Sociologia– 3ª ano do ensino médio



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Operários da construção civil eram escravizados e ameaçados


Aliciados, maranhenses foram libertados em Aparecida de Goiânia (GO). A rotina deles incluía jornada exaustiva, retenção de carteira de trabalho, pagamento atrasado, alojamento péssimo, humilhações e até ameaças

Por Bianca Pyl*

Iludidos com promessas de salários mensais de R$ 1,2 mil, 11 homens saíram do Maranhão para trabalhar como pedreiros na construção civil em Goiás. Quando chegaram à Aparecida de Goiânia (GO), verificaram que a realidade era outra: jornadas exaustivas, documentos retidos, pagamentos atrasados, alojamentos péssimos, humilhações e até ameaças para quem ousasse denunciar a situação em que viviam.

Os trabalhadores foram libertados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO) de condições análogas à escravidão no último dia 8 de dezembro. O grupo trabalhava para a H Prestadora, contratada pela Prime Incorporações e Construções, na contrução do condomínio Spazio Gran Maison, no bairro Setor dos Afonsos.

De acordo com Cláudia Maria Duarte, auditora fiscal do trabalho que coordenou a ação, os nordestinos foram vítimas de aliciamento e depois foram submetidos a condições insalubres e desumanas.

"Quando uma empresa pretende contratar trabalhadores de outros estados, deve ir pessoalmente até o local para fazer a contratação com carteira assinada e Certidão Declaratória [de Transporte de Trabalhadores (CDTT)]. Nesse caso, a empresa realizou as contratações por meio de um ´gato´ [intermediário de contratação] que fazia falsas promessas às vítimas e recebia para isso", disse Cláudia, em entrevista ao programa Vozes da Liberdade - produzido pela Repórter Brasil. Os pedreiros tiveram que arcar com as despesas da viagem para Aparecida de Goiânia (GO).

Além disso, a fiscalização identificou sinais de cerceamento da liberdade. "Há indícios também de retenção das Carteiras de Trabalho [e Previdência Social (CTPS)]", acrescenta a coordenadora. A construtora não computava as horas extras realizadas e, por consequência, não efetuava o pagamento dos valores referentes ao trabalho adicional.

Quando a fiscalização chegou, encontrou os empregados dormindo no chão em colchões de espumas finos, sem roupas de cama. O alojamento estava em péssimo estado de limpeza. "Mesmo se quisessem limpar, os empregados não tinham como porque não havia produtos de limpeza nem mesmo para lavar os utensílios domésticos", relata Cláudia. No alojamento - quatro cômodos usados como dormitórios e dois banheiros - não havia lâmpadas.

Os empregados eram obrigados a tomar banho frio porque a fiação elétrica dos chuveiros foi cortada. "Os fios ficavam expostos, colocando em risco a vida dos trabalhadores", acrescenta a auditora da SRTE/GO.A alimentação fornecida era escassa e quem ficasse doente, segundo as vítimas, não recebia alimentação. As marmitas só eram fornecidas para quem trabalhasse. Não havia local adequado para refeições.

A libertação só foi possível graças à denúncia de um dos trabalhadores que não se conteve diante das ameaças feitas aos empregados e decidiu reivindiciar direitos básicos que não estavam sendo respeitados. Os maranhenses chegaram à Aparecida de Goiânia (GO) em períodos diferentes: o mais antigo na função estava no local há dois meses.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavrou 17 autos de infração contra a construtora. Os trabalhadores receberam mais de R$ 25 mil em verbas rescisórias e passagens de retorno ao Maranhão.No relatório da operação, os auditores fiscais da SRTE/GO destacam que o setor da construção civil tem merecido atenção especial do órgão, devido às ocorrências frequentes de acidentes e de afastamentos legais registrados pela Previdência Social - motivados principalmente por excessos de jornada e más condições de trabalho.


O engenheiro responsável pela obra, Clóvis Calisto Rossi, disse à Repórter Brasil que a H Prestadora desativou o alojamento após a inspeção trabalhista. "Nós temos várias empresas na nossa obra. Uma delas tinha um alojamento ruim e os trabalhadores reclamaram para o Ministério do Trabalho", disse o engenheiro. A H Prestadora continua atuando na obra residencial, mas agora com trabalhadores da região. "Estamos acompanhando a situação. Mas, por enquanto, a empresa continua na obra".

