Reunião das câmaras setoriais dançA 13 de outubro de 2008 Sr. Gustavo Vidigal



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Ministério da Cultura

Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC

Câmaras Setoriais

REUNIÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS - DANÇA

Brasília (DF), 13 de outubro de 2008.


Local: Hotel Carlton – Salão L’amazon

(Transcrição Ipsis Verbis)



REUNIÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS - DANÇA

13 de outubro de 2008

Sr. Gustavo Vidigal (Poder Público Federal):

Bom dia a todos e todas, meu nome é Gustavo Vidigal, sou secretário executivo adjunto e coordeno o Conselho Nacional de Políticas Culturais. O Ministro Juca está em viagem, está na Bahia, e o secretário executivo Alfredo Maregi pediu-me que o representasse aqui. Na verdade, como coordeno o Conselho, é natural que eu coordene esse processo de retomada das Câmaras Setoriais, de todas elas. Esta semana, portanto, é muito importante para o Ministério, uma vez que retomamos todas as Câmaras antes existentes. Hoje teremos Dança, Teatro, Artes Visuais, Circo e Música. E na próxima semana, Livro e Leitura, que é uma outra câmara. Temos seis câmaras. Penso que, antes de abordarmos a pauta, que vocês receberam, é importante retomar um pouco o processo e o momento que o Ministério está vivendo hoje. Com a instalação do Conselho no final do ano passado, se não me engano no dia 18 de dezembro de 2007, os espaços colegiados do Ministério se reconfiguraram e passaram a ter uma nova institucionalidade; e o Conselho tem-se mostrado um espaço muito importante para a vida política do Ministério. Já fizemos três reuniões ordinárias e uma extraordinária. Dulce Aquino representa o segmento de vocês, a Dança. E, ainda sobre essa reinstitucionalização dos espaços, o Conselho tem discutido vários pontos importantes, vitais mesmo, para o Ministério. Um deles são os espaços colegiados setoriais, que no caso são os que dizem respeito às linguagens propriamente ditas. Paralelamente a isso, tivemos a elaboração do documento do Plano Nacional de Cultura, que vocês também ajudaram a fazer e que consta do material que vocês receberam hoje. O Plano Nacional é o primeiro instrumento de planejamento de longo prazo feito no Brasil em tempos democráticos. O Governo Militar já havia feito um plano antes, mas ficou na gaveta. Este plano incorpora um processo participativo, e vem sendo elaborado dessa forma. Baseia-se nos documentos que o Ministério foi consolidando ao longo de toda a gestão Gilberto Gil, e agora na Gestão Juca, além de materiais produzidos pelos espaços colegiados e pelas Câmaras Setoriais. Essas foram as fontes de subsídios para a elaboração desse documento, como vocês podem verificar na sua introdução. Aqui mencionamos apenas as diretrizes gerais, porque são as que estão sendo submetidas a consulta pública. Estamos fazendo seminários em todos os estados. Fizemos o décimo sétimo no sábado passado, e faltam ainda dez para completarmos o processo, o que deve ser feito até novembro, quando o documento deverá estar pronto, incluindo a sistematização das contribuições. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional, como alternativa ao Projeto de Lei que já tramita na Câmara e se encontra hoje na Comissão de Educação e Cultura. Retomando então o tema inicial, com a instalação do Conselho os espaços colegiados passam a dialogar com esta nova estrutura, e tudo isso está explícito no Decreto Nº 5.520, que também consta do material de vocês. Agora, serei bastante breve, até para podermos fazer uma rápida apresentação de cada um de vocês antes de começarmos nossos debates. Para o Ministério, a retomada das câmaras era muito importante: foi um compromisso que o Ministro Gil, e depois o Ministro Juca, assumiram com a sociedade. Mas alguns de vocês sabem que tivemos problemas nessa retomada, principalmente devido a divergências no corpo do Ministério sobre o papel e o caráter que essas câmaras teriam. O lócus já estava definido no decreto, e seria o Conselho. Esse novo lugar das câmaras implica também novas atribuições e uma nova institucionalidade. Entrei no começo do ano passado, e coordenei o grupo que instalou o Conselho. Para essa instalação era muito importante recuperar todo o trabalho e a estrutura que as câmaras tinham, e isso foi muito difícil para nós. A institucionalidade das câmaras foi difícil. Não tínhamos um documento de posse de cada um de vocês e, aliás, toda a parte jurídica era muito frágil. Acabou ficando na cabeça de algum dirigente da FUNARTE, e quando trouxemos o material para o Ministério, a transição foi bastante complicada. Os documentos não chegavam. De toda a parte documental – que é muito importante, porque é pessoal, é da instituição – alguma coisa se perdeu e hoje a idéia é retomar um pouco isso, com vocês presentes. Nem a própria forma de organização de vocês, nada disso era documentado, e, assim que anunciamos que as câmaras iriam ser retomadas, uma série de atores que haviam participado delas foram se aproximando e dando informações sobre sua forma de organização. Em alguns casos – imagino, porque não acompanhei isso antes – essa organização mudava, ou melhor, as regiões se organizavam de formas diferentes. Do ponto de vista institucional, porém, isso não nos foi repassado. Sabíamos que a prioridade era retomar e anunciar isso, tranqüilizando o meio cultural e mostrando a importância do diálogo setorial para o Ministério. Seguimos, então, corrigindo naturalmente o caminho à medida que víamos as imperfeições. Neste momento, é muito importante para nós do Conselho posicionar as Câmaras em um novo patamar institucional. No mesmo padrão do Conselho, vamos elaborar uma Portaria definindo as atribuições, tudo isso consolidado em documentação que reforce a institucionalidade. Sabemos que as Câmaras não podem ser uma política de governo; elas precisam ser uma política de Estado. E é isso que o Ministério quer realizar a partir de agora. Com a instalação do Conselho temos os instrumentos que nos permitem caminhar. Queremos agora dar um passo. A contribuição das câmaras foi muito importante, o Plano Nacional é um dos frutos desse trabalho, mas, a partir de agora, com a instalação do Conselho, queremos ir além e consolidar não só o funcionamento das Câmaras mas o próprio processo de eleições dos seus dirigentes. E transformar isso em algo o mais representativo possível, com o empenho e a ajuda do Ministério, até porque penso que esse é o anseio de vocês também. Outro ponto que o Ministro Juca pediu-me que abordasse é que esse novo cenário proposto para discussão com vocês, além de consolidar institucionalmente, aumenta os desafios. No Conselho estamos discutindo o Estatuto, o Regimento dos Colegiados Setoriais, que seriam essa nova figura jurídica. Basicamente, a diferença entre Câmara e Colegiado é que as atribuições aumentam. No decreto já temos algo sobre isso, como vocês podem verificar. Em vez de propormos espaços de diálogo vinculados ao segmento econômico, a um modelo de Câmara advindo do governo Itamar Franco, onde os segmentos da cadeia produtiva sentavam-se e dialogavam, o que queremos fazer agora é ir além. É discutir a política para o segmento, englobando não apenas a parte econômica, mas a institucional, a nacional, a federativa, as competências. E isso tudo se materializaria no Plano Nacional da Dança - que é o caso de vocês aqui - plano esse no qual o Colegiado seria uma fonte fundamental de elaboração. Vocês verão no caderno, quando retornarem para casa, que hoje estamos abordando aqui as diretrizes gerais e que é este documento, transformado para se adaptar a uma linguagem jurídica, que será entregue como substitutivo ao Projeto de Lei. É um plano que, considerado isoladamente, é amplo e genérico, e que vai descer ao nível do concreto justamente nos planos setoriais, ou seja, no Plano Nacional da Dança, no Plano Nacional do Circo, no Plano Nacional das Artes Visuais, e daí por diante. É a partir desse espaço de participação setorial que conseguiremos elaborar um documento focado nas questões de cada linguagem. Nunca tivemos a ilusão de que esse plano, da maneira como se encontra hoje, abarcasse tudo que o Ministério está fazendo, todos os anseios da sociedade. Mas ele vai consolidar, quando for aprovado e se tornar lei, um marco que a Cultura nunca teve antes; um entendimento de Cultura nunca antes alcançado: Cultura como política pública, Cultura como direito, Cultura que incentiva, protege e amplia a diversidade cultural do País. De forma que a leitura deste documento, quando vocês tiverem tempo, vai ser muito rica e permitirá a vocês entenderem que se trata de um instrumento de planejamento amplo, que vai ser consolidado na medida em que os planos setoriais forem sendo desenvolvidos e implementados. Boa parte desse plano setorial vocês já fizeram no trabalho das Câmaras. O que precisamos é retomar isso e consolidar. Algumas Câmaras inclusive já fizeram esse plano setorial, como é o caso da Câmara Setorial do Livro e Leitura e do Plano Nacional do Livro e Leitura. E o trabalho que eles consolidaram em documentos já aponta um norte que queremos dar. O que queremos fazer agora, e o mais rapidamente possível, porque o País precisa e as linguagens precisam, é consolidar isso também em um documento. E a retomada das Câmaras possibilitará justamente isso. Então, em breves linhas é isso o que eu queria dizer e penso que, principalmente Dulce, que é conselheira do CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural), pode confirmar isto: esse trabalho de consolidação é muito difícil, mas tem dado muitos frutos e tem mudado o rumo do Ministério. Acho que depois valeria a pena fazer um breve relato. A dinâmica que tínhamos pensado para hoje era uma apresentação de cada um de vocês, depois passaríamos para a Dulce, para fazer um relato do Conselho, de como tem funcionado, e então abriríamos para uma discussão geral. A idéia seria, como diz o Ministro Juca, “sangrar mesmo”, ouvir as críticas, que são muitas, mas sempre pensando que agora estamos mudando, dando um passo além, e que este novo horizonte dos colegiados é muito importante para a gestão, que tem pouco tempo para institucionalizar e transformar