ResoluçÃo nº 74, de 16 de setembro de 2013



Baixar 484.7 Kb.
Página1/7
Encontro05.12.2017
Tamanho484.7 Kb.
  1   2   3   4   5   6   7

RESOLUÇÃO Nº 74, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013

(Publicado no D.O.U. de 17/09/2013)

Altera para 2% (dois por cento) e 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, com fundamento no disposto no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma legal,

CONSIDERANDO as Decisões nºs 34/03, 40/05, 58/08, 59/08, 56/10, 57/10 e 65/12 do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL - CMC e os Decretos nº 5.078, de 11 de maio de 2004, e nº 5.901, de 20 de setembro de 2006 e a Resolução CAMEX nº 17, de 3 de abril de 2012,

RESOLVEad referendum do Conselho:

Art. 1º Alterar para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2014, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Ex-tarifário:




NCM

DESCRIÇÃO

8407.29.90

Ex 020 – Motores marítimos de pistão, alternativos, de ignição por centelha (a gasolina), para propulsão de embarcações, de fixação interna ao caso da embarcação, com 8 cilindros em "V", com potência máxima superior a 290HP, cilindrada de 350 polegadas cúbicas (5,7l), sistema de refrigeração a água com captação externa, com injeção eletrônica, com ou sem trocador de calor e com ou sem reversor de transmissão para pé de galinha.

8407.29.90

Ex 021 – Motores marítimos de pistão, alternativos, de ignição por centelha (a gasolina), para propulsão de embarcações, de fixação interna ao caso da embarcação, com 8 cilindros em "V", com potência máxima superior a 380HP, cilindrada de 364 polegadas cúbicas (6l), sistema de refrigeração a água com captação externa, com injeção eletrônica, com ou sem trocador de calor e com ou sem reversor de transmissão para pé de galinha.

8408.90.90

Ex 015 – Motores de combustão interna a pistão, de ignição por compressão (motor diesel), de potência igual ou superior a 567kW (760HP), para aplicação em veículos para inspeção e manutenção de vias férreas.

8412.21.10

Ex 008 – Cilindros hidráulicos de dupla ação com sistema interno de controle de sequenciamento da abertura e fechamento da haste, construído em tubos de aço especial para pressão máxima de trabalho de 400bar

8413.50.10

Ex 011 – Bombas volumétricas alternativas de pistões axiais, de fluxo variável para acionamento hidrostático em circuito fechado, com pressão nominal de 207 a 210bar, deslocamento volumétrico de 20,3 a 81,2cm³/rotação e potência máxima de 25 a 103kW

8413.70.10

Ex 002 – Motobombas centrífugas verticais, submersíveis, tipo monobloco, autolimpantes, radiais, acionadas a motor/unidade hidráulica trifásico, com proteção térmica, com temperatura de projeto de 40°C, vazão de projeto de 42,5m³/hora, pressão diferencial de 5,1kgf/cm²g e altura manométrica total de 51,8mcl, para transferência de água contaminada, com sensores de temperatura e umidade.

8413.70.10

Ex 003 – Motobombas centrífugas verticais, submersíveis, tipo monobloco, autolimpantes, radiais, acionadas a motor/unidade hidráulica trifásico, com proteção térmica, com temperatura de projeto de 40°C, vazão de projeto de 1.810m³/hora, pressão diferencial de 8,1bar e altura manométrica total de 83mcl, para transferência de água contaminada

8413.70.10

Ex 004 – Motobombas centrífugas verticais, submersíveis, tipo monobloco, autolimpantes, radiais, acionadas a motor/unidade hidráulica trifásico, com proteção térmica, com temperatura de projeto de 40°C, vazão de projeto de 306,3m³/hora, pressão diferencial de 1,2kgf/cm²g e altura manométrica total de 13,1mcl, para transferência de água contaminada, com sensores de temperatura e umidade

8413.70.10

Ex 005 – Motobombas centrífugas verticais, submersíveis, tipo monobloco, autolimpantes, radiais, acionadas a motor/unidade hidráulica trifásico, com proteção térmica, com temperatura de projeto de 40°C, vazão de projeto de 95,8m³/hora, pressão diferencial de 8,4kgf/cm²g e altura manométrica total de 84,7mcl, para transferência de água oleosa e/ou contaminada, com sensores de temperatura e umidade

