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SAVE THE CHILDREN U.K.

PROGRAMA PARA AMERICA DO SUL
ESTUDO MUNDIAL SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS

NAÇÕES UNIDAS

ESTADO ATUAL DO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENINOS, MENINAS E ADOLESCENTES: O CASO DO BRASIL E COLÔMBIA.

RELATÓRIO TÉCNICO FINAL

Bogotá, Abril 15 de 2005.

GRUPO DE PESQUISA

Coordenadora Maria Inés Cuadros Ferres

Principal Pesquisadora Clemencia Ramírez Herrera

Co-pesquisadores Carlos Iván García

Liliana Orjuela López

Pesquisadores Assistentes Marcia Pregnolatto

Nara Menezes

Ana Dourado

Rocio Mojica

Roger Dávila




EQUIPE DE APOIO Trabalho de Campo e Consultas com crianças

BRASIL
Cicília de Carvalho Ribas Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem

María Helena de Barros e Silva Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem

Leandra Gueiros Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem

COLÔMBIA
Monica Vejarano Velandia Associação Creemos en Ti

Ana Figueroa Psicóloga Voluntária

Paula Quintero Psicóloga Voluntária

Sofía Herrera Páez Psicóloga Voluntária

Isabel Hernández ICBF – Centro Zonal Cartago, Valle do Cauca

Luz Estela Martínez IED- San Francisco Cidade Bolívar

Libia Arévalo IED- San Francisco Cidade Bolívar


ORGANIZAÇÕES PARTICIPANTES
BRASIL
Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem –CPPL - Recife

Bagulhadores do Mió – Olinda - Recife

Casa Menina Mulher - Recife

Cendhec - Centro D. Helder Câmara de Estudos e Ação Social - Recife

Centro das Mulheres do Cabo- Cabo de Santo Agostinho

Centro de Referência Olinda Alerta - Olinda

Centro de Prevenção Às Dependências - Recife

Coletivo Mulher Vida – Olinda - Recife

Graúna – Olinda -Recife

Escola Inalda Spinoli - Recife

Instituto Capibaribe - Recife

Programa Sentinela - Centro de Referência da Criança e do Adolescente- Recife



COLÔMBIA
Associação Creemos en Ti – Bogotá

Despertando do Corazones - Cartago, Valle

Fundación Teresita Cárdenas de Candelo – Cartago, Valle

Instituição Educativa Distrital San Francisco, Cidade Bolívar – Bogotá

Centro Zonal Cartago del Instituto Colombiano de Bienestar Familiar – Cartago, Valle