A Prime tem parceria de mais de 10 anos com a MRV Engenharia. A empresa possui escritórios em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Goiânia (GO). Em seu site, a empresa divulga a contrução de 24 empreendimentos espalhados em quatro estados.


Esquema de tráfico e escravidão de estrangeiros expõe EUA


Seis pessoas ligadas à Global Horizons, com sede em Los Angeles, respondem processo por aliciar e submeter cerca de 400 tailandeses em regime de trabalho forçado, por meio de programa do governo norte-americano

Por Bárbara Vidal e Maurício Hashizume
Acusadas de transformar o "sonho americano" de centenas de tailandeses em pesadelo, seis pessoas ligadas à empresa Global Horizons respondem processo, desde o início de setembro, no que vem sendo chamado pelas autoridades norte-americanas como o "maior caso de tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo dos Estados Unidos".

O presidente da empresa, Mordechai Orian, se entregou à polícia em Honolulu, no Havaí. Ele chegou a ser preso, mas acabou sendo liberado após o pagamento da fiança - que foi reduzida de US$ 1 milhão para US$ 250 mil. Empresário de nacionalidade israelense, Mordechai permanece, porém, sob vigilância. Com receio de que o principal acusado pelo esquema fuja da ilha, procuradores federais pedem que ele seja novamente encarcerado. Caso seja condenado no julgamento que já foi marcado para fevereiro do ano que vem, o executivo poderá permanecer mais de 70 anos na cadeia.

Terceirizada encarregada da contratação de mão de obra para empreendimentos agrícolas, a Global Horizons deve prestar contas à Justiça pelas denúncias de aliciamento, servidão por dívida e trabalho forçado de cerca de 400 trabalhadores que deixaram a Tailândia, entre 2004 e 2005, para trabalhar em fazendas situadas em diversos estados dos EUA. E mais: todos as vítimas entraram no país mais rico do mundo por meio de um programa federal para trabalhadores "visitantes", conhecido como H-2A.

Detalhes do esquema de escravidão vieram à tona com a publicação de reportagem pela revista Mother Jones (maio/junho de 2010). Sob o título "Atado pela América", o jornalista John Bowe - autor do livro Nobodies, que trata da mesma temática - descreve o contexto no qual se insere o H-2A. De acordo com ele, "o programa acomoda preocupações de todas as partes interessadas". Vale lembrar que, todos os anos, o governo norte-americano divulga uma relação que classifica diversos países do mundo de acordo com os problemas relacionados ao tráfico de pessoas. Em 2010 os EUA se auto-incluíram, pela primeira vez, na lista. É claro que no "Grupo A" de nações que mantém ações exemplares no combate ao problema.

"Os liberais favoráveis aos imigrantes podem se sentir bem trazendo trabalhadores estrangeiros para a ´luz da legalidade´. Empregadores do agronegócio cansados de regulações de fiscalização contra irregularidades trabalhistas se veem livres de lidar com o recrutamento, a acomodação e a supervisão de trabalhadores rurais. Ativistas antiimigração encontram conforto no fato de que, na teoria, esses temporários serão mandados para casa depois que o trabalho for encerrado", explica John Bowe. "Isso mostra por que trazer mais trabalhadores estrangeiros temporários é uma coisa aceita por quase todos no debate sobre imigração".

Na reportagem, o jornalista descreve a história de um tailandês de 35 anos que recebeu uma oferta para trabalhar por três anos nos EUA com um salário entre US$ 7 e US$ 10 por hora. A perspectiva de ganhos era de até US$ 50 mil por ano, 25 vezes mais que o valor médio acumulado por um empregado comum na Tailândia. Tudo isso de forma legal, como um trabalhador temporário "convidado", protegido pelas leis vigentes.

O esquema criminoso começava ainda na Tailândia. Para conseguir a vaga, os interessados tiveram de pagar taxas de recrutamento de US$ 11 mil até US$ 21 mil (R$ 19 mil a mais de R$ 35 mil) a "gatos" que atuavam como intermediários da Global Horizons na Ásia. Para conseguir o dinheiro, contraírram dívidas com agiotas, recorreram a empréstimos bancários e hipotecas de imóveis e terrenos, além do uso de recursos e bens de parentes.