8414.30.99

Ex 001 – Motocompressores rotativos tipo parafuso para aplicação em resfriadores de líquido (“chiller”), semi-hermético com motor elétrico embutido de 3.470rpm, potência compreendida de 138 a 210kW, com simples estágio de compressão horizontal,  destinados para equipamento de ar condicionado com volume de refrigerante variável (VRV), utilizados com gás de refrigeração R 22/R 407C (ecológico) ou R 134 a, com controle linear da capacidade de compressão por meio de válvula deslizante, temperatura de operação entre -26°C e 70°C e deslocamento volumétrico compreendido de 165,6 a 251,5m³/h, com peso total  menor ou igual a 460kgf

8414.59.90

Ex 011 – Coletores de gases provenientes do escape de motores de combustão interna em linhas de montagem final de veículos automotores, com movimento sincronizado com a linha, contendo 5 carrinhos de coleta de gases, linha de coleta com 24 metros de comprimento e tubos de borracha para coleta de gases com diâmetro de 75mm dotados de bocais para encaixe no escapamento dos veículos, com taxa de sucção superior ou igual a 95%

8414.59.90

Ex 012 – Ventiladores axiais com motor de rotor externo, comutados eletronicamente, com controle de velocidade integrado programável por meio de software interno, utilizados em sistemas de captação eólica, de câmaras frigoríficas, de bomba de calor, de atmosfera controlada (farmacêutica e alimentícia), de vitrines refrigeradas com temperatura controlada, com vazão nominal compreendida entre 24.000m³/h e 28.000m³/h a 0 Pascal, diâmetro de 800mm, pressão máxima compreendida entre 150 e 300Pa, com potência máxima compreendida entre 1.800 e 3.000W, dotados de hélice híbrida com inserto de alumínio e revestimento de plástico de alto desempenho aerodinâmico, com ou sem base e colarinho metálico fixado por meio de grade de proteção acoplada na base do motor

8414.80.33

Ex 034 – Compressores centrífugos para nitrogênio, montados em base metálica ("skid"), com quatro estágios de compressão, capacidade máxima nominal de 14.000Nm³/h, pressão de sucção de 1,05bar e de descarga de 31,22bar, desprovidos de motor, dotados de redutor integrado, sistema de lubrificação, resfriadores entre estágios, motor elétrico por indução e sistema de controle

8414.80.90

Ex 013 – Exaustores de alta eficiência formados por 1 ventilador de 36.500m³/h (21.480 CFM), acionados por motor de 30HP; corpo cilíndrico com separador de pó; 1 miniciclone para separação de pó e poeira vegetal, combinados em uma única peça

8414.80.90

Ex 014 – Exaustores de alta eficiência formados por 1 ventilador de 15.500m³/h (9.100CFM), acionados por motor de 15HP; corpo cilíndrico com separador de pó; 1 miniciclone para separação de pó e poeira vegetal, combinados em uma única peça

8417.10.90

Ex 007 - Combinações de máquinas para produção diária de pelo menos 3.000 toneladas de clínquer, por meio de tratamento térmico (calcinação e clinquerização) de farinha de cru, compostas de: 1 torre para arrefecimento dos gases provenientes do pré-aquecedor por spray de água e recuperação de partículas abatidas para realimentação no processo; 1 scanner "InfraRed" para monitoramento da temperatura externa do casco do forno; transportadores; painéis elétricos de distribuição, comando e controle; transportadores de materiais; filtros de despoeiramento do ar; dispositivos de montagem, conexão e instalação

8417.10.90

Ex 016 – Combinações de máquinas para fabricação de sulfato de sódio ou de potássio e de ácido clorídrico, através de tratamento térmico em temperatura de até 700°C, com capacidade de produção de 1.300kg/h de sulfato de sódio ou de potássio, 650kg/h de HCI e 2.158kg/h de ácido clorídrico a 33%, constituídas de fornos refratários a gás natural com câmara de combustão para temperatura de até 1.200°C, sistema de transmissão, agitador central, sistema de queimadores de gás natural,  roscas transportadoras, bombas centrífugas, resfriadores, ventiladores e exaustores de ar e de gases, esteiras transportadoras, elevadores de canecas, moinhos, filtro de manga, peneira, torre de resfriamento, silos, ensacadora para big-bags, tubulações, válvulas, sistema de monitoramento e controle de processo

