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A cidade está situada na região sudeste do país, tendo uma população total de 5.857.914 habitantes. Segundo dados do censo é o município mais populoso do Estado do Rio de Janeiro. Ocupa uma área total de 1.261 km2, composta de uma diversidade física (mares e montanhas) e grandes contrastes sociais (áreas nobres e favelas). A cidade tem cerca de 1.802.347 domicílios, com atendimento em 128 hospitais, 143.560 empresas e serviços de comunicação, comércio e equipamentos. A área educacional no Ensino Fundamental é atendida em 1.054 escolas da rede pública municipal, a maior rede da América Latina, na qual encontram-se matriculados cerca de 700.000 alunos.

Como toda grande metrópole, o Rio de Janeiro apresenta uma complexa estrutura social, com áreas marcadas pela violência e pobreza. Nessas áreas encontram-se localizadas muitas das nossas escolas públicas, sendo essas, muitas vezes, a única manifestação do poder público em algumas comunidades.

Nas últimas décadas, temos presenciado um progresso científico e tecnológico sem precedentes em todo o mundo e em outros momentos históricos. Estes avanços científicos, acompanhados do crescimento e da globalização das informações, são responsáveis por profundas transformações político-sociais em escala mundial. Em conseqüência, o que se tem observado é uma reorganização das relações sociais e do mundo do trabalho, uma renovação de valores culturais.

A visão histórica nos faz lembrar a luta pelo processo de implantação do sistema capitalista, atribuindo à sociedade diferentes concepções de educação, a produção de conhecimento como forma de construir e consolidar um novo modo de pensar, de agir, de usar os objetos, de fazer política, de falar e de viver. Todos estes fatos provocaram alterações na economia, na política e, obviamente, os processos educacionais também foram afetados.

A Educação de Jovens e Adultos, relacionada com o analfabetismo, e tradicionalmente concebida para pessoas que não tinham tido oportunidade de estudo, não está mais restrita a um período particular da vida. Ela deve ser desenvolvida ao longo de toda a vida, de forma contínua. Hoje, a alfabetização de jovens e adultos é vista apenas como o primeiro estágio da inserção da população no exercício pleno da cidadania, e da ampliação das oportunidades no mercado de trabalho.

Historicamente, não tem sido fácil para a população excluída da escola regular adquirir o direito à educação. Há mais de cinqüenta anos, já se discutia esta temática. Em 1947, foi criada a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos, durante o Governo Gaspar Dutra. Em janeiro de 1964, o Governo João Goulart oficializou o Sistema Paulo Freire de Alfabetização como Programa Nacional, extinto três meses depois pela ditadura militar implantada no Brasil.

A criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), em 1967, tinha como objetivo alfabetizar 11 milhões de brasileiros em quatro anos e eliminar o analfabetismo em oito anos.

Quase vinte anos depois, em 1985, ocorre a extinção do MOBRAL, por não ter alcançado os objetivos a que se propunha, e é criada a Fundação Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Fundação EDUCAR), pelo presidente José Sarney, com uma proposta bem mais ampla do que a do MOBRAL, tentando consolidar a alfabetização, ampliando o tempo de estudo oferecido à população.

O ano de 1990 foi marcado pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada pela UNESCO, em Jomtien, na Tailândia, na qual foi assinada a Declaração Mundial sobre Educação para Todos, onde os nove países com os mais altos índices de analfabetismo e de população - Brasil, Bangladesh, China, Egito, Índia, Indonésia, México, Nigéria e Paquistão – assinaram o compromisso de eliminar o analfabetismo até o ano 2000.

No final dos anos 90 houve várias iniciativas governamentais na área da Educação de Jovens e Adultos, mas os objetivos previstos não foram alcançados. Em 15 de março de 1990, o presidente Fernando Collor de Mello extinguiu a FUNDAÇÃO EDUCAR e criou, a partir da I Conferência Nacional de Alfabetização e Cidadania, realizada em Brasília, no Senado Federal, o Programa Nacional de Educação e Cidadania (PNAC), com a intenção de reduzir, em quatro anos, até 70% do número de analfabetos. No ano de 1993 (de 10 a 15 de maio), em Brasília, já no governo Itamar Franco, foi realizada a Semana Nacional de Educação para Todos, marco inicial da elaboração do Plano Decenal de Educação para Todos, que tinha como uma de suas metas: taxa de analfabetismo zero em 2003.

No Governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997, foi criado o Programa Alfabetização Solidária, envolvendo diferentes organizações da sociedade civil.

Um passo positivo nesse contexto histórico foi a elaboração da proposta curricular para o primeiro segmento do ensino fundamental para jovens e adultos, por meio do Parecer CEN/CEB nº 11/2000, com amplo debate através da Internet e de realização de audiências públicas, que instituiu as Diretrizes Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos.

É preciso lembrar que a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, determina a “igualdade de direitos, sem distinção de qualquer natureza” (art. 5º) e que “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria”.(art. 208, I).

