Título Ações coletivas e representação política: uma análise comparativa dos movimentos de mulheres rurais no Brasil (1980-2014)



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XXX Congreso ALAS - COSTA RICA 2015


Título

Ações coletivas e representação política: uma análise comparativa dos movimentos de mulheres rurais no Brasil (1980-2014)

Caroline Araújo Bordalo (Brasil) 1


Resumo
Este trabalho se debruça sobre os processos de mobilização e organização das mulheres trabalhadoras rurais no Brasil. Ao invés de traçarmos um panorama que contemple a emergência destes movimentos, enfatizaremos aqui a análise comparativa como um método de pesquisa fundamental para a compreensão dos processos sócio-históricos que dotam as ações dos diversos movimentos de significação social. Trata-se de ir além do lugar comum que localiza na década de 1980 o aspecto de maior relevância para a sua explicação e lançar luz sobre o tecido social que conforma um repertório e um vocabulário comum de norte a sul do país, mas também importantes distinções.

Introdução

Este trabalho investiga as trajetórias dos movimentos de mulheres rurais no Brasil. Ao invés de traçarmos um panorama que contemple a emergência destes movimentos, enfatizaremos aqui a análise comparativa como um método de pesquisa fundamental para a compreensão dos processos sócio-históricos que dotam as ações dos diversos movimentos de significação social. Trata-se de ir além do lugar comum que localiza na década de 1980 o aspecto de maior relevância para a sua explicação e lançar luz sobre o tecido social que conforma um repertório e um vocabulário comum de norte a sul do país, mas também importantes distinções. A pesquisa, iniciada no mestrado e continuada no doutorado, analisa o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste e o Movimento de Mulheres Camponesas a partir da hipótese de que ambos estão inseridos em tradições políticas distintas que revelam formas específicas de diálogo com o Estado.

Para tal fim, analisamos como as relações sociais de sexo, as relações de trabalho e os processos de socialização política que conformam estas tradições. Quando observamos as formas de reivindicação, as estratégias e ações levadas a cabo por cada movimento, as distinções se mostram relevantes para a compreensão deste fenômeno que evidencia as relações de dominação e hierarquias entre homens e mulheres no meio rural brasileiro, mas que não se reduzem a esta questão. Isto é, se tal dimensão é fundamental, não significa dizer que é determinante e tampouco que está descolada de formas historicamente construídas de organização de base popular e de diálogo com Estado brasileiro.

Nos termos destacados acima, observaremos neste trabalho a trajetória dos movimentos de mulheres rurais no Brasil, considerando-os não como epifenômenos de contradições econômicas e tampouco a partir de uma perspectiva normativa que visa estabelecer graus distintos de “democracia”. Tais movimentos possuem um histórico de mais três décadas de organização e, portanto, são um lócus privilegiado de análise não apenas do processo de mobilização, engajamento, construção do movimento e suas reivindicações (de classe e gênero) mas, também, de como se deu a relação com o Estado. A pesquisa se debruça sobre sua ação política cotidiana, os processos de resistência e como estes definem posicionamentos e trajetórias de indivíduos e grupos.

Encontramos em ambas as regiões – Nordeste e Sul do Brasil - aspectos compartilhados pelas mulheres no que se refere à invisibilidade do seu trabalho, que se desdobra em obstáculos para a sua representação política e que encontram em movimentos feministas durante a década de 1980 um importante interlocutor. Contudo, ressaltamos que as trajetórias dos indivíduos que se engajam nestes movimentos trazem consigo mais do que os impactos deste contexto. O histórico de ocupação da terra e as formas de reprodução social do campesinato devem compor a análise assim como as formas de organização e representação política que, no caso brasileiro, sempre relegou o campesinato a um lugar menor. Nesse sentido, consideramos nesta pesquisa que o reconhecimento da importância histórica da década de 1980 deve se estar alinhado à observância de outros aspectos que se referem não apenas a um novo momento político, de comemoração do fim da ditadura militar e de esperança em avanços democráticos, mas também as formas de representação política que antecedem este período e são determinantes para a compreensão da conformação de lutas e canais de diálogo com o Estado bem como esta relação foi interpretada tanto pelos demais atores políticos em cada contexto quanto pelas pesquisas acadêmicas que se dedicam ao “rural brasileiro”.

