Às onze horas e trinta minutos (11h30) do dia dezenove (19) de junho do ano de dois mil e um (2001), na Sede do crea-ms, sito na rua Sebastião Taveira nº 272, nesta cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul



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Ata da 302ª Reunião Ordinária da Diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul, realizada em 8 de março de 2017.


Às dez horas (10h) do dia oito (8) de março de dois mil e dezessete (2017), na Sede do CREA-MS sito na Rua Sebastião Taveira n. 272, nesta cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, reúne-se a Diretoria em sua tricentésima segunda (302ª) Reunião Ordinária, convocada nos termos regimentais, sob a Presidência do Engenheiro Agrônomo DIRSON ARTUR FREITAG. Presentes os Senhores Diretores: JORGE TADEU MASTELA E ALMEIDA, 2º Vice-Presidente, LINCOLN DE ANDRADE PIZZATTO, 1º Diretor Administrativo, MARCELO AUGUSTO DE SOUZA BEXIGA, 2º Diretor Administrativo, SIDENEI AMBROSIO TAMBOSI, 1º Diretor Financeiro e ARTHUR CHINZARIAN, 2º Diretor Financeiro. Ausência Justificada: DOMINGOS SAHIB NETO, 1º Vice-Presidente. Havendo número legal, o Senhor Presidente dá início aos trabalhos. 01 – Ata. Leitura, Discussão e Aprovação. Não havendo manifestação é aprovada a Ata da 59ª Reunião Extraordinária. 02 - Assuntos Diversos. 2.1) Processo C 2850/2015 - IEMS - Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul. Encaminha Prestação de Contas Institucional e Financeira referente apoio ao curso Investigação de Atualização em NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, realizado no período de 3 a 5 de setembro de 2015. A Diretoria, considerando a C.I 001/2017 do Setor Financeiro e Contábil e C.I 008/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais que registram a sua regularidade, DECIDIU aprovar por unanimidade a prestação de contas institucional e financeira apresentada pelo IEMS, submetendo esta decisão à apreciação do Plenário. 2.2) Processo C 2879/2015 - AEACG – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Campo Grande - Encaminha prestação de contas relativa ao apoio institucional concedido pelo Crea-MS à Palestra Projetos de Arquitetura e Engenharia: O Barato que sai caro e o caro que sai barato. A Diretoria, considerando a C 002/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais que registra a sua regularidade, DECIDIU por unanimidade aprovar a prestação de contas institucional apresentada pela AEACG. 2.3) Processo C 2952/2016 - IEMS – Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul - Encaminha prestação de contas relativa ao apoio institucional concedido pelo Crea-MS ao curso Construção Civil e Execução de Obras. A Diretoria considerando a C 018/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais que registra a sua regularidade, DECIDIU por unanimidade aprovar a prestação de contas institucional apresentada pelo IEMS. 2.4) Processo C 2964/2016 - AEAGRAN – Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados -Encaminha prestação de contas relativa ao apoio institucional concedido pelo Crea-MS ao curso Microsoft Office Excel – Básico e Intermediário. A Diretoria considerando a C 003/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais que registra a sua regularidade, DECIDIU por unanimidade aprovar a prestação de contas institucional apresentada pela AEAGRAN. 2.5) Processo C 2968/2016 - AEAGRAN – Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados - Encaminha prestação de contas relativa ao apoio institucional concedido pelo Crea-MS ao III CNAGRO – Congresso Nacional de Inovações Técnico Científicas, Inclusão Social e Valor Agregado do Negócio. A Diretoria, considerando a C 031/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais que registra a sua regularidade, DECIDIU por unanimidade aprovar a prestação de contas institucional apresentada pela AEAGRAN. 2.6) Processo C 3027/2016 - IEMS – Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul - Encaminha prestação de contas relativa ao apoio institucional concedido pelo Crea-MS ao curso Sistemas de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva. A Diretoria, considerando a C.I 017/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais que registra a sua regularidade, DECIDIU por unanimidade aprovar a prestação de contas institucional apresentada pelo IEMS. 2.7) Processo C 3050/2016 - ASMEST – Associação Sul-Mato-Grossense de Engenharia de Segurança do Trabalho - Solicita parceria do Crea-MS para realização do Curso de SPDA - Sistema de proteção contra descargas atmosféricas, no período de 23 a 25 de maio de 2017, no horário de 8 as 17 horas, através da cedência de espaço físico para até 50 pessoas (Plenário Eng. Hélio Baís Martins), bem como divulgação nas mídias sociais do Conselho e em contrapartida serão concedidas 2 (duas) inscrições para o curso e inserção da logomarca do Crea-MS no material de divulgação. A Diretoria, considerando a C.I 006/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais, DECIDIU por unanimidade aprovar a realização de parceria com os apoios solicitados e as contrapartidas oferecidas pela ASMEST para a realização do Curso. 