Roteiro para apresentação de propostas para o Instituto Avon



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Roteiro para apresentação de propostas para o Instituto Avon

Campanha UM BEIJO PELA VIDA 2003



1. IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO
Nome: FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER (“FAF”),

CNPJ: 40.226.946/0001-95

Número do certificado de OSCIP – N.A.

Principal responsável pela organização: Luiz Fernando Salgado Candiota

Cargo: Superintendente

Endereço: Rua dos Inválidos, n.º 212 – 8º andar, CEP 20231-048

Cidade: Rio de Janeiro

Estado: Rio de Janeiro

Telefone :21-2221-6227

Fax: 21-2507-4059

E-mail: candiota@faf.org.br
2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA PROPOSTA
Nome: Luiz Claudio Thuler

Cargo: Chefe da Divisão de Ações de Detecção Precoce

Telefone 21-3970-7412

Fax: 21-3970-7516

E-mail: lthuler@inca.gov.br
3. INTRODUÇÃO/ APRESENTAÇÃO
A Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer (FAF) é uma instituição filantrópica criada para dar apoio às atividades desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), do Ministério da Saúde, em áreas-chave do controle do câncer no Brasil como o ensino, a pesquisa, a prevenção e o tratamento do câncer.

Administrando recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), e também captando doações e firmando convênios com instituições públicas e privadas, a Fundação Ary Frauzino atua como um agente de transformação do INCA, ajudando o Ministério da Saúde a dotar o Instituto de recursos humanos qualificados e de tecnologias modernas.

As atividades e aplicações dos recursos da FAF são reguladas pelas determinações da Resolução 68/79 do Ministério Público do Rio de Janeiro (legislação específica que dispõe sobre as Fundações no Estado) e são por ele fiscalizadas através de auditores credenciados que amparam o Conselho Fiscal da Fundação.

A fundação foi classificada entre 400 como a 8ª maior entidade beneficente do Brasil, 5ª em saúde, 1ª no Rio de Janeiro. Veja em www.filantropia.com.br.


Tipo de Organização:

( ) Hospital Geral

( ) Hospital Centro de Referência em Câncer

( ) CACON I

( ) CACON II

( ) CACON III

( ) Organização da sociedade civil

(X ) Ligada a um centro de referência


A Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer - FAF foi fundada em 19 de fevereiro de 1991 por iniciativa de um grupo formado por quatro médicos, entre eles o então Diretor do Instituto Nacional de Câncer, Marcos Fernando de Oliveira Moraes, e três de seus colaboradores Jayme Brandão de Marsillac, Ulpio Paulo de Miranda e Magda Côrtes Rodrigues Rezende.
Naquela época havia sido extinta a Campanha Nacional de Combate ao Câncer, órgão do Ministério da Saúde que administrava e financeiramente apoiava o INCA, e a insuficiência de servidores ameaçava o funcionamento de várias unidades do Instituto. Sem recursos humanos suficientes e sem concursos públicos para repô-los, não havia como completar as vagas abertas por aposentadorias, transferências, falecimentos e demissões espontâneas dos servidores. A situação da Instituição agravava-se, e o grupo inspirou-se na mesma solução já adotada por outras instituições de renome, criando a Fundação Ary Frauzino.

O nome Ary Frauzino foi escolhido em homenagem ao cancerologista de reconhecida competência, Diretor do INCA entre os anos de 1980 e 1985, e um lutador pertinaz em favor do INCA e da criação de uma fundação de apoio ao Instituto. O registro da Fundação na Procuradoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro foi realizado em 9 de abril de 1991.


Os fatos que marcaram a constituição e o desenvolvimento da FAF como entidade filantrópica, em ordem cronológica, foram:

1991


Fevereiro, 19

Constituição da Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer.

Abril, 29

Registro da Fundação na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

1992

Junho, 6



Título de Utilidade Pública Estadual, concedido pela Secretaria de Estado de Justiça e Interior do Estado do Rio de Janeiro.

Julho, 27

Termo de Ajuste firmado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, com a participação do INCA e da FAF, visando à mútua cooperação técnica e científica na pesquisa e controle do câncer.

Setembro, 11

Título de Prestadora de Serviços de Utilidade Pública Municipal, concedido pela Prefeitura do Município do Rio de Janeiro.

1994


Agosto, 31

Certificado de Instituição Filantrópica, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

Dezembro, 26

Título de Utilidade Pública Municipal, concedido pela Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro.