8418.69.99

Ex 029 – Unidades condensadoras para sistema de climatização, utilizando como principal fonte de energia o gás natural, com potência de 16HP (12 TR), contendo compressor "VRF" para deslocamento variável do fluido refrigerante, acionado por um motor a combustão interna a gás natural, com trocador de calor e ventiladores, todos formando um corpo único, apresentado separadamente das unidades evaporadoras

8418.69.99

Ex 030 – Unidades condensadoras para sistema de climatização, utilizando como principal fonte de energia o gás natural, com potência de 30HP (22,5TR), contendo compressor "VRF" para deslocamento variável do fluido refrigerante, acionado por um motor a combustão interna a gás natural, com trocador de calor e ventiladores, todos formando um corpo único, apresentado separadamente das unidades evaporadoras

8418.69.99

Ex 031 – Unidades condensadoras para sistema de climatização, utilizando como principal fonte de energia o gás natural, com potência de 25HP (18,5TR), contendo compressor "VRF" para deslocamento variável do fluido refrigerante, acionado por um motor a combustão interna a gás natural, com trocador de calor e ventiladores, todos formando um corpo único, apresentado separadamente das unidades evaporadoras.

8418.69.99

Ex 032 – Unidades condensadoras para sistema de climatização, utilizando como principal fonte de energia o gás natural, com potência de 20HP (15TR), contendo compressor "VRF" para deslocamento variável do fluído refrigerante, acionado por um motor a combustão interna a gás natural, com trocador de calor e ventiladores, todos formando um corpo único, apresentado separadamente das unidades evaporadoras.

8419.31.00

Ex 002 – Secadores mecânicos para sementes revestidas por tratamento químico líquido, com dimensões de 790mm de largura por 3.660mm de comprimento, montados sob corpo de chapas de aço; ventilador axial com vazão de ar de 3.000 ACFM, duto de ar variável e acionado por motor de 3HP; esteira metálica perfurada de 610mm de largura por 2.740mm de comprimento acionada por motor de ¾HP; 3 portas laterais e 1 porta inferior de acesso ao equipamento; escova de aço rotativa acionada por 1 motor de 1HP; 1 entrada de produto, 2 saídas para produto seco e impurezas e 2 aberturas para entrada e saída de ar; elemento aquecedor de 95kW composto de 21 elementos e 7 circuitos, amperagem de 114A de cada aquecedor, incluindo microprocessador, controlador PID e controlador de temperatura limite, montados na entrada de ar externo para o secador; capacidade operacional de até 454kg de sementes/min; umidade dos grãos na faixa de 12 a 40% e temperatura de trabalho entre 21 a 49 graus Celsius

8419.32.00

Ex 014 – Secadores de papel por ar, tipo flutuação, com 8m de comprimento, sendo 2 seções integradas de 4m cada, faixa de largura de 1.000 a 1.600mm, velocidade de produção de 30 a 800m/min, faixa de temperatura de 50 a 250ºC, com abertura e fechamento do secador através de 1 conjunto eletromecânico com controle de posição

8419.39.00

Ex 061 – Combinações de máquinas para fabricação de lactose em pó com grau alimentício, com capacidade de fabricação de 2.320kg/h, integralmente controladas por controlador lógico programável (CLP), compostas de: conjunto de válvulas, bombas e instrumentos para transferência e estocagem de produto no padrão higiênico estabelecido pela norma US 3A Hygienic Standarts; 1 sistema de cristalização de lactose, composto de 6 tanques de cristalização de 32.000l e 1 tanque pulmão de 32.000l; 1 sistema de refino de lactose, com capacidade de 2.705,5kg/h de lactose a 90% ST, composto de decanters para concentração de lactose e tanques para purificação da lactose; 1 sistema de secagem de lactose, com capacidade de 2.320kg/h a 94,5% de sólidos totais; 1 moinho de lactose para padronização do tamanho das partículas de pó

8419.89.19

Ex 017 – Máquinas automáticas de esterilização de resíduos hospitalares potencialmente infectados, com câmara de esterilização fechada com rotor equipado com lâminas de agitação, granulação dos resíduos e aquecimento mecânico através de impactos e atritos, com resistência para pré-aquecimento, com tratamento realizados por via térmica através de decomposição proteica em ambiente umedecido após a desidratação, com temperatura máxima de 155°C no final do ciclo, quadro elétrico com controlador lógico programável (CLP), filtros de ar do processo (4 filtros de carbono + 1 filtro absoluto) para aspiração do ar dos motores e do ambiente, com capacidade 15/18kg a cada ciclo de 25/30 minutos

