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Prestação de Contas Ordinárias Anual

Relatório de Gestão do Exercício 2011






MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTICIMENTO

Secretaria-Executiva

Prestação de Contas Ordinárias Anual

Relatório de Gestão do Exercício 2011

Março 2011




MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTICIMENTO


Secretaria-Executiva


Prestação de Contas Ordinárias Anual

Relatório de Gestão do Exercício 2010

Relatório de Gestão do exercício de 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas ordinárias anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70, da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 107/2010 e da Portaria-TCU nº 277/2010 e das orientações do órgão de controle interno constante da Portaria nº 2546/2010, da Controladoria-Geral da União – CGU.




Unidades Consolidadas:


  1. Gabinete do Ministro (GM/MAPA);

  2. Secretaria de Política Agrícola (SPA);

  3. Secretaria de Produção e Agroenergia (SPAE);

  4. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC);

  5. Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA);

  6. Secretaria de Relacionais Internacionais do Agronegócio (SRI);


Unidades Agregadas:


  1. Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ);

  2. Laboratório Nacional de Análise, Diferenciação e Caracterização de Cultivares (LADIC);

  3. Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (PRODESA).

Brasília 03/2011



LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

ABC - Agricultura de Baixo Carbono

AGF - Aquisição do Governo Federal

BACEN - Banco Central do Brasil

BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Social

CAS - Conselho Agropecuário do Sul

CER - Comissão Especial de Recursos

CGEF - Coordenação-Geral de Execução Financeira

CGSR - Comitê Gestor do Seguro Rural

CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

CIMA – Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool

CNPA - Conselho Nacional de Política Agrícola

CNPTIA - EMBRAPA Informática Agropecuária

CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento

DEAGRI - Departamento de Economia Agrícola

DEAGRO - Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário

DEGER - Departamento de Gestão do Risco Rural

DOU - Diário Oficial da União

EGF - Empréstimo do Governo Federal

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

FUNCAFÉ – Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

GAP - Gestão e Administração do Programa

GM - Gabinete do Ministro do MAPA

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura

INMET - Instituto Nacional de Meteorologia

LADIC – Laboratório Nacional de Análise, Diferenciação e Caracterização de Cultivares

LOA - Lei Orçamentária Anual

MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

MERCOSUL - Mercado Comum do Sul

MF - Ministério da Fazenda

OCDE - Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico

OMC - Organização Mundial do Comércio

PAP - Plano Agrícola e Pecuário

PASS - Programas de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro

PEP - Prêmio para Escoamento de Produtos

PEPRO - Prêmio de Opção de Venda Privado de Produtos Agrícolas

PGPM - Política de Garantia de Preços Mínimos

PLOA - Projeto da Lei Orçamentária Anual

PPA - Plano Pluri Anual

PROAGRO - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária

PROCAP-AGRO - Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias

PROCER – Programa de Crédito Especial Rural

PRODUSA – Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável

PROGER RURAL - Programa de Geração de Emprego e Renda

PRONAMP - Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural


PROP – Prêmio de Opção de Venda Privado de Produtos Agrícolas

PSI-BK - Programa de Sustentação de Investimento

PSR - Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

REDPA - Rede de Condução de Políticas Agropecuárias

RPA - Revista de Política Agrícola

SDC – Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo

SE - Secretaria Executiva do MAPA

SFAs - Superintendência Federal da Agricultura (nos Estados)

