Responsabilidade social empresarial



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REGÃO ELETRÔNICO Nº 334/7062- 2016 - GILOG/SP


RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL

A CAIXA está orientada a gerir seus negócios com base nos princípios da Responsabilidade Social, de forma a gerar resultados sustentáveis ao longo do tempo.



Para o aprofundamento das práticas de Responsabilidade Social, a CAIXA estabeleceu as seguintes premissas para a gestão de seus negócios:

  • Estimular o monitoramento e cumprimento dos valores e princípios do Código de Ética no ambiente interno e fomentar a replicação deles em toda a cadeia produtiva dos parceiros externos;

  • Fortalecer a incorporação das variáveis sociais e ambientais atreladas aos direitos humanos, às declarações de princípios da Organização Internacional do Trabalho, aos Princípios do Pacto Global e às Metas de Desenvolvimento do Milênio, intensificando o trato das críticas e sugestões advindas das partes que se relacionam com a Empresa;

  • Fazer constar no Relatório de Sustentabilidade as dimensões sociais, ambientais e econômicas, os resultados favoráveis e desfavoráveis, os desafios e metas, devendo esses dados subsidiar o planejamento estratégico;

  • Promover com seus fornecedores a discussão acerca do desenvolvimento das competências na sobrevivência e proteção das crianças, buscando o envolvimento com políticas públicas voltadas à promoção dos direitos da infância;

  • Fomentar, em toda a sua cadeia produtiva, o repúdio a todas as atitudes preconceituosas relacionadas à origem, raça, gênero, cor, idade, religião, ao credo, classe social, incapacidade física e quaisquer outras formas de discriminação, estimulando a utilização dos meios de comunicação disponíveis para os registros de ocorrências que atentem contra o Código de Ética da CAIXA e a legislação específica em vigor;

  • Empreender ações que permitam que as questões ambientais tenham caráter de transversalidade e sejam incluídas no Plano Estratégico, além da existência da Política Ambiental Corporativa da CAIXA;

  • Considerar nos negócios os princípios e as oportunidades relacionados à sustentabilidade ambiental;

  • Contribuir para a conscientização dos danos causados ao ambiente em decorrência da intervenção humana, com abrangência a todas as partes interessadas da Empresa;

  • Formar parceria com fornecedores com foco na melhoria de processos de gestão ambiental;

  • Definir sistemática que permita verificar a origem e a cadeia de produção dos insumos madeireiros e florestais, estimulando o mercado de forma que a CAIXA utilize no seu processo produtivo materiais com certificação de origem e Certificação da Cadeia de Custódia;

  • Definir meios que contribuam para a redução do consumo dos recursos naturais utilizados na Empresa, adotando medidas adequadas à destinação de resíduos, sem prejuízo das condições de trabalho e sem alteração do padrão tecnológico atual;

  • Incluir na política de relacionamento com fornecedores, observadas as exigências legais, como variáveis de seleção e avaliação, as questões referentes às relações trabalhistas, ao trabalho infantil, ao trabalho escravo ou análogo e aos padrões ambientais, estimulando os fornecedores a replicarem essas considerações em relação aos seus próprios fornecedores, criando um círculo virtuoso de conscientização social;

  • Priorizar, nos limites legais, os fornecedores que não comungam com práticas que infrinjam os direitos humanos e, também, que contribuam para a conservação ambiental e para a proteção à biodiversidade e que combatam a exploração ilegal e predatória das florestas;

  • Contribuir para erradicação do trabalho infantil, do trabalho forçado ou análogo ao escravo, promovendo discussão acerca da questão com fornecedores e estimulando-os a cumprirem a legislação;

  • Definir meios que permitam a realização de campanhas de conscientização para todos os fornecedores, de forma a explicitar o repúdio da CAIXA utilização de mão-de-obra infantil e de mão-de-obra escrava;

  • Contribuir para a erradicação das políticas ilegais, imorais e antiéticas, promovendo a divulgação e educação de todas as partes interessadas, como fornecedores, clientes e consumidores, entre outros, em iniciativas de combate à corrupção e propina, disseminando o tema e/ou ensinando sobre a utilização de ferramentas de conscientização;

  • Estimular os fornecedores na utilização dos Indicadores Ethos, constante no endereço www.ethos.org.br, como ferramenta de uso interno da empresa para avaliação da gestão no que diz respeito à incorporação de práticas de Responsabilidade Social.

NOSSOS VALORES ÉTICOS

A CAIXA elaborou o seu Código de Ética, que tem por objetivo sistematizar os valores éticos que devem nortear a condução dos negócios, orientar as ações e o relacionamento com os interlocutores internos e externos.



