Universidade federal de santa maria centro de artes e letras projeto pedag



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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA UFSM

PARECER








PARECER REFERENTE AO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE

P/ Comissão de Implantação e Acompanhamento do Projeto Político-Pedagógico da UFSM




Data:

_____/_____/_____ _____________________________

P/CIAPPP DA UFSM



UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD

PARECER








O Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura Letras Espanhol/Literaturas, decorre na necessidade de enquadramento a Diretriz Curricular aprovada pelo Conselho Nacional de Educação, bem como a adequação ao Projeto Político-Pedagógico Institucional.

O projeto proposto contempla em sua estrutura todos os elementos norteadores da inovação para o ensino das Ciências das Letras em Espanhol, dos quais incentiva e impõe, sistematicamente em sua implementação, a avaliação permanente.

Considerando a manifestação favorável da Comissão de Acompanhamento e Implantação do Projeto Político-Pedagógico da UFSM e tendo o Projeto obedecido os trâmites exigidos, com a observância da legislação/regulamentos vigentes, somos favoráveis a aprovação do mesmo nos moldes propostos.

     



Data:

_____/_____/_____ _____________________________

Pró-Reitor de Graduação




ANEXOS


Convênio de criação da Rede Gaúcha de Ensino Superior a Distância - REGESD

Proposta de gestão para os cursos da REGESD

Proposta de capacitação de professores e tutores para a REGESD

Anexo I - Convênio de Criação da Rede Gaúcha de Ensino Superior a Distância – REGESD

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ABAIXO DISCRIMINADAS, COM A FINALIDADE DE CRIAR UMA REDE DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA O OFERECIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA - REDE GAÚCHA DE ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA– REGESD.


O Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 88.288.105/0001-39, com sede na Praça 20 de Setembro, n° 455, em Pelotas, RS, doravante denominado CEFET-RS, representado neste ato pelo Diretor Geral Antônio Carlos Barum Brod; a Fundação Universidade Federal do Rio Grande, fundação pública, inscrita no CNPJ sob o n° 94.877.586/0001-10, com sede na Av. Itália Km 8 s/nº, em Rio Grande, RS, doravante denominada FURG, neste ato representada pelo Reitor, João Carlos Brahm Cousin; a Universidade de Santa Cruz do Sul, instituição comunitária mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC, inscrita no CNPJ sob o n° 95.438.412/0002-03, com sede na Av. Independência, 2.293, em Santa Cruz do Sul, RS, doravante denominada UNISC, representada neste ato pelo Reitor, Vilmar Thomé; a Universidade de Caxias do Sul, instituição de ensino mantida pela Fundação Universidade de Caxias do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº 88.648.761/0001-03, com sede na Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Bloco A, Bairro Petrópolis, em Caxias do Sul, RS, doravante denominada UCS, representada neste ato pelo Reitor, Isidoro Zorzi; a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, fundação pública de direito privado, criada pela Lei Estadual n° 11.646, de 10 de julho de 2001, com sede na Rua Sete de Setembro, 1156, em Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.732.975/0001-65, doravante denominada UERGS, neste ato representada pelo Reitor, Carlos Alberto Martins Callegaro; a Universidade Federal de Pelotas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 92.242.080/0001-00, com sede no Campus Universitário s/nº, em Pelotas, RS, doravante denominada UFPel, representada neste ato pelo Reitor, Antonio Cesar Gonçalves Borges; a Universidade Federal de Santa Maria, autarquia pública federal, com sede na Faixa de Camobi, Km 09, Campus Universitário, em Santa Maria, RS, inscrita no CNPJ sob o n. 95.591.764/0001-05, doravante denominada UFSM, representada neste ato pelo Reitor, Clovis Silva Lima; a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob o n° 92.969.856/0001-98, com sede na Av. Paulo Gama, 110, 6° andar, em Porto Alegre, RS, doravante denominada UFRGS, neste ato representada pelo Reitor, José Carlos Ferraz Hennemann, têm entre si por certo e ajustado o seguinte:

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a qualidade do ensino oferecido pelas Instituições de Ensino Superiores parceiras;

CONSIDERANDO que as ações entre os parceiros têm como premissas básicas a indissociabilidade entre o ensino a pesquisa e a extensão, a interinstitucionalidade entre os parceiros e a interdisciplinaridade dos cursos oferecidos;

CONSIDERANDO que o trabalho em rede otimiza e potencializa os recursos humanos e financeiros disponíveis nas instituições parceiras, fomentando a cooperação técnico-científico entre as partícipes;

CONSIDERANDO que para atingir as premissas acima se pressupõe:

- condições técnicas padrões nos pólos presenciais;

- a capacitação conjunta de tutores e professores;

- a constituição de uma identidade visual que caracterize e identifique os materiais didáticos da Rede;

- a manutenção de uma qualidade padrão nos materiais didáticos utilizados.