Como veremos adiante, no nordeste temos uma forte tradição sindical que passa a ser acionada pelas mulheres como canal de reivindicações tal como, por exemplo, o seu reconhecimento como trabalhadora rural pelo Estado. No Sul, temos uma tradição que aposta em organizações distintas da ação sindical e percebe nos movimentos sociais, uma forma de diálogo mais eficaz. Essas tradições compõem não apenas uma linguagem da representação política, mas também se manifestam e são significadas pelas relações familiares e de trabalho. A proposta de um olhar comparativo nos possibilita traçar onde se encontra a proximidade e em qual aspecto as diferenças surgem, nos indicando com maior precisão os processos sociais em que estas organizações populares estão inscritas.

Distanciamos-nos aqui de duas perspectivas bem comuns aos estudos de movimentos de mulheres rurais no Brasil. A primeira, os analisa a partir da apropriação das teorias dos chamados movimentos sociais e se detém na construção de identidades na construção de atores políticos. Nosso afastamento se traduz pela discordância em relação à preponderância do “novo” e das identidades em detrimento das experiências historicamente construídas destas mulheres, inclusive em outros espaços simultaneamente, tais como partidos políticos e sindicatos. Em ambos os movimentos analisados, os movimentos constituem-se como um espaço fundamental, mas que não possuem exclusividade e muitas vezes sequer maior importância ante outros. A segunda, busca enfatizar a construção dos movimentos como espaços autônomos, ou seja, como expressão da necessidade de compreensão da especificidade da experiência das mulheres a qual só poderia acontecer em um espaço apartado dos homens. Logo, a maior ou menor proximidade com organizações mistas são analisadas como formas de maior ou menor clareza sobre as relações de dominação onde a “menor proximidade” significaria maior emancipação e uma menor proximidade significaria submissão e maior controle dos movimentos de mulheres por organizações mistas.
Os movimentos no nordeste e no sul do Brasil
“Somos gente, somos força, temos que ter igualdade/ E do lado dos homens, transformar a sociedade/ Vamos conquistar o espaço que tem no mundo pra nós/ Chefiar os sindicatos e na política ter voz.” (música, MMTR-Ne, 1990)

Começar a compreender os caminhos que levam à mobilização e à organização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais exige que se considere quais foram as condições sociais que favoreceram a emergência dessas ações. No caso brasileiro, em determinados contextos históricos, podemos perceber o surgimento de movimentos políticos e organizações concomitantemente em diversos pontos do país. E se podemos dizer que esses conflitos possuem uma multiplicidade de dimensões, um verdadeiro mosaico, acredito também que uma perspectiva rica de análise deve buscar articular essas dimensões, identificando que fio liga os principais caminhos tomados pelos movimentos, entidades e organização no campo.

No caso das mulheres rurais, a participação nos “espaços da política” tem a década de 1980 como principal marco. Ainda que não seja sociologicamente possível descolar esse período das lutas históricas dos trabalhadores rurais desde pelo menos a década de 1950, sem dúvida, a década de 1980 é uma referência quando olhamos para os diversos movimentos de mulheres que despontaram em vários estados, todos formados por mulheres membros de sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG) ou à Central Única dos Trabalhadores, dado que as principais estruturas organizacionais em áreas rurais eram os sindicatos, ou ainda de outros movimentos como, por exemplo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