8419.89.40

Ex 017 – Evaporadores a vácuo de filme rotativo destinados ao desasfaltamento de óleos lubrificantes usados, composto por camisa de transferência de calor via fluido térmico com área de transferência de 32m2, rotor em fibra de carbono com raspadores de aço inox e potência de 30kW, condensador interno refrigerado à água com área de transferência de 36m2, vedação do conjunto por selo mecânico duplo com barreira úmida, bomba de betume com capacidade de 20m3/h, válvula de controle tipo “rotary plug” com atuador pneumático com posicionador elétrico, sensor de nível para recebimento do betume dispondo de resistência de 1/2" e retentor de 60 x 200mm, bomba de fluído térmico com refrigeração e controlador de temperatura para trabalho em alta pressão em sistema totalmente selado com vazão de 80m3/h e pressão máxima de 15 BarG

8419.89.99

Ex 134 – Unidades de resfriamento para tubos de PVC com diâmetro nominal máximo de 630mm, compostas por: 1 tanque de vácuo com controle de temperatura da água, ajuste longitudinal elétrico e conjunto de ferramentais; 1 sistema de luvas de calibração para diâmetros de 315mm, 326mm, 350mm, 378mm, 400mm e 429mm; 2 tanques de resfriamento por "spray" de água com discos de vedação, suportes, adaptadores e controle de temperatura da água e um puxador de tubos com velocidade variável de 0,05 a 4m/min

8419.89.99

Ex 133 – Reatores horizontais de aço carbono com revestimento interno em níquel para produção de HPMC (Hidróxi-propil-metil-celulose) pela rota seca, capacidade de 6.000t/ano, através da reação da celulose, soda cáustica, cloreto de metila e óxido de propeno por alta pressão, com tanque de 30.000L, diâmetro 2.600mm, comprimento de 6.400mm, pressão -1 / 27bar g, pressão hidrostática 43bar g, camisa do tanque com pressão 5bar g, temperatura entre -10/110°C, pressão hidrostática 8,6bar g, acionamento principal através de moto-redutor 500kW e auxiliar 55kW, eixo principal com selagem mecânica de dupla ação; elementos de mistura tipo arado-agrícola sobre consoles sobre o eixo

8420.10.90

Ex 037 – Combinações de máquinas totalmente interligadas para laminação por coextrusão, utilizadas na produção de bobinas de papel-cartão estratificado com alumínio e polietileno para embalagens assépticas de produtos alimentícios líquidos ou pastosos do tipo longa vida, com capacidade de produção de material com largura compreendida entre 900 e 1360mm, e velocidade mecânica máxima de produção de 800m/min, compostas de: 1 desbobinador de torre com duas unidades de abastecimento, com unidade de emenda automática, para bobinas de diâmetro máximo de 2.000mm e capacidade máxima de carga de 3.650kg, com carro de elevação; 1 desbobinador de torre com duas unidades de abastecimento, com unidade de emenda automática, para bobinas de alumínio com diâmetro máximo de 1.200mm e capacidade máxima de carga de 2.900kg, sobre estrutura metálica e com carro de elevação; 1 rebobinador de torre com duas unidades de abastecimento, com unidade de emenda automática, para bobinas de diâmetro máximo de 2.200mm e capacidade máxima de carga de 5.000kg com plataforma de elevação; 3 unidades de alinhamento com sistema óptico de controle; 2 unidades tracionadoras eletronicamente controladas, sendo uma de entrada e outra de saída, com tensões ajustáveis máximas, respectivamente, de 2.000 e 3.300N; 3 equipamentos de medição automática e controle de espessura sem contato físico; 1 estação de puncionamento com 4 ferramentas intercambiáveis para diferentes padrões de furos de embalagem; unidade de pré-tratamento de superfície por chama de face externa e interna do papel-cartão; estação de limpeza por sucção; 3 unidades de laminação, cada qual provida de rolo refrigerado cromado e demais rolos laminadores e de carro de extrusão sobre trilhos com sistema completo de extrusão. compreendendo sistema de alimentação contínuo com dosador gravimétrico incluindo plataforma de fixação, trocadores de telas, matrizes lineares dotadas de controle remoto da espessura e da largura do filme plástico, emissores de ozônio, exaustor de fumo de polímeros e um total de 7 roscas extrusoras, sendo 1 na laminação por extrusão da face externa (décor), 2 na laminação por coextrusão com cabeçote de 3 camadas da face interna e 4 na laminação por coextrusão com cabeçote de 7 camadas da face interna; 1 unidade geradora de ozônio; 1 seção de corte de bordas por meio de lâminas e extração de aparas; 1 acumulador vertical temporário (festoon) com capacidade para até 134m de comprimento; seção de marcação de não conformidade de material pela aplicação de etiquetas adesivas; estruturas metálicas de auxílio operacional compreendendo plataformas, passarelas, escadas de acesso; conjunto de painéis elétricos e de comando com controlador lógico programável (CLP)

