Sociologia– 3ª ano do ensino médio



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Resumindo e concluindo, podemos definir cidadania como: UM CONJUNTO DE DIREITOS E LIBERDADES POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, JÁ ESTABELECIDOS OU NÃO PELA LEGISLAÇÃO. Já Exercício da Cidadania é a forma de fazer valer os direitos garantidos. Exigir a observância dos direitos e zelar para que não sejam desrespeitados.


ATIVIDADE VIII
1 – Pesquise reflita e responda: quais são e onde estão esses direitos e liberdades incluídos na condição de cidadão?

2 – Pesquise sobre:Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

3 – Converse com seus amigos(as), vizinhos(as), professores(as), pesquise em jornais. Revistas, internet etc. sobre cidadania e direitos humanos e disserte acerca de suas descobertas e conclusões.

UNIDADE IV

O Rural e o Urbano; Estrutura fundiária e os conflitos rurais; A questão ambiental; Segregação sócio-espacial e direito à cidade; Violência rural e urbana; Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais urbanos e rurais.

O Rural e o Urbano

Analisando …

Apenas os seres humanos podem transformar o planeta, habitá-lo e ainda assim modificá-lo de acordo com suas necessidades e objetivos, as mudanças, modificações, transformações que ocorrem no espaço habitado por nós, seres humanos, ocasionam mudanças em diversos aspectos, inclusive sociais.O fenômeno humano é dinâmico e uma das formas de revelação desse dinamismo está na transformação qualitativa do espaço habitado. Se pensarmos na distribuição e ocupação do espaço por nós não podemos devemos levar em conta às condições naturais, muito importantes, basta pensarmos em regiões inabitadas como desertos e os pólos.

Ah! Quando penso em zona rural me vem logo a imagem de um lindo campo, montanhas, bois e vacas, rios e cachoeiras, tudo o que me encanta, mas infelizmente esse lugares lindos são geralmente bem afastados e sem recursos, e quando penso em zona urbana lembro do desconforto dos ônibus lotados, do calor , dos trens entupidos, da violência, criminalidade, fumaça, multidão…

A concepção tradicional do rural como o lugar do atraso, da rusticidade e do urbano como o lugar do progresso e da modernidade, não pode mais ser tida como absoluta, pois esses espaços têm passado por profundas transformações, mas, felizmente (em minha opinião) ainda é possível encontrar pequenos municípios que devido a presença marcante das ruralidades, podem ser definidos como municípios rurais.

Voltando um “pouco” no tempo, devemos lembrar que grandes regiões industriais, cujo povoamento mais importante data do século XIX, tiveram sua ocupação provocada pelos efeitos da Revolução Industrial, determinando uma concentração maciça da população nas cidades. Se lembrarmos do período em que se iniciou a primeira revolução industrial, vamos compreender muita coisa em relação a ocupação dos espaços, por exemplo, durante o período feudal, os “centros” onde se realizava o “comércio”, o escambo de produtos, eram bem pequenos e distantes e chamavam-se Burgos, a grande maioria da população era composta por servos que trabalhavam em plantações, ou seja viviam em um meio “rural” eram agricultores.

Com a chamada “política dos cercamentos” e com o surgimento e estabelecimento das fábricas, indústrias, minas de carvão, essa “massa” se vê sem opção, pois “perde” seu meio de sustento e encaminham-se para onde foram estabelecidas as indústrias, ocasionando um crescimento populacional desordenado em regiões que não estavam preparadas para receber tantas pessoas, crescem os índices de violência, suicídios e demais mazelas “urbanas”, é o início dos “centros urbanos” onde se concentram o comércio, as fábricas, a população em busca de sustento, enfim toda a “estrutura”, como conseqüência das mudanças econômicas, sociais, políticas e culturais que se produziram desde o início do século XIX, cujo conjunto se denominou Revolução Industrial. A partir de então, a agricultura se transformou; o comércio e os meios de transporte sofreram grande impulso. As cidades se multiplicaram e cresceram vertiginosamente.

Entretando não podemos esquecer que nas grandes regiões agrícolas também existem desigualdades de povoamento por causa das condições geográficas e históricas. No decorrer dos séculos, tanto o crescimento econômico como o crescimento demográfico foram muito lentos em todos os países. Até o século XIX, os homens eram essencialmente agricultores, como disse anteriormente.A divisão entre os setores primário (agricultura e pecuária), secundário (indústria) e terciário (comércio e serviços) aprofundou-se em escala mundial, e a população economicamente ativa, empregada no setor secundário passou a assumir importância cada vez maior na força de trabalho mundial.

A idéia de progresso surgida no século XVIII da economia clássica, associava a passagem do mundo rural ao urbano com o caminho para a “civilização” moderna e o reconhecimento de que a humanidade avança do passado ao futuro “progredindo”, mas cabe aqui questionar, a que custo?. Em outras palavras, passando do “atrasado” ao “moderno”, do rural ao urbano, do agrícola ao industrial, dicotomias correspondentes.

Esta idéia de progresso tem como base a revolução industrial, dando destaque aos setores mais produtivos, ou seja, os industriais, apoiando o crescimento destes setores e deixando descansar ali a absorção do emprego e, a transformação estrutural.

Sob esta concepção de progresso econômico, ocorreria a transformação estrutural do rural para o urbano, do agrícola ao industrial, e por fim do atrasado ao moderno.

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A agricultura, hoje, não é mais a atividade principal dos países desenvolvidos. No entanto, continua sendo o meio de vida da maioria dos habitantes dos países subdesenvolvidos e dos chamados países em desenvolvimento. A partir do século XIX, a agricultura sofreu grandes modificações em conseqüência da transformação dos modos de produção no espaço, passando de uma agricultura de subsistência para uma agricultura comercial. Também temos de levar em conta as diferenças de estrutura agrária. Elas se distinguem nas formas de propriedade da terra (propriedade coletiva, pequena propriedade privada, grande propriedade privada, latifúndios), cujas colheitas podem ficar com o proprietário ou ser repartidas entre o proprietário e os cultivadores.

Mesmo com as profundas mudanças ocorridas no campo pós-modernização da agricultura e com as novas configurações que a cidade passou a assumir, com a descentralização das indústrias, ainda pode-se encontrar implícito em muitos discursos as interpretações clássicas dos conceitos rural e urbano. Essa distinção mostra esses dois espaços como espaços antagônicos, sendo o rural o sinônimo do atraso e o urbano o sinônimo do moderno.

O processo de modernização da agricultura, energia, seguido pela explosão das facilidades do acesso aos meios de comunicação, transformaram profundamente a realidade do meio rural.Essas características tidas como “exclusivas” do rural, muitas vezes também podem ser percebidas em pequenas cidades ou vilarejos. Nesses locais existe uma grande carga cultural, que pode ser traduzida através do apego as tradições, muito claras nas relações sociais da população, suas festividades, gastronomia, costumes, crenças e economia desses locais. Esse conjunto de fatores representa a identidade social da comunidade, a qual reproduz o modo de vida do campo na cidade.