isso, incorporando de uma vez ao Estado Brasileiro. Creio que era isso. Queríamos, no período da manhã, conversar bastante sobre a experiência das Câmaras, sobre o que foi consolidado; e na parte da tarde, começar a pensar - se vocês acharem que conseguimos, se as coisas fluírem bem - como é que o Plano Setorial da Dança, ou o Plano Nacional da Dança poderia ser constituído. Quais os desafios, quais os caminhos, com que atores deveríamos dialogar. Então, é mais ou menos isso que o Ministério está pensando: é um novo desafio. Já temos uma pauta objetiva de trabalho, e o que queremos fazer agora é consolidar um instrumento de planejamento de longo prazo para a Dança, sendo que seu espaço de diálogo, e de sua constituição, será o Colegiado Setorial da Dança. Podíamos então passar a palavra a vocês, para que todos se apresentem. É bom lembrar que isto está sendo gravado, e que haverá uma ata que será enviada para vocês. E à medida que a conversa for fluindo, vamos conversando. Passamos então a palavra para Waldete.
Srª Waldete Britto Silva (Região Norte):
Bom dia a todos, sou Waldete, de Belém do Pará, e estou na representação da Região Norte. Gostaria de dizer, sobretudo para quem está dirigindo estes trabalhos, que tenho me centrado mais na cidade de Belém do Pará mesmo, porque tem sido impossível dar conta da Região Norte nessa representação. É isso, por enquanto.
Srª Sigrid Augusta (Cadeia Produtiva da Dança):
Bom dia a todos, sou Sigrid Nora, e sou, ou melhor, estou representante de um dos segmentos da cadeia produtiva da Dança. Sou também representante das artes cênicas pelo Fórum Nacional de Dança, como titular do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura. Na verdade não estou representando o Rio Grande do Sul. Existe outro membro do grupo, que se chama Marise Siqueira, que representa o coletivo da Dança do Rio Grande do Sul.
Srª Solange de Jesus Borelli (Região Sudeste):
Bom dia, sou Solange Borelli, de São Paulo, e estou aqui representando a Região Sudeste, mais especificamente o estado de São Paulo. Atuo na Câmara Setorial, ou atuava, como suplente, sendo titular a Sofia Cavalcanti. Sou artista da dança e produtora cultural.
Srª Rosa Coimbra (Região Centro-Oeste):
Bom dia a todos, sou Rosa Coimbra e, fazendo eco às vozes que me antecederam, apesar de estar inscrita como representante da Região Centro-Oeste, sinto-me representante do Distrito Federal porque, como disse Waldete, é muito complicado, dados o tamanho do nosso país e as nossas condições, é complicado representarmos uma região inteira.
Sr. Rui Moreira dos Santos (Região Sudeste):
Bom dia, meu nome é Rui Moreira e, na mesma condição, venho pelo estado de Minas Gerais, sendo que minha atuação mais presente se concentra na cidade de Belo Horizonte.
Srª Rosane Gonçalves de Almeida (Região Sul):
Bom dia, meu nome é Rosane Gonçalves e sou do Paraná e represento o coletivo do Paraná, onde fizemos um trabalho bastante eficiente a partir do resultado das Câmaras, que foi muito importante. E, da mesma forma, centralizamos mais o trabalho na cidade de Curitiba, embora estejamos registrados como representantes da Região Sul, trata-se apenas, realmente, do Paraná, e mais especificamente da cidade de Curitiba.
Srª Marília Rameh Reis (Região Nordeste):
Sou Marília Rameh, sou do Movimento Dança Recife, sou diretora da Companhia de Dança Arte e Folia e represento o Pernambuco, não o Nordeste, o que é impossível, principalmente por que são nove estados. Represento Pernambuco e estou muito feliz por estarmos, depois de dois anos, podendo nos encontrar novamente, embora em outras oportunidades tenhamos conversado muito e estejamos mantendo nossa articulação e nossa rede de contatos, independentemente das Câmaras. Estou aqui para colaborar e para tentar, penso que juntamente com meus colegas aqui presentes, fazer com que o que produzimos em 2005 e 2006 de fato não seja perdido. Estou aqui nesse intuito, e no de verificar como isso se vai configurar numa política de fato nacional.
Srª Ana Lúcia Pardo (Poder Público Federal):
Bom dia, meu nome é Ana Lúcia Pardo, sou ouvidora do Ministério da Cultura, na representação regional do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e, nessas cadeiras que o poder público tem dentro das Câmaras, participei desde o início, de todas as reuniões das Câmaras Setoriais, e muito especialmente das reuniões da Dança. Desejo um bom trabalho para todos nós neste dia.
Sr. Leonel Brum (Poder Público Federal):
Bom dia. Meu nome é Leonel Brum, e estou atualmente no cargo de coordenador de Dança, da FUNARTE, o qual assumi no final do ano passado. Mas neste processo da Câmara Setorial de Dança primeiramente fui convidado para trabalhar como assessor das Câmaras, em 2005. Em 2006 trabalhei também como mediador e, ao final do processo, atuei igualmente na elaboração do diagnóstico enviado para a Secretaria Nacional de Cultura. Bom trabalho para todos nós.
Sr Marcelo Veiga (Coordenação CNPC):
Bom dia a todos. Sou Marcelo, faço parte da coordenação do Conselho e também desejo bom trabalho a todos.
Srª Ângela Maria Gonçalves (Região Sudeste):

