São Paulo, 25 de abril de 2008



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Serviço Público Federa

Universidade Federal de São Paulo




EDITAL Nº 647/2018 (CÓDIGO 83)

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

Abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação

de professor visitante na área de Metabolismo com ênfase em Obesidade em Modelos Clínicos

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) torna público, nos termos da Base Legal indicada no item 1.4, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidato(a), por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), para contratação de Professor(a) Visitante (Brasileiro(a) e/ou Estrangeiro(a), por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir:



1. DISPOSIÇÕES GERAIS


    1. A contratação de professores(as) visitantes na Unifesp contempla as diretrizes gerais do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2016-2020 e visa reforçar: a convergência de conhecimento em temas contemporâneos, novas áreas e questões de pesquisa; o impulso ao crescimento, qualificação e internacionalização da pesquisa e pós-graduação; o estímulo às iniciativas Inter campi e interdisciplinares; o apoio à indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e o fomento à participação em redes nacionais e internacionais.

    2. Os(as) professores(as) visitantes contratados(as) deverão atuar prioritariamente na qualificação e expansão de Programas de Pós-Graduação e na estruturação de novas áreas e questões de ensino, extensão e pesquisa relevantes e convergentes. Terão, como critérios recomendados: produção científica qualificada, comprovada experiência formativa, projeção nacional e internacional, habilitação para apoiar, contribuir e aprimorar as atividades de relevante interesse acadêmico, contribuindo para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão.

    3. A contratação de professor(a) visitante não tem como finalidade a atuação continuada na docência na graduação. A docência na graduação, se necessária, deverá ser justificada e analisada no contexto do Plano de Trabalho (item 4).

    4. Todas as menções a Professor Visitante no texto referem-se às figuras de Professor Visitante Brasileiro e Professor Visitante Estrangeiro, na forma da Lei nº 8.745/1993, Lei nº 9.394/96, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Resolução nº 155, de 12/09/2018 do Conselho Universitário da Unifesp, salvo as disposições em contrário.

    5. Identificação do proponente: Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar de Ciências da Saúde/Instituto Saúde e Sociedade/Campus Baixada Santista.

    6. Área(s) do conhecimento: Ciências da Saúde; Ciências Biológicas II, Fisiologia.

    7. Unidades Curriculares: Marcadores biológicos da obesidade; Transdiferenciação do Tecido Adiposo; Ensaios clínicos randomizados em Obesidade e Doenças Metabólicas; Intervenções não medicamentosas em Obesidade.

    8. Número de vagas ofertadas: 1 (uma) vaga.

    9. Remuneração prevista: será definida a partir de análise de equivalência a ser realizada pela Comissão dos Coordenadores das Câmaras de Pós-Graduação e Pesquisa, órgão assessor da Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa, observando-se as faixas de remuneração do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior Federal (Lei nº 13.325, de 29 de julho de 2016) (Anexos I-A; I-B; I-C;I-D).

1.10. Regime de trabalho: Dedicação exclusiva (DE).

1.11. Prazo de contratação: 12 meses prorrogáveis por igual período, no caso de professor(a) visitante brasileiro(a), e 24 meses prorrogáveis por igual período, no caso de professor(a) visitante estrangeiro(a), conforme subitens “a” e “b” do item 8.4.

2. DOS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO

2.1. A inscrição será feita exclusivamente por via eletrônica no endereço www.propgpq.unifesp.br/profvisitante, no período de 10 a 21/12/2018 (horário de Brasília – DF). O candidato(a) deverá anexar a seguinte documentação em formato pdf:

a) cópia simples do comprovante do título de doutor (diploma ou certificado);

b) curriculum vitae;1

c) cópia simples de documento de identificação com foto (CNH, Carteira de Identidade RG, Carteira de Trabalho ou Passaporte);

d) apresentação do Plano de Trabalho, elaborado em conformidade ao disposto no item 4;

e) cópia escaneada de requerimento específico, preenchido, assinado e dirigido à Sra. Reitora, disponível no endereço www.propgpq.unifesp.br/profvisitante (Anexo II)

2.2. Também são itens obrigatórios para a inscrição:

a) a leitura deste Edital;

b) o preenchimento total do Formulário Eletrônico de Inscrição, incluindo o link para o currículo lattes.

