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INTRODUÇÃO: a trajetória da pesquisadora em busca de seu objeto

Ao companheiro de riscos, ao da vitória, devo uma canção de canto novo, uma bandeira comum que voe com a história. Devo uma canção ao impossível, à mulher, `a estrela, ao sonho que nos lança. Devo uma canção ao indescritível, como uma vela inflamada em ventos de esperança...

Sílvio Rodriguez


O movimento estudantil não é coisa do passado!

É o que podemos constatar com a ocorrência de uma greve geral na Universidade Estadual do Ceará – UECE, entre os dias 11 de maio e 07 de julho de 2005. Esse caso é de se ressaltar, considerando-se seu caráter inédito na história da Instituição: pela primeira vez e por um período longo – cerca de dois meses, estudantes e professores da Capital e das faculdades do Interior se mobilizaram em defesa da universidade pública, na forma de uma greve.

Segundo constam nos documentos produzidos pelo Comando de Greve e conforme o depoimento dos membros que o compôs, entrevistados por nós, o movimento grevista teria sido motivado pelas péssimas condições de trabalho, de ensino, de pesquisa e de extensão e pela carência de professores, principalmente nas unidades do Interior, revelando uma situação de total destruição da Universidade.

Tomamos como ponto de partida de análise para a compreensão das transformações que se operam, hoje, no campo educacional, e das exigências postas pelo processo de reestruturação do capital à educação dos trabalhadores, o entendimento de que o capitalismo enfrenta, no atual momento, uma “crise de reprodução do sistema”, ou conforme Coggiola (1996), uma crise institucional ou crise de ordem mundial, de caráter destrutivo, que se manifesta na articulação entre o espetacular desenvolvimento científico-tecnológico e a destruição/exploração cada vez maior da força de trabalho, que se traduz no aumento do desemprego, do subemprego e da precarização do trabalho. Nas palavras de Mészáros (2003), estaríamos vivendo em tempo de barbárie, que, para a universidade significa o avanço do projeto de privatização e de todas as suas mazelas.

Nesse sentido, a privatização da educação superior pública é acompanhada, com a mesma intensidade, e facilitada pela mercantilização, mediante a criação de Instituições de Ensino Superior – IES – privadas. O êxito dessa proposta de cunho abertamente neoliberal depende, em certa medida, da imobilização dos setores organizados da comunidade universitária que lutam para manter o caráter público da universidade, em especial, o movimento estudantil, o qual tem se constituído, ao longo de sua história, num dos maiores questionadores da estrutura burocrática e elitista da universidade brasileira.

É nesse contexto de crise do capital, marcado pela redução de custos com as políticas sociais, mediante a descentralização (desresponsabilização), a privatização e a focalização, dentre outras reformas que são implementadas com o intuito de reconstituir a taxa de lucros perdida com a crise, portanto, que se situa a crise educacional e, particularmente, da educação superior.

A intenção central da pesquisa é investigar o papel histórico desempenhado pelo movimento estudantil quanto à defesa da universidade pública, explicitando os principais determinantes econômicos e político-ideológicos do processo de privatização/mercantilização da educação superior, nas duas últimas décadas, e seus rebatimentos sobre a organização e a luta dos estudantes.

Nesse sentido, elegemos como objeto específico de análise o movimento estudantil – ME da UECE, trazendo à tona elementos fundamentais para a discussão, sem, no entanto, a pretensão de esgotá-los. Para tanto, assumimos como objetivos específicos da pesquisa: expor os elementos fundamentais quanto ao papel historicamente desempenhado pelo movimento estudantil, no contexto da luta de classes, quanto à defesa da universidade pública; explicitar os principais determinantes econômicos e político-ideológicos do processo de privatização/mercantilização da educação superior nas duas últimas décadas e seus rebatimentos sobre a organização estudantil que se expressam no movimento de ascensão e refluxo das lutas dos estudantes; historicizar o movimento estudantil da UECE, destacando as principais lutas empreendidas em defesa da universidade pública, bem como, os eixos político-ideológicos orientadores da ação; situar historicamente o CA de Pedagogia, no contexto geral do ME da UECE, avaliando o lugar que este ocupa e qualificando as posições assumidas e as lutas encampadas em defesa da universidade pública.