O conceito de urbanidade, assim como o conceito de ruralidade, segundo Candiotto e Corrêa (2008), tem sido trabalhados como referências a territorialidades de indivíduos e grupos sociais, tanto socioculturais, como econômicas e/ou políticas.

Segundo Sorokin, Zimmerman e Galpin (1981) essa definição deveria ser uma definição composta, ou seja, a combinação de vários traços típicos e não levando em conta apenas uma característica.Na concepção de Sorokin, Zimmerman e Galpin (1981), entre o rural e o urbano existiriam nove diferenças fundamentais:

as diferenças ocupacionais, as quais gerariam outras diferenças, o habitante do rural estaria ocupado com a agricultura, a coleta e cultivo de plantas e animais; as diferenças ambientais, nas quais os trabalhadores rurais trabalhariam mais ao ar livre em contato com a natureza, ao contrário das populações urbanas que estariam em um ambiente artificial da cidade;

as diferenças no tamanho das comunidades, onde existiria uma correlação negativa entre o tamanho da comunidade e a percentagem da população ocupada na agricultura;

as diferenças na densidade populacional, nas quais as comunidades de agricultores teriam uma densidade populacional mais baixa do que das comunidades urbanas;

as diferenças na homogeneidade e na heterogeneidade das populações, nas quais as populações das comunidades rurais tenderiam a ser mais homogêneas em suas características psico-sociais, ou seja, particulares, referindo-se a diversidade humana em diversos aspectos;

as diferenças na diferenciação, estratificação e complexidade social, na qual população do campo seria mais homogênea, enquanto os aglomerados urbanos seriam marcados por uma complexidade maior manifesta em uma maior diferenciação e estratificação social;

as diferenças na mobilidade social, pois a classe urbana seria mais móbil e dinâmica que a rural, deslocando-se mais de lugar, de ocupação, de posição social, da riqueza para a pobreza e vice-versa;

 as diferenças na direção da migração, pois correntes de população indo do campo para a cidade são maiores que as da cidade indo para o campo;

 as diferenças no sistema de integração social, pois os moradores rurais teriam contato com menor numero de pessoas, porém estes seriam mais diretos e duradouros do que os dos moradores da cidade.

Atualmente se analisarmos o discurso sobre o “novo rural” esse conceito irá nos remeter a este espaço como sinônimo de natureza como mencionei anteriormente, ar puro, alimentos saudáveis, relações pessoais mais próximas, entre outros aspectos que simbolizam uma melhor qualidade de vida, aqui podemos lembrar, no que concerne às relações pessoais, do conceito de solidariedade mecânica de Durkheim.

Uma questão de suma importância, em se tratando da questão rural, é o fato de que na maioria das vezes a terra não pertence a quem a trabalha, a cultiva. Hoje, os sistemas agrícolas não só dos países desenvolvidos, como também dos “em desenvolvimento” como o Brasil, são, geralmente, intensivos e de produtividade alta, pois os meios técnicos aplicados na produção são consideráveis e apresentam grandes investimentos de capitais e visam grandes lucros. A aplicação desses capitais tem como objetivo prover determinado produto; e a busca dos lucros é o que determina a combinação de cultivos escolhida, sem perder de vista as demandas do mercado.


1- Você já ouviu falar em comércio justo? Pesquise sobre o assunto e escreva suas ponderações.
De acordo com Candiotto e Corrêa (2008), o conceito de ruralidades fundamentado em duas correntes de interpretação; a primeira corrente vê a ruralidade como uma processo de valorização do rural, a qual vem sendo disseminada por instituições globais através de financiamentos e políticas públicas. Essas instituições defendem o discurso da redução da pobreza e desigualdades sociais, porém segundo os autores está subentendido nesse discurso a ampliação das relações capitalistas, através de novas atividades agrícolas e não agrícolas no espaço rural.

Ou seja, deste modo, a nova ruralidade não é algo construído socialmente pela população rural, mas mais uma idéia imposta por organismos concentradores do poder, cristalizada no discurso, porém muitas vezes não concretizada, que passa a ser utilizada e propagada por diversos pesquisadores como novos aspectos da realidade do espaço rural (CANDIOTTO E CORRÊA, 2008, p.232).

A segunda corrente situa as ruralidades como realidade empírica, construída, sobretudo de forma endógena. “As ruralidades seriam compostas por objetos, ações e representações peculiares do rural, com destaque para as representações e identidades rurais dos indivíduos e grupos sociais” (MOREIRA, 2005, apud CANDIOTTO E CORRÊA, 2008, p.233).

O que permitirá falar em ruralidades são as articulações entre as noções de rural e de identidade social, relações especificas dos habitantes do campo com a natureza e sua comunicação direta, face a face (MOREIRA; GAVIRIA, 2002).

Segundo Candiotto e Corrêa (2008), além da população rural, a urbana também apresenta suas ruralidades, as quais são idealizadas pela mídia que vende o rural como sinônimo de natureza e vida mais saudável. Assim como a população rural possui urbanidades devido a incorporação dos valores urbanos, seja por meio da televisão ou da internet. No debate em torno do meio rural, sua valorização, identidade e simbolismos, encontram-se as manifestações de toda uma conjunção de ações cotidianas impregnadas de valores próprios e heranças históricas (memórias?), na qual se fundamenta a existência das ruralidades. Essa conjunção encontra-se muitas vezes não apenas no rural dos pequenos municípios, mas também na área dita urbana desses locais.

Continuando…

No século XIX, a urbanização foi mais intensa nos países que realizaram a Revolução Industrial e que constituem hoje países desenvolvidos. As novas possibilidades de trabalho na indústria e no comércio atraíram as populações da zona rural para as cidades.No pós-guerra, a concentração humana e a elevação do poder aquisitivo das populações dos países mais desenvolvidos produzi­ram um grande aumento do consumo de bens e serviços, que favoreceu a expansão do setor terciário da economia. Como nesse período também ocorreu um grande desenvolvimento da tecnologia industrial, a produtividade aumentou e as necessidades de mão-de-obra se reduziram.

Em muitas nações, certos tipos de indústria e de  empresa de serviços estão se desenvolvendo em áreas rurais. Mas essas áreas vêm recebendo serviços e infra-estrutura de alta qualidade, com sistemas avançados de telecomunicações, que fazem com que suas atividades sejam  parte integrante do sistema urbano-industrial nacional e global. De fato, o interior está sendo “urbanizado” cada vez mais aceleradamente.

