Totem e tabu



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IV - O RETORNO DO TOTEMISMO NA INFÂNCIA

Não tem fundamento o receio de que a psicanálise, primeira a descobrir que os atos e estruturas psíquicas são invariavelmente supradeterminados, fique tentada a atribuir a uma fonte única a origem de algo tão complicado como a religião. Se a psicanálise é compelida — e é na realidade, obrigada — a colocar toda a ênfase numa determinada fonte, isto não significa que esteja alegando ser essa fonte a única ou que ela ocupe o primeiro lugar entre os numerosos fatores contribuintes. Somente quando pudermos sintetizar as descobertas dos diferentes campos de pesquisa é que se tornará possível chegar à importância relativa do papel desempenhado na gênese das religiões pelo mecanismo estudado nessas páginas. Essa tarefa está acima dos meios de que dispõe um psicanalista, assim como de seus objetivos.


(1)
No primeiro desta série de ensaios, familiarizamo-nos com o conceito de totemismo. Aprendemos que o totemismo é um sistema que ocupa o lugar da religião entre certos povos primitivos da Austrália, da América e da África e provê a base de sua organização social. Como ficamos sabendo, foi um escocês, McLennan, que em 1869 pela primeira vez chamou a atenção geral para o fenômeno do totemismo (que até então tinha sido encarado como simples curiosidade), dando expressão à suspeita de que um grande número de costumes e práticas comuns em várias sociedades antigas e modernas deveriam ser explicados como remanescentes de uma época totêmica. A partir daí a ciência aceitou inteiramente essa avaliação do totemismo. Permitam-me citar, como uma das mais recentes afirmações sobre o assunto, uma passagem dos Elemente der Völkerpsychologie, de Wundt (1912, 139): ‘À luz de todos esses fatos, parece altamente provável a conclusão de que, em alguma ocasião, a cultura totêmica em toda parte preparou o caminho para uma civilização mais adiantada e, assim, que ela representa uma fase de transição entre a era dos homens primitivos e a era dos heróis e deuses’. [Tradução inglesa, 139.]

O objetivo destes ensaios nos obriga a penetrar mais profundamente na natureza do totemismo. Por razões que dentro em pouco se tornarão claras, começarei por uma descrição fornecida por Reinach, que, em 1900, esboçou um ‘Code du totémisme’ em doze artigos — um catecismo, por assim dizer, da religião totêmica:

(1) Certos animais não podem ser mortos nem comidos e exemplares de sua espécie são criados e cuidados por seres humanos.

(2) Um animal que tenha morrido de morte acidental é pranteado e enterrado com as mesmas honras que um membro do clã.

(3) Em alguns casos, a proibição de comer estende-se apenas a uma determinada parte do corpo do animal.

(4) Quando um dos animais que são geralmente poupados tem de ser morto por força da necessidade, se lhe pedem desculpas e, por meio de diversos artifícios e subterfúgios, faz-se uma tentativa de mitigar a violação do tabu, isto é, a morte.

(5) Quando o animal é vítima de um sacrifício ritual, é solenemente pranteado.

(6) Em determinadas ocasiões solenes e em cerimônias religiosas, usam-se as peles de certos animais. Onde o totemismo ainda se encontra em vigor, são os animais totêmicos.

(7) Clãs e indivíduos adotam nomes de animais — ou seja, dos animais totêmicos.

(8) Muitos clãs utilizam representações de animais em suas insígnias e armas; os homens costumam pintar ou tatuar figuras de animais no corpo.

(9) Se o totem for um animal temível ou perigoso, imagina-se que poupe os membros do clã que recebeu seu nome.

(10) O animal totêmico protege e dá aviso aos membros de seu clã.

(11) O animal totêmico prevê o futuro dos membros leais de seu clã e lhes serve de guia.

(12) Os membros do clã totêmico acreditam, com freqüência, serem aparentados com o animal totêmico pelo laço de uma ascendência comum.