Buscamos analisar o problema à luz do referencial marxista, o qual funda-se na relação recíproca entre singularidade e totalidade, sendo, assim, o metro crítico para avaliar a realidade e o significado da cada fenômeno singular; colocando-os no máximo nível de consciência, “com o único objetivo de poder captar todo o ente na plena concreticidade da forma de ser que lhe é própria, que é específica precisamente dele” (LUKÁCS, 1979, p. 27).

Como bem explicita nosso autor húngaro (1979, p. 24) a respeito do método de Marx,

A economia marxiana está penetrada por um espírito científico que jamais renuncia a essa consciência e visão crítica em sentido ontológico; ao contrário, na verificação de todo fato, de toda conexão, emprega-as como metro crítico permanentemente operante ... trata-se aqui, portanto, de uma cientificidade que não perde jamais a ligação com a atitude ontologicamente espontânea da vida cotidiana; ao contrário, o que faz é depurá-la e desenvolvê-la continuamente a nível crítico, elaborando conscientemente as determinações ontológicas que estão necessariamente na base de qualquer ciência.

Assim, o referencial concreto-ôntico/materialista histórico dialético se apresenta como possibilidade de construção do conhecimento e de intervenção na realidade, como instrumento da práxis social, isto é, unidade de teoria e prática na busca da transformação.

Nesse sentido, a sua escolha, dentre tantas alternativas, justifica-se pelo seu caráter de criticidade, radicalidade e de totalidade, permitindo-nos uma apreensão radical da realidade na sua materialidade e historicidade, possibilitando-nos identificar as infinitas interconexões existentes entre a particularidade do nosso objeto de estudo – o movimento estudantil da UECE - e o contexto no qual se insere.

Essa investigação visa dar continuidade à linha de pesquisa iniciada no Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará - FACED/UFC e que tem como eixo a discussão sobre “a organização e a luta coletiva dos trabalhadores”. No Mestrado, analisamos o movimento sindical e, neste trabalho, enfocamos o movimento estudantil nas suas articulações com a luta organizada da classe trabalhadora.

Desenvolvemos no Mestrado, sob a orientação da Professora Susana Jimenez, uma pesquisa que teve como objeto de estudo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará - SINDIUTE, buscando compreender o papel que este tem cumprido ao longo de sua história na organização e luta da categoria, avaliando, ainda, os limites e as possibilidades de firmar-se enquanto oposição concreta à orientação política dominante no seio da Central Única dos Trabalhadores - CUT/Ce. Nesse sentido, a escolha do SINDIUTE como estudo de caso deveu-se, particularmente, ao fato de este congregar trabalhadores em educação e, especialmente, por apresentar-se como um dos “focos de oposição” à estratégia de participação, de parceria, de gestão compartilhada, de aposta na propalada conquista da cidadania, hegemônica hoje no meio sindical, apostando em contrário, no caminho do enfrentamento, da luta, da mobilização.1

No processo da pesquisa, aproximamo-nos do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário - IMO, o qual tem, através do grupo de pesquisa Trabalho, Educação e Luta de Classes, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, desenvolvido uma série de trabalhos investigativos no campo da organização e formação sindical cutista, sob a coordenação da Professora Susana Jimenez.

Dessa aproximação, resultou a participação em diversas atividades promovidas e/ou coordenadas pelo IMO, tais como: pesquisas, cursos de formação política e sindical, grupos de estudo etc.