O século XX é o da “revolução urbana”. Depois de 1950, o número de pessoas que viviam nas cidades quase triplicou; nas regiões mais desenvolvidas, a população urbana dobrou; no mundo menos desenvolvido, quadruplicou.Poucos governos de cidades do mundo em desenvolvimento, cujas populações crescem a um ritmo acelerado, dispõem de poderes, recursos e pessoal treinado para lhes fornecer os serviços e os sistemas adequados a condições não-degradantes de vida: água potável, saneamento, moradia, escolas e transportes.

O século XX se caracterizou pela urbanização dos países subdesenvolvidos. O ritmo se acelerou a partir de 1950, devido ao aumento das taxas de crescimento populacional e, em muitos desses países, à industrialização, propiciada pelos significativos investimentos das empresas multinacionais.Formaram-se grandes cidades, para as quais as populações da zona rural se deslocaram em busca de melhores condições de vida, pois era ali que a industrialização estava mais presente, com maior disponibilidade de emprego, conforto e ascensão social.

Nessas cidades, contudo, a industrialização adotou um padrão tecnológico muito mais moderno do que o utilizado pelas indústrias do século XIX, o que resultou na criação de menos empregos. Por isso, mui­tas pessoas que se deslocaram para as cidades não encontraram trabalho e passaram a viver em situação de extrema pobreza, em locais insalubres, como favelas e cortiços sem luz, água, rede de esgotos, transportes coletivos e demais serviços urbanos.

O resultado disso se revela na proliferação de assentamentos ilegais, favelização, habitações precárias, nas aglomerações excessivas e na taxa de mortalidade altíssima, decorrente de um meio ambiente insalubre, por causa de problemas de infra-estrutura deteriorada, violência/criminalidade, degradação ambiental, decadência do centro urbanoetc.No mundo industrializado, as cidades também são responsáveis por problemas de alcance global, tais como o consumo de energia e a poluição ambiental. Muitas delas obtêm seus recursos e sua energia de terras distantes, com fortes impactos coletivos sobre essas terras distantes.

Na segunda metade do século XX, o Brasil entrou no processo de industrialização por substituição, além disso, o capital estrangeiro começou a entrar no Brasil com a chegada das multinacionais de vários segmentos, dentre esses estavam a produção de máquinas e equipamentos destinados à atividade rural, nesse mesmo período começa também a produção para exportação que provocou a expansão de áreas cultivadas, a partir daí inicia o processo de mecanização e modernização do campo.

Com o passar do tempo a agricultura acompanhou as transformações ocorridas na indústria, e essa começou a produzir equipamentos, implementos, insumos com intuito de aumentar a produtividade e também reforçar a indústria desse segmento.

As transformações ocorridas no campo, como a modernização, alteraram a configuração dos centros urbanos, a partir da mecanização rural os trabalhadores desse ramo de atividade perderam seus postos de trabalho, resultando em um grande fluxo de trabalhadores rurais para as cidades em busca de trabalho nas indústrias, fenômeno denominado de êxodo rural. O setor industrial instalado na região sudeste atraiu muitos nordestinos.O aumento da produtividade propiciou o surgimento da agroindústria (indústria vinculada à produção agropecuária, ex: laticínio, tecelagem, etc.). A produção modernizada não ficou restrita à agricultura uma vez que a criação de animais sofreu alterações, pois os animais foram sendo selecionados, cresceu a produção de medicamentos para tais animais, entre outros.

Em geral, o crescimento urbano muitas vezes vem antes do estabelecimento de uma base econômica sólida e diversificada para apoiar o incremento da infra-estrutura, da habitação e do emprego. Em muitos lugares, os maiores problemas estão ligados a padrões inadequados de desenvolvimento agrícola e urbano.Os sistemas urbanos constituem redes, formadas por um conjunto hierarquizado de cidades com tamanhos diferentes, ou seja, onde se observa a influência exercida pelos centros maiores sobre os menores. A hierarquia urbana se estabelece a partir dos produtos e dos serviços que as cidades têm para oferecer. Quanto mais diversificada for a economia de uma cidade, maior será a sua capacidade de liderar e influenciar os outros centros urbanos com os quais mantém relações.

Assim se cria um sistema de relações no qual as cidades mais desenvolvidas lideram a rede urbana. As cidades maiores influenciam as cidades médias, e estas influenciam as cidades menores.As metrópoles correspondem a centros urbanos de grande porte: populosos, modernos e dotados de graves problemas de desigualdades sociais. Nelas predomina o trabalho assalariado, que, aliado ao tamanho da população, contribui para a formação de um significativo mercado consumidor.(Fonte: Eduardo de Freitas Graduado em Geografia-equipe Brasil Escola)

As concepções do desenvolvimento rural foram sendo modificadas na medida em que se passou a perceber com maior clareza a complexidade e diversidade da realidade e se evidenciam as restrições e possibilidades do alcance de suas explicações. As sociedades rurais apresentaram mudanças estruturais, devidas em boa parte ao modelo de desenvolvimento global.

Estas mudanças fazem com que tenhamos que rever e analisar o rural de forma diferente e, nesta medida, questionar as concepções tradicionais tanto do urbano quanto do rural.

O desenvolvimento rural é entendido hoje, em um sentido amplo, como



um processo de melhora do nível do bem-estar da população rural e da contribuição que o meio rural faz de forma mais geral ao bem-estar da população em seu conjunto, seja urbana ou rural, com sua base de recursos naturais.[
Fontes: Novos Conceitos De Urbano E Rural publicado 10/09/2008 por Moacir Rocha em http://www.webartigos.com

(Fonte:http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20070307052143AARA5bq)

(XIX Encontro nacional de geografia agrária, São Paulo, 2009, pp.1-15.Presença da ruralidade em municípios gaúchos: O exemplo de silveira Martins, RS. Michele Lindner, Flamarion Dutra Alves e Enéas Rente Ferreira)
Estrutura fundiária e os conflitos rurais

Entende-se por estrutura fundiária a maneira como as propriedades agrárias de uma área ou país estão constituídas, isto é, seu número, tamanho e distribuição social. Ou seja, estrutura fundiária corresponde ao modo como as propriedades rurais estão dispersas pelo território e seus respectivos tamanhos, que facilita a compreensão das desigualdades que acontecem no campo. Um dos grandes problema agrários do Brasil é a sua estrutura fundiária, existe uma grande disparidade quanto à distribuição de terras: de um lado, um pequeno número de grandes proprietários de terras - os latifundiários -, que monopolizam a maior parte das propriedades rurais; no outro extremo, milhões de pequenos proprietários que possuem uma área extremamente pequena - os minifúndios -insuficiente para permitir-lhes uma vida decente e com boa alimentação. Muitas grandes propriedades possuem enormes áreas ociosas, que não são utilizadas pela agropecuária,e muito menos no cultivo, estão apenas a espera de valorização, são os latifíndios improdutivos.