SIOR - Sistema de Informações Orçamentárias e Financeiras

SNCR - Sistema Nacional de Crédito Rural

SDA – Secretaria de Defesa Agropecuária

SPA - Secretaria de Política Agrícola

SPAE – Secretaria de Produção e Agroenergia

SRI – Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio

SPOA - Sub-secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do MAPA

TCU - Tribunal de Contas da União

UJ - Unidade Jurisdicionada

CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança


SUMÁRIO



QUADRO: A 2.1.2 – Programa 0357 18

QUADRO: A 2.1.3 – Programa 0356 20

QUADRO: A 2.1.4 – Programa 0375 21

QUADRO: A 2.1.5 – Programa 0360 21

QUADRO: A 2.1.6 – Programa 0365 23

QUADRO: A 2.1.7 – Programa 1409 24

QUADRO: A 2.1.8 – Programa 1437 25

QUADRO: A 2.1.9 – Programa 1442 26

QUADRO: A 2.1.10 – Programa 6003 28

QUADRO: A 2.1.11 – Programa 0393 29

QUADRO: A 2.1.12 – Programa 1426 30

2.3.2 – Execução Física das Ações Executadas pela UJ. 30

QUADRO: A 2.2.1 – Ações do Programa 0750 30

As Ações do Programa referem-se a manutenção da unidade, inclusive as descentralizadas e ao pagamento de benefícios e previdência do Quadro de Pessoal do MAPA. 31

QUADRO: A 2.2.2 – Ações do Programa 0357 31

PUBLICAÇÕES DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS 33

QUADRO: A 2.2.3 – Ações do Programa 0356 39

QUADRO: A 2.2.4 – Ações do Programa 0375 42

QUADRO: A 2.2.5 – Ações do Programa 0360 45

QUADRO: A 2.2.6 – Ações do Programa 0365 45

QUADRO: A 2.2.7 – Ações do Programa 1409 48

QUADRO: A 2.2.8 – Ações do Programa 1437 49

QUADRO: A 2.2.9 – Ações do Programa 1442 50

QUADRO: A 2.2.10 – Ações do Programa 6003 52

QUADRO: A 2.2.11 – Ações do Programa 0393 52

QUADRO: A 2.2.12 – Ações do Programa 1426 53

ITEM 11 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 107/2010 88

Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União 88

12.3 – Deliberações do OCI atendidas no exercício 92

Obs.: Outras Deliberações 105

25 – RESULTADOS E CONCLUSÕES: 163



INTRODUÇÃO

A contínua melhoria da qualidade das políticas públicas e sua efetividade junto à sociedade é um princípio que eleva os desafios para a gestão pública e ressalta a importância da avaliação da ação governamental. Nesse sentido, os resultados apresentados neste Relatório de Gestão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA em 2010, traduz os esforços na implementação dos programas e ações sob sua responsabilidade direta, bem como explicita as ações voltadas para o atingimento dos objetivos e metas pelas unidades consolidadas e agregadas, de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 107/2010 e da Portaria-TCU nº 277/2010.


No que tange às principais realizações da gestão no exercício é importante ressaltar que o MAPA tem, no âmbito de suas competências, intensificado a implementação de políticas públicas voltadas para o setor agropecuário, em sintonia com as diretrizes estabelecidas no Plano Estratégico do Ministério e nas Políticas de Governo.
A agricultura brasileira avançou em 2010, com novos recordes na produção de alimentos e nas exportações. Para a safra 2010/2011, estima-se que serão colhidas 150 milhões de toneladas de grãos e cereais. O setor tem aproveitado as boas oportunidades geradas pelo crescente mercado interno e conquistado novos mercados no exterior. Atualmente, a produção brasileira de alimentos e de outros produtos agrícolas já chega ao mercado consumidor de 214 países. Em 2010 as exportações do agronegócio alcançaram US$ 76,4 bilhões.
Tal resultado é fruto dos investimentos e do trabalho obstinado dos produtores rurais, apoiados por políticas e ações consistentes do Governo, que têm promovido o crescimento econômico do setor, com responsabilidade social e respeito ao meio ambiente.
Nos últimos anos, além da elevação dos investimentos públicos em pesquisa e tecnologia - essenciais para a manutenção e o avanço da competitividade e da sustentabilidade da agropecuária nacional - destacam-se também a significativa ampliação dos recursos disponibilizados para o crédito rural oficial e para o apoio à comercialização; a melhoria das políticas de gestão de risco rural; o aperfeiçoamento da defesa agropecuária e o fortalecimento e integração das cadeias produtivas.
O apoio governamental à produção agropecuária tem sido decisivo. Em oito anos, o volume de recursos destinados à agricultura empresarial cresceu 187%, evoluindo de R$ 24,7 bilhões em 2003, para R$ 100 bilhões em 2010.
Ao mesmo tempo em que fomenta a pesquisa científica e amplia o crédito disponível ao agricultor, o Governo aperfeiçoa e fortalece os instrumentos de gestão de risco à produção, especialmente o seguro rural. Em agosto de 2010, foi sancionada a Lei Complementar nº 137, que autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural - o “Fundo de Catástrofe do Seguro Rural”. Quando da regulamentação da Lei, prevista para 2011, será editado Decreto autorizando a União a participar como cotista do fundo, com investimentos da ordem de R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões imediatamente após a autorização governamental.