É nesse contexto que surgem o Movimento de Mulheres Agricultoras de Santa Catarina (MMA-SC) em 1984, o Movimento de Mulheres Assentadas de São Paulo (MMA-SP) em 1985, o Movimento Popular de Mulheres do Paraná (MPMP) em 1983, o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Sul (MMTR-RS) em 1985, Comissão Estadual de Mulheres da Federação dos Trabalhadores de Rondônia (CEM/ FETAGRO) em 1985, Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo (AMUTRES) em 1986, o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste e do Sertão Central de Pernambuco em 1986, o Centro de Associações de Mulheres Trabalhadoras do Acre (CAMUTRA) em 1987, o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sergipe (MMTR-SE), a articulação das Mulheres Quebradeiras de Coco de Babaçu em 1989 (AMQCM e atual Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco de Babaçu- MIQCB), e finalmente a Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CUT (CNMTR/CUT) e (CNMTR/CONTAG) em 1995.

Embora cada movimento organizado possua características próprias em relação às condições sócio-históricas que tornaram possíveis o seu surgimento, podemos identificar a partir da análise da forma como estes movimentos se inserem na dinâmica política das organizações já existentes (como os sindicatos e os movimentos) a relevância de pensá-los a partir da articulação de uma situação local com os movimentos mais gerais da luta pela representação política dos trabalhadores rurais, uma vez que estamos tratando de uma forma muito específica de “política”.

Ao observarmos de forma mais detida o processo de consolidação destes movimentos, percebemos que ao mesmo tempo em que é relevante considerar os aspectos em comum e que tornavam possível a construção compartilhada de bandeiras de lutas específicas das mulheres rurais, é a partir de suas principais distinções que podemos encontrar uma chave de explicação sociológica acerca dos posicionamentos tomados nas duas últimas décadas. Se as primeiras iniciativas de organização estadual dessas mulheres nos permitiam tratar de forma mais genérica estes movimentos - os Movimentos de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTRs) - o decorrer da década de 1980 e os anos seguintes trariam à tona diferenciações mais profundas entre estes, alertando para a necessidade de se abdicar de uma abordagem mais abstrata dessa experiência que surgiu concomitantemente em quase todos os estados do país.

Esse processo tem sido apontado de uma forma um tanto linear onde o surgimento dos movimentos de mulheres rurais no início dessa década teriam levado à formação de articulações regionais – o AIMTR-Sul em 1985 (Articulação das Mulheres Trabalhadoras Rurais da região Sul) e o MMTR-NE (Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste) em 1986 - e posteriormente, em 1995, a Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (ANMTR). Assim, a formação em 2004 do Movimento de Mulheres Camponesas é percebida como um processo de amadurecimento político das trabalhadoras e a mudança da nomenclatura uma estratégia importante na medida em que camponesa nesse contexto, e como coloca a definição do próprio movimento, engloba uma gama diversificada de situações:
Somos mulheres camponesas: agricultoras, arrendatárias, meeiras, ribeirinhas, posseiras, boias-frias, diaristas, parceiras, extrativistas, quebradeiras de coco, pescadoras artesanais, sem terra, assentadas... Mulheres índias, negras, descendentes de europeus. Somos a soma da diversidade do nosso país. (MMC, 2004: p.1)

No entanto, este processo é marcado por profundas divergências entre as mulheres do sul e as mulheres do nordeste, presentes desde os primeiros encontros. Nos Anais do 1º Encontro da ANMTR em 1997 é possível apontar que, neste processo de organização das mulheres rurais, os conflitos entre as formas de encaminharem as suas demandas se colocaram de forma visível. Ainda que o objetivo do encontro tenha sido o de constituir um espaço de discussão, elaboração, unificação e encaminhamento das lutas as avaliações dos movimentos presentes2 apontam para uma clara divisão.

Destarte, é importante frisar que todo o texto que compõe o documento se alinha às orientações apresentadas pelos movimentos da região sul, frisando as articulações políticas já estabelecidas com outros movimentos sociais e entidades tais como, por exemplo, o MST e a CUT. Apesar de apresentarem suas críticas no que se refere aos conflitos de gênero, ambos são colocados como os interlocutores por excelência das mulheres rurais na discussão sobre a relação entre as lutas de classe e gênero.