A desigualdade estrutural fundiária brasileira configura como um dos principais problemas do meio rural, isso por que interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho, valor de salários e, automaticamente, nas condições de trabalho e o modo de vida dos trabalhadores rurais, desemprego, baixos salários, precárias condições de trabalho, conflitos, degradação ambiental, degradação humana entre outros, trabalho escravo ou análago a escravidão.

Uma tentativa de classificar as propriedades rurais, conforme sua dimensão, foi realizada em 1964 pela Estatuto da Terra. Essa classificação, tem por base a noção de módulo rural, que se refere a uma área de propriedades familiar adequada. Ou seja: "um imóvel rural, que direta e pessoalmente é explorado pelo agricultor e sua família, absorva-lhes toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência, o progresso social e econômico". O módulo rural não possui uma dimensão única, mas é fixado de cardo com a região e o tipo de exploração. No caso específico do Brasil, uma grande parte das terras do país se encontra nas mãos de uma pequena parcela da população, essas pessoas são conhecidas como latifundiários. Já os minifundiários são proprietários de milhares de pequenas propriedades rurais espalhadas pelo país, algumas são tão pequenas que muitas vezes não conseguem produzir renda e a própria subsistência familiar suficiente.


Minifúndio

Corresponde a toda propriedade inferior ao módulo fixado para a região em que se localiza e para o tipo de exploração em que nela ocorre. Os minifúndios possuem quase sempre menos de 50 hectares de extensão, embora sua média seja de 20 hectares.



Empresa rural

São os imóveis explorados de forma econômica e racional, com uma área que, no máximo chega a 600 módulos rurais. Essas empresas abrangem cerca de 5% do número total de imóveis e uma área equivalente a quase 10% da superfície total ocupada pelas propriedades agrárias no Brasil. A área média dessas empresas rurais é de 221 hectares.

Assim, o grande problema da estrutura fundiária no Brasil é a extrema concentração da propriedade. A maior parte das terras ocupadas e os melhores solos encontra-se nas mãos de pequeno número de proprietários, ao passo que um imenso número de pequenos proprietários possui áreas ínfimas, insuficientes para garantir-lhes a suas famílias um mínimo de subsistência.

A partir de 1970, começou uma expansão das "fronteiras agrícolas" do país em direção a Amazônia, com a ocupação de terras desocupadas, a derrubada da mata e o estabelecimento da lavoura ou pecuária. Em boa parte, essa ocupação da terra é apenas formal, com a empresa conseguindo o título de propriedade da área e deixando-a ociosa a espera de valorização. Mas essa expansão das áreas ocupadas pela agropecuária acabou contribuindo para agravar ainda mais o problema da estrutura fundiária do Brasil, já que o tamanho médio das propriedades que ocupam a maior parte das novas terras é enorme, constituindo latifúndios.

Esse agravamento na concentração da propriedade fundiária no Brasil, prejudica a produção de alimentos. Isso porque as grandes propriedades em geral, voltam-se mais para os gêneros agrícolas de exportação.Logo, a concentração ainda maior da estrutura fundiária explica a queda da produção de alguns gêneros alimentícios básicos e o crescimento de produtos agrícolas de exportação. (Fonte: sobre Geografia Por Algo Sobre )
Outra forma de concentração de terras no Brasil é proveniente também da expropriação, isso significa a venda de pequenas propriedades rurais para grandes latifundiários com intuito de pagar dívidas geralmente geradas em empréstimos bancários, como são muito pequenas e o nível tecnológico é restrito diversas vezes, não alcançam uma boa produtividade e os custos são elevados, dessa forma, não conseguem competir no mercado, ou seja, não obtêm lucros. Esse processo favorece o sistema migratório do campo para a cidade, chamado de êxodo rural.

A problemática referente à distribuição da terra no Brasil é um reflexo histórico do período colonial, período no qual foram concedidas gigantescas glebas de terras, os latifúndios.A distribuição teve início ainda no período colonial com a criação das capitanias hereditárias e das sesmarias, caracterizada pela entrega da terra pelo dono da capitania a quem fosse de seu interesse, em suma, a divisão de terras foi desigual e os reflexos são percebidos na atualidade e essa é uma questão extremamente polêmica e que divide opiniões. A expansão da lavoura açucareira no litoral manteve o latifúndio como uma de suas características, ao lado da monocultura e da escravidão da mâo-de-obra africana no sistema de plantation voltado para a exportação. Portanto, a ocupação das terras brasileiras aponta para uma acentuada concentração de terras.


Foi a Lei de Terras, promulgada em 18 de agosto de 1850, que praticamente instituiu a propriedade privada da terra no Brasil, ao determinar que as terras públicas ou desocupadas (ociosas) só poderiam ser adquiridas por meio de compra, essa lei limitou o acesso à posse de terras a quem tivesse recursos para satisfazer essa condição.
Dessa forma, imigrantes europeus recém-chegados, negros libertos e pessoas sem recursos ficaram sem direito às terras livres.( Fonte: mundo educação)

Com o passar do tempo, essa desigual distribuição de terras acabou gerando conflitos cada vez mais violentos e generalizados entre proprietários e não proprietários. As décadas de 1950 e 1960 marcaram o surgimento de organizações que lutavam pêlos direitos dos trabalhadores rurais. Entre elas, podemos citar as ligas camponesas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Campo (Contag).

Membros do regime militar (1964-1985), preocupados com o descontentamento social no campo, elaboraram um conjunto de leis para tentar controlar os trabalhadores rurais e acalmar os proprietários de terras. Essa tentativa deu-se através de um projeto de reforma agrária para promover uma distribuição mais igualitária da terra, que resultou no Estatuto da Terra.

Em 1993, durante o governo do presidente Itamar Franco, a Lei nº 8629 reafirmou que a terra tem de cumprir uma função social. Foram definidos novos conceitos referentes às dimensões e classificações dos imóveis rurais. Com base no conceito de módulo rural foi utilizado o conceito de módulo fiscal. Segundo o Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, entende-se por módulo fiscal a unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada região, considerando os seguintes fatores:

Tipo de exploração predominante no município.

Renda obtida com a exploração predominante.

Outras explorações existentes no município que, embora não sejam predominantes, são significativas em função da renda e da área utilizada.

Conceito de propriedade familiar, O tamanho do módulo fiscal varia de região para região, pois depende de alguns fatores, como as características do clima de cada área ou região.


Ainda, segundo a Lei n° 8 629, ficou assim a classificação dos imóveis rurais quanto ao tamanho:

Minifúndio. O imóvel rural com área inferior a um módulo fiscal.