Para facilitar o aproveitamento das crescentes oportunidades que se abrem ao setor agropecuário nos mercados interno e externo, as ações governamentais voltam-se cada vez mais para o atendimento das crescentes exigências do consumidor relativas à práticas sustentáveis de produção. Neste sentido, destaca-se o lançamento, em 2010, do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que tem por objetivo fomentar a utilização de boas práticas de produção agropecuária, promover a recuperação de áreas degradadas e reduzir a emissão de gases de efeito estufa.


Importante ressaltar que, para a consecução dos seus objetivos institucionais, o MAPA conta com 5 (cinco) Secretarias responsáveis pela implementação de ações específicas nas diferentes áreas finalísticas do setor agropecuário.
A Secretaria de Política Agrícola – SPA tem como objetivo formular as diretrizes de ação governamental para a política agrícola e segurança alimentar.
Dentre as realizações da SPA, em 2010, podemos destacar o esforço da secretaria, através de gestões junto aos órgãos competentes, para o aumento do volume ofertado de crédito rural, especialmente a juros controlados.
Quanto ao apoio à comercialização, também merece ser ressaltada o apoio via PEP que atingiu 14 milhões de toneladas, com destaque para o milho, com 11,2 milhões de toneladas, e trigo, com 2,7 milhões de toneladas, correspondendo no conjunto a R$ 1,068 bilhão. O apoio via AGF atingiu 708,8 milhões de toneladas, com destaque também para o milho e trigo, correspondendo no conjunto a R$ 309,2 milhões.
A expectativa para o exercício de 2011 é que seja um ano de consolidação do crescimento econômico, e nesse contexto, a Secretaria já está elaborando o Plano Agrícola para a safra 2011/2012.
Por sua vez, a Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA tem como objetivo planejar, normatizar, coordenar e supervisionar as atividades de defesa agropecuária, em especial, saúde animal, sanidade vegetal, fiscalização e inspeção de produtos, derivados, subprodutos e resíduos de origem animal e vegetal.Também é responsável pela prevenção e pelo controle de doenças animais e pragas dos vegetais que afetam as atividades de interesse econômico e de importância para a saúde pública, assim como pela segurança dos produtos de origem animal e vegetal destinados à alimentação humana e dos insumos de uso na agricultura e na pecuária.
Já a Secretaria de Desenvolvimento do Agronegócio e Cooperativismo – SDC tem como objetivo planejar, fomentar, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades, programas e ações voltadas ao cooperativismo e associativismo rural e a melhoria da infra-estrutura rural e logística da produção e comercialização agropecuárias, bem como avalia as políticas, programas e ações para os setores cafeeiro, sucroalcooleiro e agroenergético.
A Secretaria de Produção e Agroenergia – SPAE tem como competência institucional o desenvolvimento da agroenergia, tendo como foco a implementação de ações visando ampliar a participação deste setor na matriz energética.
A preocupação com uma matriz energética mais limpa e renovável entrou na agenda mundial. O Tratado de Kioto reiterou essa afirmativa ao estabelecer metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para os países desenvolvidos. No Brasil, o álcool e o carvão vegetal já ocupavam posição de destaque. O mesmo também se espera para o biodiesel num futuro próximo. Em função disso, foi necessária a estruturação de um plano de ações, visando a fomentar a agroenergia, de forma que ela se consolide como novo e importante negócio para a agricultura.
Nesse contexto, a agroenergia deverá ter como foco não apenas os combustíveis líquidos (álcool e biodiesel) e o carvão vegetal, como também os resíduos de biomassa agrícola (bagaço e palha de cana, casca de arroz, resíduos florestais, etc.), as gorduras residuais de frigoríficos e o biogás produzido a partir de dejetos. Em função disso, fez-se necessária a inclusão no Plano Plurianual de um conjunto de ações focadas, entre outros, nos seguintes objetivos: a) fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico; b) fortalecimento do processo de transferência de tecnologias para capacitação dos produtores rurais, para que pudessem inserir nesse novo mercado; e c) promoção da cooperação internacional.
Finalmente, a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI tem por objetivo dotar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA de uma ferramenta institucional para a defesa e promoção do agronegócio brasileiro no mercado externo. A existência da SRI reflete o reconhecimento da importância do agronegócio para a economia nacional, no sentido de criar mecanismos para assegurar a correta e devida inserção deste setor no comércio internacional de produtos agropecuários.
Neste contexto, a SRI funciona, essencialmente, como núcleo estratégico na coordenação, promoção e supervisão dos assuntos relacionados à política externa para o agronegócio, assim como suas implicações para a elaboração das demais políticas sob a responsabilidade do Ministério. Para tanto, assessora o Ministério e outros órgãos de Governo em assuntos dessa natureza e representa os interesses do agronegócio nacional nessa área em diferentes foros internacionais.
Importante pontuar, para efeito deste Relatório, que os itens 9,11, 14, 15,16, 17, 18, 19 e 20 da Portaria nº 277/2010, não se aplicam a esta UJ, tendo em vista que o MAPA se insere no rol de órgão da Administração Pública Federal.
Da mesma forma, o Laboratório de Análise, Diferenciação e Caracterização de Cultivares (LADIC), deixou de existir como uma unidade jurisdicionada ligada à Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por força do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010. Por esta razão, as competências do referido Laboratório foram transferidas para a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC, onde atualmente estão sendo desenvolvidas as atividades de apoio laboratorial à Ação de Proteção e Fiscalização dos Cultivares.

