Tribunal de contas da união acórdãos nº 3400 a 3437 Relação 122/2008 tcu



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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Acórdãos nº 3400 a 3437

Relação 122/2008 - TCU - 1ª Câmara

Relator - Ministro VALMIR CAMPELO







RELAÇÃO Nº 122/2008 – 1ª Câmara

Relator - Ministro VALMIR CAMPELO


ACÓRDÃO Nº 3400/2008 - TCU - 1ª Câmara

ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 260 do Regimento Interno, e tomando por base as informações prestadas pelo Órgão de Controle Interno e as verificações feitas pela Unidade Técnica, na forma prevista no art. 260, caput, do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado o mérito do ato de concessão constante deste processo, por inépcia, fazendo-se as determinações sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:



1. Processo TC-011.250/2007-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Rosa Maria de Lira (568.221.208-82)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações:

1.5.1 ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP que:

1.5.1.1 providencie, no prazo de 60 (sessenta) dias, o encaminhamento, por intermédio do Sistema Sisac, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 55/2007, de novo ato de aposentadoria, para apreciação por este Tribunal, corrigindo a falha de preenchimento constatada no campo Dados de Vantagens do formulário de concessão e do fundamento legal; e

1.5.1.2 observe o correto preenchimento dos formulários de concessões no Sistema Sisac, fazendo constar todas as informações necessárias ao correto exame dos atos, bem como garantindo a consistência dos dados fornecidos, sob pena de aplicação das sanções previstas no art. 6º da IN TCU 55/2007.
ACÓRDÃO Nº 3401/2008 - TCU - 1ª Câmara

ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:



1. Processo TC-011.669/2008-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Arlinda Maria Bravim (327.817.097-00); Carlos Rodrigues Bussolotti (173.899.927-00); Carmelita Felix Vianna (903.843.347-68);Mario Corte Imperial Neto (054.024.767-72); Zarce Cabral Damião (153.825.597-91)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/ES

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 3402/2008 - TCU - 1ª Câmara

ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:



1. Processo TC-011.675/2008-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alice Teresinha Machado (222.658.729-20); Antonia Marques (281.906.709-30); Antonio Carlos do Nascimento (114.154.799-68); Arcélio Carneiro Teixeira (010.473.619-49); Bianor Rauli (003.233.229-72); Camila Aparecida Ducci (062.207.549-72); Celso Corrêa Reis (397.113.748-20); Edson de Godoy (088.956.609-78); Helena Daciuk (244.605.919-87); Jose Orlando Nonino (088.618.899-72); Luiz Manoel Costa Santos (072.305.839-34); Maria Luilda Dom Amaral (200.552.349-68); Maria de Lourdes Moraes (257.609.719-72); Marilia de Dirceu Ferraz Vanin Sorace (312.962.979-34); Masaiti Satake (004.787.769-34); Neuza Barbosa Costa (237.446.699-04); Raquel Cotlinski Canzan (233.049.959-00); Silvino Jose de Campos (012.010.269-20); Terezinha Vieira Santos (200.539.679-68); Vilma Spercoski Gonçalves (256.153.009-49)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/PR

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 3403/2008 - TCU - 1ª Câmara

ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:



1. Processo TC-011.759/2008-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Affonso Arthur Vieira de Resende (046.326.997-72); Ailton Arantes Ferraz (016.556.398-20); Airton Carlos Torres da Costa (030.729.678-49); Akie Kimati Lachat (594.660.658-15); Alderico Cabral de Souza Viana (667.369.518-87); Ana Clotilde Gazzoli Sajovic de Conti (796.472.788-53); Ana Maria de Souza (828.524.138-68); Aureli de Mello Silva de Lima (007.915.948-66)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 3404/2008 - TCU - 1ª Câmara

ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:



1. Processo TC-016.172/2008-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Raimundo Adalberto dos Santos Valadares (012.333.862-04); Raimundo Brito de Almeida (008.111.652-72)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Regional de Administração/AP - MF

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 3405/2008 - TCU - 1ª Câmara

ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU e no art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, em considerar prejudicado o mérito do(s) ato(s) de concessão (ões) a seguir relacionado(s), por perda de objeto, em face da exclusão dos benefícios da folha de pagamento do Siape, por motivo de falecimento, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:



1. Processo TC-023.544/2008-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Maria Joaquim de Souza (627.383.487-34); Milton Costa (073.454.967-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Cardiologia - MS

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 3406/2008 - TCU - 1ª Câmara

ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU e no art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, em considerar prejudicado o mérito do(s) ato(s) de concessão (ões) a seguir relacionado(s), por perda de objeto, em face da exclusão dos benefícios da folha de pagamento do Siape, por motivo de falecimento, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:



1. Processo TC-023.547/2008-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Bernadete Santiago (001.197.923-20); Carlos Alberto Studart Gomes (000.500.593-00); Francisca Olinda Veras (004.194.943-91); Geralda Nogueira Ribeiro (018.902.633-20; Maria Celeste Messias Carneiro (199.709.787-72); Maria Leone Teixeira de Moraes (213.148.703-78); Maura Alves de Amorim (134.266.213-04); Neusa de Castro Teixeira (123.867.583-20); Vicencia Ceni de Souza (097.754.473-72)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/CE

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 3407/2008 - TCU - 1ª Câmara

ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU e no art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, em considerar prejudicado o mérito do(s) ato(s) de concessão (ões) a seguir relacionado(s), por perda de objeto, em face da exclusão dos benefícios da folha de pagamento do Siape, por motivo de falecimento, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:



1. Processo TC-023.554/2008-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Flávio Gil de Sá Ribeiro (008.209.897-20); Ignez Alves da Silva (311.333.807-78); Ivan Alves Ferreira (045.960.307-82); Jurema Ribeiro da Silva (545.172.307-91); Mara Lúcia Almeida da Costa (552.123.107-25); Miriam Claudina Ferreira (359.374.247-00); Nardia Alves dos Santos (338.174.647-20); Raymond Jammel Saber (031.363.537-49); Rosalina Cabral Brito (474.287.327-00); Ruth Toledo Ministério (098.511.517-34); Terezinha de Jesus Belo de Magalhães (329.915.847-34); Waldira Lourenço Candido dos Santos (221.638.407-00)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Sáude/RJ

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 3408/2008 - TCU - 1ª Câmara

ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU e no art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, em considerar prejudicado o mérito do(s) ato(s) de concessão (ões) a seguir relacionado(s), por perda de objeto, em face da exclusão dos benefícios da folha de pagamento do Siape, por motivo de falecimento, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:



1. Processo TC-023.557/2008-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Armando Florêncio de Oliveira (068.543.465-68); José dos Santos (444.848.798-91)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SE

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 3409/2008 - TCU - 1ª Câmara

ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:



1. Processo TC-009.164/2008-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Angela Regina Queiroz de Carvalho Alves (003.405.586-01); Arabel Veiga Souza (617.431.004-34); Diogo Macedo de Novaes (016.265.391-38); Eder da Silva Nunes (287.987.671-00); Greg Valadares Guimarães Barreto (014.069.681-45); Herlhiky Carlo dos Santos Nascimento (556.093.171-34); Jose Welton Medeiros Ferreira (005.718.403-88); Josias da Conceição Moita (634.859.582-04); Kaline Lustosa Carvalho de Aguiar (925.086.933-91); Ricardo Carneiro Felix (990.294.645-34); Vanessa Lima do Nascimento (857.116.672-20)

1.2. Órgão/Entidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 3410/2008 - TCU - 1ª Câmara

ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:



1. Processo TC-019.682/2008-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claudia Lucia da Silva Matos (024.215.487-56); Claudia Marcia Coelho Guimarães de Araujo (007.315.197-10); Claudia Rodrigues dos Reis (078.506.887-24); Claudia Santos Veloso (018.603.447-47); Clecia Lucia Santos Ferreira (029.268.967-51); Clovis Manoel Marques Correa (877.765.297-53); Creuza Santos de Jesus Ferreira (810.008.717-20); Cristiana Ferreira da Silva (024.437.497-03); Cristiane Botelho Miranda Carcano (055.412.897-77); Cristiane Correia Pereira Machado (084.023.007-90); Cristiane Maria Barreto dos Santos (042.822.767-89); Cristiane da Silva Mello (053.515.917-07); Cristiano Deolinda do Espirito Santo (074.496.477-61); Daniel Emerich Soares (647.233.807-87); Daniela da Cunha Miranda Silva (118.536.277-04); Daniele Feitosa de Franca Domingues (092.032.837-73); Daniele da Silva Costa (057.511.007-43); Danielle Dutheruil Sklenicka (087.369.127-00); Danielle Reis Arruda Guimarães (068.436.747-55); Danielle do Nascimento de Lima (085.786.667-20); David Jansen Teixeira Barbosa (091.674.197-47); David Souza de Melo (107.357.737-69); Dayane Pavier Nalin (110.199.237-92); Debora de Cassia Vanzela Sá (497.912.819-04); Delma Silva de Araujo (053.975.637-73); Denise Salles Coelho da Mota (000.741.657-12); Dilza Balteiro Pereira de Campos (110.576.557-16); Dilza Motta da Silva (036.502.767-71); Dolores Santos Francisco (038.560.607-90); Domenica Martins Franco (044.599.247-65); Elaina Cristina de Souza (051.391.427-75); Elaine Brito Ximenes Gomes (079.336.947-99); Elaine Fontes da Silva (094.293.327-32); Elaine Santos Esteves da Silva (011.868.127-37); Elaine da Silva Balter Martinez (092.894.467-06); Elam Salles Gomes (642.246.867-91); Eliane da Silva Gomes (033.159.157-09); Eliane dos Santos Ramalho Ferreira (989.476.307-30); Elinete Gomes Lima (837.411.607-25); Elisa de Fabbio Carneiro (054.902.897-83); Elisabete Santos Senra (037.985.197-06); Elizabeth Kolblinger Pereira Gonçalves (952.909.317-91); Eloisa Solyszko Gomes (513.557.952-49); Elvira Oliveira Veiga (937.919.767-53); Eugenia Figueiredo Costa de Lacerda (506.516.411-87); Fernanda Ceci Ramalho da Silva (103.167.857-33); Fernanda Malha Previtali (051.351.957-26); Flávio Duarte Sabino (074.536.737-20); Hamilton Souza da Silva (038.125.307-40); Israel Fernandes Junior (094.026.308-48); Jamila Gonçalves Pinto (081.102.787-28); Jocenir da Silva (771.648.657-87); Julia Regina Egues Lopes (746.213.277-04); Leila Loureiro Ogeda (932.779.467-20); Letícia Farinha Silva (095.950.437-02); Lidia Maria Roberto Gomes (245.647.613-15); Luciana Barbosa (016.628.957-47); Luciana Maria Moreira de Oliveira (030.004.487-99); Magda Mattos da França (026.668.167-02); Manuela Rios de Lima Rocha (025.955.154-62); Marcio Rodrigues da Cunha (069.177.537-00); Maria Cristina Sales Vieira (871.479.637-68); Maria Elisa Ribeiro Lenzi (225.991.421-72); Maria da Penha Trindade da Silva (032.640.497-08); Mariana Lopes Rodrigues (108.932.327-18); Melissa Iole da Cás Vita (053.897.827-98); Michele de Lima Janotti Quaresma (100.361.337-36); Monica Cristina Figueiredo Avelar (037.222.157-22); Natália Villaca Alves (024.423.857-08); Patricia Aguiar Rabuske (910.681.509-04); Patricia Amorim da Silva (071.359.747-00); Patricia Pontes Frankel (088.143.087-05); Paula Brandão Silva (090.227.867-30); Raquel Rodrigues Doreste (080.769.147-01); Rodrigo Campos Conrado (086.879.297-73); Rodrigo Siqueira da Silva (071.867.867-23); Romolo Guida Junior (068.434.107-74); Rosana de Melo Rosa (014.780.667-41); Rosangela da Silva Neto (529.856.877-72); Shirlene Patricia dos Santos Oliveira (054.660.667-96); Simoni de Souza Manhães (029.896.317-55); Sueli Carvalho dos Santos (025.675.657-01); Suzana Rodrigues de Souza (080.785.267-84); Tathiana da Silva Gomes (093.083.227-28); Tatiana Motta David (087.160.247-45); Terezinha da Conceição Pires Vale Fernandes (021.955.827-23); Vitor Marcello de Andrade (029.173.957-10); Viviane Precci Monteiro Mendes (084.843.037-99); Walter de Araujo Machado Filho (435.124.617-00); Wilson Francisco Dias da Cruz Junior (081.804.637-61)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 3411/2008 - TCU - 1ª Câmara

ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:



1. Processo TC-023.289/2008-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Alves da Silva (070.672.497-67); Alexandre Guaraci Leite Toutoundji (016.816.737-97); Alisson Oliveira e Silva (080.867.177-47); Ana Valeria Cezar Schulz Carrilho (018.233.677-80); Anderlane Pimentel Figueira (074.163.887-83); Andrea Balbino Costa (012.544.257-21); Ariadne Dourado Barbosa (068.630.097-14); Camila Neumann Pereira Gomes (095.294.437-57); Carlos Andre Cahete Batista (024.859.837-63); Carmen Lucia Louzada Herzog (661.459.967-49); Claudia Jorge de Oliveira (086.805.477-19); Claudia Vieira Lima de Magalhães (002.778.057-08); Cristiane de Oliveira Luz (105.060.187-41); Cristiano de Paula do Lago (610.184.221-53); Daniele Ribeiro da Silva (056.689.127-10); Daniele de Amorim Pires Ferreira (098.009.297-38); Danielle Cruz de Carvalho (059.281.347-97); Danielle Pinheiro Elias Silva (099.126.347-21); Daniely Maillard Araujo (084.789.557-20); Debora Figueiredo de Paula (028.066.487-77); Debora Galvão Moreira (080.842.277-42); Deise Anselmo da Silva (035.384.957-00); Derly de Fatima Fernandes Leite (075.888.757-47); Diana Costa Maciel (106.779.377-17); Elaine Baptista Fonseca (053.643.217-11); Elisa de Avellar Coutinho (072.855.127-61); Eloisa de Souza Pereira (855.805.117-87); Emily de Souza Lelles (101.369.467-80); Erica Lima Ramos (081.924.637-96); Fabiane Silva de Oliveira (091.343.927-42); Fabio Bispo dos Santos (085.440.237-38); Fabio Oest Motta (073.173.087-90); Fabricio Azevedo Cardoso (051.559.897-60); Felipe Oliveira de Faria (011.109.747-95); Fernanda Patricio da Silva (054.984.097-45); Fernando Vieira Gomes (106.089.147-62); Flavia Carvalho Batista (070.943.597-56); Francisca Aila Furtado (080.879.987-82); Georgina Laine de Souza Brito (506.151.907-82); Gisele Massante Peixoto Tracera (031.229.047-05); Graziela Porto Roque (111.646.177-37); Helyett Coelho Siqueira dos Santos (794.047.587-87); Ingrid Freire de Lima (096.273.447-02); Jamila Ferreira Miranda dos Santos (086.698.407-07); Joana Xavier (433.778.077-72); Joel Ramos de Oliveira (097.010.147-31); José Carlos Pires Dantas Junior (088.909.937-58); José Luiz de Alcantara Ramalho Neto (028.169.197-57); José Sebastião Simões Junior (104.178.677-86); Josilene Ines Amancio Pinheiro (078.375.067-66); Joyce Roma Lucas de Silva (025.994.729-62); Juliana Moreira da Silva (095.341.527-90); Karine Campos da Silva (056.750.987-71); Karla da Silva Baptista (069.972.927-04); Katia Gomes de Magalhães (002.230.887-30); Katia Regina de Almeida (796.539.877-04); Kenia Rocha Leite (086.905.587-99); Leonardo Andrade Fernandes de Luca (084.885.167-62); Leonardo Simas Brocardo (053.105.947-28); Lia de Siqueira Campos Lopes (057.112.387-28); Lilian dos Santos Rodrigues (083.498.937-96); Louise Rodrigues Costa (089.177.487-40); Luciana Lopes dos Santos (038.097.217-43); Luciane Marques da Silva (033.726.197-06); Lucy Pitzer Matheus (519.350.907-04); Ludimila Souza dos Santos (102.498.307-28); Luiz Carlos Bastos Salles (689.098.107-34); Marcela Bastos Alves (109.414.037-69); Marceli da Rocha Aquino (055.694.667-70); Marcia Scheidegger Fernandes Dias (015.951.197-60); Marcos Adriano da Rocha Lessa (023.315.927-48); Margareth Simoes dos Santos (002.595.067-37); Maria Bethania de Lima Gil (068.508.797-23); Marilena Rocha dos Santos (816.646.807-72); Mila Jardim Moreira Pinto (080.895.947-60); Olga Maria Trigo Berguerand (822.665.657-53); Perla Oliveira Schulz (042.453.037-60); Rachel Elias Cosendey (071.617.857-58); Regina da Cruz Garofalo (073.095.487-01); Renato Luis Brasil de Sousa (014.772.297-79); Renato Rosenberg (802.624.307-20); Ricardo Navas Machado (966.879.597-00); Rita de Cassia Feliz Ferreira (002.509.357-67); Roberto de Souza (037.987.907-79); Robson Lopes da Cunha (781.501.089-04); Romulo Guimarães de Almeida (030.557.697-67); Rudolf Nunes Kobig (025.991.387-10); Sheila Cristina Fernandes Raimundo (075.570.617-05); Shirley Pereira de Souza Rocha (751.089.334-87); Simone Baptista de Oliveira (048.114.417-02); Solange Araujo Melo Duarte (891.871.567-68); Tatiana Gargano Lemos (092.981.837-71); Thaisa Gois Farias de Moura Santos Lima (000.555.724-05); Valeria Aliprandi Lucido (083.327.377-96)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 3412/2008 - TCU - 1ª Câmara

ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:



1. Processo TC-023.292/2008-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jorge Luiz Ferreira Costa Pinto (011.164.677-47); Jorge Marcio Mesquita Monsores (552.273.257-15); José Antonio de Lima e Silva (832.531.497-49); José Carlos Pereira Currais (871.125.747-49); José Luiz Adriano Ferreira (447.541.837-20); José Luiz Viana da Silva (669.726.207-91); José Maria Goncalves Neto (818.766.707-97); José Ricardo Correa da Silva (681.459.777-20); Josislaina Romeiro de Almeida (114.513.687-71); Joyce Mello de Oliveira (078.375.227-02); Julia dos Anjos da Silva (080.245.047-40); Juliana Costa Rodrigues de Seixas (018.378.947-44); Juliana Faraco Dias (068.414.397-67); Juliana Fontoura Seabra (112.287.447-26); Juliana Lopes do E Santo Nascimento (102.107.647-32); Juliana Pimenta de Oliveira (093.631.767-11); Juliane Rocha de Sousa (080.849.587-98); Juliane Schnaipp Damas de Oliveira (069.417.097-66); Juliane de Carvalho (081.710.757-62); Julio Cesar Gomes Leal (100.263.917-40); Julio Cesar Silva de Lima (072.419.857-10); Jurema de Souza Alves (608.424.237-53); Jussara da Silva (077.014.517-57); Karine Ferraz Monteiro (082.579.187-17); Karine Montrezor Maia (104.459.777-10); Karla Andrea Correa Neto (924.214.827-04); Karla Salomão C. de Oliveira Santos (876.564.857-91); Karla de Assis Goncalves da Silva (082.924.357-78); Katia Ferreira da Silva Pessanha (092.042.667-08); Katia Leite Pereira Soares (041.262.127-44); Katia dos Santos Alves Bezerra (843.931.147-87); Katiane Borges (071.987.347-90); Keila de Souza (812.063.807-72); Keli Cristina Marques Cardoso (114.814.167-74); Kelli Cristine Avelino de Souza (028.761.727-04); Kelly Cristina Pereira Cruz (023.504.097-59); Krishnamurti M. A. Sarmento Junior (051.941.087-45); Lais da Gama Dias (848.234.377-72); Lara Arouca da Matta Pereira (091.935.327-41); Laressa Lopes dos Santos (103.653.887-77); Lauana Hammers Cavalleiro de Barros (093.078.017-54); Laura Cristina Santana Oliveira (082.392.367-31); Leandro Kasuki Jomori de Pinho (085.802.317-28); Leila Vianna dos Reis (002.327.667-38); Leilane Cristina Assis de Oliveira (058.695.807-06); Leilane Faria Silva (057.584.877-40); Leiliane Marins Coura de Souza (042.566.517-80); Leonardo Cantanhede Quaresma (084.578.447-17); Leonardo Javier Arcuri (082.535.737-31); Leonardo