Temas polêmicos em Teologia Moral



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Temas polêmicos em Teologia Moral

Questões Objetivas




(Trabalho de Doutorado)

Antônio Mesquita Galvão



Sumário



PALAVRAS INICIAIS/3


  1. É pecado não ir à missa no domingo?/6

  2. É lícito discriminar os aidéticos?/9

  3. Por que os recasados não podem receber a Eucaristia?/12

  4. Roubei, e agora?/17

  5. E os homossexuais: estão condenados?/18

  6. Abortar: sim ou não?/22

  7. Por que a Igreja não permite a ordenação de mulheres?/24

  8. E o celibato do clero? Exigência divina ou humana?/28

  9. Por que a Igreja não aproveita os padres-casados?/30

  10. É pecado matar uma pessoa?/31

  11. Como acolher os irmãos de outras religiões?/33

  12. Masturbação: pecado, desvio psicológico ou ato natural?/35

  13. Por que os leigos são colocados em segundo plano da Igreja?/37

  14. A punibilidade de um pecado extingue-se com a absolvição?/40

  15. O prazer sexual, fora da procriação, é pecado?/42

  16. Como acolher pastoralmente a prostituição?/47

  17. A ciência e a fé se opõem?/49

  18. É lícito misturar religião com política?/53

  19. Os “pecados” da Internet/56

  20. É possível anular um casamento religioso?/59

PALAVRAS FINAIS/61

PALAVRAS INICIAIS




O historiador britânico A. J. Toynbee († 1975) afirmou, em uma de suas magníficas obras (A Study of History, III, 4, Oxford, 1961), que em tudo na vida nos deparamos sempre com um desafio histórico e contextual, bem como uma “resposta específica”, a que ele chama de chalenge and response, à força criadora do indivíduo, em sua realidade cultural. Cada civilização que existiu (e desapareceu) teve sua cultura e, agregado a ela, seu modelo moral. Assim, o fato histórico nos mostra que a moral não é eterna nem universal. Como as ideologias, ela representa um estado ético restrito a tempo e lugar, ou seja, próprio de cada cultura e época.
Se nos dias de hoje alguém tiver duas mulheres (ou uma mulher tiver dois homens), recebe a execração, quem sabe até pública, de uma boa parcela do seu grupo social ou religioso. No entanto, o rei Salomão († 922 a.C.) possuía setecentas esposas e trezentas amantes (cf. 1Rs 11, 3), foi considerado um justo e nenhum profeta apareceu para denunciá-lo. As Escrituras contam que Yahweh ficou zangado com Salomão, não por sua promiscuidade, mas porque ele permitiu (através de algumas de suas mulheres) a introdução da idolatria em Israel (cf. 1Rs 11, 9-13).
Igualmente, se hoje alguém mandar matar um concorrente no trabalho ou o adversário na política, será imediatamente chamado de assassino e sujeito às penas da lei. No entanto, Salomão, a conselho de sua astuta mãe Betsabéia, mandou matar seus desafetos, para reinar livre e sem ameaças (cf. 1Rs 2, 12-46). Também não é comentada sua forma esbanjada de governar, sufocando o povo com impostos, cujos valores serviam para alimentar o luxo da corte e os sonhos militaristas do rei. Israel foi uma potência, com um povo oprimido. É dessa época que surgiu a divisa “o país vai bem, mas o povo passa mal”. Mesmo assim, Salomão foi considerado “o maior rei de Israel”, a ponto de apenas “sua glória” ser citada por Jesus (cf. Lc 12, 27). Isto confirma aquelas premissas que falam a respeito da temporalidade e circunstancialidade da moral.
Embora poucos moralistas católicos (para não dizer nenhum) de tendência teleológica (“fins que justificam meios”), aceitariam que em seus escritos e em seus ensinamentos fossem assumidas e justificadas como “moralmente boas”, escolhas deliberadas de comportamentos contrários aos mandamentos da lei divina e natural, não se pode afirmar que as propostas teleológicas dos moralistas levem, objetivamente, a essa conclusão. Ademais, não se pode deixar de reconhecer que alguns axiomas e algumas soluções casuísticas da tradição teológico-moral tentavam solucionar os inevitáveis conflitos éticos que hoje em dia as correntes teleológicas, com uma teoria mais desenvolvida e mais generalizada conseguem resolver 1.
Nosso dia-a-dia está cheio de exemplos de casos difíceis, geradores de angústias e desconforto. O rapaz avisa seus pais que está se separando da esposa e vai morar com uma nova “namorada”, colega de trabalho, que já espera um filho dele. A filha comunica à mãe que a amiga é mais que amiga, e que as duas desenvolvem há alguns meses uma relação homossexual. A outra moça avisa a família que vai se casar com o namorado, divorciado. Desesperada por não ter como encarar a sociedade (e os custos) uma jovem decide abortar o filho, oriundo de uma relação efêmera.
