Resumo da reuniãO



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RESUMO DE REUNIÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO JABAQUARA.


Endereço:

auditório da SP/JÁ- Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2314

Data:

16/09/2014

Horário

19H00 AS 22H00



Participantes:




Participantes

Bairro/área


Hélio Teruo Takata

Conselheiro – Coordenador

Janio R. Coutinho

Conselheiro – Secretário Geral

André B. Conceição

Conselheiro

Cleide Amadio dos Santos

Conselheiro

João das Virgens Silva

Conselheiro

José Roberto Guido Pereira

Conselheiro

Lucia Fátima Farias Batista

Conselheira

Luciano Nunes da Silva

Conselheiro

Lucio Gomes de Lima

Conselheiro

Luiza Paula e Silva

Conselheira

Maria dos Santos Almeida

Conselheira

Maria Joana P.S. Oliveira

Conselheira

Osmir Pereira Belo

Conselheiro

Roberto Donizete Xavier

Conselheiro

Yoshio Habe

Conselheiro

Zenivaldo F. de Abreu

Conselheiro



Pauta:


  1. Aprovação da ata da plenária do Conselho Participativo, ocorrida no dia 12/08/2014;

  2. Devolutiva da Participação dos Conselheiros nas Palestras/Reuniões Externas;

  3. Devolutiva da Audiência Pública de SEMPLA, para discussão do orçamento da cidade de São Paulo para o ano de 2015, realizada no CEU Caminho do Mar em 06/09/2014;

  4. Devolutiva da reunião com o Dr. Paulo de Tarso, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, relativa ao espaço destinado à construção da UBS Vila Guarani II;

  5. Apresentação da proposta de atuação do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara no segundo semestre, elaborada pela Comissão formada para este fim;

  6. Outros assuntos de interesse do Colegiado.


Desenvolvimento da Reunião:

Aberta a reunião do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara contando com a presença de 16 (dezesseis) conselheiros, e do Sr. Subprefeito do Jabaquara, Wander Geraldo da Silva, além de assessores de gabinete da Subprefeitura e munícipes. O Sr. Coordenador participou haver uma justificativa de falta para esta reunião, do conselheiro Samuel Anez. Em seguida, foi lida a pauta da reunião: 1- Aprovação da ata da plenária do Conselho Participativo, ocorrida no dia 12/08/2014; 2- Devolutiva da Participação dos Conselheiros nas Palestras/Reuniões Externas; 3- Devolutiva da Audiência Pública de SEMPLA, para discussão do orçamento da cidade de São Paulo para o ano de 2015, realizada no CEU Caminho do Mar em 06/09/2014 ; 4- Devolutiva da reunião com o Dr. Paulo de Tarso, Secretario Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, relativa ao espaço destinado à construção da UBS Vila Guarani II; 5- Apresentação da proposta de atuação do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara no segundo semestre, elaborada pela Comissão formada para este fim; e, 6- Outros assuntos de interesse do Colegiado. Em seguida foi colocado em votação o primeiro item da pauta. 1- Aprovação da ata da plenária do Conselho Participativo, ocorrida no dia 12/08/2014. Colocada a matéria em votação, foi aprovada por unanimidade dos conselheiros presentes. Passou-se ao próximo item da pauta. 2- Devolutiva da Participação dos Conselheiros nas Palestras/Reuniões Externas. A Conselheira Lucia Farias foi a primeira a se manifestar, dizendo que esteve na reunião do Conselho de Saúde que ocorreu hoje e participou a todos que o Hospital Santa Marina provavelmente terá parecer favorável da esfera jurídica do município para se tornar hospital municipal. Em relação a UBS Vila Guarani II, foi participado que provavelmente será construída. Fez a entrega do jornal com as notícias da saúde para os conselheiros interessados. Em seguida o Conselheiro André relatou que esteve presente na reunião ocorrida no Centro Cultural Vergueiro. Que nessa oportunidade foi mencionado o novo Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, onde consta a ampliação do número de CEU’s que hoje são 45 (quarenta e cinco) para 65 (sessenta e cinco) até 2016, e abrigarão curso de nível superior, tanto os novos quanto os já em funcionamento. A Conselheira Cleide se manifesta sobre o assunto dizendo que o Secretario falou inclusive da possibilidade de haver uma universidade aberta no CEU Caminho do Mar. A Conselheira Lucia participa que pediu verba para melhorar o CEU e que por enquanto não foi implantado esse projeto porque serão necessárias algumas reformas para poder abrigar a universidade aberta. Dando continuidade, a Conselheira Cleide relata a participação na reunião ocorrida na UNINOVE sobre a Revisão da Lei de Parcelamento e Uso do Solo. Que a mesa foi composta pelas seguintes autoridades: Sr. Fernando Mello Franco – Secretário de Desenvolvimento Urbano; Ricardo Yasbek, vice-presidente do SECOV; Prof. Dr. Valter Caldana, arquiteto e diretor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Mackenzie; Nina Vaisman,vice-presidente da Associação Brasileira de Arquitetos e Paisagistas e membro do Conselho Municipal de Política Urbana; e de Sra. Maria das Graças Xavier, ligada aos movimentos de moradia. Que iniciado os discursos, o Secretário Fernando Mello Franco disse que o plano Diretor foi muito debatido. Que as transformações sugeridas já estão inclusas. Que é necessário mais do que um plano Diretor. Que o zoneamento trouxe contradições para o plano Diretor. Que a Secretaria quer aproximar os debates locais. Que o zoneamento deve ser pensado como um sistema. Que os instrumentos devem ser aplicados com o mesmo conceito. Que é importante empreender planos regionais estratégicos, sendo peças importantes de articulação das políticas da cidade. Que a articulação de planos e projetos necessita intenso processo de participação da sociedade. Em seguida o Dr. Ricardo inicia sua fala dizendo que nunca tinha visto uma ampla discussão do Plano Diretor (um ano e meio), sendo um marco regulatório no uso e ocupação do Solo. Que tem 180 dias para que o projeto de Lei seja enviado para aprovação. Que se quer uma Lei mais ampla, de fácil entendimento, mais simples, menos insegurança jurídica, e maior controle. Que o setor gostaria de ver mais focada a construção verde, melhor uso da água, utilização de fachadas e telhados verdes. Que as questões ambientais são muito bem vindas. Que o setor privado deveria descontaminar o solo, havendo hoje tecnologia para isso. Na sequencia se pronunciou o Prof. Dr. Valter Caldana dizendo que, o plano diretor aponta o caminho e o desafio é o uso misto, pois, considera vital. Que o modelo utilizado tem 40 anos não serve mais e deixa a seguinte pergunta para reflexão: qual é o novo modelo? Após foi a vez da Sra. Maria da Graças, que iniciou sua fala dizendo que a área central da cidade tem quase a mesma quantidade do déficit de moradias desocupadas, e que as famílias possam ter moradia inclusiva com educação, saúde, segurança, lazer etc. A engenheira Nina diz que é importante manter a integridade do Plano Diretor de 2014 até 2030, sendo necessário: a- Organizar o território em macro áreas – três grandes redes: transporte coletivo; hídrica; e energia. Que o zoneamento tem que olhar para o transporte; b- Calçadas X edifícios - fachadas ativa (nos eixos), precisa conviver com recuo frontal; c- Rever a matriz da mobilidade urbana. Domesticar o automóvel e não torna-lo vilão; d- Fortalecer a discussão ou dimensão social do zoneamento ao apoiar a implantação de Creches, UBS, etc. Informou