De acordo com os relatos de vítimas, eles eram obrigados inclusive a assinar papéis em branco antes de partir da Tailândia para a América do Norte. Levados para lugares isolados do país - desde granjas em Utah até fazendas de fruticultura no Havaí, passando por propriedades nos estados de Washington, Pensilvânia e Colorado -, alguns tiveram os passaportes confiscados. Agentes da Global Horizons permaneciam nos locais onde estavam trabalhando para garantirem que os estrangeiros não fugissem.

A jornada prometida era de 8 horas diárias, mas o trabalho era tão instável que, por vezes, não chegava a 4 horas. Em certos dias, eles sequer iniciavam o turno, o que resultava em vencimentos muito aquém do combinado. Na prática, os "convidados" trabalhavam tantas horas quanto a empresa quisesse, isto é, permaneciam à mercê dos empregadores.

Houve casos de agressão física, ameaças de "deportação" em caso de "mau comportamento" (alguns trabalhadores foram mandados de volta a seus países de origem no meio do programa). Na teoria, eles estavam livres para deixar seus trabalhos a qualquer momento. Mas, o descumprimento das ordens dos empregadores e o retorno implicavam em riscos diretos e indiretos a toda família. Ou seja, na prática, eram escravos contemporâneos.


De acordo com Susan French, procuradora da Divisão dos Direitos Civis do Departamento de Justiça dos EUA, todos os anos muitas companhias são processadas por submeter trabalhadores em condições análogas à escravidão. São, segundo ela, apenas pontas de icebergs. Para monitorar os locais de emprego de todos os 137 milhões de pessoas em atividade nos EUA, a Divisão de Salários e Horários do mesmo Departamento tem apenas 953 funcionários. Desde 1973, o número caiu 14%, enquanto a quantidade de trabalhadores aumentou 50% durante o mesmo período.

Uma das fazendas que matinha trabalhadores estrangeiros da Global Horizons era a Maui Pineapple Co., que fazia parte da Maui Land & Pineapple Co., cuja maioria pertence a Steve Case, co-fundador da AOL, outro acionista é Pierre Omidyar, fundador da eBay, "benfeitor generoso de organizações anti-escravistas", de acordo com o repórter, John Bowe.

Presidente e fundador da Global Horizons, Mordechai "Motty" Orian chegou a conceder entrevista a John Bowe na sede da empresa em Los Angeles. O empresário relatou que fazendeiros pagavam entre 45% a 80% a mais por cada trabalhador para contratar a empresa. Além de "economizar" com gastos de transporte, alojamento, alimentação, salários e assistência, os empregadores optavam pelos serviços da terceirizada principalmente pelo controle. Mordechai chegou inclusive a citar ao jornalista que um produtor da Carolina do Norte reclamava que "se trouxesse 200 mexicanos do México, sabia que 100 deles deixariam o emprego". Já os tailandeses, isolados por dívidas, pela distância e pela ausência de ligações culturais e comunitárias, dificilmente tinham como deixar as fazendas.

Quando perguntado sobre as dívidas dos trabalhadores estrangeiros, o dono da Global Horizons desfiou uma série de respostas. Uma foi a de que eles mentiam sobre o montante de dinheiro pago. A outra foi zombar da ideia de que pudesse existir alguém suficientemente estúpido para assinar papéis em branco. E a terceira foi culpar o sistema, pois eram contratados por "gatos" de "gatos" de "gatos". Cada intermediário, justificou, faz as suas promessas para atrair gente e tirar o seu quinhão no negócio. E completou: "Governos do Terceiro Mundo estão sempre sujeitos à corrupção".

Em 2006, após constatar que a Global Horizons "sabidamente forneceu falsas informações" acerca do programa de emprego temporário para estrangeiros "convidados" na área de agricultura, o Departmento do Trabalho proibiu a empresa de trazer novos trabalhadores do exterior.

Um relatório de 2007 do Southern Poverty Law Center aponta que esses "convidados" têm pouquíssimos direitos. As taxas de recrutamento - algumas delas inclusive legalizadas - oferecem um poderoso incentivo para que empresas se animem a atuar na área de importação de mão de obra estrangeira quanto e por quanto tempo for possível, mesmo diante de pouco serviço. Esses casos envolvem trabalhadores que já chegam aos Estados Unidos com dívidas monumentais e levam famílias à bancarrota. Só no ano passado, 60 mil estrangeiros entraram nos EUA como "convidados".