Do ponto de vista daquilo que B. Haering chama de “a moral dos manuais”, todos esses comportamentos estão errados e sem a mínima sustentação ética. Nessa moral manualista, apresentam Deus mais como um julgador tirano do que um pai acolhedor, alguém que não faz concessões. Essa “teologia do medo” (em meus cursos e conferências costumo usar a expressão chula “teologia do cagaço”) é responsável pelo desenvolvimento de uma religiosidade irracional, quando não geradora de uma “migração silenciosa” para outras religiões.
A grande verdade é que todos esses atos que consideramos eticamente incorretos, ou moralmente condenáveis, vão continuar existindo e acontecendo, a despeito de nosso julgamento. Então, se se trata de uma realidade quase que irreversível em nosso tempo, não seria melhor, mesmo sem uma ampla justificativa moral, tentarmos revestir tais atitudes de uma acolhida pastoral, humana e misericordiosa? Para enriquecer o esforço pastoral, na prática daquilo que se chama moral renovada, é preciso superar o eternismo (através da historicidade e do aggiornamento, contra o “sempre se fez assim...”, “...o pensamento sempre foi este”), o pessimismo (intimidar o homem pelo látego do inferno e do pecado), o legalismo tradicional (humano) ao invés das Sagradas Escrituras (divino) e, por fim, o privativismo, de quem dá excessivo valor às leis exaradas da autoridade terrena.
A moral renovada não nasce propriamente de textos do Vaticano II, por sinal não muito numerosos nesse particular. Ela nasce de todo o contexto de Igreja e de Teologia que prepara o Concílio e se desenvolve com ele. Sob o prisma da vida da Igreja, encontra-se a preocupação crescente em responder positivamente às interpelações do chamado “mundo moderno”. O diálogo Igreja-Mundo é como que o eixo central da renovação da vida eclesial e da Teologia 2.
Desta forma, a historicidade do ser humano não considera sua humanidade como algo pronto, acabado, mas algo em construção na história, como uma potencialidade que está se realizando.
A aceitação do princípio da historicidade pressupõe a dessacralização de certas elaborações teológicas. Não podemos parar nelas, mas devemos buscar um ponto de partida que se coloque além de todas elas, numa dimensão mais profunda 3.
Essa aceitação, portanto, implica na instauração de um modelo dinâmico de Teologia Moral, que não consiste tão-somente na invocação/aplicação de princípios, mas na busca, afanosa e sempre renovada de depurar as escórias do tempo e dos costumes anacrônicos, para, deste modo, revelar o aspecto essencial do ser humano de hoje. A renovação da Teologia Moral não se trata de moda, tentativa ou novas idéias que visem assustar ou angustiar os mais conservadores. Essa renovação implica num processo irreversível de transformação do pensar e do acolher, como o que ora se verifica. Deus é o mesmo, ontem, hoje e sempre, mas nós devemos aprender a nos relacionar com ele e – sobretudo – com nossos irmãos. Para tudo há uma medida e um enfoque, plenos de misericórdia, acolhida e visão evangélica.
Eu tenho certeza que muitos (ou todos) desses assuntos aqui enfocados têm outros ângulos de visada, interpretações diversas ou pontos de vista diferentes daqueles aqui enfocados. Eles fazem parte de uma coletânea de temas de pesquisa para um Doutorado em Teologia Moral. Um deles (que talvez ganhe o título de “Bernhard Haering, um moralista rebelde”) será desenvolvido como tese final do curso. O debate, especialmente nessa área, é assim mesmo: controvertido e polêmico, onde alguns classificam os autores como críticos, especialistas e até hereges. É preciso nunca perder de vista a riqueza do texto evangélico, junto com a crítica social, a psicologia humana e o bom senso.
Para os trabalhos de catequese e evangelização, em geral são apresentados assuntos de uma forma mais simples, fundamentalista até em algumas vezes, pois as crianças, os jovens, os que recém se iniciam na fé ainda não têm o discernimento de, através de uma visão crítica e hermenêutica, olhar e debater alguns assuntos – como ora fazemos – vistos “pelo outro lado”. O debate na Teologia Moral requer amadurecimento, conhecimento e fé.
A visão que a Teologia Moral proporciona, não aponta para uma única via, mas para um emaranhado delas. Não se trata de trilhar uma viela de mão única, mas caminhar por uma avenida larga que se bifurca em diversas variantes e alternativas. Diferente da justiça humana, a Teologia Moral procura trazer para a mesa do debate, não apenas o rigorismo da Lei, mas também – e privilegiadamente – a doçura da misericórdia.

