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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD

MESTRADO



Circular nº 01/2014– PPGD/FDA/UFAL
Maceió, 06 de maio de 2014.

(1ª alteração em 11 de junho de 2014)


Prezados discentes da turma 10,


Conforme definido em reunião do Colegiado realizada no dia 23/04/2014, devem ser elaborados os fichamentos dos livros abaixo:

LIVROS OBRIGATÓRIOS INDICADOS PELO COLEGIADO

PRAZO DE ENTREGA DO FICHAMENTO

Teoria da Argumentação Jurídica” (Robert Alexy).

OU

Tópica e Jurisprudência” (THEODOR VIEHWEG) eTeoria dos princípios” (HUMBERTO ÁVILA) – caso o mestrando opte por esta opção, observe que devem ser feitos os fichamentos destes dois livros.




31/10/2014


História do Direito Privado Moderno” (Franz Wieacker - Fundação Calouste Gulbenkian).


29/05/2015


Além das obras acima mencionadas, os mestrandos junto com seus orientadores devem assinar o formulário (ANEXO 1) até o dia 12 de junho de 2014, indicando outros dois livros a serem fichados presentes na lista do ANEXO 2, consoante as datas abaixo mencionadas:

LIVROS INDICADOS PELO ORIENTADOR

PRAZO DE ENTREGA DO FICHAMENTO

1º LIVRO

19/12/2014


2º LIVRO

30/09/2015


Atenciosamente,
Prof. Dr. Marcos Ehrhardt

Coordenador do Mestrado em Direito (FDA/UFAL)



ANEXO 1

FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO DOS LIVROS PARA LEITURA OBRIGATÓRIA


IDENTIFICAÇÃO:

Nome do discente:

Nome do orientador:

LINHA DE PESQUISA

( ) Os direitos fundamentais e sua aplicação na modernidade

( ) Constitucionalização dos direitos

( ) Constituição e Processo

LEITURA DOS LIVROS OBRIGATÓRIOS INDICADOS PELO COLEGIADO

1º SEMESTRE:

“Teoria da Argumentação Jurídica” (Robert Alexy).



Prazo Final para fichamento:

31/10/2014




2º SEMESTRE:

“História do Direito Privado Moderno” (Franz Wieacker - Fundação Calouste Gulbenkian).



Prazo Final para fichamento:
29/05/2015

LEITURA DOS LIVROS INDICADOS PELO ORIENTADOR (Obs: os livros devem constar da Lista de Livros indicados pelos professores do Programa, disponível no anexo 2 do Comunicado nº 01/2013 - PPGD/FDA/UFAL de 24 de maio de 2013).

3º SEMESTRE:


Prazo Final para fichamento:

19/12/2014



4º SEMESTRE:


Prazo Final para fichamento:

30/09/2015



DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins, que todos os fichamentos das obras indicadas acima serão entregues dentro do prazo estabelecido, devendo o último fichamento se entregue até 30 dias antes da submissão do mestrando à Banca de Qualificação.



Assinatura do discente:


Maceió, ___de_________ de 20___.

Assinatura do orientador: __________________________________________________________




Assinatura do coordenador do PPGD:


( ) Homologado ( ) Não Homologado



ANEXO 2


PROFESSOR

LIVROS DE LEITURA OBRIGATÓRIA



Pedro Henrique Nogueira

1.       DIDIER JR., Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais. 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2013.

2.       NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa; COSTA, Eduardo J. da Fonseca (org.).Reclamação Constitucional. Salvador: Juspodivm, 2013.

3.       COSTA, Eduardo José da Fonseca; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa (Coords.). Teoria Quinária da Ação – Estudos em homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos de seu falecimento. Salvador: Juspodivm, 2010.



Beclaute Oliveira Silva

1. FERRAZ JR., Tércio Sampaio. "Introdução ao estudo do direito". São Paulo: Atlas, 2002;

2. LORENZETTI, Ricardo Luis. "Teoria da decisão judicial". Trad. Bruno Miragem. São Paulo: RT, 2009;

3. VILANOVA, Lourival. "Causalidade e relação no direito". São Paulo: RT, 1999.

4. _______. "As estruturas lógicas e o sistema no direito positivo". São Paulo: Noeses, 2001.