2.8) Processo C 3057/2016 - IEMS – Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul - Solicita apoio institucional do Crea-MS para realização do Curso Construção Civil e Execução de Obras/Mestre de Obras, no período de abril a outubro de 2017, através da divulgação nos meios de comunicação disponíveis, apoio logístico, confecção e impressão de certificados, impressão de cartazes, espaço físico para realização do evento (Plenário Eng. Hélio Martins) e equipamentos de multimídia tais como: Datashow, notebook, laser point e extensão. A Diretoria considerando a C.I 035/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais, DECIDIU por unanimidade aprovar apoio institucional através de: a) divulgação nos meios de comunicação disponíveis, apoio logístico, impressão de certificados e de cartazes, sendo que a confecção de arte deve ser apresentada pelo IEMS; b) em relação ao espaço físico solicitado, qual seja Plenário Eng. Hélio Baís Martins somente será disponibilizado no período em que não estiverem sendo realizadas obras de reforma e manutenção c) disponibilização de equipamentos de multimídia tais como: Datashow, notebook, laser point e extensão. 2.9) Processo C 3060/2016 - UCDB – Universidade Católica Dom Bosco - Por meio do Coordenador do Curso de Engenharia Civil e Sanitária e Ambiental, solicita apoio financeiro na concessão de passagem aérea Florianópolis/Campo Grande/ Florianópolis, 22/5 e 26/5/2017, e 5 (cinco) diárias de R$ 187,83 cada ao palestrante Prof. Pablo Heleno Sezerino da Universidade Federal de Santa Catarina, e em contrapartida oferece a divulgação da logomarca do CREA no site do evento, A Diretoria DECIDIU aprovar por unanimidade a concessão da passagem aérea como solicitado, de 03 (três) diárias no valor de R$ 484,00 cada totalizando R$ 1.452,00 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), e em contrapartida além da divulgação oferecida, deverão ser cedidas 4 (quatro) inscrições do Simpósio para o Crea-MS indicar participantes. 2.10) Protocolo 1454043 - CAIXA – Caixa Econômica Federal - Solicita, por meio da Gerência Executiva de Habitação Campo Grande, cedência do Auditório Arq. Arnaldino da Silva em 9 de março de 2017 a partir das 19 horas para realização de Reunião sobre Oportunidade de Negócios para Engenheiros Civis e Construtoras no âmbito do Crédito Imobiliário na CAIXA. A Diretoria, considerando a C.I 022/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais, DECIDIU por unanimidade aprovar a cedência do auditório Arq. Arnaldino da Silva, por se tratar de evento de interesse dos profissionais jurisdicionados ao Sistema Confea/Crea. 2.11) Protocolo 1454048 - COMPANY EVENTOS - Solicita apoio na divulgação através do envio de e-mail marketing, afixação de cartazes, banner no site e disponibilização da assessoria de imprensa para divulgação de matérias do COFINAR 2017 – Simpósio de Gado de Corte que será realizado em 123 e 24 de março de 2017 no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, MS. A Diretoria considerando a C.I 037/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais, DECIDIU por unanimidade aprovar, com exceção da disponibilização da assessoria de imprensa, a concessão de apoio na divulgação do evento através do envio de e-mail marketing, afixação de cartazes, banner no site, e em contrapartida deverão ser cedidas duas (2) vagas para participantes indicados pelo Conselho. 2.12) Protocolo 1460541 - MARIA EDUARDA AMARAL SILVA, Representante de Comissão de Formatura - Solicita cedência do auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 14 ou 16 de março de 2017, para Colação de Grau Simbólica da turma de Engenharia Civil 2016 da Anhanguera/UNIDERP. A Diretoria considerando a C.I 012/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais, DECIDIU por unanimidade aprovar, a cedência do Auditório Arq. Arnaldino da Silva para realização de colação de grau em uma das datas solicitadas. 