As instituições acima listadas resolvem criar a Rede Gaúcha de Ensino Superior a Distância – REGESD, nos termos e condições seguintes:



CLÁUSULA PRIMEIRA - Objetivo

Viabilizar o oferecimento de cursos de graduação em licenciatura, na modalidade a distância, por meio da utilização e otimização de recursos humanos, tecnológicos e materiais e contribuir para o aprimoramento do processo de ensino, pesquisa e extensão nas áreas relacionadas à modalidade a distância nessas Instituições de Ensino Superior (IES), tornando-as disponíveis por meios interativos, nos termos da legislação em vigor.



CLÁUSULA SEGUNDA – Das atividades

A REGESD desenvolverá atividades mediante planos de trabalho de cooperação técnica entre as partícipes, através da articulação de ações conjuntas, visando criar condições favoráveis à utilização da educação a distância. Os projetos a serem executados deverão ter a participação de pelo menos dois partícipes, devendo ter sido previamente avaliados e aprovados pelo Comitê Gestor.



CLÁUSULA TERCEIRA - Da Organização e Gestão

A REGESD será gerida pelo Comitê Gestor, composto por um representante legal de cada Instituição de Ensino conveniada; cada titular deverá ter, também, um suplente.



Subcláusula Primeira - O Comitê Gestor deverá elaborar no prazo de sessenta dias o Regimento da REGESD, que irá regulamentar seu funcionamento.

Subcláusula Segunda - Caberá ao Comitê Gestor definir as diretrizes principais para o planejamento e acompanhamento do desenvolvimento das atividades acadêmicas, técnico-científicas e administrativas da rede.

Subcláusula Terceira – Cada curso a ser oferecido deverá ter uma coordenação de curso e uma secretaria.

Subcláusula Quarta – Poderão ser criadas outras funções cujas atribuições e custeio estarão definidas nos Planos de Trabalhos dos projetos que as contemplam.

CLÁUSULA QUARTA – Da Divulgação

Qualquer ação promocional que utilize nomes, símbolos ou imagens de domínio da REGESD só poderá ocorrer mediante expressa autorização do Comitê Gestor.



CLÁUSULA QUINTA - Dos Recursos Financeiros

Os recursos financeiros para a realização dos projetos serão oriundos de descentralizações e convênios com o Ministério da Educação. Os valores, finalidades e responsabilidades referentes a cada projeto serão definidos em documentos específicos para cada atividade, cabendo ao Comitê Gestor sua aprovação.



Subcláusula Única – Recursos complementares de outras fontes poderão ser recebidos pela REGESD, com a interveniência do Ministério da Educação.

CLÁUSULA SEXTA - Da Vigência

O presente instrumento terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das signatárias.



CLÁUSULA SÉTIMA - Dos Casos Omissos

Caberá ao Comitê Gestor a resolução dos casos omissos não previstos neste instrumento, conforme disposto na Legislação aplicável, consultando por escrito as partes envolvidas.



CLÁUSULA OITAVA - Da Rescisão e das Alterações

O presente instrumento poderá ser alterado, exceto quanto ao seu objetivo, bem como rescindido em comum acordo entre as partícipes, ou a qualquer tempo, mediante notificação por escrito ou unilateralmente, desde que a parte rescindente comunique sua decisão por escrito, com antecedência mínima de trinta (30) dias, não prejudicando os trabalhos que estejam em curso.



CLÁUSULA NONA - Do Foro

Fica eleito o foro da Justiça Federal, Secção Judiciária do RS, em Porto Alegre, para dirimir as questões surgidas do presente instrumento e que não puderem ser decididas pela via administrativa, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justos e pactuados, assinam o presente instrumento em 8 (oito) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas que também o subscrevem para todos os efeitos legais.

