Sociologia jurídica no Brasil



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SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA DO DIREITO

2º bimestre – 1º semestre de 2010



Data

Tema

Referências

20/04

Sociologia jurídica no Brasil

a) A questão da legitimidade: o caso da constituinte

DALLARI, Dalmo de Abreu. Constituição e constituinte. São Paulo: Saraiva, 1992.

FAORO, Raymundo. Assembléia constituinte: a legitimidade recuperada. 5 ed. São Paulo: Brasiliense, 1986.

FARIA, José Eduardo. O Brasil pós-constituinte. Rio de Janeiro: Graal, 1989.


b) A função social do jurista: a formação do bacharel em direito

ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

FARIA, José Eduardo; CAMPILONGO, Celso Fernandes. A sociologia jurídica no Brasil. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

VENANCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo (150 anos de ensino jurídico no Brasil). 2 ed. São Paulo: Perspectiva, 1982.


c) As estruturas de poder: o caso da administração da justiça

FARIA, José Eduardo (org.). Direito e justiça: a função social do judiciário. São Paulo: Ática, 1989.


d) Alternatividade jurídica: direito e sociedade

ANDRADE, Lédio Rosa de. Introdução ao direito alternativo brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996.

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.


22/04

Acesso à justiça I

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.

04/05

Acesso à justiça II

MARQUES NETO. Agostinho Ramalho; e outros. Direito e neoliberalismo: elementos para uma leitura interdisciplinar. Curitiba: EDIBEJ, 1996

06/05

Teorias críticas do direito I

a) Debate europeu

MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito. Tradução de Ana Prata. 2 ed. Lisboa: Editorial Estampa, 1989.


b) Debate latino-americano

  • QUIJANO, Anibal. “Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina”. Em: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Tradução de Júlio César Casarin Barroso Silva. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 227-278.

  • RANGEL, Jesús Antonio de la Torre (org.). Derecho alternativo y crítica jurídica. México, D. F.: Porrúa; Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Occidente; Aguascalientes: Universidad Autónoma de Aguascalientes, 2002.

11/05

Teorias críticas do direito II

c) Debate brasileiro

  • COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. 2 ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

  • LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Nova Cultural/ Brasiliense, 1985.

  • WARAT, Luis Alberto. Epistemologia e ensino do direito: o sonho acabou. Florianópolis: Fundação Boiteux, vol. II, 2004.

13/05

Debate: direito alternativo X positivismo jurídico [peso 2,0]

Leituras para debate
a) POSITIVISMO JURÍDICO

  • BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo, Ícone, 2006, p. 131-238 (Parte II: A doutrina do positivismo jurídico).

  • KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 7 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 309-353 (VI – Direito e estado).


b) DIREITO ALTERNATIVO

  • WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3 ed. rev. e atualiz. São Paulo: Alfa Omega, 2001, p. 169-283 (cap. IV – Pluralismo jurídico: projeção de um marco de alteridade).

  • CORREAS, Oscar. “Derecho alternativo: elementos para una definición”. Em: ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de (org.). Lições de direito alternativo do trabalho. São Paulo: Acadêmica, 1993, p. 15-28.

  • ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Introdução à sociologia jurídica alternativa (ensaios sobre o direito numa sociedade de classes). São Paulo: Acadêmica, 1993, p. 169-187 (Cap. 12 – Direito alternativo no Brasil: alguns informes e balanços preliminares).

18/05

Profissões jurídicas: magistratura e advocacia

Leituras para debate


  • CARVALHO, Amilton Bueno de. Magistratura e direito alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1992, p. 33-96 (Cap. 2-6).

  • LUZ, Vladimir de Carvalho. Assessoria jurídica popular no Brasil: paradigmas, formação histórica e perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 109-154 (Cap. 2 – Formação histórica da assessoria jurídica popular no Brasil).