Marcos Ehrhardt Jr.

FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução ao Direito Civil Constitucional. Trad. Maria Cristina De Cicco.  2.ed. São Paulo: Renovar, 2002.




Alessandra Marchioni

HARVEY, David. Condição Pós-moderna.  22ª edição. São Paulo:ed Loyola,  2012, 348p.
BOURDIEU, Pierre. Razões Práticas: sobre a teoria da ação. 5ª edição São Paulo: Papirus, 2004, 224p.
ALVARADO, Paola. Tribunal Europeo y Corte Interamerícana de Derechos Humanos:?escenarios idóneos para la garantía del derecho de acceso a la justicia internacional?Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2008, 148p. Temas de Derecho Público n. 78. (disponibilizado pela professora)


Gabriel Ivo

1. TEORIA PURA DO DIREITO, de Hans Kelsen;

2. DIREITO TRIBUTÁRIO, LINGUAGEM E MÉTODO, de Paulo de Barros Carvalho, editora Noeses;

3. TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO, de Alfredo Augusto Becker, editora Noeses;

4. O MITO DA PROPRIEDADE, de Liam Murphy e Thomas Nagel, editora Martins Fontes;

5. DAS FONTES ÀS NORMAS, de Ricardo Guastini, editora Quartier Latin;

6. O DIREITO COMO TEXTO, de Gregorio Robles, editora Manole.




Alberto Jorge Correia de Barros Lima

BARROS LIMA, Alberto Jorge Correia de. Direito Penal Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito. Trad. Márcio Pugliesi, E. Bini e Carlos Rodrigues, São Paulo: Ícone, 1995.
FERRAJOLI, Luigi. Dirritto e Ragione - teoria del garantismo penale. Roma: Laterza, 1990.  (Há uma tradução para o português na edição brasileira da Revista dos Tribunais).



Fábio Lins

1 - CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Celso Antônio Bandeira de Mello

Editora Malheiros
2 - A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O DIREITO ADMINISTRATIVO

Bruno Miragem

Editora Revista dos Tribunais
3 - UMA TEORIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização

Gustavo Binenbojm

Editora Renova


Andreas Krell

1) Alexy, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. SP: Malheiros 2008.

2) Ávila, Humberto. Teoria dos príncípios. 13. ed. SP: Malheiros, 2012.

3) Sarlet, Ingo W. Eficácia dos direitos fundamentais. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

Além disso, recomendado para todos, obrigatório para orientandos meus (a partir de 2013):

-- Krell, Andreas. Discricionariedade administrativa e conceitos legais indeterminados. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

-- Larenz, Karl. Metodologia da ciencia do Direito. Lisboa: Fund. C. Gulbenkian.




Adrualdo Catão

Uma Introdução Histórica ao Direito Constitucional Ocidental. Autor: Caenegem, R. C. Van. Editora: Fundação Calouste Gulbenkian.
Liberdade e a Lei. Bruno Leoni. (Link pdf gratuito http://www.mises.org.br/files/literature/Liberdade%20e%20a%20Lei.pdf)
A natureza do processo judicial. Benjamin Cardozo. Martins Fontes.
POSNER, Richard A. Problemas de Filosofia do Direito. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2007.
POSNER, Richard A. Direito, Pragmatismo e Democracia. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010.


Christian Caubet

CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. Tradução: Claudia Sant’Anna Martins. 1 Edição. São Paulo: Gaia. 2010. 327 p.

 

FERREIRA, Leila da Costa. A questão ambiental na América Latina. Campinas, SP : Editora da Unicamp. 2011. 287 p.



 

OLIVEIRA, Carina Costa de ; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. (Org.). A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável : a governança dos atores públicos e privados. Rio de Janeiro : FGV, Direito Rio, 2011. 344p






Graça Gurgel

1)HELLER, Hermann.Teoria do Estado.Trad.Lycyurgo gomes da Motta.São Paulo Editora Mestre Jou,1968.

2)LOEWENSTEIN,Karl. Teoría de La Constitución. Trad.Alfredo Gallego Anabitarte.Barcelona:Editora Ariel S.A.1986.

3)CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição Dirigente e vinculação do LegisladorContributo para a Compreensão das Normas constitucionais Programáticas. Coimbra:Coimbra Editora Ltda,1994.

