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NIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO


POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO: ATENDIMENTO DE EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM

Claudenilson Pereira Batista

MANAUS-AM

2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS



FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO


CLAUDENILSON PEREIRA BATISTA

POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO: ATENDIMENTO DE EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Maria Almerinda de Souza Matos.

MANAUS-AM

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CLAUDENILSON PEREIRA BATISTA

POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO: ATENDIMENTO DE EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM


Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Maria Almerinda de Souza Matos.

Aprovado em 19 / 11/ 2015.

BANCA EXAMINADORA


Profa.ª Dra.ª Maria Almerinda de Souza Matos – Presidente

Universidade Federal do Amazonas – UFAM


Profa. Dra. Arminda Rachel Botelho Mourão – Membro

Universidade Federal do Amazonas – UFAM


Prof. Dr. Luiz César Martini – Membro

Universidade Estadual de Campinas - Unicamp





DEDICATÓRIA
À memória de meus pais, que na simplicidade de suas vidas, ensinaram-me valores que foram responsáveis pelas minhas formações humana e cidadã.
A todos os deficientes visuais do município de Manaus.

A

GRADECIMENTOS



Meus sinceros agradecimentos, à minha orientadora, Professora Dra. Maria Almerinda de Souza Matos, por acreditar no meu potencial, por ter me acolhido, pelas preciosas orientações, pelo apoio e por todo ensinamento acadêmico.

À minha sobrinha Diana, que não mediu esforços para me ajudar nesta caminhada.

A todos os meus colegas de turma, pela amizade, colaboração e incentivo.

Aos meus amigos, Professor Dr. Dalmir Pacheco e Professora Msc. Lúcia Tinoco, pelos diálogos tão producentes ao longo do curso.

À Professora Dra Maria do Socorro Duarte Marques, pela participação em minha banca de qualificação e contribuição com valiosas orientações.


A todos os colaboradores voluntários do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Psicopedagogia Diferencial-NEPPD, pelo apoio a mim dispensado.

À Professora Dra. Arminda Rachel Botelho Mourão, e ao Professor Dr. Luiz Cesar Martini, pela participação em minha banca de defesa, pelas congratulações e palavras de incentivo.

Ao governo do Estado do Amazonas, através do Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-Fapeam, pelo suporte financeiro para a execução do projeto.

Só o que tenho a dizer é – Muito Obrigado!




RESUMO

Este trabalho, que versa sobre Política Pública de Inclusão, elegeu como campo de investigação, a rede pública educacional do município de Manaus, Estado do Amazonas. Nosso estudo se contextualiza, nas ações implementadas pelas políticas governamentais para a Educação no contexto da Inclusão, pautadas em elementos norteadores como a Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008,na Resolução 04, de 2009, e no Decreto nº 7611, de 2011, que dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado. A implementação de tais documentos, suscitou atenção a esse trabalho, com interesse específico no atendimento aos educandos com deficiência visual em Sala de Recurso Multifuncional. Essa pesquisa, de abordagem teórica e prática, tem como esteio teórico, a teoria crítica, especialmente no pensamento de Adorno (2012), e dialogamos ainda, com renomados autores como: Peter Mittler (2003), Mazzotta (2011), Mantoan (2011-2014), Masini (2007), Jannuzzi (2006), Romeu Kazume Sassaki (1997), entre outros. Este trabalho se constitui em um estudo de caso, com abordagem qualitativa. Os procedimentos são de caráter bibliográfico, documental e de campo. Para a coleta de dados, utilizamos instrumentos como: entrevista semiestruturada e observação direta não participante. Para análise dos dados, trabalhamos com a análise de conteúdo. O problema da pesquisa, foi assim elaborado: como os educandos com deficiência visual estão sendo atendidos nas salas de recurso multifuncionais, a partir do dito das legislações do Atendimento Educacional Especializado, cujo objetivo maior é analisar a ação pedagógica dirigida à pessoa com deficiência visual, considerando o contexto brasileiro contemporâneo, e o desafio de proposições políticas que indicam a inclusão escolar como diretriz. Quanto aos específicos, nos propomos: desvendar os aspectos históricos e políticos das pessoas com deficiência visual no município de Manaus; analisar o papel e as ações desenvolvidas pela educação especial no município de Manaus; identificar a partir das percepções do gestor(a) da escola pesquisada, quais foram as ações implementadas a partir das diretrizes nacionais para a educação inclusiva, considerando que tais diretrizes propunham acesso, a permanência e a qualidade da educação do aluno deficiente visual no ensino regular. De um modo geral, aceitamos o desafio de realizar esse estudo, com o intuito de tentar contribuir, para a melhoria de nossa educação local, de nossos conhecimentos profissionais bem como, para a lapidação de nossas reflexões acadêmicas acerca do tema.


Palavras-Chave: Política Pública. Educação Especial no Contexto Inclusivo. Deficiente Visual. Atendimento Educacional Especializado.





ABSTRACT

This work, which deals with Public Inclusion Policy, elected to field of research, educational public network in the city of Manaus, state of Amazonas. Our study is contextualized in the actions taken by government policies for education in the context of inclusion, guided in guiding elements such as the National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education, 2008, in Resolution 04 of 2009 and Decree No. 7611, 2011, which provides for the Educational Service Specialist. The implementation of such documents, raised attention to this work, with specific interest in serving students with visual impairments in Multifunctional Resource Room. This research, theoretical and practical approach has the theoretical underpinning, critical theory, especially in the thought of Adorno (2012), and engage in dialogue also with renowned authors such as: Peter Mittler (2003), Mazzotta (2011), Mantoan (2011 -2014), Masini (2007), Jannuzzi (2006), Romeo Kazume Sassaki (1997), among others. This work constitutes a case study with a qualitative approach. Procedures are bibliographical, documentary character and field. To collect data, we use tools such as semi-structured interviews and non-participant direct observation. For data analysis, we work with the content analysis. The problem of research, was well prepared: as learners with visual impairment are being met in multifunctional resource rooms, from said of the laws of the Educational Service Specialist, whose main objective is to analyze the pedagogic action directed to the visually impaired person, considering the contemporary brasileossoiro context, and the challenge of political propositions that indicate the school inclusion as a guideline. As for the specifics, we propose: unravel the historical and political aspects of visually impaired people in the city of Manaus; examine the role and the actions taken by special education in the city of Manaus; identify from the manager's perceptions (a) of the surveyed school, what were the actions implemented from the national guidelines for inclusive education, considering that such guidelines proposed access, permanence and quality of the visually handicapped student education in regular schools . Generally, we accept the challenge to perform this study, in order to try to contribute to the improvement of our local education, our professional knowledge and for the stoning of our academic reflections on the subject.


Key-Words: Public policy. Educational Service Specialist. Visually Impaired. Special Education.


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LISTA DE TABELAS



Tabela 1 – Quantitativo de associados da ADVAM, classificados por categoria ................

Tabela 2 – População residente com deficiência visual no município de Manaus .............

Tabela 3 – Número de educandos com deficiência visual, matriculados na escola pública no Brasil .............................................................................................................

Tabela 4 – Dados da rede educacional municipal de Manaus/2014 .....................................

Tabela 5 – Número de educandos com deficiência visual, atendidos na rede pública do município de Manaus/2015 .................................................................................

Tabela 6 – Lista de materiais da sala de recurso....................................................................

Tabela 7 – Materiais e equipamentos da sala de recurso/tipo I..............................................

Tabela 8 – Mobiliários da sala de recurso/tipo I....................................................................

Tabela 9 – Equipamentos e material didático-pedagógico para sala de recurso/tipo II.........


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