Chanchanit Martorell, diretora-executiva do Centro de Desenvolvimento da Comunidade Tailandesa, afirma que mais de 1,1 mil vistos de trabalho agrícola estavam sendo emitidos pela Global Horizons aos tailandeses. O centro oferece assistência às vítimas de tráfico de pessoas que conseguiram escapar dos empregadores e buscam permanecer nos EUA.

"Já faz muito tempo [que esse tipo de problema vem ocorrendo], mas nós temos persistido e lutado e finalmente chagado a alcançar uma vitória muito importante", afirmou Chanchanit ao Los Angeles Times. Além do presidente da Global Horizons, o diretor de relações internacionais, o supervisor regional do Havaí, o supervisor de campo local e mais dois aliciadores foram acusados no processo judicial que tramita no Havaí.Também ao LA Times, o agente especial do Federal Bureau of Investigation (FBI) - a Polícia Federal dos Estados Unidos -, Tom Simon, foi preciso na descrição: "Antigamente costumavam manter escravos com chicotes e correntes. Hoje, eles são mantidos por ameaças econômicas e intimidação".



ATIVIDADE II

Pesquise, reflita e responda

Com base em seus conhecimentos e na leitura dos textos complementares responda:

1 – Você já sabe o que foi o trabalho escravo durante a antiguidade (Grécia, Roma, Pérsia) e também como se deu a exploração do trabalho escravo do século XVI ao século XIX, agora responda, como se configura o trabalho escravo na sociedade atual.

2 – A partir da leitura dos textos complementares e dos seus conhecimentos responda: O que significa trabalho análogo à escravidão?

3 – Pesquise: Lista suja do trabalho escravo no Brasil. A partir da sua pesquisa escreva uma dissertação acerca da situação desses homens e mulheres e diga qual a sua opinião quanto ao que ocasionaria tal fato repugnante.


1.3 Trabalho e marcadores de diferença no Brasil – gênero, raça/etnia, geração (ênfase no trabalho infantil)

Quando examinamos, fazemos uma análise das sociedades, identificamos imediatamente a existência de diversidades e desigualdades sociais. Muitas das diferenças entre os indivíduos são de natureza humana como por exemplo, gênero, cor da pele, idade, altura etc. Contudo as desigualdades sociais são produto das relações estabelecidas entre os indivíduos, como vimos anteriormente ao estudarmos classes sociais e o sistema capitalista, estas refletem os conflitos de interesses de grupos ou indivíduos em relação aos outros grupos ou indivíduos que, geralmente, colocam todos na condição de opressores e oprimidos.

Historicamente vimos que o capitalismo apresenta um grande conflito: a luta entre burgueses e proletários.No entanto, a história do século XX apresenta outros conflitos de interesses que vão muito além da divisão da sociedade em classes: conflitos entre os gêneros (homens e mulheres), adultos e jovens, brancos e não-brancos, minorias étnicas, heterossexuais e homossexuais.

No Brasil a equidade de gênero figura no texto da Carta Magna como direito fundamental, a partir da constituição federal de 1988, conhecida como “Constituição cidadã”.Os princípios de dignidade, liberdade, privacidade e igualdade de tratamento perante lei se converteram gradativamente em lei complementar, contribuindo para reduzir desigualdades e discriminações no país.

As mulheres a partir do século XIX, e os jovens e as minorias sexuais a partir dos anos de 1960, passaram a demonstrar sua revolta de forma coletiva. No século XX os negros e outras etnias demonstraram sua força, nas lutas pelos direitos civis nos EUA, pelo fim do apatheid na África do Sul e pelo fim do racismo, no renascimento do movimento negro no Brasil e na luta dos palestinos.

Apesar da força social dos movimentos construídos pelos oprimidos, dos milhões de vidas sacrificadas em nome da igualdade de direitos e da liberdade, a história desses grupos não é animadora.Sabemos que as condições de trabalho melhoraram, mas as melhorias foram limitadas aos países imperialistas centrais, e a grande maioria dos trabalhadores ainda é explorada, de forma semelhante ao século XIX.A cada dia morre mais seres humanos de fome que no tempo da escravidão.Os oprimidos ajudaram a fundar partidos, sindicatos e associações, mas a maioria destas entidades ainda não conseguiu reverter as condições subhumanas dos subjugados da história.

