositivo para vincagem do saco, aplicador de cola "hot melt", mesa alinhadora, estação de vincagem do fundo, unidade aplicadora de cola no fundo do saco, estação de fechamento e dobra do fundo do saco, estação de prensagem, dispositivo de rejeição dos sacos não-conformes, estação de escalonamento dos sacos prontos e estação de empilhamento dos sacos e estação de resfriamento de cola

8441.20.00

Ex 014 - Máquinas para produção de envelopes de papel com ou sem janela, alimentadas por bobinas ou folhas, com impressão flexográfica, unidade de cola de aba, vinco e dobra, com velocidade de 600 a 900 envelopes/min

8441.30.90

Ex 019 - Combinações de máquinas para formação de tubos de papel com largura de 26 a 55cm e comprimento de 50 e 130cm, com capacidade máxima de produção de 250tubos/min, compostas de: desbobinadores, laminadora, alinhador de papel, unidade de tracionamento, estação de perfuração, estação de picote transversal, estação de colagem transversal, sistema de folha corrida, regulagem de escalonamento, estação de colagem longitudinal, dispositivo de corte, mesa de formato e cabeçote destacador de tubos

8441.80.00

Ex 033 - Máquinas automáticas para corte e vinco de papelão ou cartão, corte e meiocorte de outros materiais utilizados na indústria gráfica ou de embalagem, próprias para confecção de embalagens ou recorte de adesivos e etiquetas, com mesa de trabalho, cabeçote de corte montado em pórtico móvel, unidade de controle programável, esteira transportadora e demais componentes próprios e exclusivos ao seu funcionamento

8443.16.00

Ex 003 - Máquinas de impressão flexográfica rotativa para cerâmica plana

8443.19.90

Ex 075 - Máquinas automáticas lineares para impressão tampográfica de tampas plásticas com diâmetro de 28mm, com capacidade para até 3 cores, com capacidade produtiva de até 120.000tampas/h, com alimentador automático tipo cascata, correntes de acionamento linear, unidade de pré-tratamento, cabeçotes de impressão, unidade de secagem, painel de comando com monitor "touch screen" integrado e cabine elétrica

8443.39.10

Ex 069 - Impressoras industriais a jato de tinta piezoelétrica por tinta secagem UV, com largura máxima de substratos igual ou superior a 165mm, mas inferior ou igual a 229mm, com 4 ou mais cores, com resolução maior que 1.000dpi, com unidade de secagem UV, para impressão de materiais flexíveis (rolo a rolo), unidade controladora, com velocidade máxima igual ou superior a 37m/min

8445.40.29

Ex 006 - Máquinas desbobinadeiras/rebobinadeiras, para centralizar o tecido de proteção das lonas emborrachadas, utilizadas na confecção de pneus para motocicleta, com capacidade de rebobinar tecidos com largura igual ou superior a 200mm, mas igual ou inferior a 1.000mm e capacidade de formação de bobinas com diâmetro máximo de 600mm


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