1995

Abril, 20



Título de Utilidade Pública Federal, concedido pela Presidência da República.

Julho, 13

Isenção da cota patronal da Previdência Social.

Agosto, 2

Convênio firmado entre a FAF, o INCA e a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, validando e ampliando as disposições do Termo de Ajuste firmado em 27/07/1992.

1998


Maio, 18

Registro da FAF no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Rio de Janeiro.

Novembro, 25

Registro da FAF no Sistema Nacional de Fornecedores - SICAFI, visando prestar serviços ao Governo Federal.

2000

Julho, 20



Registro da FAF no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ

2001


Agosto, 30

Participação de representantes da FAF no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Rio de Janeiro


Em onze anos consecutivos de trabalho, a FAF é exemplo do crescimento que vem tendo o terceiro setor na economia brasileira, segmento esse que vem gerando empregos crescentes e mobilizando, de forma cada vez mais intensa, a sociedade civil para as ações sociais.
A FAF dispõe de uma estrutura formada por um Conselho de Curadores com 11 integrantes, um Conselho Diretor com 5 participantes, um Conselho Fiscal com 6 membros e uma Administração formada por uma equipe de cerca de 20 pessoas. Todos os integrantes dos Conselhos são profissionais renomados que se destacaram em suas diversas áreas e são convidados em função da experiência e do prestígio que podem agregar à Fundação, participando de suas atividades de forma voluntária, sem remuneração. Apenas os funcionários administrativos são remunerados.

Conselho de Curadores

PRESIDENTE



Marcos Fernando de Oliveira Moraes

CONSELHEIROS

Antenor Gomes de Barros Leal Carlos Mariani Bittencourt Eduardo Eugênio Gouveia Vieira Emanuel Bastos Torquato

Ivan Ferreira Garcia

Jacob Kigerman

Joaquim José do Amaral Castellões

Luis Felippe de Queirós Mattoso

Roberto Pontes Dias

Sérgio Andrade de Carvalho
Conselho Diretor

DIRETOR PRESIDENTE



Peter Byrd Rodenbeck

DIRETOR VICE-PRESIDENTE

Roberto Della Piazza

DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Maurício de Souza Fernandes

DIRETOR TESOUREIRO

Luiz Figueiredo Mathias

DIRETOR SECRETÁRIO

Murillo Braga de Carvalho Junior


Conselho Fiscal

Carlos Sérgio de Sant' Anna Cesar

Eliane de Castro Bernardino

Hilton Costa Bandeira de Mello

Jarl Bertil Johnsson

José Mauro Lorga

Sergio Tabone


Administração

SUPERINTENDENTE

Luiz Fernando Salgado Candiota

GERENTE EXECUTIVO

Paulo da Rocha-Gomide Júnior
A Fundação Ary Frauzino é uma instituição sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública municipal, estadual e federal. Desde julho de 1995, é também isenta do recolhimento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para destinação desses recursos às suas finalidades filantrópicas. Ela trabalha em função de quatro objetivos bem definidos, justificando a sua condição de ser referência para esta área:

* Consolidar o INCA como uma instituição referencial em Cancerologia;

* Garantir à comunidade a manutenção da qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelo Instituto;

* Interagir com outras organizações nacionais e internacionais que atuam na área da Cancerologia;

* Pautar sua gestão pela qualidade total, buscando a satisfação de todos com os quais se relaciona.

Na busca de seus objetivos, a FAF, além de atender as carências emergenciais do INCA, direciona seus esforços prioritariamente para a execução das seguintes ações:

* Programas de educação, treinamento e atualização de profissionais da saúde, assim como educação da população, com vistas ao controle dos fatores de risco para câncer;

* Coordenação nacional de ações de prevenção, detecção de câncer prevalentes; e assistência especializada em diagnóstico, tratamento e reabilitação de pacientes com câncer;

* Pesquisa básica e aplicada, criando ou mantendo projetos de pesquisa no INCA ou oferecendo apoio técnico e material e pesquisadores e instituições científicas;

* Apoio e patrocínio ao desenvolvimento tecnológico, em saúde, bioengenharia e técnicas administrativas e operacionais;

* Promoção e apoio à realização de congressos, cursos, simpósios e outros eventos científicos;

* Divulgação de conhecimentos tecnológicos e edição de publicações técnico-científicas.





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