Secretaria de estado do ambiente sea instituto estadual do ambiente inea



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GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE – SEA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA



ERRATA

Retificação da Instrução Técnica DILAM/CEAM n° 23/2010

  1. Título da Instrução Técnica:

Onde se lê: “INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, DE ESTUDO COMPLEMENTAR DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITARIO PARA LIXO URBANO, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE.”

Leia-se: INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO COMPLEMENTAR DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITARIO PARA LIXO URBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE.

  1. Disposições Gerais, Item 9:

Onde se lê: “Deverá ser previsto o encaminhamento de uma cópia do Relatório Ambiental Simplificado – RAS, em formato A-4, para os seguintes locais:

OBS: Poderá ser verificada com os interessados, a possibilidade de encaminhamento dos Estudos em meio Digital.”

Leia-se: Deverá ser previsto o encaminhamento de uma cópia do Relatório Ambiental Simplificado em meio digital, para os seguintes locais:

OBS: Poderá ser verificada com os interessados, a necessidade de encaminhamento dos estudos em formato A4.




  1. Caracterização do Empreendimento item 24:

Fica cancelado o item: “No caso de captação de águas subterrâneas para consumo geral, perfil construtivo do poço, ensaio de bombeamento, vazão, localização do poço em planta com escala compatível georreferenciada, análise da qualidade da água de acordo com a legislação vigente;”
Deverá ser condicionante para possível requerimento de Licença de Instalação.


  1. Caracterização da Situação Ambiental, tópico Meio físico, item 7 e 8:


Onde se lê: “Caracterização do solo e das águas subterrâneas, incluindo o nível do lençol freático durante um ciclo hidrológico e o calculo da transmissividade do meio. Deverá ser realizada uma campanha representativa de amostragem de solo e de águas subterrâneas, de forma a estabelecer as condições do terreno antes da instalação do empreendimento, considerando, inclusive, as atividades que operam na circunvizinhança para a escolha dos parâmetros. Estabelecer a direção do fluxo preferencial da água subterrânea na área do empreendimento, bem como velocidade das águas subterrâneas e ensaio de permeabilidade (condutividade hidráulica) de acordo com cada perfil de solo;”
Leia-se:

  • Caracterização pedológica na área do empreendimento;

  • Caracterização das águas subterrâneas considerando os seguintes parâmetros: Cr, Cl, Na, Ca, K, Pb, Al, Ba, cianeto, nitrato, nitrito, cloreto, ph, alcalinidade, coliformes totais, termotolerantes e escherichia coli. Informar o nível do lençol freático durante o período de retorno de no mínimo 20 anos;

  • Mapa potenciométrico, estabelecendo a direção de fluxo e ensaio de permeabilidade de acordo com cada perfil de solo.



  1. Caracterização da Situação Ambiental, tópico Meio Biótico, item 3:

Onde se lê: Levantamento fitossociológico e da fauna que serão diretamente afetadas, com ênfase nas espécies consideradas em extinção e/ou preservadas por legislação específica;”
Leia-se: Levantamento fitossociológico e da fauna que serão diretamente afetadas, com ênfase nas espécies consideradas em extinção e/ou preservadas por legislação específica, com dados secundários.

EM 21/10/2010

_________________________

Dyrton Bellas da Silva

Analista ambiental/Químico

Matrícula 27/1084



Rua Fonseca Teles, 121 – 8º andar - São Cristóvão – Rio de Janeiro/RJ-CEP: 20.940-200 – Tel: 2334-8390 www.inea.rj.gov.br




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