A criação da ANMTR não representou a dissolução do MMTR-NE ou ainda a sua vinculação enquanto parte integrante da proposta de articulação nacional que açambarcaria diversos movimentos de mulheres autônomos. Ao contrário, embora tenha surgido a ANMTR, esta representou de fato a convergência dos movimentos anteriormente integrados à AIMTR-Sul. Os demais movimentos adotaram neste momento a posição de estabelecer as lutas que são unificadoras, tais como desenvolver ações para garantir os direitos conquistados: Previdência, Saúde; desenvolver ações para que sejam garantidos às trabalhadoras rurais os benefícios já conquistados em lei; realizar ações no dia 8 de março e intensificar a Campanha Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Até os dias de hoje, o MMC segue com maior força na região Sul do país ainda que tenha obtido êxito na ampliação de sua presença nas demais regiões. A pontualidade da aproximação entre os movimentos deveria ter sido mais bem observada desde os primeiros momentos de existência de ambos. Contudo, não seria exagerado dizer que parte dessa inobservância pode ser explicada não apenas pela real importância das mudanças nas condições sociais das mulheres e suas lutas, mas pela lente teórica que privilegiou uma dimensão desse fenômeno por meio dos estudos de gênero. O que chamamos atenção aqui é que são mulheres, mas que constroem suas identidades também como trabalhadoras e camponesas. E, assim sendo, nos perguntamos como descolar a questão de gênero dos processos históricos de organização e representação política dos trabalhadores e, mais especificamente, dos trabalhadores rurais. Considerando que a classe trabalhadora jamais foi homogênea e que necessita ser compreendida em sua complexidade e diferenciações internas, a pesquisa tem apontado para a necessidade de se analisar isto que aqui estamos chamando de tradições políticas, isto é, formas de ação que se estruturam a partir de uma relação com o Estado e que, de forma dialética, apontam para uma maior ou menor integração, ampliando ou restringindo seu poder de regulação e controle em um dado processo social. No caso brasileiro, os sindicatos rurais e movimentos sociais do campo nos oferecem uma entrada interessante para compreender o delineamento das formas de luta em país que possui índices alarmantes de concentração fundiária e violência no campo. Ao mesmo tempo, conseguimos por meio dos movimentos de mulheres, resgatar sua presença e formas de resistência cotidiana que aos poucos nos explicam a emergência destes movimentos num dado momento da nossa história recente. Dado os limites para a explanação de dados de pesquisa, seguiremos com observações mais gerais mas que nos possibilitam ilustrar nosso argumento.

Nesses termos, ao resgatarmos essa distinção entre o MMTR-NE e o MMC, queremos apontar que as relações políticas bem como as concepções que ambos possuem de se fazer política são relevantes para compreender o processo em que estes movimentos estão imersos. Uma vez que essa articulação nacional entre os movimentos de mulheres rurais não ocorreu com a formação da ANMTR e, posteriormente do MMC e, ao contrário, acabaram por reforçar distinções presentes desde os primeiros momentos quando da formação dos movimentos estaduais, é necessário lançar luz não apenas nas questões específicas relativas às mulheres, mas como tais questões são apropriadas e incorporadas às disputas políticas.

O fato de ambos os movimentos lutarem por um processo de democratização e de promoção da igualdade nas relações entre homens e mulheres não se traduziu em possibilidade de se articular politicamente, unificando esforços nesse sentido. Sem aprofundar a análise sobre este aspecto, Paulilo (2004) expõe essa diferenciação entre os movimentos da região sul e os movimentos da região nordeste, os quais seriam atrelados à estrutura do sindicalismo rural. Na perspectiva da autora, esse seria um aspecto emblemático da subordinação e da pouca autonomia construída por estes movimentos.

De acordo com o que foi citado, o que se depreende é que tais movimentos de mulheres ainda se encontram atrelados ao espectro das grandes disputas entre os movimentos sociais e o movimento sindical como que, de forma irrefletida (ou por falta de clareza em relação à sua luta enquanto mulher e trabalhadora), transpusesse para as lutas das mulheres as articulações políticas já realizadas por ambos.