o autor
1. É pecado não ir à missa no domingo?


Esta é uma questão que faz parte de todo o conjunto de questões sobre moral, pecado e subjetividade. O pecado de não ir à missa aos domingos (e dias de preceito) por muitos séculos aterrorizou muita gente. Recordo, quando fiz catequese, há mais de cinqüenta anos atrás, a assustadora gama de sanções que eram sinalizadas contra quem deixasse de ir à missa no domingo, ou que esquecesse de confessar um único pecado.
Um dos castigos, que por muitos anos assombrou meu inconsciente, era a figura de um cão negro (possivelmente o capeta), com olhos de fogo, que vinha à noite e arrancava a pessoa da cama, levando-a para as profundezas infernais, com corpo e tudo. Isso era contado em colégios religiosos, em Porto Alegre, na década de 50. Tais estratégias mais serviam para afastar do que para aproximar. Algumas pessoas, a partir da adolescência, e especialmente na juventude, deixam de ir à igreja e praticar sua religião justamente por causa da revolta contra aquele tipo de intimidação, legítima teologia do medo, ou coisa parecida.
Muitas neuroses, do tipo complexo de culpa, têm origem na infância, em conseqüência desse moralismo exacerbado, que só criava medo nas crianças, de serem punidas e sofrerem castigos morais e corporais. Os complexos de culpa, a partir de catequeses distorcidas, mal formuladas, calcadas em medo e ameaças, constituem os principais obstáculos para as pessoas, depois de adultas, chegarem à fé autêntica, e na confiança de um Deus-amor (cf. 1Jo 4, 8.16), Pai, rico em misericórdia (cf. Ef 2, 4).
Quando se levanta a questão a respeito da obrigatoriedade de “ir à missa”, muita gente busca amparo nos “dez mandamentos”, onde o terceiro diz
Guardar o dia do Senhor (cf. Ex 20, 8-11)
As traduções posteriores, com base no texto acima indicam para “guardar domingos e festas de guarda”, ou ainda “ouvir missa inteira, aos domingos...”. Ora, toda a questão se movimenta em torno de compreender a expressão bíblica guardar. O que é guardar o “dia do Senhor”? Será que guardar quer dizer ir à missa ou ao culto? Creio que não! Guardar subentende uma atitude de respeito, de retiro, de reflexão e de oração. Essa atitude se faz no templo, em casa ou junto à natureza. Hoje é comum se ver pessoas que usam o domingo – apesar de irem rapidamente à missa – para passeios, lazer, esportes, visitas, viagens e, não-raro, para trabalhar. Isto é guardar o dia do Senhor?
Conheço pessoas que vêem na freqüência à missa algo como uma obrigação. Tanto assim que muitos dizem: “eu vou à missa sábado para já ‘ficar livre’!” É de perguntar: Isto é guardar o dia do Senhor? Guardar o domingo é uma obrigação bíblica, que difere do ato de ir à missa. O ideal, quem sabe, seria guardar o domingo e ir à missa. No confronto dos dois, na impossibilidade de ambos, guardar o domingo torna-se mais importante, pois, como vimos, muitos vão à igreja mas se esquecem de guardar o domingo (dies domini, dia do Senhor). É verdade o que argumentam alguns, que um pai aprecia a visita, ainda que semanal do seu filho. Mas também é verdade que o pai sabe que, mesmo sem visitá-lo (premido por outras circunstâncias) o filho o ama. Ao revés, pouco vale a visita do filho, que não conversa, incomoda, só traz problemas e até pede dinheiro.
Quando as pessoas, diante de tudo o que se disse acima, acham que sua argumentação foi vencida, ou atrapalhada, buscam o primeiro “mandamento da Igreja” que estatui a obrigatoriedade em participar da Missa aos domingos e festas de preceito. De fato, aprendemos esse regulamento, do qual fazem parte alguns artigos de origem humana (freqüência ao jejum, confissão e comunhão), entre os quais, participar da Missa aos domingos. Dos cinco “mandamentos da Igreja”, a rigor, apenas o “pagar o dízimo” é bíblico (cf. Ml 3, 10). Os demais, são regulamentos humanos.