que nos meses de outubro e novembro serão realizadas oficinas nas 32 subprefeituras para que se conheça a fundo o Plano Diretor. Finaliza dizendo que o Instituto de Arquitetura do Brasil, SP - Ateliê Ensaios Urbanos abriu concurso para ideias de revisão de 30 zoneamentos na cidade de São Paulo. A conselheira observou que nenhum dos palestrantes falou sobre esgotos jogados "in natura" nos rios pela Sabesp. A Conselheira Lucia fez um aparte dizendo que é necessária a integração para achar a característica de cada região para implementar o Plano Diretor. Dando sequencia a pauta 3- Devolutiva da Audiência Pública de SEMPLA, para discussão do orçamento da cidade de São Paulo para o ano de 2015, realizada no CEU Caminho do Mar em 06/09/2014. O Conselheiro Janio relata que foi apresentada a devolutiva do ciclo 2014, mostrando o Plano de Obras e os projetos de obras e melhorias aprovados pelo Conselho. Que a servidora Mariana de SEMPLA procurou demonstrar como é o orçamento e a as fases a serem transpostas na gestão pública para a concretização das obras. Que foi mencionada as três prioridades aprovadas pelo Conselho, a meta 17, 18 e a meta 24, discorrendo sobre cada uma delas e apresentado o PLOA nas Subprefeituras contendo os principais projetos regionalizados. Foi entregue aos conselheiros cópia do pps com a apresentação de SEMPLA. E finaliza perguntando ao conselho quais os passos que o conselho dará para saber o andamento das obras propostas. Após foi aberta a palavra aos conselheiros. A Conselheira Maria Almeida participa que faltou na última reunião por que teve um acidente e ficou sem poder andar por 15 dias e pergunta se deverá fazer a justificativa por escrito e para quem envia. O secretario Janio diz que está plenamente justificada a falta e pede para ser enviada a justificativa por escrito ao coordenador ou para a Eneida. Quanto a necessidade de se fazer prova do fato alegado, fica a critério do conselho deliberar. O coordenador Sr. Hélio pede a palavra para dar retorno quanto ao pedido da GCM postulado na última reunião do conselho. Que ficou de verificar junto ao Rotary se haveria possibilidade de ceder um terreno, mas não houve possibilidade por parte dessa instituição. A conselheira Lucia Farias diz que esta sendo verificada junto a Prefeitura a cessão do terreno da R. Quintanilha para a construção da sede da GCM, mas até o momento ainda não há definição. O conselheiro Roberto Xavier diz que onde a GCM está localizada hoje não é ideal, pois, se houver qualquer situação de risco, sendo necessário uso da força, pode ferir crianças e idosos que utilizam o local. A conselheira Lucia acha que o terreno da Rua Quintanilha é o ideal. O conselheiro Lucio pergunta quem apresentou esse terreno, se o conselho ou o Rotary. O coordenador Sr. Hélio responde que a indicação é do conselho. Aproveita o ensejo e participa que a coordenadora do conselho de Santo Amaro procurou o conselho do Jabaquara propondo parceria para obra no Córrego Pinheirinho. O conselheiro Roberto Xavier lembra que anos atrás o local não pertencia ao Jabaquara. O secretario Janio diz que o orçamento de obras da Subprefeitura é pequeno, portanto, necessário uma avaliação aprofundada. O conselheiro João das Virgens participa aos conselheiros que a SPObras já está realizando obras naquele local. O secretario Janio diz que está, portanto, esclarecido que a competência pela obra é de SIURB. O conselheiro André acha importante haver mapa para que o conselho saiba os limites da Subprefeitura Jabaquara. Que qualquer termo de parceria é de grande interesse, mas é necessário ver as pendências da região desta Subprefeitura para depois ver a de outras. O conselheiro Roberto Guido solicita que o conselho encaminhe petição para que a GCM faça acompanhamento mais ostensivo no Parque do Nabuco, pois, há reclamações dos jovens sobre problemas de segurança no local. Outro ponto que salienta é a feirinha da Igreja de São José, na Rua Hugo Vitor, no sentido de ser solicitado aos feirantes que vendem armas brancas em suas bancas, que as acomodem de melhor maneira. O conselheiro Roberto Xavier participa que na reunião de ontem do Conseg, que contou com a presença do delegado da 97ª DP, representantes da Polícia Militar e representantes da GCM foi colocado em pauta pela conselheira Miriam esse assunto, e o delegado afirmou que essa situação tem que ser resolvida até o mês de outubro. A conselheira Lucia Farias pede a palavra e diz que a diretora do Conseg não foi fazer o reconhecimento dos indivíduos presos e suspeitos de terem praticado o roubo. Que a GCM não tem número de efetivo adequado e pede ao conselho para ajudar a aumentar o efetivo. O conselheiro Roberto Guido diz que a GCM tem o dever de cuidar do patrimônio, sendo um dever constitucional cuidar dos equipamentos municipais como prioridade. O secretario Janio pede aos conselheiros para que esse assunto não seja debatido, visto ser mérito do Conseg realizá-lo. Que o Conselho deve apoiar as resoluções do Conseg. O conselheiro Roberto Guido pergunta qual o encaminhamento do assunto. O conselheiro Roberto Xavier diz que o conselho está perdendo tempo em discutir algo que já está decidido no Conseg. O secretario Janio afirma que o conselho não pode ficar alheio as demandas e quando aparecem devem remeter ao Conseg. O conselheiro Roberto Guido diz que não está sugerindo que o conselho tome a frente do Conseg, apenas está pedindo que a Prefeitura requeira aos feirantes a embalagem correta daqueles produtos. O coordenador Sr. Hélio pede ao conselheiro Roberto Xavier que relate a reunião do Conseg. O conselheiro Roberto Xavier diz que a Subprefeitura juntamente com a GCM pode apreender o material, mas que na feira não se pode mudar o objeto da venda da banca. A conselheira Maria Almeida diz que qualquer notícia que chegar ao conselho deve ser encaminhada ao órgão competente. Encerrada a discussão, passa-se ao próximo item da pauta. 