Este catecismo da religião totêmica só pode ser apreciado no seu devido valor se levarmos em consideração o fato de Reinach haver incluído nele todas as indicações e traços de que se pode inferir a existência primitiva de um sistema totêmico. A atitude peculiar do autor para com o problema é demonstrada pela negligência parcial no que se refere aos aspectos essenciais do totemismo. Como veremos, relegou a um plano secundário um dos dois principais artigos do catecismo totêmico e menosprezou inteiramente o outro.

Para conseguir uma imagem correta da natureza do totemismo, temos de voltar-nos para outro autor, que dedicou ao assunto uma obra em quatro volumes, a qual combina a mais ampla compilação das observações pertinentes com o mais pormenorizado estudo dos problemas que levantam. Continuaremos em dívida com J. G. Fraze, autor de Totemism and Exogamy (1910), tanto pelo deleite quanto pela instrução, mesmo que a pesquisa psicanalítica possa conduzir-nos a conclusões que diferem amplamente das suas.

‘Um totem’, escreve Frazer em seu primeiro ensaio sobre o assunto, ‘é uma classe de objetos materiais que um selvagem encara com supersticioso respeito, acreditando existir entre ele e todos os membros da classe uma relação íntima e inteiramente especial (…) A vinculação entre um homem e seu totem é mutuamente benéfica; o totem protege o homem e este mostra seu respeito por aquele de diversas maneiras, não o matando, se for um animal; não o cortando, nem colhendo, se for um vegetal. Distintamente de um fetiche, um totem nunca é um indivíduo isolado, mas sempre uma classe de objetos, em geral uma espécie de animais ou vegetais, mais raramente uma classe de objetos naturais inanimados, muito menos ainda uma classe de objetos artificiais (…)

‘Os totens são, pelo menos, de três espécies: (1) o totem do clã, comum a todo um clã, passando por herança de geração a geração: (2) o totem do sexo, comum seja a todos os homens ou a todas as mulheres de uma tribo, com exclusão, em cada caso, do sexo oposto: (3) o totem individual, pertencente a um indivíduo isolado, sem passar aos seus descendentes (…)’

Os dois últimos tipos de totem não se comparam, em significação, ao totem do clã. A menos que estejamos inteiramente enganados, constituem desenvolvimentos posteriores e são de pouca importância para a natureza essencial do totem.

‘O totem do clã é reverenciado por uma corporação de homens e mulheres que se chamam a si próprios pelo nome do totem, acreditam possuírem um só sangue, descendentes que são de um ancestral comum, e estão ligados por obrigações mútuas e comuns e por uma fé comum no totem. O totemismo, assim, constitui tanto uma religião como um sistema social. Em seu aspecto religioso, consiste nas relações de respeito e proteção mútua entre um homem e o seu totem. No seu aspecto social, consiste nas relações dos integrantes do clã uns com os outros e com os homens de outros clãs. Na história posterior do totemismo, esses dois lados, o religioso e o social, tendem a separar-se; o sistema social às vezes sobrevive ao religioso e, por outro lado, a religião algumas vezes apresenta traços de totemismo em países onde o sistema social baseado no totemismo desapareceu. Em nossa ignorância de sua origem, é impossível dizer com certeza como, nessa origem, os dois lados se achavam relacionados um com o outro. Em geral, porém, as provas apontam fortemente para a conclusão de que ambos eram originalmente inseparáveis, ou, noutras palavras, que quanto mais retrocedermos, mais descobriremos que o integrante do clã encarava a si próprio e ao seu totem como seres da mesma espécie e menos distinguia entre a conduta para com seu totem e para com os companheiros de clã.’

Ao expor particularidades do totemismo como sistema religioso, Frazer começa por afirmar que os membros de clã totêmico chamam-se a si mesmos pelo nome do totem e geralmente acreditam serem realmente descendentes dele. Decorre dessa crença que não caçarão, não matarão e não comerão o animal totêmico e, se este for outra coisa que não um animal, abster-se-ão de fazer uso dela sob outras modalidades. As normas contra matar ou comer o totem não são os únicos tabus; às vezes, são proibidos de tocá-lo ou até mesmo de olhá-lo; num certo número de casos, não se pode mencionar o totem pelo próprio nome. Qualquer violação dos tabus que protegem o totem é automaticamente punida por doença grave ou morte.