Toda essa argumentação, não visa, de modo algum, esvaziar a grandiosidade da missa ou do culto. O que se quer, dentro da especulação a que nos remete o estudo da Teologia Moral é aliviar um pouco o jugo da carga de pecado que colocam nas costas dos cristãos. Não se trata tão-somente da tese ou simples opinião do autor, mas de respostas a questões, formuladas pelos teólogos, como no caso B. Haering:
Os moralistas dos séculos passados colocaram nos ombros dos fiéis pesados fardos, decidindo sobre a sanção do pecado e sobre as leis da Igreja, que pouca ou nenhuma importância possuíam para a adoração de Deus em espírito e verdade. Ou para a justiça e a paz. Sob a pena do pecado mortal, muitas coisas vieram a ser impostas: a absoluta assistência regular à missa em todos os domingos e dias de festa de guarda, abstinência de carne às sextas-feiras e durante a quaresma, jejuns eucarísticos, etc. 4.
No passado, na minha infância, o jejum eucarístico começava à meia-noite. Tal regra só seria abolida a partir do Vaticano II, em 1965. Nem água se podia beber. Era dito que quem se enganasse, e ao escovar os dentes, tomasse uma única gota de água, não poderia comungar, sob pena de pecado mortal. Além disto, era lastimável ver as crianças desmaiando de fome ou fraqueza, naquelas intermináveis missas de “primeira eucaristia”. Será que tomar café da manhã antes de comungar, em 1960 (antes da liberação) era pecado, e em 1965 (depois do Concílio) deixou de sê-lo? O grande teólogo moderno, Karl Rahner, exprime bem a atitude do homem moderno, quando questiona:
Hoje quem ousaria atribuir tão facilmente a preceitos eclesiásticos, mesmo em coisas banais, o caráter de obrigação sob pena de pecado mortal? 5
É salutar ir à missa ou ao culto; isto não se pode negar. Ocorre ali, entre outras vantagens, uma chuva de graças, com a recepção do sacramento da Eucaristia (ou da Ceia), além da oração comunitária, o convívio fraterno, etc. Mas (e nesse mas se resume a polêmica), deve-se ir à missa quando for possível. Deus não quer nada obrigado de nossa parte. De acordo com nossos problemas, agenda, estado de saúde ou de espírito, condições gerais, podemos deixar de ir à missa, sem que isso configure um pecado mortal, capaz de nos jogar no inferno. Já vi velhinhas fazendo enormes sacrifícios, arriscando a saúde, para ir à igreja. Não é isto que Deus quer! (cf. Is 1,10-20). O que não se pode deixar de fazer é “guardar o dia do Senhor”. Aí sim, impõe-se a obrigação de ordem religiosa e moral.
A Eucaristia é graça, e um grande dom de Deus, e como tal deve ser adorada e reverenciada, e a esse respeito a Igreja tem razão em prescrever a assistência regular à missa todo domingo e dia de festa. Mas, desde que essa absoluta regularidade não é de forma alguma uma lei divina, parece fora de propósito ameaçar com a perdição eterna cada vez que alguém excepcionalmente deixa de ir à missa. Esta desproporção é particularmente chocante quando a celebração da Eucaristia em certas paróquias não é nada atraente 6.
Sobre os pontos controversos desta matéria, ainda há que se questionar o regulamento humano que obriga, sob pena de pecado mortal, os padres e religiosos de ler diariamente o breviário ou “ofício divino” (Liturgia das Horas). Não estaríamos, também, diante de uma casuística infundada? Sobre essas controvérsias, o mesmo Bernhard Haering oferece alguns pontos de reflexão:


  1. Nenhuma lei feita pelo homem tem poder de obrigar a consciência, se for arbitrária; uma lei só se torna obrigatória pelo serviço que presta ao bem comum, à justiça e à paz;

  2. Toda a lei positiva da Igreja deve estar subordinada à sua missão pedagógica, voltada às consciências e aos apelos à conversão; devem estar sujeitas à lei da graça bem como à lei da fé. Não podem ir além do Evangelho e da lei de Deus;

  3. A Igreja não deve impor, muito menos sob pecado mortal, nenhuma lei feita pelo homem. Na espécie, os “mandamentos da Igreja”. Tais sanções eqüivalem à ameaça de condenação eterna 7.



2. É lícito discriminar os aidéticos?
Nós todos temos bem presente alguns axiomas do Novo Testamento, todos infletindo na direção do amor (cf. Jo 13, 34), do perdão (cf. Mt 6, 14), da acolhida (Mt 10, 42) e da solidariedade (Mt 25, 34-40). A comunidade nascente identificava sua práxis justamente como Igreja acolhedora, incapaz de discriminar os diferentes. Ao dizer que

Deus não faz diferença entre aos pessoas (At 10, 34; Rm 2, 11; Ef 6, 9).


a Bíblia está mostrando um caminho, revelando uma política de acolhida, solidariedade e fraternidade. Não é moralmente defensa a atitude de discriminar seja quem for, por qualquer motivo, e sob essa ou aquela alegação, pois Deus ama a todos os seus filhos de modo igual e uniforme.
Assim (se amarem uns aos outros) vocês se tornarão filhos do Pai que está no céu, porque ele faz o sol nascer sobre maus e bons, e a chuva cair sobre justos e injustos. Pois, se vocês amam somente aqueles que os amam ou os justos, que recompensa vocês terão? Os cobradores de impostos não fazem a mesma coisa? (Mt 5, 45s).
Ao finalizar esse discurso, contra o amor sectário, utilitarista, elitista, e contra a discriminação, Jesus remata:
...sejam perfeitos como é perfeito o Pai de vocês que está nos céus (v. 48).
No caso dos soropositivos, ou naqueles em que a AIDS já se manifestou, a discriminação social é acentuada e acumulada. Estes enfermos sofrem uma dupla rejeição. Primeiro por estarem contaminados pela doença, e depois por serem relacionados como integrantes de um “grupo de risco”. Por causa disto, os chamados aidéticos clamam por um lugar, social e teológico.
A maioria desses excluídos ainda luta contra a discriminação racial (negros, chicanos, imigrantes), social (pobres, subjugados, moradores de guetos e cortiços) e cultural (analfabetos, subalfabetizados) 8.
Recordo, certa vez, durante a Campanha da Fraternidade de 1990, quando se tratava dos excluídos, entre eles os aidéticos, e o animador dos cantos, numa missa dominical que fui (em Canoas, Região Metropolitana de Porto Alegre) falou: “Vamos cantar com todo o entusiasmo o ‘canto de entrada’, estrofes 1, 2 e 4 !”. Olhei o folheto e vi que “pularam” a 3a. Sabem por que? Falava na AIDS! O doente foi duplamente discriminado.
A moral, nesses casos, nos remete à Teologia do amor. Não adianta querer descobrir o por quê da doença, nem jogar pedras e excluir, mas ver o que é possível fazer, onde é possível ajudar. Com relação à AIDS nossa sociedade executa um julgamento a priori: o infectado pelo HIV é homossexual ou drogado, e por isso, vítima de seu próprio pecado. Em primeiro lugar, nem todo o aidético pegou a doença por esse caminho. Segundo, tendo o perfil que tenha (mesmo que não se encaixe em nosso modelo moralista), é um filho de Deus, irmão de Jesus Cristo e nosso.
O que se escuta dizer, é que sendo a AIDS uma doença letal, contagiosa e sem a devida explicação quanto às suas origens, em muitos casos a acolhida a um doente pode contaminar a pessoa, comprometer sua vida e trazer conseqüência funestas para seus descendentes. O que se vê é que a desinformação ainda é generalizada, a despeito de tantas campanhas.