Muitos indivíduos são submetidos a uma série de discriminações e preconceitos só pelo fato de pertencerem a uma determinada categoria de pessoas.A opressão, para se justificar, faz uso de um sistema de idéias a que chamamos de ideologia.

Existem ao menos cinco situações de desigualdade e opressão, chamados marcadores sociais de diferença: de classe, de gênero, de geração, de raça/etnia e de orientação sexual.



As desigualdades de classe –As várias classes sociais dominantes se caracterizaram por apropriarem-se, em modo e em tempos diversos, do excedente de riqueza produzida pelas classes subalternas.O sistema econômico dominante em cada época se esforça em manter separadas as classes sociais e reduzir ao mínimo as possibilidades de ascensão social.Isso ocorre através do sistema escolar, à separação territorial de classes sociais: Rio de janeiro – Zona Oeste, favelas, subúrbios, zona norte e zona sul, à ideologia etc.

Contudo o sistema capitalista fez da ilusão da ascenção social ou da mobilidade social um dos pilares de sua ideologia. Hoje, haveriam três classes fundamentais nos países imperialistas e no Brasil se seguirmos as teorias de Marx: o proletariado, a burguesia e a pequena burguesia. Mas com a realidade imposta pelo neoliberalismo1, encontramos também milhões de indivíduos totalmente excluídos de qualquer relação social, política e econômica.



As desigualdades de gênero – Desde a antiguidade várias sociedades mantiveram a supremacia masculina, esta dominação provocou a esclusão sistemática das mulheres da política, do governo, da literatura, da arte, com exceção de raros e relevantes momentos. Esta é a exclusão mais sistemática já praticada na história da humanidade.A herança desta história de dominação masculina se expressa hoje de diversas formas, entre elas: o uso da violência institucionalizada e doméstica, a legislação discriminante, dependência econômica ao marido e ao pai, além é claro da coisificação da mulher etc.

Chamamos machismo à ideologia que, através de diversas formas, os homens justificam a opressão que exercem. Entretanto as características do sistema capitalista favorecem a inserção da mulher no mercado de trabalho e isso fez com que elas pudessem sair em parte é claro, do próprio isolamento.

As primeiras revoltas contra a opressão feminina ocorreram no final do século XIX, a partir dos movimentos pelo voto universal (sufragistas) e daqueles ligados ao movimento operário.Não podemos esquecer que durante a Revolução francesa as mulheres foram de extrema importânca para o movimento, inclusive foram as peixeiras de Paris, em marcha para Versalhes que retiraram rei e rainha do palácio a força, e também foram as mulheres que foram as ruas reclamando do preço do pão e muitas outras atrocidades cometidas pelos monarcas deste período Luis XVI e Maria Antonieta.

Essas lutas ganharam maior impulso nos anos de 1960, quando os espaços conquistados pelas mulheres representaram uma transformação sem precedentes na própria condição feminina. Mas infelizmente a discriminação persiste e se manifesta desde piadas até mesmo na legislação contrária ao divórcio que ainda sobrevive em muitos países, na violência doméstica, na discriminação no local de trabalho etc.Mas as mulheres aqui no Brasil tiveram uma conquista recente e muito importante: a Lei Maria da Penha 2- a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra amulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembrode 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.



As desigualdades de geração – A especificidade da opressão sobre os jovens é sua transitoriedade.Uma vez adulto, o jovem poderá se transformar em opressor, esquecendo as próprias condições nas quais viveu como oprimido.Apesar disso os jovens sempre se rebelaram diante das regras sociais impostas.A sua luta, contudo, foi, até pouco tempo, escondida e isolada no espaço doméstico. O advento do sistema escolar de massa fez com que eles se encontrassem, criando espaços coletivos como manifestações, ocupações, contestações,greves, expressões culturais alternativas.

Habitualmente, os jovens se organizam em associações bem estruturadas, como grêmios escolares, DCEs, DCAs, centros sociais etc. caracterizadas por um baixo grau de formalismo ( larga participação etc.). A opressão contra jovens se manifesta hoje na sociedade através da discriminação no trabalho ( baixos salários, desemprego, exploração), na limitação dos direitos civis (violência doméstica, etc.). Felizmente este quadro já vem se modificando a bastante tempo, embora ainda existam algumas questões a serem examinadas amplamente, como o primeiro emprego, a situação dos estagiários etc.