8421.39.90

Ex 029 – Filtros de pressão rotativos BHS, para concentrar e purificar o produto HPMC (hidróxi-propil-metil celulose), através de ciclos rotacionais de velocidade variável concêntrica do tambor giratório, provendo 1a filtração sob pressão a 57,5°, 1a vaporização a 40°, 1ª lavagem a 55°, 2a lavagem a 55°, 2ª vaporização a 57,5°, através de 108 células filtrantes intercambiáveis, com área de filtração de 4,32m², resultando em torta de HPMC com 55 a 60% de umidade e teores mínimos de sal e glicóis e espessura entre 6 e 24mm, suspensão e líquidos alimentados sob pressão de até 3bar, compostos de tambor com diâmetro de 1.530mm com superfície dividida por meio de bordas separadoras e anéis de vedação, e carcaça dividida em células de filtração com anel de drenagem de Hypalon (CSM), elementos separadores pneumáticos de vedação, cabeçote controlador para separar o produto filtrado e controlar a sopragem para a descarga da torta com pressão de até 100mm de coluna de água, dispositivo para a lavagem contínua dos não-tecidos do filtro através de jatos

8421.99.99

Ex 016 – Módulos de elementos filtrantes e retrolaváveis para estação de tratamento de água (ETA), com área de filtração igual ou superior a 2.600m², dotados de feixes de fibras ocas de diâmetro externo igual ou superior a 2,3mm, adequados ao fluxo de fora para dentro, com poros distribuídos de forma assimétrica e grau de filtragem de 0,03 mícron, feitos de polivinildifluor (PVDF) com suporte de poliéster montados em estruturas de aço inoxidável e fixados somente na sua parte inferior, capazes de operar, de forma submersa, em água, efluentes ou outros fluidos, com tolerância a concentração de sólidos igual ou superior a 1.000mg/l, contendo dispositivo central, com entradas inferiores e saída superior, para aeração, e tubo coletor de filtrados instalado na parte superior dos módulos

8422.30.10

Ex 040 – Máquinas rotuladoras automáticas rotativas ergonômicas com mesa central de 1.120mm de diâmetro e 16 pratos de suporte das garrafas controlados por servomotores com acionamento integrado, equipadas com 3 estações de rotulagem autoadesivas para aplicação de rótulo, contrarrótulo e selo de segurança e com 2 estações de rotulagem à cola fria para aplicação de um rótulo de papel pré-cortado e do selo fiscal em L, cujo sistema de transferência de rótulos é com magazine, sobre garrafas de vidro cilíndricas, retangulares ou quadradas, com gestão e controle por PLC

8422.30.10

Ex 041 – Máquinas e aparelhos para rotular garrafas, tipo carrossel, com capacidade superior ou igual a 46.000 garrafas/h

8422.30.10

Ex 042 – Máquinas para degorgiar (retirar a tampa tipo corona e bidul da garrafa), dosar e nivelar líquido em garrafas de espumante do método Champenoise (tradicional), com produção máxima de 1.200 garrafas/h

8422.30.21

Ex 025 – Embaladeiras automáticas para ensaque de produtos em grãos, em sacarias de papel kraft multifoliado, com capacidade de 20 a 25 sacos de 20kg/min, compostas por: magazine abastecedor de sacarias vazias dobradas e movimentação por pistão pneumático; apanhador mecânico de dupla ventosa de borracha e articulável para alimentação de sacarias com conjunto alinhador mecânico e sistema de ventosa para abertura de sacarias e posicionamento; conjunto movimentador de sacos para alimentação e costura; funil móvel de alimentação, base vibratória compactadora de sacos e guia superior alinhador de sacarias


Compartilhe com seus amigos:
  1   2   3   4   5   6   7


©ensaio.org 2017
enviar mensagem

    Página principal