Compartilhamos com você, que poderá ser um parceiro da CAIXA, os valores éticos que nortearão a nossa relação.

RESPEITO

  • As pessoas na CAIXA são tratadas com ética, justiça, respeito, cortesia, igualdade e dignidade.

  • Exigimos de dirigentes, empregados e parceiros da CAIXA absoluto respeito pelo ser humano, pelo bem público, pela sociedade e pelo meio ambiente.

  • Repudiamos todas as atitudes de preconceitos relacionadas à origem, raça, sexo, cor, idade, religião, credo, classe social, incapacidade física e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Respeitamos e valorizamos nossos clientes e seus direitos de consumidores, com a prestação de informações corretas, cumprimento dos prazos acordados e oferecimento de alternativa para satisfação de suas necessidades de negócios com a CAIXA.

  • Preservamos a dignidade de dirigentes, empregados e parceiros, em qualquer circunstância, com a determinação de eliminar situações de provocação e constrangimento no ambiente de trabalho que diminuam o seu amor próprio e a sua integridade moral.

  • Os nossos patrocínios atentam para o respeito aos costumes, tradições e valores da sociedade, bem como a preservação do meio ambiente.

HONESTIDADE

  • No exercício profissional, os interesses da CAIXA estão em 1º lugar nas mentes dos nossos empregados e dirigentes, em detrimento de interesses pessoais, de grupos ou de terceiros, de forma a resguardar a lisura dos seus processos e de sua imagem.

  • Gerimos com honestidade nossos negócios, os recursos da sociedade e dos fundos e programas que administramos, oferecendo oportunidades iguais nas transações e relações de emprego.

  • Não admitimos qualquer relacionamento ou prática desleal de comportamento que resulte em conflito de interesses e que estejam em desacordo com o mais alto padrão ético.

  • Não admitimos práticas que fragilizem a imagem da CAIXA e comprometam o seu corpo funcional.

  • Condenamos atitudes que privilegiem fornecedores e prestadores de serviços, sob qualquer pretexto.

  • Condenamos a solicitação de doações, contribuições de bens materiais ou valores a parceiros comerciais ou institucionais em nome da CAIXA, sob qualquer pretexto.

COMPROMISSO

  • Os dirigentes, empregados e parceiros da CAIXA estão comprometidos com a uniformidade de procedimentos e com o mais elevado padrão ético no exercício de suas atribuições profissionais.

  • Temos compromisso permanente com o cumprimento das leis, das normas e dos regulamentos internos e externos que regem a nossa Instituição.

  • Pautamos nosso relacionamento com clientes, fornecedores, correspondentes, coligadas, controladas, patrocinadas, associações e entidades de classe dentro dos princípios deste Código de Ética.

  • Temos o compromisso de oferecer produtos e serviços de qualidade que atendam ou superem as expectativas dos nossos clientes.

  • Prestamos orientações e informações corretas aos nossos clientes para que tomem decisões conscientes em seus negócios.

  • Preservamos o sigilo e a segurança das informações.

  • Buscamos a melhoria das condições de segurança e saúde do ambiente de trabalho, preservando a qualidade de vida dos que nele convivem.

  • Incentivamos a participação voluntária em atividades sociais destinadas a resgatar a cidadania do povo brasileiro.

TRANSPARÊNCIA

  • As relações da CAIXA com os segmentos da sociedade são pautadas no princípio da transparência e na adoção de critérios técnicos.

  • Como Empresa pública, estamos comprometidos com a prestação de contas de nossas atividades, dos recursos por nós geridos e com a integridade dos nossos controles.

  • Aos nossos clientes, parceiros comerciais, fornecedores e à mídia dispensamos tratamento equânime na disponibilidade de informações claras e tempestivas, por meio de fontes autorizadas e no estrito cumprimento dos normativos a que estamos subordinados.

  • Oferecemos aos nossos empregados oportunidades de ascensão profissional, com critérios claros e do conhecimento de todos.

  • Valorizamos o processo de comunicação interna, disseminando informações relevantes relacionadas aos negócios e às decisões corporativas.

RESPONSABILIDADE

  • Devemos pautar nossas ações nos preceitos e valores éticos deste Código, de forma a resguardar a CAIXA de ações e atitudes inadequadas à sua missão e imagem e a não prejudicar ou comprometer dirigentes e empregados, direta ou indiretamente.

  • Zelamos pela proteção do patrimônio público, com a adequada utilização das informações, dos bens, equipamentos e demais recursos colocados à nossa disposição para a gestão eficaz dos nossos negócios.