Pequena propriedade. O imóvel rural de área compreendida entre um e quatro módulos fiscais.

Média propriedade. O imóvel rural de área superior a quatro e até quinze módulos fiscais.

Grande propriedade. O imóvel rural de área superior a quinze módulos fiscais.
Geralmente encontramos entre os trabalhadores rurais brasileiros baixos indicadores socioeconômicos, como elevada natalidade, analfabetismo, pouca ou nenhuma qualificação profissional e baixa remuneração. Além disso, eles sofrem com a falta de cumprimento da legislação trabalhista por parte de alguns patrões e o elevado número de acidentes com ferramentas, como facões,e claro a exploração. Quanto mais distantes das principais cidades e capitais, mais tensas são as relações sociais no campo.

O trabalho assalariado temporário é a forma predominante no Brasil. O predomínio do trabalho assalariado é consequência do processo capitalista (capitalização da atividade agrícola) que, por um lado, aumenta a produtividade rural (máquinas, irrigação, sementes selecionadas) e, por outro, dispensa o trabalhador residente ou permanente. Tivemos no Brasil uma grande redução das modalidades tradicionais de trabalhadores rurais (permanentes, residentes, colonos e parceiros) e o aumento de trabalhadores temporários sem vínculo empregatício e até mesmo descobrimos a utilização de mão de obra escrava na agricultura e diversas fazendas. Geralmente, eles recebem no fim do dia pelo serviço prestado, trabalhando no plantio ou na colheita de cana-de-açúcar, laranja ou café. Moram na periferia das cidades onde os aluguéis são menores. Recebem a denominação de peões na região Norte, corumbás, nas regiões Centro-Oeste e Nordeste e bóias - frias nas regiões Sul e Sudeste.(Fonte: Postado por Prof. Miguel Jeronymo Filho)


Leitura complementar

Especial Latifúndio - Concentração de terra na mão de poucos custa caro ao Brasil

A importância das pequenas propriedades do ponto de vista econômico, social e ambiental desmistificam os argumentos de quem quer preservar a supremacia do latifúndio. A Repórter Brasil inicia uma série de reportagens para trazer uma luz sobre o tema

Por Fabiana Vezzali

Na raiz da desigualdade social está a concentração de terras rurais nas mãos de poucas famílias ou empresas. Cerca de 3% do total das propriedades rurais do país são latifúndios, ou seja, tem mais de mil hectares e ocupam 56,7% das terras agriculturáveis – de acordo com o Atlas Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em outras palavras, a área ocupada pelos estados de São Paulo e Paraná juntos está nas mãos dos 300 maiores proprietários rurais, enquanto 4,8 milhões de famílias estão à espera de chão para plantar. Um dos exemplos do grau de concentração de terras em nosso país é a área de 4,5 milhões de hectares, localizada na Terra do Meio, coração do Pará, que o grupo CR Almeida, do empresário Cecilio do Rego Almeida, reivindica para si. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, esse é o maior latifúndio do mundo.

Apoiados, entretanto, nos números da produção agrícola e nas divisas geradas pela exportação de suas mercadorias, os ruralistas tentam justificar a existência dessas grandes propriedades, inserindo-as no agronegócio. Em defesa do latifúndio, dizem que não há mais terras improdutivas, desconsideram a participação das pequenas propriedades na produção agrícola e afirmam que a reforma agrária já não é mais necessária. Contudo, um olhar atento sobre os números da economia agrícola, as mortes de trabalhadores por conflitos agrários e dados alarmantes sobre o desmatamento nas regiões Amazônica e no Cerrado, põem em xeque os argumentos que sustentam os latifúndios no país.Para ajudar a entender essa figura tradicional do meio agrário, a Repórter Brasil dá início à publicação de uma série de matérias sobre a grande propriedade rural, abordando aspectos econômicos, sociais e ambientais. A primeira reportagem trata dos argumentos ecônomicos em que se apóia o agronegócio para explicar a manutenção das grandes propriedades no país.

A origem do latifúndio está ligada ao processo de ocupação do Brasil após a chegada dos portugueses. Em 1536, Lisboa decidiu dividir o território brasileiro em grandes faixas de terras que iam do litoral até a linha imaginária determinada pelo Tratado de Tordesilhas. As chamadas Capitanias Hereditárias foram doadas a representantes da nobreza e aos militares. Os donatários tinham o poder de doar lotes (sesmarias) sob a condição de que fossem explorados economicamente. A área de uma sesmaria é uma légua quadrada, ou 4356 hectares.

A Lei das Sesmarias foi revogada no mesmo ano da Independência, em 1822, e quase 30 anos depois criou-se a Lei de Terras, que viria a orientar até hoje a estrutura fundiária do país. Ela determinou que quem quisesse ter o direito à terra deveria pagar por ela – o que excluiu a grande parte da população brasileira, que não tinha recursos. Enquanto o trabalho era cativo, escravo, com a mão-de-obra fixada em um determinado lugar para servir aos interesse da produção, a terra podia ser livre. Porém, quando o fim da propriedade legal de uma pessoa sobre outra foi avistada no horizonte, preventivamente a terra se tornou cativa. Afinal, o que garantiria que houvesse mão-de-obra para os latifúndios com trabalhadores desfrutando de liberdade para tentar vida nova em um terreno só seu?

Desde a Colônia, as “plantations” (latifúndios monocultores com a produção voltada à exportação) se expandiram e lucraram com a exploração da mão-de-obra escrava. “O latifúndio, mais do que uma extensão de terra, era um sistema de dominação que estava na base do poder dos proprietários, como um mecanismo de controle social, principalmente sobre aqueles que se encontravam no interior dos grandes domínios”, explica Marcelo Grynspan, pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da FGV-RJ. Nossa própria história está dividida de acordo com os ciclos de desenvolvimento de mercadoria que as “plantations” ofereciam ao exterior. Nas escolas, é ensinado que vivemos o ciclo da cana-de-açúcar, do ouro, do algodão, do café... No plano das mudanças políticas, vivemos a proclamação da República, a era Vargas, o golpe militar de 64, mas a estrutura fundiária do país permaneceu intocada. Trocaram-se os rótulos, mas as garrafas permaneceram as mesmas.

Conquista da Amazônia

A luta pela terra esteve sempre presente na história do Brasil, mas foi a partir da década de 40 que ganharam força os debates que ligavam os problemas sociais do país à existência do latifúndio e a necessidade de realizar a reforma agrária para superar os conflitos no campo. Nos anos 60, floresceram as ligas camponesas no Nordeste e a organização dos trabalhadores rurais com o objetivo de reivindicar a distribuição mais equitativa da terra – o que aumentou a pressão pela realização da reforma agrária durante o governo do presidente João Goulart.