O que se verifica, em muitos casos de rejeição, são aqueles traços legalistas, nem sempre evangélicos, característicos da antipática figura do “irmão mais velho” (cf. Lc 15, 25-30), que julgou e se negou a acolher o irmão que saiu de casa. O samaritano (cf. Lc 10, 25-37) ajudou a levantar um desconhecido que estava caído na estrada; Jesus perdoou a adúltera (cf. Jo 8, 3-11), o pai recebeu o filho que saiu de casa e dissipou os bens (cf. Lc 15, 20-24).
Em sua prática libertadora (cf. Lc 4, 18s), Jesus vem livrar o homem de todas as seqüelas do pecado, entre elas a doença, e em especial a tentação de apontar o doente como um responsável por seus males. Ao dizer que
As pessoas que têm saúde não precisam de médico, mas só aquelas que estão doentes (Mt 9, 12),
o mestre está apontando para um duplo formato de enfermidade: a doença física, que mata e debilita, e a soberba de quem se acha mais santo que os outros, que também perde e exclui. A mídia do século XX classificou a AIDS como o “flagelo de Deus”, como que um castigo pelos pecados de alguns, esquecendo-se que o Pai, por ser rico em misericórdia (cf. Ef 2, 4) sempre acolhe e perdoa; jamais discrimina. Esquecem-se esses segmentos sensacionalistas de denunciar que as pragas socioeconômicas e neoliberais (fome, desemprego, falta de saúde, etc.) matam mais cruelmente que qualquer doença. O aidético – diz um conhecido moralista contemporâneo – por seu sofrimento, lembra o Cristo na cruz.
Condenado, abandonado por todos, quebrado em suas resistências básicas, lembra espontaneamente o Cristo na cruz. E talvez a base de qualquer pastoral, aos pés da cruz, é a de um silêncio respeitoso. Só após esse silêncio poderá haver um segundo momento, que é o da verdade, e, finalmente, o terceiro, que é o da superação das barreiras 9.
Uma pessoa, que de uma hora para outra se vê condenada à morte, com escassa possibilidade de sobrevida, já tem na doença um mal considerável. Não vamos aumentar mais ainda sua pena, fazendo aderir a ela a nossa discriminação legalista (e hipócrita, muitas vezes!) de “bons cristãos” ou de “irmão mais velho”, da parábola. Não é possível discriminar um irmão, alguém por quem, apesar de nossos critérios de julgamento, Cristo deu seu sangue na cruz. Ele está com os dias contados e não precisa de nosso nojo nem de nosso julgamento, mas ajudado a se encontrar e ter um pouco mais de paz em sua atribulada existência. Não importa culpa ou antecedentes, mas a disposição da Igreja, como “corpo de Cristo” a curar e acolher a ovelha que se desgarrou.
Com relação ao aidético, bem como ao usuário de drogas, existem esforços pastorais para atacar as conseqüências, mas são raras as iniciativas que combatam as causas. É preciso buscar, na raiz desses males, as causas biológicas, psíquicas, sociais, familiares e até políticas (o desemprego, a falta de educação, a ausência de programas de orientação sanitária, a perda de perspectivas de vida).
A atitude moral adequada, nesses casos, é seguir a práxis de Jesus, que é, não aceitar imposições ou nenhum tipo de moral estática (aquela que era praticada pelos fariseus), mas acolher com discernimento, socio-fraterno e pastoral. A “grande família” de Deus tem gente de todo o quilate ético. Não é porque alguém se desviou que deixa de ser filho amado do Pai. Por isso, não pode ser discriminado pelos outros irmãos, você, eu e os demais. Essa acolhida fraterna, sem reprimendas, é o grande desafio que a Teologia Moral nos propõe.


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