Nesse sentido, o curso de mestrado, assim como a experiência de investigação, de estudo coletivo e de formação no referido Instituto, possibilitou-nos compreender os elementos essenciais da unidade entre o conhecimento acadêmico e a luta organizada dos trabalhadores e estudantes, indicando, ainda, o horizonte de nossos estudos de doutoramento, através do qual ampliamos a incursão no universo multifacetado das relações entre trabalho, educação e a luta organizada da classe trabalhadora.

Esta compreensão associada à preocupação e ao descontentamento, como sujeitos históricos partícipes do processo de transformação social, com os rumos que têm tomado os movimentos organizados da classe trabalhadora e da juventude, instigou-nos a discutir uma problemática que nos incomoda e nos angustia há muito tempo: o papel do movimento estudantil frente à destruição/privatização da universidade pública.

Antes de mais nada, importa esclarecer que a escolha do referido objeto – o movimento estudantil – não significa que estamos atribuindo a ele uma primazia no confronto da luta de classes, mas, sim, o reconhecimento de sua importância e de seu papel nesse contexto, uma vez que ele também se expressa em função do antagonismo principal que medeia as relações sociais no âmbito da sociabilidade capitalista – o conflito entre capital e trabalho.

Além do mais, vale enfatizar que, na perspectiva histórico-dialética, como bem explicou Engels (1997, p. 18) referindo-se à “grande lei da marcha da história” descoberta por Marx,

... todas as lutas históricas, quer se processem no domínio político, religioso, filosófico ou qualquer outro campo ideológico, são na realidade apenas a expressão mais ou menos clara de lutas entre classes sociais, e que a existência, e portanto também os conflitos entre essas classes são, por seu turno, condicionados pelo desenvolvimento de sua situação econômica, pelo seu modo de produção e pelo seu modo de troca, este determinado pelo precedente ...

A vinculação com tal temática ainda está relacionada à nossa história de efetivo engajamento no movimento estudantil, no período de 1989 a 1995, na Universidade Estadual do Ceará - UECE à frente do Centro Acadêmico de Pedagogia – CA de Pedagogia, das Executivas Estadual e Nacional dos Estudantes de Pedagogia e do Diretório Central dos Estudantes – DCE. (ANEXO 1).

Em janeiro de 1995, concluímos o curso de pedagogia, encerrando, dessa maneira, nossa trajetória de militância estudantil.

Destarte, o interesse investigativo sobre essa temática é resultado de desdobramentos da nossa trajetória pessoal-profissional e politico-partidária. E, como tal, decorre do desejo de contribuir teórica e praticamente com a luta em defesa da educação pública e gratuita a serviço da classe trabalhadora, no horizonte do projeto de emancipação humana do domínio do capital.

O estudo sobre a temática do movimento estudantil e da luta em defesa da universidade pública justifica-se por algumas razões particulares, a saber, a escassez de fontes bibliográficas a respeito do assunto; a ausência de registro acerca da história do movimento estudantil, após a década de 1980, no Brasil, e pós - década de 1960, no caso do Ceará; com particular destaque para o quase absoluto descaso histórico acerca do movimento estudantil da UECE. Além do que, a importância de se contar a história dos processos de resistência, em especial, contra destruição da universidade pública e gratuita, a nosso ver, já justificaria a realização da pesquisa.

É importante esclarecer, portanto, que a história do movimento estudantil no Brasil até meados da década de 1980, ou seja, coincidindo com o fim do regime militar, constitui objeto de estudo de vários pesquisadores, que a contam a partir de diversos aspectos, da resistência à ditadura, da atuação política da União Nacional dos Estudantes – UNE, da produção cultural do movimento etc., revelando um período de grande ascensão do movimento estudantil, o qual comparece no cenário político brasileiro como um movimento de vanguarda, um dos principais focos de oposição aos governos militares.

