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Ruralidades

Núcleo de Pesquisa em Desenvolvimento Sustentável e Ruralidades



Relatório Científico

Volume II B

Ruralidades, Assimetria de Poder e Identidades Sociais no Campo



Roberto José Moreira


Coordenador e responsável

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Instituto de Ciências Humanas e Sociais

Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

Março, 2009


ÍNDICE
Parte I

Territórios ecossistêmicos e globalizações
01. Territórios ecossistêmicos e globalizações: notas de pesquisa.

Roberto José Moreira

02. Globalização e identidade: alguns pilares críticos e interpretativos.

Betty Nogueira Rocha e Roberto José Moreira

03 . Natureza, pequenos patrimônios produtivos do rural e sustentabilidade: uma abordagem interpretativa.

Marcos Botton Piccin.


04. Diversificação dos meios de vida em assentamento rural: cultura, trajetórias e mercado.

Marcos Botton Piccin e Roberto José Moreira


05. Interpretando os mecanismos de transmissão da propriedade: as doações de terras nos séculos XVIII e XIX.

Maria Sarita Mota


06. Rio de Janeiro, Buenos Aires e Montevidéu nas guerras cisplatinas. A consolidação de um território transnacional no século XIX

Marta Gomes Lucena e Maria Sarita Mota


07. Tecendo os pontos da trama: o aspecto multiterritorial das redes sociais na migração.

Betty Nogueira Rocha.


08. Conhecimentos científicos e seus usos nas políticas de preservação: genealogia de duas leis ambientais e da criação de duas unidades de conservação.

Cleyton Henrique Gerhardt e Camila Medeiros


09. E se o campo virasse cidade? Populações rurais, áreas protegidas e seus intérpretes.

Cleyton Henrique Gerhardt.


Parte II

Desenvolvimento, Sustentabilidade e Política
10. Cultura, territórios ecossistêmicos e globalizações: a utopia da sustentabilidade.

Roberto José Moreira


11. Donos das letras, donos dos poder: o papel dos tabeliães na sociedade colonial brasileira

Maria Sarita Mota


12. Possesión y propriedad de las tierra en Brasil: de las ceremonias de posesión en el descubrimiento a la propriedad privada.

Maria Sarita Mota


13. Gênese e constituição da estrutura de posse e uso da terra no Rio Grande do Sul: uma análise a partir do processo de ocupação e apropriação do território.

César Augusto Da Ros.


14. O processo de implementação do programa o Banco da Terra no Rio Grande do Sul: uma leitura política (1999-2002).

César Augusto Da Ros e Roberto José Moreira


15. Posse da Terra e Diferenciação Social em Lucas do Rio Verde (1970-1980).

Betty Nogueira Rocha.


16. Desarrollo y expansión de la frontera agrícola del “cerrado” brasileño.

Betty Nogueira Rocha.


17. Regularização fundiária e patrimônio da União na zona oeste do município do Rio de Janeiro.

Maria Sarita Mota.




PARTE I

TERRITÓRIOS ECOSSISTÊMICOS E GLOBALIZAÇÕES

Territórios ecossistêmicos e globalizações: Notas de pesquisa1

Roberto José Moreira2


Introdução

Nestas notas de pesquisa estarei examinando, a partir de estudos anteriores sobre o caso brasileiro, as assimetrias do poder associado ao domínio privado do território. Procurarei elucidar as disputas transnacionalizadas dos excedentes econômicos expressos nos preços e rendas da terra, que em suas determinações como juros capitalizados estão sujeitos às operações do sistema financeiro transnacionalizado.

Considero a noção de sustentabilidade ambiental, apresentada pelas Nações Unidas no Relatório Brundtland, como a matriz discursiva dominante e globalmente hegemônica. Essa matriz discursiva dominante torna-se a referência nas disputas globalizadas que definem os usos e significados dos territórios ecossistêmicos nacionais, as trocas internacionais de alimentos, matérias primas e recursos energéticos, bem como as discussões sobre a atmosfera, os recursos hídricos planetários e o patrimônio comum da humanidade. Incorporada como padrão de referência nas práticas de várias instituições e atores políticos transnacionais e nacionais essa matriz discursiva não problematiza a apropriação privada da natureza, desqualificando os discursos críticos e contra-hegemônicos que colocam a apropriação privada como questão. Em outras palavras esta matriz orienta uma regulação dos usos ambientais planetários e os fluxos do comércio internacional sem deslegitimar o monopólio sobre a propriedade e o domínio dos territórios ecossistêmicos, nacionais e privados. Na medida em que tal parâmetro discursivo representa os poderes hegemônicos expressos nas Nações Unidas ele estabelece diretrizes de políticas de desenvolvimento sustentável capitalistas, respeitadora dos direitos de propriedade e do comércio transnacional.

Tenho alguma clareza de meus limites, da complexidade desta problematização e, mesmo naquilo em que já firmei uma convicção interpretativa, da impossibilidade de percorrer alguns aprofundamentos neste texto. É dentro destes limites que ouso apresentar estas notas de pesquisa.

A partir de desdobramentos da teoria da renda da terra e de seus significados contemporâneos desenvolvi o conceito de renda da natureza procurando elucidar os domínios privados sobre os territórios ecossitêmicos. Esta abordagem elucida alguns sentidos da apropriação privada do ecossistema como componentes da disputa pela apropriação do conhecimento científico e cultural aplicado e aplicável em um dado território (tecnologias), bem como permite visualizar o território ecossistêmico como mercadoria ou ativo financeiro.

Considero a natureza e seus conceitos como socialmente determinados; como fenômenos culturais. Sob esta perspectiva a construção da realidade cultural, naquilo em que ela é significada como natural, é politicamente conformada, expressa hierarquias dos valores e significados sociais e assimetrias de poderes de diversas ordens.

No conjunto do texto, estarei construindo a hipótese de que as assimetrias de poder na atual ordem capitalista globalizada tendem a colocar determinação da renda da natureza para além dos domínios da propriedade privada e nacional, como uma espécie de patrimônio comum da humanidade tecido pelas teias do dos mercados e do capital financeiro transnacionalizado. Na medida em que os argumentos e comprovações aqui apresentadas puderem ser aceitas como indicadores e registros desta complexidade estas notas de pesquisa estarão elucidando um domínio transnacional sobre os espaços nacionais e uma apropriação intercapitalista transnacional de rendas dos ecossistemas nacionais.

Na apresentação destas notas estarei abordando aspectos teóricos e analíticos sobre a apropriação do território, os processos de globalizaçao e a questão ambiental, os fenômenos das globalizações dos territórios e a renda da natureza, destacando a financeirização e a renda da natureza, concluindo com algumas considerações finais.



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