ÍNDICE



INTRODUÇÃO 7
ANTECEDENTES 7
PROCESSO DE PESQUISA 10

Objetivos Gerais 10

Objetivos Específicos 10

Fundamentos Teóricos 10

Método 12

Critérios de Inclusão 13

Critérios de Exclusão 13

Fontes de Informação 13

Técnicas e Instrumentos 13

Procedimento 13

Análise de Resultados 14

Protocolo de ética e pesquisa 14



O CASO BRASIL 15
CONTEXTO 15
RESULTADOS 18

Aplicação e Fontes consultadas 18


DESCRIÇÃO DO PROBLEMA 20

A dimensão do fenômeno 20


O CAMINHO PERCORRIDO E AS BOAS PRÁTICAS 24

A dimensão jurídica 24

O novo contexto jurídico 24

Os sistemas de informação 26

Estado do conhecimento 28

Achados 28

A dimensão política 31

A dimensão sócio-cultural 33

A dimensão clínica e terapêutica 34

O CASO COLÔMBIA 36
CONTEXTO 36

Situação das crianças e adolescentes 37


APLICAÇÃO E FONTES CONSULTADAS 40
DESCRIÇÃO DO PROBLEMA 41
O CAMINHO PERCORRIDO E AS BOAS PRÁTICAS 43

A dimensão jurídica 43

Normas do sistema de proteção 43

Legislação internacional 43

A agenda internacional 43

Legislação nacional 44

Estrutura e competências institucionais frente à violência sexual contra

menores de idade 45

Os sistemas de informação 47

Estado de conhecimento 48

Estudos 50

A dimensão política e de coordenação 52

A atuação de estado e a sociedade civil e mobilização 54

A dimensão social 55

A dimensão clínica terapêutica 56

AS VOZES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 58
Objetivo 1 58

Objetivo 2 58

Objetivo 3 58

Objetivo 4 58



BRASIL 58

Os grupos 58

Os materiais 59

Espaços de reflexão 59

A atitude geral dos meninos, meninas e adolescentes 59

A informação sobre as Nações Unidas e Save the Children 59

Conhecimento do corpo 60

Identificação do abuso e a exploração sexual: opiniões e crenças 60

Sentimentos e emoções associados com os eventos de grande impacto 62

As Boas Práticas, o abuso e a exploração sexual que reconhecem os

meninos, meninas e adolescentes 63

O Positivo, a Recuperação e a Resiliência 64

As possíveis soluções 64

COLÔMBIA 67

Os grupos 67

Os materiais 67

Os espaços de reflexão 67

A atitude geral das crianças e adolescentes 67

A Informação sobre as Nações Unidas e Save the Children 67

Conhecimento do corpo 68

Identificação do abuso e a exploração sexual: opiniões e crenças 68

Sentimentos e Emoções associados com os eventos de alto impacto 72

As Boas Práticas e abuso e exploração sexual que reconhecem os

meninos, meninas e adolescentes 73

O Positivo, a Recuperação e a Resiliência 74

As possíveis soluções 75

Vítimas de abuso sexual de 6 a 10 75

Vítimas de abuso sexual de 11 a 14 75

Vítimas de exploração sexual de 11 a 14 75

Vítimas de exploração sexual de 15 a 18 75

Não vítimas de abuso sexual de 11 a 14 75



CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 78

BRASIL 78

As vozes das crianças e adolescentes 79
COLÔMBIA 80

As vozes das crianças e adolescentes 82
BIBLIOGRAFÍA 83

BRASIL 83

Documentos 83

Vídeos 87

Bases Legais no Brasil voltadas para o abuso e exploração sexual Infantil 87

Tratados e Convênios Internacionais 87

Páginas da Web 87



COLÔMBIA 89

Documentos 89

Artigos 92

Páginas web 92

Bases Legais na Colômbia para a assistência do abuso e exploração sexual Infantil 93

Tratados e Convênios Internacionais 94


ANEXOS 95


  1. Estratégia de Aplicação

  2. Tese da Banca sobre abuso sexual infantil Brasil

  3. Tese da Banca sobre exploração sexual Brasil

  4. Tese da Banca sobre abuso e exploração sexual na Colômbia

  5. Pesquisa investigativa e estudos sobre abuso e exploração sexual na Colômbia

  6. Pesquisa de experiências sobre abuso e exploração sexual Colômbia

  7. Dez lições aprendidas- Aliança Save the Children-


INTRODUÇÃO
O presente relatório técnico é o resultado do estudo realizado no Brasil e Colômbia pelo Programa para América do Sul de Save the Children Reino Unido, como suporte para o estudo Global da Violência contra os meninos, Meninas e Adolescentes que atualmente desenvolve a Secretaria Geral das Nações Unidas.
A Aliança Save the Children tem mostrado no mundo inteiro seu interesse em erradicar todas as formas de violência contra os crianças, porque considera de vital importância contribuir para este trabalho. Para isto, selecionou três subtemas: eliminação do castigo corporal na infância, infância em conflito com a Lei, e, abuso e exploração sexual infantil. Neste último, Save the Children UK concluiu um estudo na Colômbia no Brasil, o qual pretende ser uma abordagem quanto ao conhecimento do estado atual do abuso e a exploração sexual infantil. Esta abordagem iniciou-se a partir da revisão da análise de documentos e de experiências aplicadas. Não é um mapeamento completo da situação, é uma tentativa de abordagem com a metodologia utilizada na pesquisa científica. Foi enfatizada a participação dos meninos, das meninas e dos jovens visando o reconhecimento da opinião dos mesmos em torno da problemática.
Save the Children U K. organizou uma equipe de trabalho para realizar a pesquisa na Colômbia e no Brasil. A abordagem do tema tem um caráter técnico-cientifico. Foram utilizadas estratégias metodológicas derivadas principalmente do enfoque qualitativo. Foi enfatizada a descrição do fenômeno a partir dos dados e de uma interpretação dos mesmos fundamentados na experiência aplicada aos meninos, meninas e adolescentes. Os resultados correspondem a uma análise minuciosa da documentação obtida dos países e da interpretação da experiência aplicada com os grupos de meninos, meninas e adolescentes.




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