  • Buscamos a preservação ambiental nos projetos dos quais participamos, por entendermos que a vida depende diretamente da qualidade do meio ambiente.

  • Garantimos proteção contra qualquer forma de represália ou discriminação profissional a quem denunciar as violações a este Código, como forma de preservar os valores da CAIXA.


GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA – GILOG/SP
PREGÃO ELETRÔNICO 334/2016 GILOG/SP, tipo MENOR PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DOU EM 26/10/2016
EDITAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada simplesmente CAIXA, por intermédio da sua Gerência de Filial Logística em São Paulo– GILOG/SP, representada por Pregoeiro designado mediante portaria, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, cuja sessão pública será realizada por meio da Internet, objetivando a contratação de empresa(s) para o fornecimento descrito no item 1 abaixo, esclarecendo que a licitação ora divulgada e a conseqüente contratação serão regidas pelos Decretos nº 7.174, de 12/05/2010, 6.204, de 05/09/2007, 5.450, de 31/05/2005, e 3.555, de 08/08/2000, pelas Leis nº 10.520, de 17/07/2002, 8.666, de 21/06/1993 e 8.429, de 02/06/1992, pela LC 123, de 14/12/2006, pela IN MPOG nº 02, de 11/10/2010, pela Resolução nº 44, de 20/11/2007 do Conselho Nacional de Justiça e as respectivas alterações posteriores, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos.

O CREDENCIAMENTO para este Pregão deverá ser efetuado até às 23 :59 horas do dia 04/11/2016 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://licitacoes.caixa.gov.br, selecionar a opção Acesso ao Sistema, selecionar a opção Se você é licitante, faça login aqui: acessar, efetuar o login, escolher Credenciar no quadro Minhas Atividades e selecionar o item referente a este Pregão Eletrônico.
As PROPOSTAS COMERCIAIS poderão ser enviadas depois de efetuado o CREDENCIAMENTO e serão recebidas até às 10:00 horas do dia 07/11/2016, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://licitacoes.caixa.gov.br, selecionar a opção Acesso ao Sistema, selecionar a opção Se você é licitante, faça login aqui: acessar, na sequencia Entrar, em seguida escolher a opção Encaminhar/Alterar proposta no quadro Minhas Atividades e selecionar o item referente a este Pregão Eletrônico.
A SESSÃO PÚBLICA, para todos os efeitos, inclusive para o fim de impugnação do Edital, se inicia com a fase de recebimento das propostas, às 10:00 horas do dia 07/11/2016, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, no endereço eletrônico http://licitacoes.caixa.gov.br
A etapa de RECEBIMENTO DOS LANCES na Internet estará aberta das 10:00 horas até às 10:30 horas do dia 08/11/2016 HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, no endereço eletrônico http://licitacoes.caixa.gov.br, selecionar a opção Acesso ao Sistema, selecionar a opção Se você é licitante, faça login aqui: acessar, e em seguida entrar, clicar em efetuar lances no quadro Minhas Atividades, escolher o item referente a este Pregão Eletrônico.
Poderá ser apresentada IMPUGNAÇÃO ao Edital deste Pregão até o dia 03/11/2016, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço http://licitacoes.caixa.gov.br, selecionar a opção Acesso ao Sistema, escolher o item Se você é licitante, faça login aqui: acessar, clicar em entrar, em seguida Impugnação no quadro Outras ações e selecionar o item referente a este Pregão Eletrônico.
Pedidos de ESCLARECIMENTOS poderão ser feitos até às 23:59 horas do dia 01/11/2016, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço http://licitacoes.caixa.gov.br, selecionar a opção Acesso ao Sistema, escolher o item Se você é licitante, faça login aqui: acessar, em seguida entrar, clicar em Questionamento no quadro Outras ações e selecionar o item referente a este Pregão Eletrônico.



1 DO OBJETO
1.1 Contratação de empresa(s) para o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 120 BATERIAS, COM SISTEMA DE MONITORAMENTO, PARA UPS DE 600 KVA EM OPERAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO SITE OSASCO, SITUADO NA AVENIDA DOUTOR MARTIN LUTHER KING 762, OSASCO / SP, para,tudo em conformidade com as disposições deste Edital e de seus Anexos, que o integram e complementam, conforme abaixo:


ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II

PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO III

ESTIMATIVA DE PREÇOS

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE VISTORIA

ANEXO V

MINUTA DE CONTRATO

ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO

ANEXO VII

TERMO DE COMPROMISSO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E AO CONLUIO ENTRE LICITANTES E DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL

1.1.1 As especificações do objeto, a quantidade total estimada, os locais de entrega e a forma de execução do contrato constam do(s) Anexo(s) Ideste Edital.