2.13) Protocolo 1460641 - DESIREE RODRIGUES, Representante da Empresa HINODE, - Solicita a locação do auditório Arq. Arnaldino da Silva, às terças-feiras do ano de 2017, com início em 4 de abril e encerramento em 19 de dezembro, para realização de evento da empresa que acontece no Conselho desde o ano de passado e os seus parceiros de negócio se adaptarem bem ao local. A Diretoria, considerando a C.I 011/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais, DECIDIU por unanimidade aprovar, a utilização remunerada e privativa do Auditório Arq. Arnaldino da Silva conforme solicitado pela representante da Hinode, Desiree Rodrigues com pagamento de taxa de manutenção prevista na tabela adotada para os períodos. 2.14) Protocolo 1460767 - EVELIZE MARIA BRANDÃO VERÃO – Solicita a locação do auditório Arq. Arnaldino da Silva para realização de Recital de Piano, em 29 de setembro – das 14h às 18h – ensaio e 30 de setembro – das 19h às 23h – Recitale. A Diretoria, considerando a C.I. 016/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais, DECIDIU por unanimidade aprovar, a utilização remunerada e privativa do Auditório Arq. Arnaldino da Silva conforme solicitado por Evelize Maria Brandão Verão com pagamento de taxa de manutenção prevista na tabela adotada para os períodos. 2.15) Protocolo 1460962 MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL – Solicita a cedência do auditório Arq. Arnaldino da Silva no dia 18 de maio e dos auditórios Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, Eng. Civil Vera Lúcia Lanteri Pierezan e Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 19 de maio, para realização de Treinamento/Palestras aos Promotores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, no horário de 8h às 18h. A Diretoria, considerando a C.I. 032/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais, DECIDIU por unanimidade aprovar a cedência dos auditórios e Plenário como solicitado. 2.16) Protocolo 1461199 - ASSOCIAÇÃO SUL MATO-GROSSENSE DO COLÉGIO ADVENTISTA - Solicita a locação do auditório Arq. Arnaldino da Silva no dia 18 de setembro no horário de 8h às 23h para realização de Lançamento de Matrícula. A Diretoria, considerando a C.I. 039/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais, DECIDIU por unanimidade aprovar, a utilização remunerada e privativa do Auditório Arq. Arnaldino da Silva conforme solicitado pela Associação Sul Mato-Grossense do Colégio Adventista com pagamento de taxa de manutenção prevista na tabela adotada para os períodos. 2.17) Protocolo 1461220 - SENGE-MS – Sindicato dos Engenheiros no Estado de Mato Grosso do Sul - Agradece a cedência da Sala Eng. Civil Fauze Scaff Gattass Filho (CECAST) e solicita cedência da mesma para reuniões mensais do Sindicato, nas segundas-feiras que antecedem a Sessão Plenária do Crea-MS. A Diretoria considerando a C.I. 038/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais, DECIDIU por unanimidade aprovar, a cedência da Sala Eng. Civil Fauze Scaff Gattass Filho e caso não esteja disponível na ocasião, destinar Sala semelhante, para as reuniões do Senge-MS. 2.18) Protocolo 1461253 - Eng. LEONARDO MANGIAPELO - Solicita parceria do Conselho através da disponibilização de salas e auditório para realização de eventos e apresentações técnicas neste ano de 2017 voltadas para o campo do Cabeamento Estruturado, CFTV e Sistemas de Infra estrutura para rede lógica e telefonia (sua área de expertise), para todos os engenheiros interessados no tema. A Diretoria considerando a C.I. 040/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais, DECIDIU por unanimidade pela não formalização da parceria, informando ao interessado sobre a disponibilidade de locação de auditórios. 2.19) Protocolo 1460949 - INBEC – INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - Solicita a cedência do auditório Arq. Arnaldino da Silva para realização de Palestra intitulada Contribuição da Infraestrutura de Transporte Rodoviário para o Desenvolvimento Nacional em 2 de março de 2017, às 19h. A Diretoria, considerando a C.I. 023 /2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais que informa que em convênio firmado o INBEC está incumbido de viabilizar eventos, tais como palestras de assuntos de interesse do Conselho, DECIDIU por unanimidade pelo deferimento da solicitação. 