Porto Alegre,



Antônio Carlos Barum Brod

Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas - CEFET-RS





João Carlos Brahm Cousin

Reitor da Fundação Universidade

Federal do Rio Grande - FURG



Vilmar Thomé

Reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC






Isidoro Zorzi

Reitor da Universidade de Caxias do Sul - UCS





Carlos Alberto Martins Callegaro
Reitor da Universidade Estadual do
Rio Grande do Sul - UERGS


Antonio César Gonçalves Borges

Reitor da Universidade Federal de

Pelotas - UFPEL




Clovis Silva Lima

Reitor da Universidade Federal de

Santa Maria - UFSM




José Carlos Ferraz Hennemann

Reitor da Universidade Federal

do Rio Grande do Sul - UFRGS




Testemunhas:

______________________________ ______________________________

Anexo II - Proposta de gestão para os cursos da REGESD

Justificativa
Com o intuito de promover uma administração efetiva dos recursos necessários para a oferta de cursos de licenciatura a distância as Instituições de Ensino Superior, conjuntamente com a Secretária Estadual e as Secretarias Municipais de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, firmaram um acordo de parceria interinstitucional. Esta parceria denominada de REGESD – Rede Gaúcha de Ensino Superior a Distância, será responsável pelas definições e orientações de caráter geral, propiciando um foro onde as instituições possam coordenar as ações estratégicas do consórcio.
Objetivo

Esta organização em parceria com o gerenciamento colegiado entre todas as IES, visa otimizar o compartilhamento de recursos humanos e materiais, na busca de uma capacitação conjunta, onde as potencialidades de cada parceiro são maximizadas.

Esta forma de organização dará suporte às atividades de gerenciamento dos recursos de tecnologias e de metodologias, conduzindo a oferta de cursos que atendam aos mesmos padrõessmos padrs de tecnologias e de metodologias, conduzindo a oferta que atendam aos de qualidade, independentemente da combinação qualidade, independentemente da combinaç de recursos presenciais, virtuais ou àe recursos presenciais, virtuais ou distância.
Organização

Como cada IES pode participar de forma diferenciada em cada um dos cursos oferecidos e cada curso pode ser oferecido por diferentes conjuntos de instituições, e todos compartilham os mesmos materiais, pólos e alguns recursos, isto exige que a capacitação dos profissionais envolvidos; produção de materiais didáticos; aquisição de equipamentos e sua manutenção; assistência técnica e segurança; preparação dos ambientes físicos e virtuais; desenvolvimento de sistemas de operacionalização e gestão; sejam planejados conjuntamente.

Para este atendimento o gerenciamento está dividido em quatro níveis: o da rede, o das IES, o dos cursos (coordenado por uma IES) e o dos pólos. Independente do nível, a função gerencial está mais vinculada às atividades de gestão, administrativas, financeiras, enquanto que a função coordenação vincula-se mais aos aspectos pedagógicos e acadêmicos.
1. NÍVEL DA REGESD

As instâncias neste nível são deliberativas formadas por representantes dos outros níveis organizacionais.



1.1. Comitê interinstitucional

Formado pelo coordenador de EAD/PROLIC (descrito no item 2.1) de cada IES parceira, de um representante da SE e de um da UNDIME.

Delibera sobre os aspectos afetos a todos os cursos de forma generalizada, tais como distribuição geográfica, administração e uso dos pólos; projeto pedagógico dos cursos; conceituação, seleção, capacitação e gerenciamento dos tutores; designação e capacitação de docentes; gerenciamento dos cursos; ambiente virtual de aprendizagem; processo de seleção e avaliação; critérios de diplomação; material didático; concessão de bolsas.

2. NÍVEL DAS IES

2.1 Coordenador de EAD/PROLIC

Coordenador acadêmico e operacional das ações do projeto PROLIC em cada IES. Representa a IES no Comitê Interinstitucional e junto ao MEC. Assume as funções de Coordenador de Capacitação nas IES que participam em menos de 3 cursos. Recebe bolsa de pesquisador durante todo o período do curso.



2.2 Gerente de Projeto

Responsável pela gestão administrativa e financeira da Rede. Ficará vinculado às IES que possuem uma maior movimentação financeira, apoiando aos responsáveis pela administração financeira da demais. UFSM e UFRGS terão dois Gerentes financeiros cada e UCS terá um. Pode ser um profissional contratado pela IES, recebendo R$ 2.000,00 por mês durante todo o período do curso.