A partir da década de 1980, essa história vai deixando de ser contada sistematicamente. Esse apagamento da sua história, pós-ditadura, leva-nos a refletir a respeito dos seus significados. Por que a história do movimento deixa de ser contada, após a década de 1980, ou seja, depois dos seus anos gloriosos? Por que os pesquisadores abandonam esse objeto de estudo? Até que ponto essa ausência de historiografia escrita se articularia com o recuo do ME que, após a década de 1980, cede lugar aos chamados novos movimentos sociais?2

Após a década de 1980, a história do ME brasileiro é marcada por fluxos e refluxos, com lutas mais ou menos isoladas, não-sistemáticas, como pudemos constatar nas raras referências documentais localizadas. Nas décadas de 1990 e 2000, o ME, tampouco se expressou significativamente, revelando seu potencial de mobilização em alguns momentos específicos da história do país, como, por exemplo, nas manifestações pelo “Fora Collor”, em 1992.

Em se tratando da história do movimento estudantil no Brasil, podemos dizer que ela é contada oficialmente até o final da ditadura militar, conforme indica a literatura revisada por nós. A partir daí, o movimento estudantil sai de cena, como um protagonista das lutas, e a sua história é esquecida, sendo registrada de forma descontínua pelos seus dirigentes e entidades, nos documentos produzidos pelo próprio movimento, isto é, nos panfletos, jornais, teses, programa de chapas etc. São nesses documentos que nos referenciamos para irmos preenchendo as lacunas na sua história, tomando como foco de análise, como já mencionamos, o ME da UECE.

Em relação aos trabalhos revisados que versam sobre o ME no Ceará, a saber, o de Ramalho (2002), Foi assim! O movimento estudantil no Ceará de 1928 a 1968; e o de Freitas (2001), Nós, os estudantes: breve história dos universitários cearenses na década de 60, vale destacar dois aspectos importantes que marcam essas obras e que estão relacionados com o que vimos dizendo até aqui. Em primeiro lugar, ambos enfocam, do ponto de vista das lutas realizadas na universidade, apenas aquelas que se desenvolveram no âmbito da UFC, não tratando do ME da UECE, nosso objeto específico de estudo; em segundo, enquanto o trabalho de Ramalho relata a trajetória do ME cearense no período compreendido entre 1928 e 1968, o de Freitas enfoca, exclusivamente, a década de 1960, o que explica a não referência ao ME da UECE, uma vez que esta fora fundada somente em 1975. Portanto, há uma ausência absoluta de bibliografia que compreenda a história do ME no Ceará após esse período, da década de 1970 em diante, restando-nos, na presente investigação, lançar mão do mesmo recurso utilizado para a recomposição da história do ME no Brasil.

Vale salientar, outrossim, que o trabalho de Santos (2002), O Centro Acadêmico de Pedagogia da UECE na luta em defesa da educação pública, é a única referência localizada sobre o ME na UECE. Em se tratando de uma pesquisa sobre o CA de Pedagogia, gestado no grupo de pesquisa Trabalho, Educação e Luta de Classes, abrigado no IMO, a sua monografia guarda semelhanças com o nosso estudo. É importante lembrar, também, que, por ocasião de sua elaboração, tivemos a oportunidade de colaborar com algumas sugestões a respeito dos possíveis caminhos e procedimentos a serem utilizados na coleta de dados. Essa colaboração nos oportunizou uma primeira aproximação com os dados de nossa própria pesquisa. Assim, tomamos o referido trabalho como ponto de partida de nosso levantamento empírico, cabendo-nos, ainda, aprofundar o estudo da temática em questão, mediante rigorosa pesquisa bibliográfica e documental, bem como através de entrevistas às lideranças estudantis.

É importante registrar, ainda, que, após a realização da revisão da literatura constante nesse trabalho, tomamos conhecimento da existência de uma monografia de graduação, cujo título aproxima-se do nosso estudo, a saber, Movimento estudantil e a luta pela universidade pública: conformismo e resistência na prática política dos estudantes, de autoria de Ponte (2005), na qual, a autora faz uma breve referência ao movimento estudantil da UECE.