2.20) Protocolo 1460618 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - Solicita a cedência do auditório Arq. Arnaldino da Silva para realização em 8 de março, às 9h do evento anual de entrega do Prêmio Tenente Coronel Ana Neize Baltha da PMMS às Policiais Militares Femininas e demais personalidades da sociedade civil sul-mato-grossense Civis (mulheres) que se destacaram no ano de 2016. A Diretoria, considerando a C.I. 013/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais, DECIDIU por unanimidade pelo deferimento da solicitação. 2.21) A Diretoria após apreciar a proposta apresentada por meio de documento protocolizado sob o n. 1461427 pelo Representante da empresa CONCRETEIRA BRASIL LTDA., executada nos autos da ação de Execução Fiscal n. 00014421-56.2016.403.6000 para pagamento da dívida e, considerando a informação do Departamento Jurídico contida na C.I. n. 031/2017-DJU, especialmente de que o processo judicial encontra-se em fase inicial, tendo o executado sido citado para o pagamento do débito ou garantir a execução fiscal nos termos da Lei n. 6.830/80 e não havendo ainda penhora ou depósito judicial referente ao valor do débito registrado nos autos; DECIDIU por unanimidade aprovar a proposta de pagamento da dívida no valor de 30.000,00 (trinta mil reais), em 10 (dez) parcelas iguais de R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo a primeira parcela para pagamento no ato da assinatura do acordo administrativo e as demais a cada 30 (trinta) dias, submetendo esta decisão à apreciação do Plenário. 2.22) Protocolo 1460972 - PAINEL FLORESTAL - Solicita apoio financeiro na concessão de passagem aérea para 02 palestrantes, sendo Pedro Frâncio Filho (agrônomo) e Glauber Pinheiro (engenheiro) presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Florestal e que seja efetuado anúncio do CREA-MS na revista/catálogo oficial da feira no valor de R$ 5.000,00, além de divulgação do evento para profissionais e em contrapartida oferece exposição da marca CREA-MS nas peças de divulgação, artigo de uma página na revista/catálogo oficial da feira, espaço coberto para VAN CREA-MS com disponibilização de um ponto de energia, desconto exclusivo para profissionais com CREA ativo, convite master para 3 (três) profissionais indicados pelo Conselho e um convite para o Jantar de negócios em 29 de março de 2017 às 20h30. A Diretoria DECIDIU por unanimidade aprovar a concessão de passagem aérea e diárias cujo valor total do apoio não ultrapassem a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) com as contrapartidas oferecidas pela Painel Florestal, submetendo esta decisão à apreciação do Plenário. 2.23) Protocolo 1461428 - DAIANY MONÇÃO, Representante da Empresa HINODE, - Solicita a locação do auditório Arq. Arnaldino da Silva em 18 de março de 2017, no período das 7h30 às 18h, e em razão de a Hinode realizar evento com locação todas as terças-feiras no referido auditório, solicita que seja locado com o valor de R$ 1.000,00. A Diretoria, considerando a C.I 050/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais, DECIDIU por unanimidade aprovar, a utilização remunerada e privativa do Auditório Arq. Arnaldino da Silva conforme solicitado pela representante da Hinode, Daiany Monção com pagamento de taxa de manutenção no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). 2.24) Processo C 3081/2016 - IEMS – Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul - Solicita apoio institucional do Crea-MS para realização do Treinamento CEsg e Traçado de Rede Coletora, no período 24 a 26 de março de 2017, em Campo Grande, através da divulgação nos meios de comunicação disponíveis, apoio logístico, confecção e impressão de certificados, impressão de cartazes, espaço físico para realização do evento (Plenário Eng. Hélio Baís Martins) e equipamentos de multimídia tais como: Datashow, notebook, laser point e extensão. A Diretoria considerando a C.I 047/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais, DECIDIU por unanimidade aprovar apoio institucional através de: a) divulgação nos meios de comunicação disponíveis, apoio logístico, impressão de certificados e de cartazes, sendo que a confecção de arte deve ser apresentada pelo IEMS; b) espaço físico solicitado, qual seja Plenário Eng. Hélio Baís Martins c) disponibilização de equipamentos de multimídia tais como: Datashow, notebook, laser point e extensão. 