Espécimes do animal totêmico são ocasionalmente criados pelo clã e por este cuidados em cativeiro. Um animal totêmico encontrado morto é pranteado e enterrado como um membro do clã que tivesse morrido. Se for necessário matar um animal totêmico, isso é feito de acordo com um ritual de excusas prescrito e cerimônias de expiação.

O clã espera receber proteção e cuidados da parte de seu totem. Se se tratar de um animal perigoso (como um animal de presa ou uma cobra venenosa), há a pressuposição de que não causará mal aos seus protegidos; e, se essa expectativa não se cumprir, o homem ferido é expulso do clã. Os juramentos, na opinião de Frazer, foram originalmente provações; assim, muitas verificações de descendência e legitimidade eram submetidas à decisão do totem. O totem presta auxílio na doença e transmite augúrios e advertências ao seu clã. O aparecimento do totem numa casa ou perto dela é freqüentemente encarado como um presságio de morte; o totem veio buscar o seu parente.

Em certas circunstâncias importantes, o integrante do clã procura ressaltar seu parentesco com o totem fazendo-se assemelhar a ele externamente, envergando a pele do animal, talhando a sua figura sobre o próprio corpo etc. Essa identificação com o totem é efetivada em ações e palavras nas ocasiões cerimoniais do nascimento, da iniciação e do enterro. Danças em que todos os integrantes do clã se disfarçam como o totem e imitam o seu comportamento servem a vários propósitos mágicos e religiosos. Por fim, há cerimônias em que o animal totêmico é morto de acordo com o cerimonial.

O aspecto social do totemismo se expressa principalmente por uma injunção feita respeitar severamente e uma ampla restrição.

Os membros de um clã totêmico são irmãos e irmãs e estão obrigados a ajudar-se e proteger-se mutuamente. Se o membro de um clã é morto por alguém não pertencente a ele, todo o clã do assassinado se une no pedido de satisfações pelo sangue que foi derramado. O laço totêmico é mais forte que o de família, em nosso sentido. Os dois não coincidem, uma vez que o totem, via de regra, é herdado através da linhagem feminina, sendo possível que a descendência paterna fosse deixada, originalmente, inteiramente fora de consideração.

A restrição de tabu correspondente proíbe aos membros do mesmo clã totêmico de casar-se ou de ter relações sexuais uns com os outros. Temos aí o notório e misterioso correlato do totemismo: a exogamia. Dediquei todo o primeiro ensaio da presente obra a esse assunto, de maneira que aqui preciso apenas repetir que ele se origina da intensificação entre os selvagens do horror ao incesto, a qual seria plenamente explicada como uma garantia contra este último sob condições de casamento grupal, visando primariamente a afastar do incesto a geração mais jovem e interferindo com a geração mais velha apenas com um desenvolvimento posterior. [Ver atrás,em [1] e rodapé.]

À descrição do totemismo feita por Frazer — uma das primeiras na literatura sobre o assunto — acrescentarei alguns extratos de uma descrição das mais recentes. Em seus Elemente der Völrkerpsychologie, Wundt (1912, 116 e segs.) escreve o seguinte: ‘O animal totêmico é também geralmente considerado o animal ancestral do grupo em questão. “Totem” é, por um lado, um nome de grupo e, por outro, um nome indicativo de ancestralidade. Sob o último aspecto, possui também uma significação mitológica. Essas várias idéias, entretanto, interatuam de numerosas maneiras. Alguns dos significados podem entrar em recesso, de maneira que o totem freqüentemente se torna uma mera nomenclatura de divisões tribais, enquanto que, noutras ocasiões, a idéia de ancestralidade ou, talvez também, a significação do culto, predomina (…)’ O conceito de totem possui uma influência decisiva sobre a divisão e a organização tribais, as quais se acham sujeitas a certas normas costumeiras. ‘Estas normas, e o lugar que lhes é fixado nas crenças e sentimentos dos membros da tribo, estão ligadas ao fato de originalmente, em todos os casos, o animal totêmico ter sido encarado, em sua maior parte, não como simplesmente dando o nome a um grupo de membros tribais, mas sendo realmente seu antepassado (…) Ligado a isso encontra-se o fato de esses animais ancestrais terem possuído um culto (…) À parte as cerimônias e os festivais cerimoniais específicos, esse culto animal em sua origem encontrava expressão primariamente nas relações mantidas com o animal totêmico. Não se tratava de um animal determinado que, até certo ponto, era considerado sagrado, mas de todos os representantes da espécie. Os membros do totem eram proibidos de comer a sua carne e só lhes era permitido fazê-lo sob condições específicas. Um contrafenômeno significativo, não irreconciliável com este, é o fato de, em certas condições, a ingestão da carne do totem constituir uma espécie de cerimônia (…)