Porém, com o golpe militar de 1964, instalou-se uma ditadura a serviço do capital monopolista, subordinando a ele a agricultura. Não havia, nesse contexto, espaço para uma reforma agrária que diminuísse a desigualdade social. Na maioria dos casos, o que se viu foi a criação de assentamentos para fixar mão-de-obra barata perto de fazendas. Incentivos fiscais e empréstimos facilitados para a ocupação das chamadas fronteiras agrícolas beneficiaram principalmente o estabelecimento das grandes propriedades para agricultura ou pecuária.

Carregando sob o braço o discurso de quem era necessário povoar regiões “sem habitantes”, o Estado investiu grandes somas de recursos públicos para criar infra-estrutura, como estradas e hidrelétricas. Ignorando as comunidades tradicionais, indígenas e os posseiros que já moravam nesses locais, o governo possibilitou o desmatamento da Amazônia e uma farra financeira sem igual. Grandes empresas passaram a ser proprietárias de terra na fronteira agrícola, como a montadora Volkswagen e o banco Bradesco.

Com a redemocratização, o vetor de desenvolvimento da Amazônia não sofreu grandes alterações. Uma delas, foi a mudança de nome: o latifúndio passou a ser chamado de agronegócio. Nas palavras de Bernardo Mançano, professor do Departamento de Geografia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a imagem do agronegócio foi construída para renovar a da agricultura capitalista, para ‘modernizá-la’. “É uma tentativa de ocultar o caráter concentrador, predador, expropriatório e excludente para dar relevância somente ao caráter produtivista, destacando o aumento da produção, da riqueza e das novas tecnologias.” Com o novo conceito, os proprietários de grandes extensões rurais tentam vincular sua imagem a de modernas empresas agrícolas, cujos lucros impulsionam o bom desempenho da balança comercial brasileira.

“A história do Brasil é baseada na concentração da propriedade, várias delas originadas da ocupação de terras públicas inclusive. No início identificou-se no latifúndio a origem de boa parte das nossas mazelas sociais. Já, hoje, há a visão de que a grande propriedade é a base do agronegócio, que é o sustentáculo da nossa economia”, analisa Grynspan.

Os números da agricultura brasileira, porém, desmentem a afirmação de que a grande propriedade é a único responsável pela produção agrícola nacional. O Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agriculturáveis com pequenas, médias e grandes propriedades. A empresarial controla 70% dessa área e as pequenas 30%. Mas a propriedade familiar fica com 10% dos créditos dados pelo governo e produz 50% da safra anual. Enquanto a empresarial fica com 70% desses créditos e também produz 50%. “Esse é um modelo de concentração de terras”, afirma Bernardo Mançano. Contatada, a diretoria da Confederação Nacional doa Agricultura e Pecuária (CNA) não se manifestou sobre o tema até o fechamento desta matéria.

Quem produz mais recebe menos

Na história do Brasil, os governos têm financiado continuamente a produção agropecuária e a divisão desses recursos sempre favoreceu os grandes proprietários de terras. Por exemplo, neste ano, ao apresentar o Plano de Safra 2006/2007, o governo federal afirmou que o campo tem o desafio de “voltar a ser a locomotiva da economia e grande gerador de empregos, manter os expressivos saldos na balança comercial e continuar promovendo a interiorização do desenvolvimento e a inclusão social”. E 50 bilhões de reais em créditos foram liberados aos grandes proprietários rurais e 20% disso (10 bilhões) para a agricultura familiar.

Apesar de ficar com a menor fatia do bolo, são as pequenas unidades as que produzem a grande maioria dos produtos do campo, como apontam os dados do último Censo Agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1996. Analisando esses números, Ariovaldo de Oliveira, do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), destaca que as lavouras temporárias e permanentes ocupam 50,1 milhões de hectares e 53% delas estão em pequenas propriedades, 34,5% nas médias e apenas 12,5% em grandes extensões de terras.Também em relação à pecuária, a proporção se mantém: as pastagens ocupam 177,7 milhões de hectares e 34,9% ficam em pequenas unidades, 40,5% nas médias, enquanto 24,6% estão nas grandes propriedades.

Levantamento feito pelo Incra e pela FAO, órgão das Nações Unidas responsável pela agricultura e alimentação, indica que as pequenas propriedades representam 85,5% dos estabelecimentos do campo, apesar de ocuparem 30,5% das terras agriculturáveis. E destaca que entre os dez principais produtos da agricultura familiar estão: leite, milho, feijão, café, mandioca e até mesmo a soja. Ou seja, a base alimentar do país.

Mas são os números das exportações brasileiras que os ruralistas utilizam para se fortalecer politicamente. No início deste ano, sob tratoraços e rodovias bloqueadas, os grandes proprietários de terra pressionaram o governo federal com o intuito de obter mais prazo para pagar dívidas com os cofres públicos, mais créditos para quitar dívidas privadas e garantias de aumento do financiamento público para as próximas safras. Tudo para resolver uma situação de confiança cega no mercado internacional de mercadorias agrícolas e de má administração dos negócios que eles mesmos criaram. Obtiveram conquistas. Até porque o governo criou uma situação em que se tornou refém do superávit comercial proporcionado pelas commodities como a soja – que tem revezado com os produtos do setor automotivo o primeiro lugar em montante de recursos advindos de vendas para o exterior.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, o agronegócio foi responsável por 36,85% das exportações brasileiras em 2005, faturando 46 milhões de dólares do total de 118,3 milhões de dólares. O professor Ariovaldo de Oliveira rebate esse argumento e afirma que o setor manipula os números para superestimar sua importância econômica. “Estudiosos da agropecuária consideram o valor do produto agrícola beneficiado ou industrializado como um ganho do agronegócio. Quer dizer, incorporaram a atividade industrial e, com isso, supervalorizam a produção agrícola. Para fazer o cálculo das exportações de soja, por exemplo, além do grão de soja exportado, também se consideram as vendas de farelo e óleo, que são produtos industrializados. O mesmo ocorre com o suco de laranja e o açúcar”, explica.

O setor também não é o maior responsável pela geração de empregos no campo. Oliveira destaca que dos 17,9 milhões de brasileiros empregados no campo, 87,3% trabalhavam em pequenas propriedades, 10,2% em médias e 2,5% em grandes áreas. “Do ponto de vista da produtividade, a pequena alcança os mesmos patamares que a grande propriedade. A produtividade da lavoura de soja no Paraná, cultivada em pequenas e médias unidades, é igual a do Mato Grosso, onde ela é produzida em médias e grandes. Qual a diferença? O Paraná usa mão-de-obra e o Mato Grosso usa máquinas. A questão é que a exploração na grande propriedade é poupadora da mão-de-obra”, afirma Oliveira. “Há um certo endeusamento do agronegócio e a razão é ideológica, para fazer frente aos movimentos sociais”, complementa. E eles têm força para isso.
“Hoje a concentração de terras no Brasil é sustentada pelos que defendem os interesses e os privilégios dessa parcela da população que controla as terras, as políticas públicas e o governo”, critica Bernardo Mançano.