4- Devolutiva da reunião com o Dr. Paulo de Tarso, Secretario Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, relativa ao espaço destinado à construção da UBS Vila Guarani II. O Sr. Subprefeito esclarece que o pleito do Conselho do Jabaquara reiterando a construção da UBS Vila Guarani II foi importante perante a Secretaria de Saúde, sendo demonstrado inclusive, que a sociedade local vem pedindo a instalação de mais uma UBS desde 2003. Que em vista das informações, o secretario participou que a construção será colocada na relação de licitação. Que no último dia 10 a Dra. Magda esteve em visita juntamente com engenheiro para vistoriar o terreno e foi constatada a possibilidade do terreno ser utilizado para a construção da UBS. Em seguida passou-se ao próximo item da pauta. 5- Apresentação da proposta de atuação do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara no segundo semestre, elaborada pela Comissão formada para este fim. O secretario Janio lê as propostas formuladas pela comissão, sendo requerido alguns esclarecimentos pelos demais conselheiros. Após os debates foi aprovado o planejamento do segundo semestre, que constará de: Metodologia de Trabalho: 1. Manter a metodologia de convidar secretarias, órgãos ou repartições, para prestar esclarecimentos da atuação no Jabaquara; 2. Convidar lideranças comunitárias, para contribuir com informações de sua atuação, com o Conselho Participativo; 3. Manter o Método de trabalho do Conselho de acompanhamento e vistorias das obras do bairro; 4. Notificar mediante Ofício próprio do Conselho todas as solicitações do Conselho; 5. Fazer cumprir o Regimento Interno quanto às faltas. Proposta de Atuação: Efetuar levantamento dos problemas do bairro, e elaborar mediante este levantamento, propostas para 2015. Atuação junto à Subprefeitura: 1. Solicitar do Sr. Subprefeito o levantamento, acompanhamento, e apresentação ao Conselho, do que afetar o Jabaquara no Plano Diretor; 2. Solicitar da Subprefeitura a apresentação periódica de estatística das reivindicações feitas na Praça de Atendimento, incluindo o percentual de pedidos atendidos e não atendidos. Atuação junto à População: Melhorar a comunicação com a população através de um “Facebook Oficial do Conselho”. Dando seguimento a pauta, o item 6- Outros assuntos de interesse do colegiado. O secretario do conselho apresenta o Sr. Wagner da Silva, munícipe que pede a palavra. Inicia sua fala dizendo que é morador da Rua Torrecelas, que fica perto do CEU Caminho do Mar e aqui veio representando os moradores da rua acima referida. Que nessa rua existe um terreno que nos últimos 15 anos teve várias ocupações irregulares e hoje inclusive, ocorreu mais uma desocupação por ordem judicial, mas que agora a noite, outras pessoas estão tentando ocupar o local novamente. Que pleiteia junto ao Conselho apoio para fazer daquela área uma praça, pedindo inclusive a doação de 300 ou 400 mudas de árvore, para que os moradores da rua possam plantar no local. Que o terreno tem 40 metros de frente por 50 metros de fundo. Que os moradores fizerem levantamento e souberam que o terreno é da Prefeitura, mas o problema da ocupação irregular está comprometendo o local, portanto, os moradores da rua se comprometem a cuidar da praça, se a mesma for aprovada. O secretario Janio participa que essa área poderia ser utilizada na construção de creche. O munícipe Wagner disse que em principio está prevista pela municipalidade a construção de uma praça no local. O assessor da subprefeitura Sr. Cláudio diz que está sendo feito um levantamento para ver o que esta prevista para o local. A conselheira Cleide participa a todos, que o Viveiro Manequinho Lopes, no Ibirapuera, cede mudas para a comunidade plantar, sendo necessário retirá-las. O conselheiro Roberto Guido lembra que em principio parece fácil, mas o terreno é municipal e se plantar as mudas no local e houver projeto diverso para essa área, será obrigatória licença do Verde para retirar as mudas. Que é necessário, antes de tudo, saber o que realmente está projetado para esse local. O Sr. Wagner pergunta se há como bloquear para que não ocorra nova invasão. O assessor Cláudio diz que a Subprefeitura estará verificando. O Sr. Coordenador lembra aos conselheiros, que foi recebido convite da Secretaria Municipal de Relações Governamentais, para participação da Palestra Magna com o tema “Governança Municipal e o papel dos conselheiros”, que acontecerá no próximo dia 27/09/2014, das 09:00 as 12:00, no Auditório Elis Regina, conforme convite encaminhado por e-mail aos conselheiros, relembrando que foi solicitado a confirmação de presença dos conselheiros. O Conselheiro Roberto Xavier pede aos conselheiros que, em virtude do incêndio da comunidade do Campo Belo, quem puder ajudar doando algo será muito bem vindo, lembrando do Exercito da Salvação para aqueles que puderem contribuir. A Conselheira Cleide pergunta como pode encaminhar doação de roupas. O Conselheiro Roberto Xavier pede para entrar em contato com ele, que fara o encaminhamento da doação. Não havendo mais assuntos a serem tratados, o coordenador e o secretário dão por encerrada a reunião.

Eu Eneida Tate, redigi e digitei esta ata.

São Paulo, 16 de setembro de 2014.

HÉLIO TERUO TAKATA

Coordenador

JANIO RIBEITO COUTINHO



Secretário
Ecmt.

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