‘(…) O aspecto social mais importante dessa manifestação tribal totêmica, contudo, consiste no fato de envolver certas normas de costume regulando as relações mútuas dos grupos independentes. Dessas normas, as que regiam as relações matrimoniais eram de primeira importância. A organização tribal desse período achava-se ligada a uma instituição importante, a exogamia que se originou na época totêmica.’ [Tradução inglesa, 116 e seg.]

Se procurarmos penetrar até a natureza original do totemismo, sem considerar os acréscimos ou atenuações subseqüentes, descobriremos que suas características essenciais são as seguintes: Originalmente, todos os totens eram animais e eram considerados como ancestrais dos diferentes clãs. Os totens eram herdados apenas através da linha feminina. Havia uma proibição contra matar o totem (ou — o que em condições primitivas, constitui a mesma coisa — comê-lo). Os membros de um clã totêmico estavam proibidos de ter relações sexuais uns com os outros.

Talvez fiquemos espantados pelo fato de no Code du totémisme, de Reinach, um dos dois principais tabus, o da exogamia, não ser de modo algum mencionado, enquanto que a crença sobre a qual o segundo se funda, ou seja, a descendência do animal totêmico, ser apenas referida de passagem. Minhas razões, contudo, para escolher a descrição feita por Reinach (escritor, incidentalmente, que trouxe contribuições muito valiosas ao assunto) foram preparar-nos para as diferenças de opinião entre as autoridades — diferenças nas quais agora temos de entrar.

(2)


Quanto mais incontestável se torna a conclusão de que o totemismo constitui uma fase regular em todas as culturas, mais urgente se torna a necessidade de chegar-se a uma compreensão dele e lançar luz sobre o enigma de sua natureza essencial. Tudo o que se relaciona com o totemismo parece misterioso: os problemas decisivos relacionam-se com a origem da idéia da descendência do totem e com as razões para a exogamia (ou melhor, para o tabu sobre o incesto de que a exogamia é expressão), bem como a relação entre estas duas instituições, a organização totêmica e a proibição do incesto. Qualquer explicação satisfatória deverá ser, ao mesmo tempo, histórica e psicológica. Deverá dizer-nos sob que condições essa instituição peculiar se desenvolveu e a quais necessidades psíquicas do homem dá expressão.

Meus leitores, estou seguro, ficarão espantados ao tomar conhecimento da variedade de ângulos de que se fizeram tentativas para responder a estas questões e das amplas divergências de opinião sobre ela apresentadas pelos peritos. Quase toda generalização que se possa fazer sobre o assunto do totemismo e da exogamia parece aberta à discussão. Mesmo a descrição que acabei de dar, tirada do livro publicado por Frazer em 1887, está sujeita à crítica de expressar as preferências arbitrárias do presente autor e, na verdade, seria contestada hoje pelo próprio Frazer, que repetidamente modificou suas opiniões sobre o assunto.