2.3. Não será cobrada taxa de inscrição.

3. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
3.1. O processo seletivo consistirá em:

a) Análise do Plano de Trabalho, de caráter classificatório;

b) Análise do curriculum vitae ou currículo lattes do(a) candidato(a), de caráter classificatório.

3.2. Serão considerados:

a) qualidade, regularidade e adequação da produção científica ao Plano de Trabalho;

b) experiência em linhas de pesquisa relacionadas com a(s) área(s) descrita(s) no Plano de Trabalho;

c) coerência e adequação da capacitação do(a) candidato(a) aos objetivos, atividades e metas propostos no Plano de Trabalho;

d) exequibilidade do Plano de Trabalho dentro da vigência do contrato.

4. DO PLANO DE TRABALHO
No Plano de Trabalho o(a) candidato(a) deverá considerar os objetivos estratégicos de atuação, os projetos pedagógicos, a convergência do conhecimento em temas contemporâneos e novas áreas de pesquisa, a internacionalização e a dimensão intercampi e/ou interdisciplinar, e as atividades a serem desenvolvidas.
Especificamente neste Edital o(a) candidato(a) deverá atuar junto ao programa de pós-graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde do Campus Baixada Santista da Unifesp. O plano de trabalho deverá contribuir com os objetivos de:


  • Apoiar a consolidação de grupo de pesquisa na área de fisiologia endócrina, metabólica e do exercício;

  • Atuar como suporte na implementação de uma linha de pesquisa em transdiferenciação do tecido adiposo e marcadores da adipogênese em modelos clínicos de obesidade e doenças metabólicas, usando novas estratégias de intervenções para tratamento e controle;

  • Desenvolvimento de projeto de pesquisa em colaboração com docentes do programa de pós-graduação e de outros programas nacionais e internacionais;

  • Apoiar o aprimoramento de projetos estratégicos para o desenvolvimento institucional, principalmente a internacionalização;

  • Contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão;

  • Ministrar disciplinas para pós-graduação na área da ciência interdisciplinar em saúde.

Perfil Desejável do Candidato:




  • Inglês fluente;

  • Produção acadêmica relevante nos últimos 5 anos;

  • Experiência na área da obesidade e doenças metabólicas.



5. DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E CRITÉRIOS DE ANÁLISE DO MÉRITO
5.1 A classificação preliminar dos(as) candidatos(as) será baseada nos seguintes critérios:



Item

Critério

Peso

A

Mérito acadêmico-científico do candidato

3

B

Mérito e exequibilidade do Plano de Trabalho proposto

3

C

Relevância ou impacto do Plano de Trabalho quanto ao cumprimento de projetos de desenvolvimento ou consolidação do(s) programa(s) de pós-graduação ou da(s) instâncias solicitantes

2

D

Pertinência do Plano de Trabalho quanto ao meio sócio-cultural e econômico em que se encontra inserida a Unifesp

1


5.2 Cada item receberá uma nota entre 0 (zero) e 10 (dez). A pontuação final de cada candidato será aferida pela média ponderada das notas atribuídas aos itens.

5.3 Candidatos que obtiverem nota inferior a 5 (cinco) em qualquer um dos itens avaliados serão desclassificados.

5.4 Em caso de empate o(a) candidato(a) que obtiver maior pontuação no item B será melhor classificado.

5.5. O resultado da classificação preliminar dos(as) candidatos(as) será divulgado no endereço eletrônico www.propgpq.unifesp.br/profvisitante, conforme cronograma (Anexo III).

6. DOS RECURSOS
6.1. O(a) candidato(a) que desejar interpor recurso contra a classificação preliminar deverá fazê-lo por meio do e-mail profvisitante@unifesp.br de acordo com o cronograma previsto (Anexo III).