Neste sentido, caberia ao pesquisador analisar o “maior” ou “menor” grau de autonomia para, então, apontar quais movimentos representariam de fato uma mudança significativa nas relações de gênero na medida em que outros seriam tomados, por oposição, como portadores de uma ação política equívoca. Sob esta ótica, os movimentos de mulheres rurais organizados na região nordeste seriam classificados de acordo com a última definição. Neste caso, tal perspectiva normativa, ao hierarquizar estes movimentos acaba por obscurecer o fenômeno e o processo social que, inclusive, nos permite estabelecer a comparação entre eles. Sobre estas distinções, Paulilo (2004) argumenta que se fundamentam no diferente peso que os movimentos dão às questões de classe ou gênero, ou seja, para a autora o que distancia um movimento de outro é a sua compreensão acerca destes aspectos:
O medo de dividir a luta, derivado da ideia de que existe uma única luta que vale a pena e de que ela tem dono, leva a desencontros entre os diferentes movimentos de mulheres dependendo da ênfase que dão a questões de classe ou gênero. Esses desencontros, porém, são minimizados através de um conceito amplo de “igualdade de gênero” em que cabem muitas desigualdades. O diálogo, então, torna-se mais difícil porque na prática, a aparente homogeneidade dos chavões se desfaz, e o que era diferença aparece como dissidência, dando lugar a recriminações e ressentimentos. (PAULILO, 2004: p. 17)

Ao contrário, consideramos que a articulação política com outros movimentos, entidades e organizações dos movimentos de mulheres nada tem de irrefletido e que, de forma alguma, devem ser analisados como se respondessem às demandas dos movimentos mistos. Como se existisse uma espécie de tutela por parte destes em relação aos movimentos de mulheres e que, ao fim e ao cabo, respondessem às suas demandas no âmbito da disputa política mais ampla. Como exposto anteriormente, a relação entre os movimentos de mulheres e as organizações mistas são complexas, permeada por conflitos, mas também por aproximações, concordâncias e esse será um aspecto explorado em nossa pesquisa.

Para compreender o surgimento do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste em 1987 é preciso compreender a gama de possibilidades postas para os movimentos independentes de mulheres rurais na década de 1980. Dada a formação de diversos movimentos de mulheres rurais tenta-se, nesse período, criar possibilidades de uma articulação mais ampla, que viabilize ação concreta para além do contexto e das demandas locais de cada estado. Assim, em 1986 é realizado o primeiro encontro nacional de mulheres em Barueri, São Paulo, apoiado pela CUT e pelo MST, com o objetivo de criar uma organização nacional das trabalhadoras rurais. Entretanto, a proposta de participação dos estados do nordeste teria surgido após a viagem de uma liderança do Movimento das Mulheres Trabalhadoras do Brejo da Paraíba para o Rio Grande do Sul.

Com atuação nos nove estados do nordeste, o MMTR-NE possui atualmente uma capilaridade significativa de trabalhos com mulheres rurais, contando com cerca de 450 grupos de base. Cabe aqui pontuar que, mesmo nos grupos de base, não há mulheres que pertençam à outros movimentos de mulheres que não aos MMTRs de cada estado ou aos sindicatos ligados às respectivas federações. Na própria estrutura organizativa do movimento é possível identificar a influência da relação com os sindicatos seja pelo fato de que todas as dezoito dirigentes ocupam cargos nos sindicatos, ou ainda na própria estrutura do movimento que possui além duas dirigentes e cerca de 20 sócias em cada estado. Em julho deste ano, foi realizada na Câmara de Vereadores de Caruaru uma oficina do Fórum Itinerante e Paralelo da Previdência Social, com a participação de 85 mulheres rurais do sertão do estado. Todas filiadas à sindicatos.