É plausível supor que melhor se chegaria a uma compreensão da natureza essencial do totemismo e da exogamia se fosse possível aproximar-se da origens das duas instituições. Mas, em relação a isto, devemos manter no espírito a advertência de Andrew Lang de que mesmo os povos primitivos não mantiveram as formas originais dessas instituições, nem tampouco as condições que lhes deram origem; de maneira que nada temos senão hipóteses para nelas apoiar-nos, como um substituto das observações de que estamos privados. Algumas das explicações tentadas parecem, ao juízo de um psicólogo, inadequadas desde o início mesmo: são racionais demais e não levam em consideração o caráter emocional dos assuntos a serem explicados. Outras se baseiam em pressuposições que não são confirmadas pela observação. Outras ainda apóiam-se em materiais que seriam mais bem interpretados de outra maneira. Geralmente, não é difícil refutar as diversas opiniões apresentadas: as autoridades, como de costume, são mais eficientes em suas críticas das obras dos outros do que em sua própria produção. A conclusão sobre a maioria dos argumentos levantados deve ser um non liquet. Não é de surpreender, assim, que na literatura mais recente sobre o tema (que, em sua maior parte, não é considerada nesta obra) surja uma tendência inequívoca a rejeitar qualquer solução geral dos problemas totêmicos como impraticável. (Ver, por exemplo, Goldenweiser, 1910). No exame que se segue dessas hipóteses conflitantes, atrevi-me a não considerar a seqüência cronológica.
(a) A ORIGEM DO TOTEMISMO
A questão da origem do totemismo pode ser apresentada da seguinte maneira: como foi que os homens primitivos vieram a chamar-se a si mesmos (e a seus clãs) com nomes de animais, vegetais e objetos inanimados?

McLennan (1865 e 1869-70), o escocês que descobriu o totemismo e a exogamia para o mundo da ciência, absteve-se de publicar qualquer opinião sobre a origem do totemismo. De acordo com Andrew Lang (1905, 34), achou-se, em certa ocasião, inclinado a pensar que se originava do costume de tatuar-se. Proponho dividir as teorias sobre a origem do totemismo em três grupos: — (a) o nominalista, (b) o sociológico, e (g) o psicológico.


() Teorias Nominalistas
Minhas descrições dessas teorias justificarão havê-las reunido sob o título que adotei.

Garcilasso de la Vega, descendente dos incas peruanos, que escreveu uma história de seu povo no século XVII, já parece haver atribuído a origem do que conhecia dos fenômenos totêmicos à necessidade sentida pelos clãs de distinguirem-se uns dos outros pelo uso de nomes. (Lang, 1905, 34.) Centenas de anos mais tarde, a mesma idéia foi novamente proposta. Keane [1899, 396] encara os totens como ‘insígnias heráldicas’ por meio das quais os indivíduos, famílias e clãs procuravam distinguir-se uns dos outros. A mesma idéia é mais uma vez expressa por Max-Müller (1897 [1, 201]): ‘O totem é uma marca de clã, depois um nome de clã, depois o nome do ancestral do clã e, finalmente, o nome de algo adorado por um clã.’ Julius Pikler, escrevendo mais tarde, declara: ‘A humanidade exigiu, tanto das comunidades quanto dos indivíduos, um nome permanente que pudesse ser fixado pela escrita (…) Assim, o totemismo não surgiu das necessidades religiosas dos homens, mas de suas necessidades práticas e cotidianas. O âmago do totemismo, a nomenclatura, é o resultado da técnica primitiva de escrita. Em sua natureza, um totem assemelha-se a um pictograma facilmente desenhável. Entretanto, uma vez portadores do nome de um animal, os selvagens passaram a formar a idéia de um parentesco com ela.’

Da mesma maneira, Herbert Spencer (1870 e 1893, 331-46) considera a aplicação de nomes como o fator decisivo na origem do totemismo. As características pessoais dos indivíduos, argumenta, induziram à idéia de chamá-los por nomes de animais e, por esse modo, adquiriram nomes laudatórios ou apelidos que foram transmitidos a seus descendentes. Em conseqüência da imprecisão e da ininteligibilidade da fala primitiva, as gerações posteriores interpretaram esses nomes como prova de descendência dos animais verdadeiros. Pode-se assim demonstrar que o totemismo constitui uma forma mais interpretada da veneração dos ancestrais.

Lorde Avebury (mais conhecido por seu nome anterior de Sir John Lubbock) nos dá uma descrição muito semelhante da origem do totemismo, embora sem insistir no elemento da má interpretação. Se quisermos explicar a adoração de animais, diz ele, não devemos esquecer quão freqüentemente os nomes humanos são tirados deles. Os filhos e seguidores de um homem que era chamado de ‘Urso’ ou ‘Leão’ naturalmente transformaram o nome dele num nome de clã. Daí acontecer que o próprio animal viesse a ser encarado ‘primeiro com interesse, depois com respeito e, a longo prazo, com uma espécie de temor religioso’. [Lubbock, 1870, 171.]