A desigualdade racial/etnia – Esse tipo de opressão é bem antigo, quando haviam diversas etnias que guerreavam entre si. Entretanto estes conflitos não ocasionavam grandes tragédias, como as que ocorreram e ocorrem ainda hoje.Além disso não tinham como consequência a dominação de uma etnia pela outra.Com a divisão da sociedade em classes, verificou-se o estabelecimento da condição de escravos para os derrotados. A palavra escravo tem origem no nome do povo Eslavo, entre o qual na antiguidade se recrutava o maior número de escravos. Após os grandes impérios submeteram povos inteiros à escravidão ou ao pagamento de tributos para sustentar os governos dominadores.

A luta dos povos e etnias oprimidas em determinadas sociedades marcou épocas e não há perspectivas de sua eliminação no atual sistema capitalista.Em épocas passadas eram nações dominadas pelo centro econômico europeu ( chineses, indianos, africanos).

Esta opressão consiste frequentemente em sufocar costumes, hábitos sociais e, por conseguinte, a língua, a religião, a cultura e a história. Em determinadas situações, a exploração econômica de uma etnia sobre outra se expressa através de discriminações no mercado de trabalho. Esta opressão sempre provocou reações, como lutas por um autogoverno ou pela autodeterminação dos povos.Nações e etnias oprimidas como os palestinos e os negros no Brasil,têm obviamente culturas próprias,elaborando,assim, suas próprias idéias.

O nacionalismo dos povos oprimidos e a auto-estima dos negros brasileiros não podem ser confundidos com aquele nacionalismo que oprime ou com o racismo às avessas, pois estes são também opressores,já que significam, no fundo, a dominação de um grupo, ou nação sobre os outros.



A desigualdade de orientação sexual - A opressão contra gays e lésbicas se expressa sob todas as formas socioeconômicas, em todas as sociedades, através da obrigação de seus membros de aderir a heterossexualidade. Quem se opõe ao padrão de “normalidade” estabelecido, ou seja, a heterossexualidade sempre é punido ou considerado portador de uma doença, vítima de discriminação.

Esta discriminação variou de intensidade nas diferentes épocas, mantendo porém, uma absoluta continuidade, o famoso escritor Oscar Wilde sofreu com a codenação a partir do parágrafo 175 3 foi julgado culpado de "práticas estranhas à natureza" e condenado a dois anos de trabalhos forçados pelo tribunal de Old Baley.A condição de gay ou lésbica é atacada de forma sistemática pela sociedade. Só o fato de haver grupos sociais que colocam em discussão a heterossexualidade é visto por muitos como um atentado.

A discriminação não é obviamente operativa se gays e lésbicas mantiverem na clandestinidade a própria orientação sexual.É no momento em que se assumem publicamente que começa a guerra contra eles.Essa discriminação atua em todos os setores: no local de trabalho, onde, além de correrem o risco de demissão, são molestados pelos outros trabalhadores (as); na sociedade, que os impede de ter qualquer posto de comando; na família, em que a declaração de homossexualidade chega a gerar crises e chantagens de várias naturezas.

Concluindo, alguns indivíduos recebem salários menores que outros mesmo tendo a mesma qualificação profissional, pois os fatores que determinam essa situação estão nas diversidades de raça/etnia, gênero, orientação sexual e de geração.Ou seja, essas diferenças entre os indivíduos são transformadas, nas relações sociais, em desigualdades. Portanto, quando ouvimos piadas, frases discriminatórias sobre mulheres, judeus, adolescentes, homossexuais, índios e negros, elas reforçam e refletem as desigualdades sociais.

Negros e negras não são “incapazes”, “ignorantes”, “primitivos”, “bandidos”, etc., e que por isso recebem menores salários que os brancos. É o modelo capitalista que se aproveita da ideologia da inferioridade racial para explorar ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras e extrair mais-valia maior.As mulheres não são inferiores intelctualmente aos homens, não são apenas objetos, nem todas são fúteis e desatentas, afinal existem homens com as mesmas características, portanto essas não são características exclusivas das mulheres e não são gerais, as mulheres possuem raciocínio lógico, senso de direção, essas afirmações infundadas só servem para reforçar a dominação masculina, índios não são preguiçosos e vagabundos, eles possuem um contexto social e uma visão de mundo avessa a homogeneizadora.Enfim, no mundo do trabalho, em qualquer profissão, além das desigualdades de classe, certos indivíduos podem sofrer duas, três, quatro ou cinco vezes mais exploração e as desigualdades sociais.

