Às oito horas e cinqüenta e nove minutos de vinte e oito de outubro de dois mil e sete, na sede deste Conselho Federal, reuniu-se o Plenário do Confea em sua Sessão Ordinária número 1



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Ata da 1ª Sessão Plenária Extraordinária de 2009 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, realizada em 26 de agosto de 2009, na Sede do Confea, em Brasília.


Às nove horas e cinco minutos de vinte e seis de agosto de dois mil e nove, na Sede deste Conselho Federal, reuniu-se o Plenário do Confea em sua 1ª Sessão Plenária Extraordinária deste ano, convocada na forma do que dispõe o Artigo 94 do Regimento do Confea, aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006, com o fim específico de analisar e apreciar as matrizes de conhecimento relativas à Resolução nº 1.010, de 22 de agosto de 2005. Presidindo a Sessão o senhor Vice-Presidente do Confea, Arquiteto JOSÉ LUIZ MOTA MENEZES. Presentes os senhores Conselheiros Federais ANGELA CANABRAVA BUCHMANN, ETELVINO DE OLIVEIRA FREITAS, FRANCISCO JOSÉ BURLAMAQUI FARACO, IDALINO SERRA HORTÉNCIO, IRACY VIEIRA SANTOS SILVANO, ISACARIAS CARLOS REBOUÇAS, JOSÉ ELIESER DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOSÉ ROBERTO GERALDINE JÚNIOR, JOSÉ ROBERTO MEDEIROS DA SILVA, LINO GILBERTO DA SILVA, MARIA LUIZA POCI PINTO, MODESTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, ORLANDO CAVALCANTI GOMES FILHO, OTÁVIO AUGUSTO MAGALHÃES DA FONSECA, PEDRO LOPES DE QUEIRÓS, PETRUCIO CORREIA FERRO, RONALDO MARTIRES COELHO, SANDRA SELMA SARAIVA DE ALEXANDRIA e VALMIR ANTUNES DA SILVA. I – VERIFICAÇÃO DO “QUORUM” – O Vice-Presidente da Mesa Diretora do Plenário, Arquiteto José Luiz Mota Menezes, solicitou ao Assistente da Mesa Diretora do Plenário, Arlon de Azevedo Fagundes dos Santos, a verificação do quorum. Em havendo quorum, declarou como abertos os trabalhos da 1ª Sessão Plenária Extraordinária de 2009. REGISTRO: Participaram como convidados Sessão os Coordenadores Nacionais das Coordenadorias de Câmaras Especializadas, o Coordenador do Colégio de Presidentes - CP, o Coordenador do Colégio de Entidades Nacionais - CDEN, o Presidente da Associação Nacional dos Tecnólogos - ANT, o Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo - ABEA e Especialistas da Matriz de Conhecimento de cada área. II – EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL (Decisão nº PL–1751/99). O Vice-Presidente da Mesa Diretora do Plenário convidou a todos para ouvir o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, fez o seguinte pronunciamento: “Bom dia a todas e a todos. Cada pessoa tem a sua forma própria de se externar e de dirigir qualquer reunião. Meu ilustre presidente costuma relatar nome por nome, eu não sei fazer isso porque não quero cometer a insanidade de esquecer algum nome. Essencialmente hoje com a presença de tanta gente notável, de tanta gente importante dentro do Conselho. Por outro lado, nós estamos hoje vivendo um dia importantíssimo para o Conselho, uma vez que uma das formas mais avançadas de avaliação de competência, ou de avaliação de conhecimento vai ser posta em discussão. O tema merece algumas reflexões. Nem tudo se obtém e se atinge como se fosse obra mágica. Quando, no renascimento, Galileu consegue traçar e desenhar, a partir da ótica, o seu telescópio, aquilo não foi uma solução dele, nem fruto somente do momento dele enquanto gênio, e sim de uma contextualização histórica que levou e conduziu o processo. Se nós olharmos agora as matrizes de conhecimento, nós não podemos desconhecer a forma como se chegou a este resultado em termos da compreensão do que seria educar, do que seria atingir determinado nível de conhecimento. Em 1878, Herculano Ramos, no Recife, a pedido, apresentou uma proposta para se organizar um curso de arquitetura. Naquela oportunidade ele acompanhou a forma clássica do ensino artístico no século XIX e encaminhou todo o procedimento, onde o acúmulo de informação se fazia através de uma seriação de assuntos que, entre si, se entrelaçavam a ponto de dar e conduzir a um determinado perfil ao profissional formado em arquitetura. Poucos anos depois, cerca de 6 a 7 anos, estava instalada em Pernambuco a Escola de Engenharia e o procedimento para