O que pareceu ser uma objeção incontestável a essa derivação dos nomes totêmicos de nomes de indivíduos foi apresentada por Fison. Demonstrou ele, a partir de condições existentes na Austrália, que o totem é invariavelmente ‘a insígnia de um grupo, não de um indivíduo’. Mas mesmo que assim não fosse e o totem constituísse originalmente o nome de um indivíduo, ele nunca poderia — visto que os totens são herdados através da linha feminina — ser transmitido aos filhos.

Além disso, as teorias que até aqui examinei são obviamente inapropriadas. Poderiam talvez explicar o fato de que os povos primitivos adotam nomes de animais para os seus clãs, mas nunca explicariam a importância que se tornou ligada a essa nomenclatura — a saber, o sistema totêmico. A teoria pertencente a esse grupo que mais merece atenção é a proposta por Andrew Lang (1903 e 1905). Ele também considera a atribuição de nomes como o âmago do problema, mas introduz dois interessantes fatores psicológicos e pode assim pretender ter liderado o caminho para a solução final do enigma do totemismo.

Andrew Lang encara como questão, em princípio, indiferente a maneira pela qual os clãs obtiveram seus nomes de animais. É necessário apenas pressupor que despertaram um dia para a consciência de que levavam esses nomes e não podiam explicar como isso tinha acontecido. A origem dos nomes tinha sido esquecida. Tentaram então chegar a uma explicação especulando sobre o assunto e, em vista da crença na importância dos nomes, estavam destinados a chegar a todas as idéias contidas no sistema totêmico. Diferentemente de nós, os povos primitivos (bem como os selvagens modernos e até mesmo nossos próprios filhos) não encaram os nomes como algo de indiferente e convencional, mas sim como significativos e essenciais. O nome de um homem é um componente principal de sua personalidade, talvez mesmo uma parte de sua alma. O fato de um homem primitivo portar o mesmo nome de um animal deve tê-lo levado a presumir a existência de um vínculo misterioso e significativo entre si próprio e essa determinada espécie de animal. Que outro vínculo poderia ser esse senão o de parentesco de sangue? Uma vez a semelhança de nomes tivesse levado a essa conclusão, o tabu de sangue imediatamente envolveria todas as ordenanças totêmicas, inclusive a exogamia. ‘Não mais que três coisas — um nome animal grupal de origem desconhecida; a crença numa vinculação transcendental entre todos os portadores, humanos e animais, do mesmo nome e a crença nas superstições de sangue — foram necessárias para dar origem a todos os credos e práticas totêmicas, inclusive a exogamia.’ (Lang, 1905, 125 e segs.)

A explicação de Lang divide-se em duas partes. Uma faz remontar o sistema totêmico, como questão de necessidade psicológica, ao fato de, os totens possuírem nomes de animais — sempre pressupondo que a origem desse nomes tivesse sido esquecida. A outra tenta explicar como os nomes de fato se originaram; como veremos, é de caráter muito diferente da primeira.

Essa segunda parte da teoria de Lang não difere, em nenhum aspecto essencial, das outras teorias que denominei de ‘nominalistas’. A necessidade prática de diferenciação compeliu os diversos clãs a adotar nomes e assim concordaram com os nomes pelos quais cada um deles era chamado por outro clã. Essa ‘denominação provinda de fora’ constitui a característica principal da teoria de Lang. O fato de os nomes assim adotados terem sido tirados de animais dispensa comentário especial e não há razão para que tenham sido encarados, em épocas primitivas, como insultantes ou como motivo de escárnio. Além disso, Lang acrescentou não poucos exemplos de épocas históricas posteriores em que nomes que haviam sido originalmente aplicados por derrisão, por parte de estrangeiros, foram aceitos e de boa vontade adotados (p. ex., ‘Les Gueux‘, ‘Whigs’ e ‘Tories’). A hipótese de que, com o decorrer do tempo, a origem desses nomes foi esquecida vincula essa parte da teoria de Lang à outra, que já examinamos.



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