Em se tratando do conjunto das obras revisadas sobre a temática do movimento estudantil, vale ressaltar, observamos que os autores não assumem como preocupação, ou não se trata do objetivo da obra em questão, o tratamento da tensão existente entre a luta em defesa da democracia versus a luta em defesa do socialismo, tomada como projeto societário, associado à luta em defesa da educação / universidade pública e gratuita. Compreendemos que essa bandeira histórica do ME e do movimento operário e sindical – a defesa da educação pública e gratuita – só poderá ser conquistada plenamente nos marcos de uma sociabilidade para além do capital. Isso não significa, é importante deixarmos claro, a negação da importância e do lugar da luta democrática no seio dos movimentos dos trabalhadores, mas o reconhecimento de seus limites.3

Nesse sentido, a nossa pesquisa se reveste de grande importância, considerando-se, por um lado, a ausência quase completa de produções sobre o ME da UECE, bem como abrangendo o período posterior à década de 1970, no caso do Ceará, no qual a Universidade Estadual consolida-se como importante instituição superior do nosso Estado e, por outro, a insuficiência de teorização a respeito do papel do ME no contexto da luta de classes, a partir da discussão sobre os eixos político-ideológicos orientadores da luta assumidos por este, ao longo de sua história.

Tudo isso nos faz crer que esse trabalho poderá se constituir numa contribuição valorosa ao ME, no sentido de pontuar alguns elementos fundamentais que constituem as particularidades desse movimento e de trazer à tona, de modo mais particular, o registro da luta dos estudantes da UECE em defesa da universidade pública. Além disso, acreditamos que retomar a história da luta contra o processo de privatização implica, até certo ponto, em contribuir para a luta contra a destruição da universidade pública.

Perseguindo os objetivos da pesquisa, optamos pela realização de pesquisa bibliográfica, de entrevistas e de pesquisa documental, como procedimentos metodológicos de coleta de dados. Recorremos, ainda, as fotografias, considerando-se a sua importância como um recurso de registro visual que amplia o conhecimento do objeto, o qual possibilita a recuperação de um momento ou situação vivenciada que jamais se repetirá. Como diz Barthes (1984, p. 13), “O que a Fotografia reproduz ao infinito só ocorreu uma vez: ela repete mecanicamente o que nunca mais poderá repetir-se existencialmente”.

As fotografias que ilustram esse trabalho retratam apenas os acontecimentos do movimento grevista de 2005 e foram produzidas, em parte, pela própria autora, e, em parte, pelo ex-diretor do CA de Pedagogia, gestão 2004 - 2005, Thiago Alves Moreira Nascimento.

Em face do objeto específico de nossa investigação, a pesquisa bibliográfica incidiu sobre as obras que tratam da luta estudantil, no Brasil e no Ceará, bem como, do atual processo de privatização/mercantilização da educação superior, na tentativa de explicitar os seus determinantes.

Portanto, iniciamos a nossa empreitada pelo levantamento da literatura sobre o assunto em questão. Em relação à historicização do movimento estudantil, localizamos duas obras que versam a respeito do movimento estudantil no Ceará, anteriormente mencionadas, a saber: Foi Assim! O Movimento Estudantil no Ceará de 1928 a 1968, de autoria de Ramalho (2002); e Nós, os estudantes: breve história da vida dos estudantes universitários cearenses na década de 60, de autoria de Freitas (2001). Em relação ao movimento estudantil no Brasil, é importante destacar uma obra de referência sobre a temática, de autoria de Poerner (1995), intitulada O Poder Jovem: história da participação política dos estudantes brasileiros, publicada pela primeira vez em 1968. É importante esclarecer, também, que este livro foi um dos primeiros vinte a serem oficialmente proibidos no Brasil, após a edição do AI - 5. Destacam-se, também, os trabalhos de Fávero (1995), intitulado UNE em tempos de conservadorismo, e de Sanfelice (1968), com o título Movimento Estudantil: a UNE na resistência ao golpe de 64. Estes últimos, diferentemente do trabalho de Poerner, versam, especificamente, sobre a atuação da UNE, tanto no aspecto político quanto no cultural. Sobre o movimento estudantil da UECE merecem destaque a monografia de graduação de Maia (2002), O Centro Acadêmico de Pedagogia da UECE na luta em defesa da educação pública, que conta a história dessa entidade, também objeto de análise de nossa pesquisa, e a monografia de graduação de Ponte (2005), Movimento estudantil e a luta pela universidade pública: conformismo e resistência na prática política dos estudantes, a qual, como já assinalamos, faz breve referência ao ME da UECE, destacando, em particular, as mobilizações estudantis no âmbito dessa IES contrárias à atual reforma universitária do governo Lula.