elaboração das disciplinas de engenharia já diferia daquela seriação clássica, pela introdução de assuntos vinculados, a ciência. Então, houve maior divisão e menos sentido artístico à informação que era fornecida a cada estudante. O processo de seriação compartimentou e quase que deu unidade de visão não somente aos cursos de engenharia, mas aos cursos de arquitetura, de medicina, de odontologia e a série marcava com o conhecimento e informação dada em disciplinas afins, marcava o objeto final. Quando começa a existir as especializações na área das engenharias, em maior escala, também há uma transformação, que vindo de fora teve um objetivo, mas que atingiu precisamente o objeto central de todo esse conhecimento que vai ser discutido hoje. Foi a instalação do chamado regime de crédito, que deu margem a que as disciplinas pudessem ser cursadas sem aquele engessamento da seriação. Não foi fácil a aplicabilidade desse sistema que, vingado de fora, teve por detrás da figura de Nilton Sucupira a grande qualidade de permitir, de permitir que o indivíduo pudesse cursar fora do seu regime normal disciplinas em outras unidades de ensino. Portanto, houve uma fragmentação e ao mesmo tempo uma qualificação da competência, embora não houvesse ainda isso atingido o chamado campo das atribuições. Com a ampliação sistemática desse conhecimento, necessariamente vem o processo atual, ou seja, a matriz de conhecimento que vai interrelacionar e vai causar, de certo modo, diferenças no que se tem como resultado, em que a universidade vê de uma maneira, os cursos vêem de outra e por fim nós vamos ter que ver de uma forma unitária, comum e capaz de permitir que o entendimento deste problema se transfira do que é pensado em termos do Conselho Federal e vá, por fim, também se aplicar em outras áreas de ensino, diferente das áreas das engenharias, das arquiteturas e das agronomias. É com satisfação que o Conselho recebe todas essas autoridades e como uma lógica natural, como uma homenagem natural ao meu grande amigo e companheiro de Conselho Diretor, e por uma natural razão da minha presença apenas nesta abertura, eu passo o encaminhamento da reunião a Pedro Lopes, que é, sem dúvida, um dos elementos fortes nesse trabalho incansável, até pela pouca idade que ele apresenta, em termos, e pela possibilidade de me suceder, eu com mais idade e conto do que ele, conforme ele quis provar certa ocasião, o que eu nem sei se acredito. Então, com muita honra e com agradecimento e com a explicação de que essas palavras iniciais foram merecidas por conta da chegada do meu companheiro Geraldine, eu passo a reunião a ser dirigida pelo meu companheiro Pedro Lopes.” REGISTRO: A condução dos trabalhos foi transmitida pelo Vice-Presidente ao Conselheiro Federal Pedro Lopes de Queirós, conforme disposição do parágrafo único do art. 48 do Regimento do Confea, aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006, o qual informou ao Plenário acerca do roteiro orientador dos trabalhos da Sessão, com os seguintes pontos: 1) Histórico do Processo, 2) Apresentação do software, 3) Apresentação das matrizes, 4) Manifestação dos grupos (coordenadores nacionais de câmaras especializadas dos Creas), 5) Pontos a discutidos, 6) Pontos que faltam discutir e 7) Discussão do plenário. Em seguida, foi passada a palavra ao Coordenador da Comissão de Educação e Atribuição Profissional – CEAP, Conselheiro Federal José Roberto Geraldine Júnior, que realizou apresentação atinente ao histórico e à situação atual das matrizes de conhecimento, por meio de arquivo disponibilizado na Pauta Eletrônica do Confea, no item “PARA CONHECIMENTO”. A apresentação constará desta ata, na forma do Anexo I. Após, o Conselheiro Federal Pedro Lopes de Queirós solicitou à Coordenadora do Projeto Resolução nº 1.010, Arquiteta Kátia Benato Merlo, que fizesse a apresentação ao Plenário do Software relacionado a atribuições da Resolução nº 1.010, de 2005, por meio de arquivo disponibilizado na Pauta Eletrônica do Confea, no item “PARA CONHECIMENTO”. A apresentação constará desta ata, na forma do Anexo II. Prosseguindo, o Conselheiro Federal Pedro Lopes de Queirós solicitou ao Gerente de Assistência aos Colegiados – GAC, Engenheiro Civil Fábio Henrique Giotto Merlo, que