A bancada ruralista no Congresso Nacional é um dos principais eixos políticos em que se apóia o agronegócio. Estudo feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) analisa a atuação desse grupo de parlamentares na história política recente do país. Segundo o levantamento, o número de parlamentares da bancada ruralista cresceu desde a legislatura de 1985, atingindo seu auge em 1994 quando alcançou 117 integrantes. “Na atual Legislatura (2003/2006), o número caiu para 73 – mas isso não quer dizer perda de força porque a bancada tem capacidade de mobilizar os outros setores do Congresso em prol dos seus interesses”, diz o estudo.

A organização cita como exemplo um episódio ocorrido ainda no início do governo Lula. “Os ruralistas exigiram do governo que mantivesse intacta a medida provisória que suspende as vistorias nas áreas ocupadas pelos movimentos sociais e que penaliza os agricultores sem-terra que participam das ocupações. Diante das ameaças de retaliação nas votações do Parlamento, o ministro José Dirceu, da Casa Civil, declarou que o governo tinha desistido de promover a revisão da MP. Mas o Incra ainda defende a alteração.”

Especulações
O outro nó econômico da questão fundiária no país é a improdutividade das terras. A Comissão Pastoral da Terra – entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – considera que 62,4% da área do total dos imóveis rurais no país é improdutiva. Isso acontece porque a terra tem importância por seu valor de mercado. Ganha-se produzindo em uma propriedade rural, mas também ganha-se deixando-a parada, esperando a especulação imobiliária cumprir seu papel aumentando o valor do hectare. O que pode vir a ocorrer com a instalação de infra-estrutura pelo governo ou mesmo da expansão da frente agrícola.

A Constituição de 1988 determina, entretanto, que todas as propriedades rurais devem cumprir sua função social e para isso devem produzir, respeitar o meio ambiente e os direitos trabalhistas de seus empregados. Embora esteja garantida por lei, a desapropriação das terras que não cumprem todos esses requisitos permanece entre as principais reivindicações dos movimentos sociais do campo.

“A terra no país é vista como reserva de patrimônio. Não se precisa da grande propriedade para usá-la economicamente, é sim para servir de garantia ao sistema financeiro para as outras atividades econômicas. Ou para receber incentivos fiscais do governo”, aponta Ariovaldo.

Na sanha por adquirir mais terras, falsificam-se documentos de propriedade (prática conhecida pelo nome de grilagem) e expulsam-se antigos moradores. Há terra que foi cercada sem que os proprietários tivessem documentos para provar que poderiam cercá-la. São quase 170 milhões de hectares de terras devolutas (públicas) cercadas. O dia que o governo federal cumprir a lei do novo cadastro fundiário e fizer a medição por georeferenciamento, vai saltar aos olhos o excesso de terra pública grilada. Hoje, no Brasil, nenhum órgão público é capaz de dizer quem é proprietário do quê. Mesmo o Incra tem grandes dificuldades para analisar as cadeias dominiais das fazendas.

Os discursos que utilizam os bons números da produção agrícola nacional em favor apenas do agronegócio e difundem a imagem de latifúndios modernos e lucrativos tentam esconder o altíssimo grau de concentração fundiária em nosso país. Também tentam omitir que a existência do latifúndio não permite a redução das desigualdades sociais porque expulsa o homem do campo e mantém a concentração de oportunidades de geração de renda nas mãos de poucos. Para além da questão econômica, a superexploração do meio ambiente e o acirramento dos conflitos no campo também são parte dessa história em que o latifúndio é protagonista há mais de 500 anos. Eles serão os temas abordados nas próximas reportagens.
04/07/2006 - 12:04

"Há favelas gigantescas geradas por essa monocultura que está aí"

Conhecido internacionalmente por sua história de luta pela terra, o líder camponês Manoel da Conceição, em entrevista à Repórter Brasil, diz que a expansão da monocultura da soja e do eucalipto está expulsando os jovens do campo no Maranhão

Por Iberê Thenório

Depois de ser expulso de suas terras na década de 1950 e perdido uma perna ao ser alvejado a tiros pela polícia nos anos 60, de ter dirigido a Ação Popular, ser torturado nos porões da ditadura e exilado na Suíça nos 70, de ter ajudado a fundar o PT na década de 1980 e o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) na de 1990, o agricultor maranhense Manoel da Conceição, 70, ainda encontra forças para liderar a construção de uma fábrica de beneficiamento de castanha de caju, em Imperatriz, para os pequenos produtores maranhenses.

Sua história se confunde com a da luta pela terra no Brasil. Foi fundador de várias associações de trabalhadores rurais e, antes do golpe de 1964, participou das ligas camponesas, consideradas embriões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em 1980, criou o Centro de Treinamento Rural (Centru) no Recife, estendido mais tarde à Imperatriz, onde vive hoje. Por fim, ele é presidente da Central de Cooperativas AgroextratEm entrevista à Repórter Brasil, Manoel reclama da alta concentração de renda gerada pela monocultura da soja e do eucalipto no Sul do estado. E aponta a economia solidária como saída para as famílias pobres da região, que estão migrando para as periferias das grandes cidades. Membro do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores, ele avalia que nos últimos anos as políticas de crédito e de transferência de renda melhoraram a vida do pequeno agricultor. Mas se esses recursos tivessem sido destinados à produção camponesa os resultados teriam sido melhores.



O Bico do Papagaio, desde os anos 50, foi palco de violentos conflitos na luta pela terra. Milhares de posseiros foram expulsos de seus sítios por empresas e fazendeiros, apoiados pelo capital nacional e internacional e com a benção dos governos federais. Passado meio século do início da abertura da rodovia Belém-Brasília (o primeiro grande vetor de ocupação da Amazônia Ocidental), o que mudou na situação do camponês da região?

Manoel da Conceição - Muita coisa mudou, mas não foi no sentido da melhoria da população do campo, e mesmo da cidade. Antigamente, nós éramos pobres, mas não nos faltavam as coisas que faltam hoje. A pobreza aumentou. Antigamente, havia a floresta e muita produção nativa. Tudo isso foi para o beleléu. Hoje o que tem muito é capim, gado e eucalipto. Mas aquela produção voltada para o alimento do povo a cada ano vai ficando menor. Arroz, milho, feijão, verduras, peixe, vai tudo diminuindo. Antigamente, o povo podia criar seu porco, seu bode, sua galinha. Hoje galinha é coisa de granja, de rico. Bode e porco, também. Plantação de arroz não tem. Feijão, muito pouco. É quase tudo comprado, vindo de fora, de outros estados, e até de fora do país. Não há mais emprego para quem não tem mão-de-obra especializada. O povo, que não pôde receber uma educação científica e tecnológica, fica sem trabalho. Também houve muita migração de trabalhadores rurais para as periferias urbanas. Isso aumentou muito a violência. Enquanto isso, tem muita riqueza concentrada na oligarquia rural e urbana. A riqueza aumentou, mas sua distribuição foi concentrada. Ela foi centralizada na mão de poucos.