Além dessas, localizamos e revisamos, ainda, as obras de Albuquerque (1977), intitulado Movimento estudantil e consciência social na América Latina; de Coimbra (1981), com o título Estudantes e ideologia no Brasil; e de Dirceu e Palmeira (1998), denominado Abaixo a ditadura: o movimento de 68 contado por seus líderes. É importante registrar, também, a obra organizada por Garcia e Vieira (1999), intitulada Rebeldes e contestadores: 1968 – Brasil, França e Alemanha. Esta última referência bibliográfica, embora não ponha em foco o movimento estudantil, oferece ao leitor elementos teóricos para análise acerca dos acontecimentos que marcaram o ano de 1968 nos países referidos no título e que, sem sombra de dúvida, tiveram reflexos importantes sobre o movimento estudantil no Brasil e no mundo.

É importante esclarecer que, em face da natureza e do objeto de estudo dessas obras, não nos foi possível incorporar em nosso trabalho as reflexões e as informações produzidas por seus autores.

Em se tratando da problemática da mercantilização / privatização da educação superior no cenário da crise estrutural do capital, vale destacar as contribuições de Mészáros (2003), em Século XXI: socialismo ou barbárie?, de Antunes (1995a, 1999), em Adeus ao trabalho? e em Os sentidos do trabalho; de Coggiola (1996), em Neoliberalismo ou crise do capital?; e de Teixeira (1994, 1995), em Marx e as transformações no mundo do trabalho e em Pensando com Marx , para a explicitação da natureza da crise atual e dos seus desdobramentos sobre todas as esferas da vida social; de Neves (2002, 2004), expressas nas obras O empresariamento da educação, para o entendimento dos dispositivos legais que viabilizam esse processo de destruição da universidade pública, e Reforma universitária do governo Lula: reflexões para o debate, para a compreensão acerca do significado da reforma universitária implementada pelo referido governo; de Leher (2001, 2003), em Projetos e modelos de autonomia e privatização das universidades públicas e em Reforma universitária: retorno do protagonismo do Banco Mundial, para desnudar o processo de reforma da educação superior no Brasil, pondo em evidência, particularmente, as intencionalidades do Banco Mundial em relação a esse nível de ensino. De suma importância para se compreender as devidas relações entre a crise mundial do capital e a crise da universidade pública, revisamos as obras Universidade e ciência na crise global e Governo Lula: da esperança à realidade, ambas de Coggiola (2001, 2004a). Por fim, destacamos as reflexões desenvolvidas por Jimenez (2003) em torno da mercantilização da educação expressa na seguinte produção: Sociedade sem universidades.

Consultamos, ainda, como fonte complementar de dados, alguns sites da internet, os quais são referidos na bibliografia do trabalho.