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996), reafirmando o disposto na Constituição Federal, estabelece no artigo 5º que o acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo e que qualquer cidadão pode acionar o Poder Público para exigi-lo, e, caso se confirme a negligência das autoridades competentes, poderá ser-lhe imputado crime de responsabilidade. Este artigo da LDB ainda determina que “o Poder Público deverá criar formas alternativas de acesso, para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino”.

No artigo 37, que vai abordar especificamente a Educação de Jovens e Adultos como modalidade de ensino destinada aos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio, está prevista a gratuidade aos jovens e adultos assegurada pelos sistemas de ensino, considerando as características do alunado e a viabilização e estímulo do acesso e permanência do trabalhador na escola.

Na modalidade do Ensino Fundamental voltada para a escolarização de jovens e adultos, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro implantou a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino, em 1985, nos Centros Integrados de Educação Pública – CIEPs, para a população na faixa etária de 14 a 20 anos, em um projeto que privilegiava a alfabetização, denominando-o de Projeto de Educação Juvenil (PEJ).

A proposta de alfabetização procurava (e ainda hoje esta é a filosofia do trabalho) ver a leitura e a escrita não só como apropriação do sistema de representação, mas como instrumento de compreensão da realidade social, e de formação/participação de cidadãos.

A partir de 1987, em resposta às reivindicações dos alunos e profissionais que atuavam nesse projeto, ele foi ampliado e passou a garantir a continuidade de estudos dos alunos que venceram o processo inicial de alfabetização.

Entretanto, apesar dessa importante ampliação no atendimento, o PEJ não podia ainda emitir qualquer documento oficial para os alunos, pois não possuía o reconhecimento do Conselho Municipal de Educação, o que só veio a acontecer em 1999.

Em 1988, a EJA começou a funcionar na Rede Municipal com uma outra modalidade: o Ensino Regular Noturno.

Implantado pela Resolução nº 314 “N” de 07 de março de 1988, o Ensino Regular Noturno passou a oferecer o, que então se denominava, 1º grau, em 26 unidades, a jovens com idade entre 12 e 20 anos, que exerciam atividades que os impediam de freqüentar a escola no horário diurno.

As duas formas de atendimento aos jovens e adultos – PEJ e Ensino Regular Noturno passaram, assim, a conviver na Rede Municipal de Ensino.

Em 1996, todo o processo vivenciado pela escola foi definido pelo Convênio 610/96 SME/MEC/FNDE, que destinava verbas à Educação de Jovens e Adultos, possibilitando, assim, investimentos significativos no Programa de Educação Juvenil.

Tal convênio favoreceu a realização do I Encontro de Educação de Jovens e Adultos, envolvendo profissionais que atuavam no PEJ. Esse grande encontro evidenciou a necessidade da revisão do critério que determina a faixa etária atendida pelo Programa, e a urgência de sua regulamentação.

Em 1998, a Secretaria Municipal de Educação, com a parceria estabelecida em um novo convênio – SME/MEC/FNDE nº 07922/97–, implantou o ensino do PEJ até a terminalidade do Ensino Fundamental. Assim, ficaram constituídos o PEJ I (proposta para atendimento ao 1º segmento do Ensino Fundamental, correspondendo ao período da 1ª à 4ª série) e o PEJ II (proposta para atendimento ao 2º segmento do Ensino Fundamental, correspondendo ao período da 5ª à 8ª série), seguindo ambos o pressuposto de um ensino não seriado, em blocos e progressivo.

Em março de 1999, aconteceu o que era muito esperado e desejado por alunos e professores do PEJ: a aprovação pelo Conselho Municipal de Educação do Projeto de Educação Juvenil, nas suas etapas PEJ I e PEJ II, por meio do Parecer 03/99, que aprovou o caráter de terminalidade, com garantia de documentação retroativa a 1998, a todos os jovens e adultos que freqüentaram tal modalidade de ensino.

Com a implantação do ensino da 5ª à 8ª série na modalidade PEJ, houve uma tendência a reduzir as unidades escolares que ofereciam o Ensino Regular Noturno. Apesar de não haver um movimento para a extinção deste tipo de ensino, a variável “respeito ao tempo do aluno e às competências do jovem e do adulto”, presente no PEJ, e, fundamentalmente, a preocupação com a utilização de uma metodologia voltada para as especificidades do aluno jovem e adulto, favoreceram a unificação da política de EJA, seguindo os pressupostos do PEJ.

A publicação do Parecer 03/99 do CME significou um marco na Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal, e, a partir desse momento, um aspecto observado tem sido a velocidade com que vem se dando sua expansão na rede pública municipal. De fato, no período de 1998 a 2003, a matrícula no programa aumentou cerca de 8,5 vezes, saltando de 2.968 alunos para aproximadamente 26.000 (Quadro 1).



Quadro 1 – PEJ: Matrículas 1995-2004

ANOS

MATRÍCULAS


%

1995

1.539




1996

1.282




1997

2.008




1998

2.968




1999

7.892




2000

11.576




2001

15.603




2002

23.091




2003

26.065




2004

31.246

193%


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