Secretaria municipal do meio ambiente



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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CANOAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE




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FORMULÁRIO BÁSICO PARA ATERRO

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O PRESENTE FORMULÁRIO DEVERÁ SER UITILIZADO CASO O EMPREENDIMENTO JÁ POSSUA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, JÁ ESTEJA EM OPERAÇÃO (REGULARIZAÇÃO) OU POSSUA LICENÇA DE OPERAÇÃO VIGENTE (RENOVAÇÃO).
CASO ESTEJA PREVISTA EDIFICAÇÃO DEVERÁ SER UTILIZADO FORMULÁRIO LP (LICENÇA PRÉVIA) OU LU (LICENÇA ÚNICA).

CASO ESTEJA PREVISTA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO EM EDIFICAÇÃO JÁ EXISTENTE DEVERÁ SER UTILIZADO FORMULÁRIO SIMPLIFICADO DE LP OU LU.


O LICENCIAMENTO SERÁ ENQUADRADO NA MODALIDADE ÚNICA (LICENÇA ÚNICA) SEMPRE QUE O POTENCIAL POLUIDOR FOR BAIXO OU MÉDIO E O PORTE FOR MÍNIMO OU PEQUENO (VER TABELA DE ATIVIDADES).

1IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR:





NOME / RAZÃO SOCIAL:      

End.:      

n°:      

Bairro:      

CEP:      

Telefone:      

FAX:      

e-mail:      

CNPJ (CGC/MF n.º):      

CGC/TE n.°:      

CPF/CIC n.°:      

End. p/ correspondência:      

n°:      

Bairro:      

CEP:      

Contato – Nome:      

Cargo:      

Telefone p/ contato:      

e-mail:      

Em caso de alteração da razão social de documento solicitado anteriormente (licença, declaração, etc.), informar a antiga razão social. Razão social anterior:      



2IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE/ EMPREENDIMENTO:





Atividade:      

Codram:      

Nome Fantasia:      

End:      

n°:      

Bairro:      

CEP:      

Projeção UTM – Sistema Geodésico SAD69

X:      

Fonte:      

Y:      

Ano:      

Telefone p/ contato:      

e-mail:      


3MOTIVO DO ENCAMINHAMENTO À SMMA





Tipo de documento a ser solicitado:

 Licença  LP  LI  LO  LU

 Certificado de cadastro

 Declaração

 Autorização


 Primeira solicitação deste tipo de documento

 Renovação ou alteração do(a) :

Tipo de documento:                

nº      /    



Processo SMMA nº      /    



4INFORMAÇÕES GERAIS




4.1Identifique o empreendedor:


 Empreendedor Público em Programas Públicos – especificar o programa:      

 Empreendedor Privado em Programas Públicos – especificar o programa:      

 Empreendedor Público com Financiamento Público – entidade financiadora:      

 Empreendedor Privado com Financiamento Público – entidade financiadora:      

 Empreendedor Público com Financiamento Privado – entidade financiadora:      

 Empreendedor Privado com Financiamento Privado – entidade financiadora:      

 Empreendedor Público

 Empreendedor Privado



4.2Identifique a atividade:


 Aterro de RSCC

 Central de Triagem com Aterro de RSCC

 Aterro de RSCC com Beneficiamento

 Estação de Transbordo de RSCC

 Central de Triagem com Beneficiamento

 Estação de Transbordo de RSCC com Beneficiamento

 Central de Triagem e Aterro de RSCC com Beneficiamento

 Outra forma de destinação de RSCC com Beneficiamento, especificar:     

 Central de Triagem de RSCC


 Outra forma de destinação de RSCC sem Beneficiamento, especificar:     

Obs.: As unidades de triagem de RSCC também podem receber resíduos volumosos e poda, desde que especificado em projeto.



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