Bom dia a todos. Sou Ângela. Nas Câmaras Setoriais represento o estado do Rio de Janeiro e, fazendo uma apresentação para quem não conhece, dentro da política da dança faço parte do Fórum Nacional de Dança e estou dando prosseguimento a um trabalho iniciado pelo nosso saudoso Dino Carrera (?) dentro do Conselho Brasileiro da Dança. Bom trabalho a todos.


Srª Cláudia Pires da Costa (Região Nordeste):
Bom dia, pessoal. Sou Cláudia Pires, neste momento representando o estado do Ceará, na verdade ocupando aqui, como suplente, a cadeira do Ernesto Gadelha, que era o membro efetivo. Gostaria de deixar aqui registrado o apoio do estado do Ceará à retomada das Câmaras Setoriais. Para nós foi muito significativo todo este processo, no sentido de possibilitar um diálogo, um grande encontro entre as pessoas que fazem a dança no nosso país, além de possibilitar a divulgação das informações e a elaboração das políticas públicas para a dança no Brasil.
Srª Dulce Tamaras Rocha (Cadeia Produtiva da dança):
Bom dia a todos. Sou Dulce Aquino. Faço parte da Câmara como representante da área de formação e estou - como vocês se lembram, pois me elegeram - atuando como representante da dança no Conselho Nacional de Políticas Culturais. Espero que saiamos, no fim deste dia, com aquilo que desejamos, que é realmente uma reafirmação das Câmaras e um avanço da linguagem da Dança.
Srª Jaqueline Alves de Castro (Cadeia Produtiva da dança):
Bom dia. Meu nome é Jaqueline de Castro. Estou representando a área de produção. Sou produtora da área de dança em Belo Horizonte e acho muito importante este encontro. Como a Marília disse, nesses dois últimos anos, nosso silêncio de fato não existiu, uma vez que continuamos nos articulando. Mas de qualquer forma é muito importante este reencontro presencial. Espero que existam vários outros.