Todo esse entrelaçamento presente na composição do MMTR-NE nos aponta para a impossibilidade de compreender qualquer “movimento” fora de um campo de relações que fazem parte tanto do seu histórico como corresponde à uma determinada experiência social. E se atualmente podemos falar de duas grandes articulações de mulheres trabalhadoras rurais no Brasil, o Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste e o Movimento de Mulheres Camponesas, devemos nos perguntar quais são suas interseções e quais distinções mais profundas inviabilizam uma iniciativa que, em meados da década de 80, esboçou a proposta de uma articulação nacional de mulheres rurais. Quando em 1995 surge a Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, alguns momentos pontuais uniram o MMTR-NE e a AIMTR- Sul como, por exemplo, numa massiva campanha de documentação da mulher trabalhadora rural. Entretanto, cada articulação regional possuía uma dinâmica própria de atuação e não uma mínima diretriz conjunta que retomasse o projeto anterior. Entretanto, desde o início da década de 1990 a proposta de uma única articulação sequer aparece na pauta dos movimentos e por volta de 1995 a oposição à AIMTR-Sul torna-se clara nos relatórios do MMTR-NE.
Conclusão
Desse modo, conclui-se que fato de se constituir como um movimento independente, não fez com que fosse possível uma articulação com a AIMTR-Sul, tampouco com o MMC. Não é o fato de considerar importante ter um espaço composto somente por mulheres para se tratar das “questões específicas das mulheres rurais” que torna possível a articulação entre os diferentes movimentos. Nesses termos, o que a análise do MMTR-NE vem demonstrar é que é na relação com o sindicalismo rural (sobretudo a partir das influências de uma federação como a Fetape) que sua ação política é dotada de sentido. O que buscamos apontar pode ser sintetizado nestes pontos: i) a dicotomia novos/velhos movimentos nos limita na compreensão das relações entre movimentos sociais mistos, movimentos de mulheres rurais, o movimento sindical rural e demais organizações atuantes neste contexto; ii) para além dos discursos dos movimentos de mulheres rurais, as relações estabelecidas entre espaços de participação e representação distintos tanto quando do seu surgimento quanto de sua consolidação, conformaram concepções de política (que aqui não será tomada simplesmente como uma questão de expressão máxima da racionalidade dos indivíduos mas como uma dimensão complexa que envolve posicionamentos e experiências históricas de grupos e indivíduos) diferenciadas; iii) se a relação estabelecida entre movimentos autônomos e movimentos mistos envolvem uma tentativa de controle por parte dos últimos, numa tentativa de tutela tal como observam Paulilo (2004) e Carneiro (2004), devemos também observar em que medida esta noção de tutela não é influenciada por uma expectativa externa à experiência destes movimentos.

Acreditamos que, após mais de três décadas de organização, reduzir esta relação a uma subordinação dos movimentos de mulheres nos impede de perceber seus questionamentos, as tensões inerentes a essa relações e que podem configurar mudanças significativas em determinados contextos, o processo de socialização política e de adesão a formas específicas de se inserir nas disputas pela representação política das trabalhadoras rurais.


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1 Doutoranda em Ciências Sociais pela PUC-RJ e docente do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/RJ. Correio eletrônico: carolinebordalo@gmail.com.


2 As organizações presentes foram: Movimento de Mulheres Agricultoras de Santa Catarina (MMA-SC), Movimento de Mulheres Assentadas de São Paulo (MMA-SP), Movimento Popular de Mulheres do Paraná (MPMP), Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Sul (MMTR-RS), Articulação de Instâncias de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sul (AIMTR-Sul), Comissão Estadual de Mulheres da Fetagro- RO, Movimento de Mulheres Trabalhadoras do Nordeste (MMTR-NE), Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo (AMUTRES), Centro de Associação de Mulheres Trabalhadoras do Acre (CAMUTRA), Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CUT (CNMTR-CUT), Associação de Pequenos Produtores Rurais do Sul de Roraima (APROSUR), Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sergipe (MMTR-SE).



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