1 – IDENTIFICAÇÃO – SECRETARIA EXECUTIVA – UJ CONSOLIDADORA E AGREGADORA


Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo




Órgão de Vinculação ou Supervisão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA

Código SIORG: 14

Identificação da Unidade Jurisdicionada consolidadora e agregadora

Denominação completa: Secretaria Executiva

Denominação abreviada: SE/MAPA

Código SIORG: 3200

Código na LOA: 22101

Código SIAFI: 130.005

Natureza Jurídica: Órgão da Administração Direta do Poder Executivo

Principal Atividade: Agricultura

Código CNAE: 7490-1/03

Telefones/Fax de contato:

(061) 3218-2334

(061) 3218-2257

(061) 3225-9918

E-mail: se@agricultura.gov.br

Página na Internet: http://www.agricultura.gov.br

Endereço Postal: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 9º andar, sala 904

CEP: 70.043-900



Identificação das Unidades Jurisdicionadas consolidadas

Nome

Situação

Código SIORG

1 -Gabinete do Ministro – GM/MAPA

Ativa

15

2 - Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA

Ativa

757

3 – Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC

Ativa

3520

4 - Secretaria de Produção e Agroenegia – SPAE

Ativa

3214

5 - Secretaria de Política Agrícola – SPA

Ativa

2035

6 - Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio – SRI

Ativa

81088

Identificação das Unidades Jurisdicionadas agregadas

7. Programa de Desenvolvimento da Economia Cafeeira – FUNCAFÉ

Ativa

3670

8. Laboratório Nacional de Análise, Diferenciação e Caracterização de Cultivares – LADIC

Inativo

Não se Aplica

9. Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário - PRODESA

Ativa

00001


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