2.3 Coordenador de Capacitação

Responsável pela organização da capacitação de tutores e professores em nível de rede. No caso das IES que participam de menos de 4 cursos, o Coordenador de EAD/Prolic assumirá estas funções. Esta não é uma função permanente, será exercida por um docente da IES que recebe bolsa de pesquisador durante 4 meses a cada semestre.



3. NÍVEL DOS CURSOS

3.1 Colegiado de Curso

Formado por representantes das IES que participam no curso (representatividade proporcional à participação da IES na docência do curso. Cada IES deverá designar um Coordenador Adjunto de Curso. O Coordenador de Curso é quem coordena o Colegiado, que é responsável pelo Projeto Político pedagógico do curso e é a instância que define o corpo docente do curso e suas responsabilidades.


3.2 Coordenador de Curso

É escolhido entre os membros do Colegiado de Curso, pertence à IES que coordena o curso e está vinculado ao Coordenador de EAD/PROLIC. É o responsável pela implementação e gestão do Projeto Político Pedagógico do Curso. Coordena os professores formadores das disciplinas. Coordena junto com os Gerentes dos Pólos (descritos no item 4) a implementação dos cursos nos pólos. Seleciona e acompanha, em articulação com os Coordenadores Adjuntos de Curso, os tutores a distância do curso. Seleciona e acompanha, em articulação com o Gerente de Projeto, os tutores a distância do curso. Docente da IES proponente do curso recebe bolsa de pesquisador durante todo o período do curso. A coordenação do curso durante os primeiros dois anos será exercida pelo coordenador responsável pela elaboração do projeto de curso.



3.3 Secretário de Curso

Administra o Curso junto ao Sistema Acadêmico e ao Ambiente Virtual de Aprendizagem – Moodle. Assessora o Coordenador de Curso e é responsável pela matrícula e acompanhamento dos registros acadêmicos dos alunos. Pode ser um profissional contratado pela IES que coordena o curso, recebendo R$ 600,00 mensais durante todo o período do curso.


3.4 Coordenador Adjunto de Curso

Representa sua IES no Colegiado de Curso. Responsável pela interlocução entre o Coordenador de Curso e os docentes de sua IES. Seleciona e acompanha, em articulação com o Coordenador de Curso, os tutores a distância do curso. O Coordenador Adjunto de Curso da IES que tem um envolvimento de mais de 25 % de docentes em relação ao total de docentes do curso terá direito a uma bolsa de professor formador a partir do semestre efetivo de início do curso.



4. GERENTE DE PÓLO

Seleciona os tutores presenciais conjuntamente com o Gerente de Projeto. Coordena os tutores presenciais e é responsável pela infra-estrutura do pólo (salas de aula, biblioteca, laboratório de informática; laboratórios específicos; etc.). Apóia as atividades didático-pedagógicas e possibilita a convivência entre alunos e tutores. Responsável pela organização de estágios, supervisões e visitas técnicas. Quando o pólo pertence a uma IES, será contratado um coordenador de pólo para cada 90 alunos daquele pólo, recebendo R$ 600,00 mensais. Estas funções podem variar, dependendo da estruturação do pólo




Anexo III - Proposta de curso de capacitação de professores e tutores para a REGESD

A proposta de capacitação para os professores e tutores que irão atuar nos cursos de licenciatura a distância oferecidos pela REGESD está baseada nos mesmos princípios que irão nortear a formação dos professores/alunos, sobretudo em relação a interdisciplinaridade, contextualização, interação e aprendizagem pela ação. Para isto pretende-se realizar um evento presencial único envolvendo todos os professores engajados com todas as licenciaturas oferecidas pela Rede. Além de propiciar os objetivos acima citados, esta estratégia acarretará uma melhor utilização dos recursos, cujos custos estarão diluídos em todos os projetos.



A capacitação consta de 3 momentos: um presencial com todos os integrantes de todos os projetos; um a distância, utilizando o(s) ambiente(s) virtual(is) de aprendizagem; e um último presencial reunindo os professores por IES. O primeiro momento presencial será de imersão, com duração de três dias, organizado pela UFRGS, com participação de todas as IES. Logo a seguir ocorrerá a parte a distância, com duração de 40 horas, no ambiente Moodle. A última parte ficará a cargo de cada IES, com seus professores e tutores.

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