4)COELHO, Luiz Fernando.Direito Constitucional e Filosofia da Constituição.Curitiba, Juruá Ed.,2009.

5)ROMEO, Francisco Palacios. Nuevo Constitucionalismo Participativo en Latinoamérica: Una Propuesta Frente a la Crisis del Behemoth Occidental.Espanha:Editorial Aranzadi SA,2012.

6)HÄBERLE,Peter. El Estado Constitucional.Trad. Hpector Fix-Fierro.México:UNAM,2003.






Manoel Cavalcante

LIMA NETO, Manoel Cavalcante de. Direitos Fundamentais dos Contribuintes: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Recife: Nossa Livraria, 2005.
NABAIS, José Casalta. Dever Fundamental de Pagar Impostos. Coimbra: Livraria Almedina, 1998.
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário(Os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia). Rio de Janeiro: Renovar, 1999. V. III.


Olga Jubert Gouveia Krell

- OLIVEIRA, Luciano. Sua Excelência, o Comissário e outros ensaios de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004.

- SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da Justiça. 3. ú. São Paulo: Cortez, 2011.

- SOUTO, Cláudio. Teoria Sociológica Geral – Uma fundamentação mais abrangente. São Paulo: EPU, 2006.



Querino Mallmann

CERQUEIRA, J. Da Gama. Tratado de Propriedade Industrial. 3ª Edição, 2ª Tiragem, Livraria e editora úmen júris, RJ, 2012.

 JESSEN, Henry. Derechos Intelectuales: de los Autores, Artistas, Productores de Fonogramas y Otros Titulares. Trad. Luis Grez Zuloaga. Santiago de Chile: Editorial Jurídica de Chile, 1970.

 HAMMES, Bruno Jorge. O Direito da Propriedade Intelectual: subsídios para o ensino, de acordo com a lei 9.610 de 19.02.1998. 2a. edição, São Leopoldo: Unisinos, 2000.


George Sarmento

El Canon neoconstitucional. Miguel Carbonel e Leonardo Garcia Jaramillo. Madrid: Editorial Trotta, 2010.

Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. José Carlos Vieira de Andrade. Coimbra: Almedina, 2012.


Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Flávia Piovesan. São Paulo: Saraiva, 2012.


Frederico Dantas e Francisco Wildo

TAVARES, André Ramos. Teoria da Justiça Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2005.

SÁNCHEZ, José Acosta. Formación de la Constitución y Jurisdicción Constitucional. Madrid: Tecnos, 1998.

ENTERRÍA, Eduardo Garcia de. La Constitución como norma y el Tribunal Constitucional. 3 ed., Madrid: Civitas, 1994.

TREMPS, Pablo Pérez. Tribunal constitucional y Poder Judicial. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1985.




Elaine Cristina Pimentel

- BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal:Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3 ed. Pensamento Criminológico:Rio de Janeiro, Revan, 2002.

- GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Pensamento Criminológico: Rio de Janeiro, Revan, 2008.

- RUSCHE George e KIRCHHEIMER Otto. Punição e estrutura social. 2 ed.Pensamento Criminológico: Rio de Janeiro, Revan, 2004.

- YOUNG, Jock. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Pensamento Criminológico: Rio de Janeiro, Revan, 2002.



José Barros Correia Júnior

COMPARATO, Fabio Konder. O poder de controle na sociedade anônima. Rio de Janeiro: Forense, 1993.

JONAS, Hans. El principio de responsabilidad. Barcelona: Herder, 1995.

CARVALHO, Orlando de. A Teoria Geral da Relação Jurídica. Coimbra: Ed. Centelha, 1981.

FRIEDMAN, Milton. Capitalism and Freedom. Chicago: University of Chicago, 1982.

LOPES, Ana Frazão de Azevedo. Empresa e propriedade, função social e abuso do poder econômico. São Paulo: Quartier Latin, 2006.



Marcos Bernardes de Mello

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico – Plano da Existência. 19ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2013.

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico – Plano da Validade. 12ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2013.

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico – Plano da Eficácia. 8ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2013.




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TEL: (082) 3214-1255 – E-mail: mestradodireitoufal@gmail.com



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