apresentasse ao Plenário as matrizes de conhecimento. Em sua explanação, por meio de arquivo disponibilizado na Pauta Eletrônica do Confea, no item “PARA CONHECIMENTO”, informou acerca das características das matrizes de conhecimento, de sua necessidade e apresentou-as, em seu estágio atual. Às onze horas e vinte minutos de vinte e seis de agosto de dois mil e nove, o Conselheiro Federal Pedro Lopes de Queirós, presidindo a Mesa Diretora dos Trabalhos, interrompeu a Sessão para o almoço. Às treze horas e trinta e cinco minutos o Conselheiro Federal Pedro Lopes de Queirós reiniciou a Sessão, solicitando ao Plenário autorização para que os Coordenadores Nacionais das Coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas pudessem comentar acerca dos trabalhos relacionados à matriz de conhecimento. Os pronunciamentos dos Coordenadores Nacionais constarão desta ata, na forma do Anexo III. Dando continuidade aos trabalhos, o Conselheiro Pedro Lopes de Queirós, solicitou à Coordenadora do Projeto Resolução nº 1.010, Arquiteta Kátia Benato Merlo, que realizasse explanação dos pontos discutidos e pontos que faltam discutir pelos grupos nas reuniões para diálogos realizadas entre eles, por meio de arquivo disponibilizado na Pauta Eletrônica do Confea, no item “PARA CONHECIMENTO”. A apresentação constará desta ata, na forma do Anexo IV. Após, passou-se a palavra para o Coordenador da Comissão de Educação e Atribuição Profissional – CEAP, Conselheiro Federal José Roberto Geraldine Júnior, a fim de ele apresentasse a deliberação da CEAP que disciplina os procedimentos para conclusão dos trabalhos relativos à Matriz de Conhecimento. 1) Referência: Decisão Plenária nº PL-1075/2009. Interessado: Sistema Confea/Crea. Assunto: Matrizes de conhecimento para a Resolução nº 1.010, de 2005. Deliberação nº 100/2009-CEAP. Aprovada com voto contrário do Conselheiro Federal Modesto Ferreira dos Santos Filho. As discussões e manifestações feitas em Plenário referentes à matéria constarão desta ata, na forma do Anexo V. REGISTRO: O Presidente da Mesa Diretora do Plenário, Engenheiro Civil Marcos Túlio de Melo, assumiu a condução dos trabalhos. Inicialmente, pediu desculpas ao Plenário por sua ausência no início dos trabalhos, em razão de compromisso assumido com o prefeito de Belo Horizonte, pela manhã. Agradeceu a substituição feita pelo vice-presidente e pelo Conselheiro Federal Pedro Lopes de Queirós. Em seguida, solicitou manifestação do Conselheiro Lino Gilberto da Silva, Coordenador Adjunto da CEAP, que assumiu a Coordenação da Comissão em virtude da necessidade de saída do Coordenador, Conselheiro Federal José Roberto Geraldine Júnior. Após, solicitou a manifestação dos Coordenadores Nacionais das Coordenadorias de Câmaras Especializadas, do Coordenador do Colégio de Entidades Nacionais – CDEN, do Coordenador do Colégio de Presidentes - CP, dos Conselheiros Federais e fez as suas considerações. As manifestações feitas em Plenário constarão desta ata, na forma do Anexo VI. Na sequencia, ressaltou o brilhante trabalho que a Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP fez, o qual exigiu muita competência e determinação. Elogiou o seu coordenador, Conselheiro Federal José Roberto Geraldine Júnior, o seu coordenador adjunto, Conselheiro Federal Lino Gilberto da Silva, o Conselheiro Pedro Lopes de Queirós e o ex-Conselheiro Federal Ricardo Antonio de Arruda Veiga, e os Conselheiros Federais adjuntos, que também participaram ativamente desse processo. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e oito minutos de vinte e seis de agosto dois mil e nove, o Presidente da Mesa Diretora do Plenário, Engenheiro Civil Marcos Túlio de Melo, declarou como encerrada a 1ª Sessão Plenária Extraordinária de 2009. Para constar, eu, ARLON DE AZEVEVEDO FAGUNDES DOS SANTOS, Assistente da Mesa Diretora do Plenário, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será rubricada por mim em todas as suas páginas e, ao final, assinada por mim e pelo senhor Presidente para que produza os efeitos legais.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

Eng. Civ. Marcos Túlio de Melo


Presidente



Arlon de Azevedo Fagundes dos Santos

Assistente do Plenário


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