Secretaria de cultura



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Prefeitura Municipal de Bauru

SECRETARIA DE CULTURA
REGULAMENTO DO CONCURSO DE REI MOMO E DA RAINHA DO CARNAVAL 2014

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Capítulo I

DA REALIZAÇÃO
Art. 1º. O Concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval 2014 será realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, no dia 15 de fevereiro de 2014, às 21 horas no Sambódromo, Rua dos Abacateiros s/n.


Capítulo II

DOS PARTICIPANTES
Art. 2º. Poderão participar do concurso previsto no artigo 1º deste regulamento as pessoas que preencherem os seguintes requisitos:

I - Rei Momo:

  1. ser do sexo masculino;

  2. ser brasileiro nato ou naturalizado;

  3. residir na cidade de Bauru;

  4. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

e) estar representando uma escola de samba ou bloco carnavalesco.

f) apresentar peso mínimo de 100 (cem) kg;
II - Rainha do Carnaval:

  1. ser do sexo feminino;

  2. ser brasileira nata ou naturalizada;

  3. residir na cidade de Bauru;

  4. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos,

  5. estar representando uma escola de samba ou bloco carnavalesco.


Capítulo III


DAS INSCRIÇÕES
Art. 3º. As inscrições, gratuitas, deverão ser realizadas pessoalmente pelo candidato/a, no Centro Cultural de Bauru, localizado na Avenida Nações Unidas, 8-9, de 27 janeiro a 10 de.fevereiro de 2014, no período das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Art. 4º. No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

  1. cédula de identidade ou certidão de nascimento;

  2. comprovante de residência;

III - 01 (uma) foto 3x4 (três por quatro) recente,

IV - Carta da escola ou bloco carnavalesco que representa, assinada pelo respectivo responsável ou presidente da mesma/o.

Capítulo IV


DO DESFILE
Art. 5º. No dia do desfile os candidatos deverão chegar ao local do concurso rigorosamente às 20h.

§1º. Os candidatos que não obedecerem ao horário de chegada previsto no caput deste artigo serão desclassificados, salvo ocorrência de motivo fortuito ou força maior, devidamente reconhecido pela Secretaria Municipal de Cultura.

§2º. Será permitida a entrada no vestiário de 01 (um) auxiliar por candidato, devidamente credenciado junto à Secretaria Municipal de Cultura, no ato de sua inscrição.
Art. 6º. A ordem de apresentação dos candidatos de cada categoria será definida através de sorteio, que será realizado, com a presença dos mesmos, 01 (uma) hora antes do início do concurso.
Art. 7º. Os candidatos deverão utilizar trajes carnavalescos no desfile para os jurados, e no caso das candidatas, estas não poderão usar meia-calça ou meias finas.

Parágrafo único. O uso de adornos de cabeça ou costeiros fica a critério da agremiação que a candidata inscrita representa.

Art. 8º. Os candidatos ficam obrigados a participar de todos os ensaios realizados por profissionais da Secretaria Municipal de Cultura, que também definirá as datas e os horários dos ensaios; justificando por escrito sua ausência, caso necessário.

Art. 9º. Fica a Secretaria Municipal de Cultura isenta de qualquer responsabilidade na aquisição dos trajes, maquiagem e cabeleireiro para apresentação dos candidatos.
Capítulo V

DO JULGAMENTO E DA ENTREGA DE PRÊMIOS

Seção I


DO JULGAMENTO
Art. 10º. A Secretaria Municipal de Cultura nomeará uma Comissão Julgadora composta por pessoas capacitadas à função.

§1º. A comissão julgadora deverá avaliar os candidatos durante a apresentação, segundo os seguintes quesitos:

I - Rei Momo:

  1. alegria;

  2. simpatia;

  3. comunicação e expressão;

  4. samba no pé.


II – Rainha do Carnaval

  1. beleza;

  2. simpatia;

  3. comunicação e expressão;

  4. samba no pé.


§2º. Cada membro da Comissão Julgadora atribuirá durante o desfile do candidato notas de 05 (cinco) a 10 (dez) para cada um dos quesitos, não sendo permitido o seu fracionamento.
Art. 11. Os candidatos que obtiverem maior pontuação serão eleitos Rei Momo e Rainha do Carnaval 2014.

Art.12. Os candidatos que extrapolarem o tempo regulamentar de exibição no desfile para os jurados perderam 1 ponto por minuto de atraso.
Parágrafo único. Caso ocorra empate, a Comissão Julgadora realizará um novo julgamento entre os candidatos empatados, não sendo permitida substituição de qualquer membro da referida comissão.
Art. 13. Encerrado o julgamento, será realizada a apuração, divulgação e coroação do Rei Momo e da Rainha do Carnaval, no mesmo local.
Art. 14. A Comissão Julgadora é soberana, não cabendo recursos de suas decisões.
Seção II

DA ENTREGA DE PRÊMIOS
Art. 15. O Rei Momo e a Rainha do Carnaval 2014 receberão troféus, faixas e coroas.

Capítulo VI


DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 16. A Secretaria Municipal de Cultura estabelecerá um cronograma de apresentações para os candidatos eleitos a Rei Momo e Rainha do Carnaval nas festividades do carnaval.

§1º. Os candidatos eleitos mencionados no caput deste artigo não receberão remuneração para se apresentarem nas festividades do Carnaval 2014.

§2º. A Secretaria Municipal de Cultura não se responsabilizará por nenhuma despesa que tenha sido efetuada sem sua expressa autorização.
Art. 17. O Rei Momo e a Rainha do Carnaval terão mandato de 01 (um) ano.

Parágrafo único. Serão convocados a Rainha e o Rei Momo do Carnaval 2013 para a transferência dos respectivos títulos aos vencedores do concurso de 2014. No caso da impossibilidade da presença, um membro da diretoria das agremiações representadas pelo Rei e pela Rainha dos mandatos cessantes, fará a transferência dos respectivos títulos.
Art. 18. A inobservância do presente regulamento implicará nas penas de anulação ou de desclassificação dos eleitos.
Art. 19. Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura, não cabendo recursos de suas decisões.
Bauru, 27 de janeiro de 2014

Secretaria Municipal de Cultura de Bauru

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