20/05

Profissões jurídicas: promotoria e ensino jurídico

Leituras para debate


  • MACHADO, Antônio Alberto; GOULART, Marcelo Pedroso. Ministério Público e direito alternativo (o MP e a defesa do regime democrático e da ordem jurídica), 46 p.

  • RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico e direito alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1993, p. 174-213 (Cap. 9 – É possível conhecer direito o direito; Cap. 10 – O discurso do ensino e o ensino do discurso).

25/05

Visões criminológicas da violência I

Leituras para debate


  • PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovich. Teoria geral do direito e marxismo. Tradução de Sílvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988,117-136 (Cap. VII – Direito e violação do direito).

  • BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan; Instituto Carioca de Criminologia, 2002, p. 171-208 (cap. XIII-XV).

27/05

Visões criminológicas da violência II

Leituras para debate


  • ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda legitimidade do sistema penal. Tradução de Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. 5 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001, p. 11-44.

  • RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Revan; Instituto Carioca de Criminologia, 2003, p. 83-125.

1º/06

Antropologia jurídica
- Entrega do trabalho escrito em grupo [peso 5,0]

LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. Tradução de Marie-Agnés Chauvel. 20 reimp. São Paulo: Brasiliense, 2007.

08/06

Antropologia jurídica


SHIRLEY, Robert Weaver. Antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1987.

10/06

Trabalho em sala de aula (avaliação sobre “Antropologia jurídica” [peso 3,0])




15/06

Comentários aos trabalhos





Dinâmica das avaliações
Debate (13/05 – peso 2,0)
Haverá formação de 2 grupos que defenderão o Positivismo Jurídico e o Direito Alternativo, respectivamente. Na hora da aula, serão sorteadas 8 pessoas, 4 de cada lado, para compor os grupos e defender seus pontos de vista. Os alunos que não forem sorteados deverão assistir ao júri e elaborar um relatório-texto para ser entregue na aula seguinte. O relatório deverá ser entregue devidamente fundamentado nas leituras e discussões realizadas em sala. Inicialmente, cada grupo terá 20 minutos para expor seus argumentos principais. Posteriormente, terão mais 10 minutos para réplicas. E, por fim, terão mais 5 minutos para considerações finais. Na parte das considerações finais o professor poderá a seu critério franquear a palavra aos demais acadêmicos para o debate final.
Trabalho escrito (entrega: 1º/06 – peso 5,0)
Grupos de até 4 pessoas deverão produzir um trabalho (na forma de um artigo acadêmico), sobre o tema “Visões criminológicas da violência”. O objetivo é que a partir do referencial da criminologia (apresentada em sala ou não), os acadêmicos possam refletir sobre a questão da violência, podendo eleger um problema específico (exemplos: I. Criminalização dos movimentos sociais; II. Sistema penitenciário; III. Ditaduras militares: a violência estatal; IV. Instituições repressoras: escola, fábrica, exército, hospitais; V. Marginalidade urbana e sócio-econômica; etc.). Os exemplos não são exaustivos, podendo ser escolhidos outros.

No momento da correção serão priorizados os seguintes critérios: a) concatenação de idéias; b) uso apropriado das teorias; c) clareza na apresentação dos argumentos; d) pesquisa bibliográfica realizada. Para elaboração do ensaio os autores deverão levar em conta as seguintes diretrizes: 1 Os autores do ensaio deverão estabelecer uma questão ou mais que pretendam responder com o ensaio; 2 Os autores deverão escolher e utilizar um método para desenvolvimento dos argumentos; 3 Os autores deverão ao final do texto estabelecer algumas conclusões sobre as reflexões realizadas no texto. O ensaio deverá ser entregue impresso e também em CD e/ou cópia virtual em arquivo formato Word (.doc). [endereço eletrônico do professor – ricardo2p@yahoo.com.br]


Trabalho em sala de aula (10/06 – peso 3,0)
Avaliação em sala de aula, em dupla e com consulta, a partir de questões objetivas e práticas sobre o tema da “Antropologia jurídica”.

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