Em se tratando da pesquisa documental, vale informar que os documentos analisados são de cinco ordens: 1) documentos oficiais do ME da UECE, isto é, aqueles produzidos pelas entidades estudantis – Centros Acadêmicos e DCE, que incluem boletins, jornais, teses de congressos, convocatórias e atas de reunião e eleição, cartazes, folders e panfletos diversos; 2) documentos produzidos pelas correntes políticas com inserção no ME da UECE, que incluem as teses apresentadas aos Congressos dos Estudantes da UECE e os programas das chapas que pleitearam a direção do DCE e do CA de Pedagogia, ao longo da sua história; 3) documentos produzidos por entidades estudantis externas ao ME da UECE, nacionais e locais, tais como, UNE, Coordenação Nacional de Lutas Estudantis – CONLUTE e DCE da UFC; 4) documentos produzidos por entidades sindicais, nacionais e locais, tais como, Coordenação nacional de Lutas – CONLUTAS, CUT/CE, Sindicatos dos Docentes da UECE – SINDUECE; 5) jornais escritos, de circulação nacional e local. No primeiro caso, consultamos, eventualmente, o Jornal Opinião Socialista; no segundo, consultamos os jornais O Povo e Diário do Nordeste, no que se refere às notícias produzidas sobre as manifestações estudantis ocorridas na UECE no ano de 2003 e sobre a greve geral de 2005 na UECE.

Os documentos analisados, à exceção dos jornais referidos no item cinco e daqueles referentes à greve geral de 2005, foram resgatados dos arquivos de documentos do CA de Pedagogia e do CA de Serviço Social da UECE.

A decisão de iniciar o estudo exploratório pelo arquivo do CA de Pedagogia deveu-se a três fatores: primeiramente, porque, tendo feito parte dessa entidade, conhecemos muitos desses documentos, alguns dos quais foram, mesmo, produzidos por nós, pois, conforme já foi salientado, estivemos a frente do CA por três gestões. Em segundo lugar, porque essa entidade dispõe, embora desorganizadamente, de um número considerável de documentos produzidos tanto pelo do ME de Pedagogia, como pelo ME em geral (DCE e outras entidades); em terceiro, porque adotamos como objetivo específico de nosso trabalho, destacar as lutas encampadas por esta entidade em defesa da universidade pública, as quais, quase sempre, são registradas nos órgãos informativos do CA.

Encerrada a pesquisa exploratória junto ao CA de Pedagogia, recorremos ao arquivo do CA de Serviço Social, que dispõe de um rico acervo de documentos que datam desde as origens do movimento estudantil da UECE.

Objetivamos resgatar, em ambos os arquivos, documentos que se referiam à história da entidade geral e, mais especificamente, aqueles que registravam as lutas implementadas pelo movimento estudantil em geral e pelo CA de Pedagogia em favor da universidade pública.

As entrevistas, por sua vez, foram realizadas buscando alcançar dois objetivos: 1) buscar informações junto às lideranças estudantis que militaram/militam no ME da UECE, no sentido de preencher lacunas na história dessa entidade, com ênfase nas lutas em defesa da universidade pública; e 2) e, num caso mais específico, explicitar as razões e os motivos, bem como, os resultados da greve geral de 2005. (ANEXO 2).

Visando a alcançar o primeiro objetivo, realizamos entrevista aberta junto a cinco ex-líderes estudantis que compuseram a diretoria e Comissão Gestora do DCE, em diferentes momentos, a saber, José Gerardo Vasconcelos, ex-diretor do DCE, na primeira gestão, no período de 1983-4; José Mário Sobrinho Coelho, ex-diretor do DCE, na gestão 1999-00; Adriana Sousa Almeida, ex-diretora do DCE, na gestão 1997-8; Ailton Claécio Lopes Dantas, ex-diretor do DCE, no período de 1999-01; Reinald Fontenele Mapurunga, ex-membro da Comissão Gestora do DCE, no período de 1991-2; e a duas ex-líderes estudantis que estiveram a frente de entidades de base, a saber, Fernanda da Silva Guimarães, ex-diretora do CA de História, no período de 1995 a 1998, compreendendo três gestões; e de Rebeca Baia Sindeaux, ex-diretora do CA de Pedagogia, na gestão 2004 – 05.