2 DA PARTICIPAÇÃO
2.1 Podem participar desta licitação as empresas cujo objeto social seja pertinente e compatível com o objeto desta licitação que estejam credenciadas e cadastradas em cada nível do SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores ou apresentem toda a documentação legalmente exigida para habilitação, indicada no item 8, além de atender às demais exigências constantes deste edital.
2.1.1 As empresas que ainda não estiverem cadastradas no SICAF e tenham interesse em fazer parte do referido Sistema, previamente à realização da licitação poderão providenciar tanto o credenciamento quanto o cadastramento nos diversos níveis do Sistema em qualquer Unidade Cadastradora do Sistema.
2.2 O Credenciamento da empresa no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e o cadastramento em cada nível são válidos para a comprovação dos requisitos da Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Qualificação Econômico-financeira.
2.2.1 Os documentos exigidos, bem como os procedimentos e as instruções de preenchimento dos formulários para efetuar o registro no Sistema constam no manual do SICAF, que poderá ser obtido por meio da Rede Internet, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, onde devem ser acessadas as seguintes opções: na aba SICAF, escolher Produção, na aba Publicações selecionar Manuais - FAQ e escolher Manual SICAF - Fornecedor.

2.3 A licitante enquadrada como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 3º da LC 123/2006, desde que não esteja inserida nas hipóteses do § 4º do mesmo artigo, terá assegurado o tratamento diferenciado previsto na referida LC, observadas as condições estabelecidas neste edital.


2.3.1 Para fins deste Edital, as microempresas e empresas de pequeno porte serão identificadas como MPE.
2.3.2 A empresa que se enquadra como MPE, deve apresentar declaração nos termos do Anexo V, para fins do tratamento diferenciado previsto na LC 123/2006.
2.3.3 A declaração mencionada no item 2.3.3 deverá ser encaminhada na forma do item 8.7.

2.4 Não é admitida nesta licitação a participação de empresas:
2.4.1 em recuperação judicial ou extrajudicial, ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.4.2 que estejam com o direito de licitar e contratar com a CAIXA suspenso, ou impedidas de licitar e contratar com a União, ou que tenham sido declaradas inidôneas para licitar e contratar com a Administração Pública, no âmbito Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação;
2.4.3 cujo(s) sócio(s), dirigente(s) ou administrador(es) seja(m) empregado(s) ou dirigente(s) da CAIXA ou possua(m) vínculo familiar (cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consangüinidade ou afinidade, até o terceiro grau, nos termos dos artigos 1.591 a 1.595 da Lei nº 10.406/2002 – Código Civil) com:
- empregado(s) detentor(es) de cargo comissionado que atue(m) em área da CAIXA com gerenciamento sobre o contrato objeto da presente licitação;

- empregado(s) detentor(es) de cargo comissionado que atue(m) na área demandante da licitação;

- empregado(s) detentor(es) de cargo comissionado que atue(m) na área que realiza a licitação;

- autoridade da CAIXA hierarquicamente superior às áreas supra-mencionadas.