Trabalho infantil:

Leia os textos abaixo:

28/06/2010 - 13:46



Trabalho infantil e escravo é flagrado na colheita de cacau

Grupo Móvel encontrou trabalhadores sem registro, sem acesso a água potável e em moradias sem condições de higiene. Três adolescentes ajudavam os pais na colheita de cacau. Ao todo, 42 pessoas foram libertadas.



Por Bianca Pyl

O Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo libertou 42 trabalhadores de situação análoga à de escravos. Entre as vítimas estavam três adolescentes - uma menina de 12, um menino de 11 e outro adolescente com mais de 16 anos - que ajudavam os pais na colheita do cacau. Os empregados trabalhavam na fazenda Sombra da Tarde, em Medicilândia (PA). O proprietário Antônio Celestino dos Santos, conhecido por "Antônio Mineiro", culpou o pai das crianças e disse que não sabia do trabalho infantil.

Os fiscais foram alertados por moradores da região que essa era a realidade local: crianças trabalham com os pais nas plantações de cacau. "Nós encontramos muitas famílias trabalhando, mas somente em duas havia adolescentes", explica Jonas Ratier Moreno, procurador do Trabalho que acompanhou o Grupo Móvel nesta ação. A operação aconteceu entre os dias 8 e 18 de junho e contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF). A região de Altamira (PA) é grande produtora de cacau e foi alvo de denúncias de trabalho escravo. "Temos que ficar de olho nessa região, espero que esta ação sirva de lição aos outros produtores", disse.

O sistema utilizado pelo empregador é um "contrato de parceira" no lugar do contrato de trabalho o que, na opinião do procurador, não passa de um mecanismo para sonegar direitos trabalhistas dos empregados. "Esse sistema se repete em várias fazendas da região", acrescenta. Os fiscais apuraram que poucas crianças frequentam a escola e as que estão matriculadas utilizavam transporte precário: caminhões conhecidos como "pau-de-arara".

O empregador não fornecia água potável, as famílias utilizavam água retirada de uma cacimba (pequeno poço). Além disso, não havia instalações sanitárias nos abrigos. As famílias eram obrigadas a utilizar o mato como banheiro. Nenhum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI) era utilizado pelos empregados. As casas onde as famílias moravam eram feitas de palha e lona e chão de terra batida, sem instalação elétrica ou sanitária.O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPT e pagou a primeira parcela do valor referente às verbas rescisórias dos trabalhadores. O valor total foi de R$ 168 mil. Os trabalhadores são da região de Altamira (PA).

Outras propriedades

A fiscalização seguiu para as fazendas São Miguel, de propriedade de Miguel Portela da Silva, e Entre Rios, cujo proprietário é Jailto Luiz Biguelini. De acordo com o procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno, nos dois locais foi possível regularizar a situação, sem a necessidade de retirar os trabalhadores.

Os dois proprietários assinaram TACs se comprometendo a sanar os problemas encontrados pelos fiscais. As principais irregularidades eram a falta de registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS); salários com valor inferior aos da categoria; e jornada de trabalho sem controle.

Em relação às condições de saúde e segurança do trabalho na lavoura, os fazendeiros se comprometeram a realizar exame médico admissional e a fornecer, gratuitamente, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados, água potável em condições higiênicas, locais para refeições e alojamentos e instalações sanitárias em condições adequadas. Em cada frente de trabalho deverá haver caixa de primeiros socorros, sob supervisão de pessoa capacitada para ministrá-los, e abrigos para proteção dos trabalhadores contra intempéries.

No caso de descumprimento das obrigações, os TACs prevêem multa no valor de R$ 1 mil, por trabalhador prejudicado multiplicado pelo número de obrigações violadas, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Aos trabalhadores da Fazenda São Miguel foram pagos, aproximadamente, R$ 56,5 mil referentes a salários atrasados.

10/06/2009 - 11:53




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