2.25) Processo C 3082/2016 - IEMS – Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul que solicita apoio institucional do Crea-MS para realização do curso Inspeção em Estruturas de Concreto Armado, no período 6 a 13 de abril de 2017, em Campo Grande, através da divulgação nos meios de comunicação disponíveis, apoio logístico, confecção e impressão de certificados, impressão de cartazes, espaço físico para realização do evento (Plenário Eng. Hélio Baís Martins) e equipamentos de multimídia tais como: Datashow, notebook, laser point e extensão. A Diretoria, considerando a C.I 048/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais, DECIDIU por unanimidade aprovar apoio institucional através de: a) divulgação nos meios de comunicação disponíveis, apoio logístico, impressão de certificados e de cartazes, sendo que a confecção de arte deve ser apresentada pelo IEMS; b) espaço físico solicitado, qual seja Plenário Eng. Hélio Baís Martins c) disponibilização de equipamentos de multimídia tais como: Datashow, notebook, laser point e extensão. 2.26) Processo C 3083/2016 - IEMS – Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul - Solicita apoio institucional do Crea-MS para realização do curso Fundações e Estruturas, em 27 de abril de 2017, em Campo Grande, através da divulgação nos meios de comunicação disponíveis, apoio logístico, confecção e impressão de certificados, impressão de cartazes, espaço físico para realização do evento (Auditório Arq. Arnaldino da Silva) e equipamentos de multimídia tais como: Datashow, notebook, laser point e extensão. A Diretoria, considerando a C.I 049/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais, DECIDIU por unanimidade aprovar apoio institucional através de: a) divulgação nos meios de comunicação disponíveis, apoio logístico, impressão de certificados e de cartazes, sendo que a confecção de arte deve ser apresentada pelo IEMS; b) espaço físico solicitado, qual seja Auditório Arnaldino da Silva e c) disponibilização de equipamentos de multimídia tais como: Datashow, notebook, laser point e extensão. 2.27) Protocolo 146298 - MARIANA MACHADO FERREIRA – Presidente da Comissão de Formatura de Direito UFMS 2017.1 - Solicita a locação com desconto no pagamento da taxa de manutenção do auditório Arq. Arnaldino da Silva em 24 de agosto de 2017, a partir das 19h, para realização da Colação de Grau da turma de Diretoria UFMS 2017.1. A Diretoria, considerando a C.I 041/2017-DRI do Departamento de Relações Institucionais, DECIDIU, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de desconto solicitado. 2.28) Protocolo 1460973 - ABEMEC-MS - Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos – Secção do Mato Grosso do Sul - Solicita apoio institucional do Crea-MS, por meio da concessão de pastas, canetas, blocos de anotações, certificados e carro para transporte dos palestrantes para realização do II Desafios e Oportunidades da Engenharia Mecânica e Industrial no Estado de Mato Grosso do Sul – II DEMI-MS que ocorrerá no período de 8 de março a 6 de abril de 2017, com abertura em Campo Grande no dia 8/3, às 19h; e em seguida nas cidades de: Três Lagoas em 9 e 10/3; Dourados de 13 a 17/3; Campo Grande de 27 a 31/3 e Corumbá em 6/4. A Diretoria DECIDIU por unanimidade aprovar apoio institucional através da cessão de carro para transporte dos palestrantes de Campo Grande até as cidades Três Lagoas, Dourados e Corumbá. 2.29) A Diretoria, após apreciar a C.I. 043/2017-DRI de interesse do Departamento de Relações Institucionais que apresenta sugestão de alteração dos valores da taxa de manutenção praticadas atualmente e constantes do Anexo da Portaria n. 009/2016 que Regulamenta a concessão de uso dos Auditórios e Espaços Físicos do CREA-MS, DECIDIU por unanimidade aprovar os novos valores da taxa de manutenção a serem aplicados para utilização remunerada e privativa dos auditórios e espaços físicos, cuja tabela ficará anexa à presente Ata.3 - Informes A pedido do Senhor Presidente o Supervisor do Setor Financeiro Contábil, Ariosto Costa Xavier Júnior, apresenta dados relativos à Receita e Despesa no corrente exercício, bem como o comparativo com o exercício de 2015, que constarão em adendo a Ata. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, LINCOLN DE ANDRADE PIZZATTO, 1º Diretor Administrativo mandei lavrar a presente Ata que, lida e a
DIRSON ARTUR FREITAG – Presidente

JORGE TADEU MASTELA E ALMEIDA - 2º Vice-Presidente


LINCOLN DE ANDRADE PIZZATTO - 1º Diretor Administrativo
MARCELO AUGUSTO DE SOUZA BEXIGA – 2º Diretor Administrativo

SIDENEI AMBROSIO TAMBOSI – 1º Diretor Financeiro

ARTHUR CHINZARIAN – 2º Diretor Financeiro
provada, vai assinada pelo Senhor Presidente, por mim e d

DIRSON ARTUR FREITAG - Presidente



emais Diretores presentes.



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