Srª Lourdes Braga de Souza (Cadeia produtiva da dança):
Bom dia. Meu nome é Lourdes Braga, presidente do Sindicato de Profissionais da Dança do Estado do Rio de Janeiro e membro e membro/representante também do CONATET, que é o Colégio Nacional de Sindicatos de Artistas e Técnicos. Na Câmara Setorial atuo na função de especialista em questões trabalhistas. Um nome meio pomposo mas, acima de tudo, sou bailarina e coreógrafa. É um prazer estar aqui com vocês todos.
Srª Lúcia Helena Alfredi de Matos (Região Nordeste):
Bom dia a todos e todas. Meu nome é Lúcia Matos e estou como representante da Câmara do estado da Bahia. Gostaria de falar, em nome do Fórum de Dança da Bahia, da felicidade de retomar este diálogo com o Governo Federal. E, apesar deste ato, é bom salientar a importância, como falou a colega Marília, do trabalho em rede, que não parou durante esse período todo. Estou agora como Diretora de Dança da Fundação Cultural da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, graças à sensibilidade do Governo Wagner de instalar uma área específica para a Dança.
Srª Marta Cesar (Rio Grande do Sul):
Bom dia. Meu nome é Marta Cesar e estou aqui como representante do estado de Santa Catarina, um dos estados do Sul. Tive uma entrada tardia nas Câmaras. Quando elas foram estabelecidas, participei primeiro por meio de vídeo-conferências. Mas elas tiveram um papel fundamental no estado. A partir delas foi criado um Fórum Estadual, que me elegeu, e por isso eu o represento. Quando cheguei à Câmara, o trabalho já estava bem encaminhado, e pude aproveitar bem, tendo este trabalho repercutido muito fortemente no estado. Estou muito contente com esta retomada, que considero bastante importante para consolidarmos as Câmaras.
Sr. Gustavo Vidigal (Poder Público Federal):
Dulce, você poderia fazer uma breve consideração sobre o Conselho?
Srª Dulce Tamaras Rocha (Cadeia Produtiva da dança):
Olhe, acho que falar do Conselho é antes lembrar que esta cadeira de Dança no Conselho foi uma conquista de todos nós. Quando conseguimos os fóruns, que representam a organização da dança no Brasil, graças também à sensibilidade de Juca, foi criada a Câmara de Dança. A idéia inicial era aquela concepção perversa das artes cênicas tendo a dança como, talvez, uma sub-câmara. Foi então a nossa luta que resultou na Câmara de Dança, que, por sua vez, resultou numa cadeira no Conselho Nacional de Políticas Culturais. O CNPC tem avançado, e é uma honra, para mim, ocupar nele uma cadeira. Eu gostaria de agradecer a confiança que vocês depositaram em mim e dizer que tenho procurado fazer jus a ela. Uma das lutas que tivemos dentro do Conselho é que não se aprovasse, no Regimento Interno, nada sobre o colegiado sem que fossem retomados os trabalhos das Câmaras. Quero parabenizar o Gustavo por ter iniciado esta reunião dizendo “Estamos retomando os trabalhos das Câmaras”, e não que estamos finalizando os trabalhos das Câmaras. Acho isto muito importante. É uma mudança importantíssima estar retomando e não finalizando. Esta retomada e este diálogo vão fortalecer muito o Conselho Nacional, que tem procurado, dentro da atual diretriz do Ministério, criar políticas de Estado e não políticas de governo. No primeiro dia após a implantação do Conselho, vimos - emocionadas - o prazer do Ministro Gilberto Gil, e também do Ministro Juca, ao dizer que Dança é a segunda linguagem mais trabalhada pelo povo brasileiro. Isso foi algo importantíssimo, e outra conquista nossa dentro dessa diretriz do Ministério de criar políticas de Estado. E é com isso que precisamos desenvolver nossos