O grande proprietário rural continua sendo privilegiado pelo governo em comparação ao pequeno proprietário, o posseiro e o extrativista?

MC - Eles ainda são os maiores beneficiados porque são eles que têm a produção. Eles conseguem uma aliança com o governo porque têm a produção sob controle. O grande proprietário hoje, em sua maioria esmagadora, produz no agronegócio, que é baseado muito mais na exportação do que na necessidade de alimentação interna. O grande negócio pensa no gado para exportar, no frango para exportar, no eucalipto para fazer carvão para o [ferro]gusa. A produção voltada para os pobres é desestimulada porque exige investimentos, mais recursos, mais assistência técnica. Quem não tem isso está fora do padrão, está fora do mercado. Nós estamos tentando desenvolver o que chamamos de economia solidária, que são as iniciativas populares, associações, cooperativas, sindicatos, mas é muito difícil suprir a demanda por trabalho e por renda, porque tudo exige investimento, e não é fácil. É claro que, com o governo Lula, melhorou um pouco, mas também não está bom. A gente quer muito mais do que até hoje chegou para nós.

A reforma agrária feita hoje dá conta de reverter esse quadro, significa uma verdadeira mudança social?
MC - Em partes. Tem alguns que têm tido sucesso, individualmente, com sua família, mas é muito pouco perto do necessário. Nós temos uma dificuldade que não pode ser superada a curto prazo. Não é em quatro anos de governo que se resolve. O Fome Zero ajudou, o Bolsa-Família também ajudou muito. Mas se esses recursos tivessem sido investidos para ajudar a criar novas riquezas para a agricultura, eu acho que ajudaria muito mais.

Há um discurso hoje de que é possível fazer a reforma agrária aos poucos, sem extinguir o latifúndio. Isso é possível?

MC - Não. Até hoje as terras conquistadas pelos trabalhadores rurais sem-terra foram na base da força. As ocupações foram avançando, e o governo foi fazendo [a reforma agrária], mas sempre com essa pressão. Se a gente não força, a reforma agrária não sai. Como o governo Fernando Henrique Cardoso deixou uma herança que eu chamo de "praga" - que é a herança de que a terra ocupada não poderá ser desapropriada - a reforma agrária fica bloqueada. Quando se ocupa, em vez de o governo desapropriar, expulsa os ocupantes. Isso é um entrave muito grande. O Congresso, que deveria resolver essa questão, não é compromissado com os pobres, e a reforma agrária fica comprometida.

Mesmo que o governo federal quisesse fazer uma reforma agrária, os políticos locais permitiriam que ela acontecesse?

MC - As prefeituras locais, câmaras de vereadores, o juizado, grande parte deles são donos de terras, proprietários. Aí, qualquer lei que venha de cima para baixo não é aceita. O que saiu até hoje de reforma agrária não foi por vontade política dos parlamentares, prefeitos ou dos governos estaduais. Foi uma coisa forçada pelo trabalhador.

O governo Lula trouxe um alento ao homem do campo? Houve mudanças significativas em relação aos governos anteriores?

MC - O Lula aumentou o crédito para os pequenos produtores... Houve muita mudança, mas ela ainda é insuficiente perto do que queremos. É uma caminhada muito maior do que quatro anos. O que fizeram em 500 anos não se acaba em quatro. É preciso ter um tempo muito mais prolongado, e tirar muitos entraves, como essa lei, que já estava lá.

A monocultura da soja é o carro-chefe da expansão da agricultura sobre o cerrado. Qual o impacto disso na vida do pequeno produtor?

MC - Nossos filhos são obrigados a migrar para as periferias urbanas para estudar, porque no campo já não há mais onde trabalhar. Só estão ficando os velhos. A juventude tem que sair para estudar para conseguir emprego, e o campo vai ficando desocupado. Por isso há favelas gigantescas geradas por causa dessa monocultura que está aí.

Tendo em vista a velocidade da expansão agrícola no Maranhão sobre as áreas cobertas de vegetação nativa, o que irá acontecer com os babaçuais?

MC - Estamos tentando salvar algumas pequenas áreas, criando algumas leis para o babaçu, mas é insuficiente. Agora surgiu uma alternativa interessante, que seria produzir o biodiesel, mas produzir como? Eles compram o óleo por um preço que não vale a pena para nós. Para quem tem indústria, compensa. Mesmo que o trabalhador tenha a terra, não dá. Quem vai ganhar é quem tem indústria.

A implantação do sistema de economia solidária tem ajudado na fixação do trabalhador em sua terra?
MC - Foi aprovada agora uma nova proposta para fomentar a economia solidária, pelo governo federal. Se o Congresso se esforçar para criar leis para dar respaldo legal às nossas indústrias [da economia solidária], vamos mudar o quadro atual. O conhecimento científico tem que ser apropriado por nós. Como não temos isso, quem aprendeu alguma coisa tem que trabalhar para quem tem dinheiro, porque possui uma mão-de-obra especializada que nós não podemos contratar. Como optamos por uma produção sustentável que zela pela natureza, pelas águas, pelos rios e pela saúde do povo, temos dificuldade de produzir algo que seja bonito, que chame a atenção para o consumidor. Então temos que descobrir como produzir em quantidade maior, e com mais qualidade, pois o mercado é exigente, e não aceita qualquer coisa. Para enfrentar isso, estamos criando a primeira fábrica de cooperativa solidária dos trabalhadores rurais de beneficiamento de castanha de caju. Hoje, a nossa castanha está sendo levada todinha para o Ceará. Estamos fazendo uma parceria com a Embrapa do Ceará para nos ajudar a viabilizar a nossa fábrica e colocá-la nos padrões para ter uma boa produção.

O que você acha que os candidatos a presidente deveriam incluir em seu programa de governo para melhorar a questão no campo?

MC - Depois da ditadura, eu parei de criticar o governo. Agora o que eu quero são propostas para melhorar o país. Primeiro, é necessário tirar essa amarra da lei de terras. Também é necessário que a economia solidária seja encarada como uma alternativa para o povo brasileiro. E precisamos que o conhecimento científico e técnico seja democratizado, para que o trabalhador que precisa dele possa melhorar a sua produção.

ATIVIDADE IX


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