6.2. O recurso deverá arguir a pertinência do(a) candidato(a) à vaga pleiteada, com base nos critérios estabelecidos no item 5.1.

6.3. Não será aceito recurso por meio diverso do estabelecido no item 6.1 ou fora do prazo.


7. DO RESULTADO
7.1. A divulgação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado será publicado no endereço eletrônico www.propgpq.unifesp.br/profvisitante.


8. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
8.1. A contratação do(a) professor(a) visitante deverá ser aprovada no Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa e efetivada pela Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas;

8.2. O (a) profissional contratado (a) na condição de Professor(a) Visitante deverá:

a) ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos2;

b) ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;

c) ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

d) excepcionalmente, a contratação do professor visitante sem título de doutor poderá ser efetuada à vista de notória capacidade técnica, científica e qualificação profissional, mediante análise de curriculum vitae ou currículo lattes, na forma prevista pela Unifesp.

8.3. Não poderão ser contratados(as) como professores(as) visitantes, servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados(as) de empresas públicas ou sociedades de economia mista e de suas subsidiárias e controladas.

8.4. A contratação do(a) professor(a) visitante será realizada por tempo determinado, observados os seguintes prazos:

a) no caso de professor(a) visitante brasileiro(a), o prazo do contrato será de até 12 (doze)

meses, prorrogável por período adicional, desde que o prazo total do contrato não exceda 24

(vinte e quatro) meses;

b) no caso de professor(a) visitante estrangeiro(a), o prazo do contrato será de até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por período adicional, desde que o prazo total de contrato não exceda 48 (quarenta e oito) meses;

c) Os candidatos que já exerceram a função de professor substituto ou visitante nos termos da Lei n° 8.745/93, não poderão ser novamente contratados com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do seu contrato anterior e mediante novo Processo Seletivo Simplificado.

8.5. No caso de profissional de nacionalidade estrangeira, a contratação fica condicionada a autorização de trabalho pelo Ministério de Trabalho e Emprego e pela concessão de visto pelo Ministério das Relações Exteriores, considerando a Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. O professor visitante não poderá receber atribuições, funções ou encargos não previstos no contrato, bem como não poderá ser nomeado ou ser designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão, de acordo com o Art. 9º, inciso I e II da Lei nº 8.745/93.

9.2. A critério do Programa ou da área institucional à qual o(a) professor(a) visitante estiver vinculado(a), este(a) poderá se afastar, com ônus ou com ônus limitado, para participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas ao seu Plano de Trabalho.

9.3. Para efeito dos prazos mencionados neste edital será observado o horário de Brasília.

9.4. Em caso de infrações disciplinares atribuídas aos(às) professores(as) visitantes contratados(as), serão apuradas mediante sindicância, concluída no prazo de 30 (trinta) dias e assegurada ampla defesa.

9.5. O tempo de serviço prestado pelos(as) professores(as) visitantes serão contados para todos os efeitos, os termos da Lei nº 8.745/93.

9.6. Será apresentado ao Conselho Universitário (CONSU), um relatório anual contendo as contratações de professores(as) visitantes por campus.

9.7. Os casos omissos serão analisados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

9.8. Eventuais dúvidas não esclarecidas por este edital ou nos regulamentos citados por ele poderão ser encaminhadas ao endereço profvisitante@unifesp.br.


Soraya Soubhi Smaili

Reitora


Universidade Federal de São Paulo


1 O link para o currículo lattes é informado no Formulário Eletrônico de Inscrição, conforme subitem “b” do item 2.2.

2 Para a contratação será exigida a apresentação do diploma de doutorado, não será aceito o certificado (Lei nº 12.772/2012; Ofício Circular n º 818/2016-MP; Acórdão nº 11374/2016-TCU-2ª Câmara (Processo TC 009.095/2015-2).

grupo 455

Rua Sena Madureira, 1500, Vila Clementino, São Paulo-SP CEP 04021-001



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