Ramos de Menezes (072.961.947-82); Leonardo da Costa Silva (077.289.977-00); Leonardo da Silva Lucca (034.399.997-85); Leticia Aparecida dos Santos da Silva (078.319.877-97); Libia Moraes Henriques (076.640.617-25); Lidiane de Oliveira da Mota (056.180.217-30); Lidianna Menezes de Moraes (052.612.907-75); Lilian Bering Severino (797.339.051-00); Lilian Guanaes Capeleiro (117.379.627-48); Lilian Soares Monteiro Pedro (096.281.567-56); Liliane Silva Micheli (104.400.157-74); Lisian Karla Antunes da Silva (109.662.017-01); Livia Nunes Rodrigues (091.279.167-58); Luana Bezerra do Nascimento (057.084.087-23); Luciana Angelica Damas Fernandes (047.462.177-42); Luciana Cristina Sampaio de Souza (051.637.947-01); Luciana Debossan Forny (085.285.577-07); Luciana Maria Celestino (103.567.187-51); Luciana Silva de Melo (052.711.117-17); Luciana da Costa Oliveira (097.865.987-25); Luciana de Queiroz V Maior Vieira (069.429.057-20); Luciane da Costa Holanda (090.702.787-31); Luciano Sanuto Leite (072.931.157-09); Luciege Pereira dos Santos (100.579.467-79); Luciene Aparecida R de Azevedo (956.804.386-15); Lucilea do Carmo Jorge (054.478.237-22); Lucio Filgueiras Pacheco Moreira (889.622.107-20); Lucio Jose Auler de Faria (045.340.787-06); Ludmila de Almeida Yassim (035.189.327-05); Luis Maidalani (003.660.527-13); Luiz Fernando de Albuquerque Mendes (939.336.734-53); Luiz Flavio Maia Ribeiro da Silva (016.813.987-10); Luiz Gustavo de Oliveira e Silva (068.354.417-98); Luiz Tatagiba Vimercat (016.929.357-20); Marcia Gonçalves Rodrigues D Araujo (002.692.117-05); Marcia Leite Pereira (019.508.587-66); Marcia Lucia Rodrigues Mendes (509.648.797-00); Marcia Valeria Fernandes Guedes (005.860.347-65); Marcio Andre Ribeiro Borges (084.291.587-74); Marcio Araujo Osorio (006.159.887-92); Marcio Cavalcante Carneiro (014.310.797-66); Marcio Damasceno do Vale (000.823.737-95); Marcio Mandosio Gomes (018.607.497-20); Marcio Pinto Maximo Balieiro (053.650.357-55); Marcio Rodrigues Gomes (028.843.717-96); Marco Antonio Schiavo de Sousa (078.237.607-03); Marcos Shigueru Nakajima (972.607.897-00); Marcos Silveira Bruno (025.760.537-18); Marcus Vinicius Fernandes Dias (547.556.111-72); Marcus Vinicius Montechiari Teixeira (000.730.507-92)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



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