trabalhos. Há dois pontos importantes que eu gostaria de expor. Já tivemos reunião com o Ministro da Educação, no Conselho, e isso é muito importante para a área cultural. Para a Dança, é fundamental esta interface, esta ligação entre os Ministérios da Cultura e da Educação, esta ação conjunta que precisa haver entre cultura e educação. Tivemos também uma outra reunião importantíssima, com o Ministro Tarso Genro, da Justiça, o que demonstra esta capilaridade do Ministério da Cultura, de buscar parcerias e de desenvolver uma ação muito mais inteligente e integral entre os vários ministérios. De forma que temos avançado muito. E a reunião de hoje, essa foi uma luta nossa no Conselho dos representantes das Câmaras. E eu gostaria de deixar registrada aqui a importância que teve a luta de Ozéas, o representante também da Câmara de Teatro, para que se retomassem as Câmaras. Gostaria de registrar também que, ao longo de todas as reuniões, alguns conselheiros se queixaram do fato de a linguagem da Dança estar falando tanto de Câmara; e alguns conselheiros repisavam que tomávamos a palavra e exigíamos a reunião das Câmaras. Alguns conselheiros chegaram a se irritar profundamente. Mas eu gostaria de registrar que o Ministro Juca, sempre e a cada momento, esteve demonstrando sua insatisfação com o fato de havermos parado durante dois anos. Penso que são essas as ponderações que eu poderia fazer sobre o Conselho, reafirmando que a cadeira que hoje ocupo delega-me grande responsabilidade com a sociedade representada por vocês. É uma responsabilidade perante vocês, de termos uma forma de organização na qual a ação de vocês “oxigene” o Conselho.
Sr. Gustavo Vidigal (Poder Público Federal):
Por favor, como têm sido as reuniões? Acho que a maneira como temos encaminhado lá ilumina um pouco as tarefas que poderíamos desenvolver e a maneira como nos organizamos aqui. A reunião do Conselho tem sempre um Ministro de Estado, para expor-nos sobre as ações daquela área, e a interface que ela faz com a Cultura. Então, foi ótimo, e penso que a Dulce captou bem o espírito, a vinda do Ministro Fernando Haddad foi muito importante, e ocorreu no auge da crise do Ministério da Educação com o “Sistema S”. O ministro fez uma exposição das reais intenções do Ministério da Educação e, na representação do Conselho, o “Sistema S” tem assento. Quem o representa é o Danilo Miranda, do SESC de São Paulo, que na verdade é quem estava fazendo a interlocução com o Ministro no espaço público. Dessa forma, foi muito importante porque o Ministério da Educação expôs sua intenção, o “Sistema S” expôs seus questionamentos, e tornou-se evidente quais eram os grandes debates, qual era o pano de fundo que tínhamos. Quanto à Educação, a reunião foi muito boa. Depois recebemos o Ministro Tarso Genro, que também foi muito interessante. A princípio as pessoas não fazem a associação entre Política de Segurança Nacional e Cultura. Mas o Ministro foi taxativo quando afirmou que a interface é ampla. E pela primeira vez na história deste país – parafraseando o Presidente, temos uma política de segurança pública com foco no social, o PRONASE (Programa Nacional de Segurança Pública), que é o Parque da Segurança Pública. E no Parque da Segurança Pública a Cultura é fundamental. Temos pontos de Cultura, modernização de bibliotecas, construção de equipamentos culturais multiuso. A interface do PRONASE com o Parque da Cultura, o nosso programa, o Mais Cultura, é enorme, e abrange desde equipamentos até política de formação e capacitação. Sim, pode falar.

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