3 DA CERTIFICAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO
3.1 Para a certificação e o credenciamento, primeiramente a empresa deve providenciar seu cadastramento no site da CAIXA, caso esse ainda não tenha sido efetuado, acessando o endereço eletrônico http://licitacoes.caixa.gov.br, Cadastro, escolher a opção desejada - pessoa física ou pessoa jurídica - preencher o pré-cadastro, após concordar com o Contrato de Adesão.
3.1.1 Após essa providência, a interessada receberá, via e-M@il, o código de validação.
3.1.2 De posse do código e para cadastrar a senha que dá acesso ao sistema, a interessada deverá acessar novamente o mesmo endereço eletrônico http://licitacoes.caixa.gov.br - no quadro Área Logada clicar em Acesso ao sistema, selecionar a opção Se você é licitante, faça login aqui: acessar, selecionar se for o primeiro acesso, preencher todos os campos, criar uma senha pessoal e intransferível e clicar em desbloquear usuário.
3.1.2.1 A confirmação do cadastro deverá ser feita no prazo máximo de 24 horas a partir do recebimento do código de validação. O cadastro não ativado nesse período será excluído e será necessário realizar todo o procedimento novamente.
3.1.3 Caso a licitante já tenha efetuado seu cadastro no site a CAIXA, acessar o endereço eletrônico http://licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Área Logada, Acesso ao sistema, selecionar a opção Se você é licitante, faça login aqui: acessar, efetuar login e clicar em entrar.
3.1.4 Para realizar a Certificação no site, a licitante precisa comparecer em uma das agências da CAIXA, munido dos documentos mencionados nos itens 3.1.4.1 e 3.1.4.2, conforme o caso.
3.1.4.1 Caso necessário, deverá ser elaborada procuração por meio de instrumento público ou particular com firma reconhecida e deve ser acompanhada de documento comprobatório da capacidade do outorgante para constituir mandatários.
3.1.4.2 Sendo proprietário da empresa, sócio, dirigente ou assemelhado, deverá apresentar cópia autenticada, ou cópia acompanhada dos originais, do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.
3.1.4.2.1 O representante legal da empresa, identificado com a Carteira de Identidade ou Documento equivalente, deverá se apresentar a qualquer empregado CAIXA do segmento Empresarial da Agência, que, após verificar a autenticidade dos documentos e das informações prestadas, efetuará a certificação do interessado.
3.1.5 Após essa etapa, a interessada deverá providenciar o credenciamento específico para este pregão até às 23:59 horas do dia 04/11/2016, exclusivamente por meio eletrônico http://licitacoes.caixa.gov.br, efetuar login no sistema por meio da opção Acesso ao Sistema, em seguida Se Você é Licitante, faça login aqui: Acessar. Na Área do Licitante, escolher a opção Credenciar, localizado no quadro Minhas Atividades, selecionar o certame desejado e clicar na Atividade Credenciamento. Selecionar a declaração de ciência e marcar a(s) opção(ões) de direito de preferência, caso se apliquem. Finalize o credenciamento clicando em Concordar.
3.1.5.1 Decorrido esse prazo não mais será admitido o credenciamento para a participação neste Pregão Eletrônico.
3.1.6 Para todos os efeitos legais, caso esteja enquadrada nas definições de MPE, nos termos do art. 3º da LC 123/2006, e desde que não esteja inserida nas hipóteses do § 4º do mesmo artigo, a licitante deve selecionar a opção ME/EPP na tela Credencia Pessoa Física/Pessoa Jurídica, constante da opção “Credenciamento”, no endereço eletrônico citado no item 3.1.5, para usufruir dos benefícios previstos na referida LC, indicados no item 3.1.6.2.
3.1.6.1 O sistema somente identificará a licitante como MPE caso ela faça a opção indicada no item 3.1.5.
3.1.6.2 Este é o ÚNICO momento em que o sistema oportuniza à licitante declarar sua condição de preferência, requisito indispensável para que possa exercer os benefícios estabelecidos na LC 123/2006 , conforme previsto neste edital.
3.1.6.2.1 Até o início da fase de lances, a licitante poderá alterar o seu credenciamento, as opções de preferência e até mesmo se descredenciar.

3.1.7 Os procedimentos para cadastramento, citados no item 3.1, devem ser adotados apenas pelas empresas não cadastradas no site www.lictacoes.caixa.gov.br da CAIXA.


3.2 As empresas cadastradas no site “Licitações CAIXA” e interessadas em participar do presente certame, que esqueceram a senha de acesso, devem acessar o endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no botão Acesso ao sistema, escolher Se Você é Licitante, faça login aqui: Acessar e selecionar a opção Esqueci Minha Senha, para em seguida adotar os procedimentos descritos nos itens 3.1.5 e seguintes.
3.2.1 As empresas cadastradas no site Licitações CAIXA que já possuem a senha de acesso, mas não providenciaram a certificação, devem adotar os procedimentos descritos nos itens 3.1.4 e seguintes.
3.2.2 As empresas cadastradas no site da CAIXA que já providenciaram a certificação, devem adotar os procedimentos para participação no presente certame a partir do item 3.1.5.
3.3 A certificação possibilitará a participação em todos os Pregões Eletrônicos da CAIXA, sendo que o credenciamento é específico para cada Pregão Eletrônico, devendo a empresa se credenciar todas as vezes que tiver interesse em participar de um pregão eletrônico realizado pela CAIXA.
3.4 O link Credenciar no endereço eletrônico mencionado no item 3.1.4 permite que os visitantes acessem todos os pregões eletrônicos que estão na fase de Credenciamento, possibilitando a visualização do Edital, e das informações do objeto da licitação.
3.4.1 Ao clicar em Credenciar no Pregão Eletrônico escolhido, serão apresentadas as seguintes opções: Edital e a atividade Credenciamento caso ainda esteja no prazo.
3.4.2 O link Edital permite a leitura do edital, impressão e/ou baixa do arquivo.

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