A escolha desses sujeitos deveu-se, no caso dos cinco primeiros (ex-diretores e ex-membro da Comissão Gestora do DCE), ao fato de estarem a frente do DCE em períodos os quais não dispúnhamos de dados acerca da história da entidade, ou seja, o início da década de 1980, quando surge o Diretório e o final da década de 1990, quando já não mais militávamos no ME da UECE. Em se tratando especificamente da ex-diretora do CA de História, a escolha deveu-se ao fato de este ter constituído o Comando de Greve do movimento grevista de 1996, sobre o qual não localizamos qualquer referência documental. Por fim, a escolha do último sujeito justifica-se pela sua participação de destaque à frente CA de Pedagogia durante o período da realização da nossa pesquisa e pelo contato constante que mantínhamos no interior do IMO.

No que tange ao segundo objetivo, realizamos entrevistas semi-estruturadas junto a sete representantes do Comando de Greve do movimento grevista de 2005, sendo seis estudantes, a saber, Rebeca Baia Sindeaux, ex-diretora do CA de Pedagogia, gestão 2004 –2005; Natália Nale Almeida Brito, diretora do CA de Pedagogia, atual gestão; Roberta Menezes Sousa, diretora do CA de Serviço Social, atual gestão e ex-diretora do DCE, gestão 2003 – 2004; Thiago Silva Alves, estudante do curso de geografia e militante do PSTU; Joyce Nunes de Sousa, estudante do curso de pedagogia; e uma professora, Regina Coeli Queiroz Fraga, da Faculdade de Educação de Crateús, argüindo, especificamente, a respeito dos motivos, dos ensinamentos e das conquistas da referida mobilização.

Os sujeitos que participaram dessa modalidade de entrevista foram escolhidos aleatoriamente, observando-se apenas a vinculação com o Comando de Greve e a disponibilidade para ser entrevistado naquele momento, durante a realização da assembléia geral, realizada no dia 05 de julho de 2005, que definiu pelo fim da greve. Vale explicar que os sete entrevistados referidos acima, dentre vários que foram abordados, não apresentaram nenhum tipo de resistência diante da nossa abordagem.

Os entrevistados, em ambos os casos, forneceram-nos informações acerca de acontecimentos específicos que marcaram a história do ME da UECE e dos quais foram protagonistas.

O trabalho está organizado em três capítulos.

Os dois primeiros capítulos representam um esforço de reconstituição da história do ME, utilizando-se, portanto, uma forma mais descritiva. No capítulo primeiro, Gênese e trajetória do movimento estudantil, apresentamos, no tópico 1.1., uma breve apreciação sobre a literatura revisada em torno do objeto de estudo, destacando as obras, os respectivos autores e as suas contribuições para uma maior compreensão acerca da temática em foco. Nos tópicos 1.2. e 1.3., respectivamente, expomos os elementos de contextualização da história do ME no Brasil e no Ceará. No capítulo segundo, As lutas dos universitários contra a destruição do ensino superior público, discutimos, no item 2.1., o fenômeno da mercantilização da universidade brasileira, a partir dos anos 1990, situando-o no contexto de crise estrutural do capital, e, no item 2.2., versamos sobre o papel historicamente desempenhado pelo ME em defesa da educação pública, refletindo sobre os limites e possibilidades desse movimento no contexto das lutas sociais.

O terceiro capítulo, O movimento estudantil não é coisa do passado: os estudantes da UECE e a defesa da universidade pública, constitui o fulcro do trabalho, estando organizado de modo a centrar a exposição na tese de que, nos tempos de barbárie, o movimento estudantil continua vivo. No tópico 3.1., empreendemos uma análise acerca da política do ensino superior do “Governo das Mudanças” e seus rebatimentos sobre o processo de mercantilização / privatização da UECE. No ponto 3.2., pomos em evidência, particularmente, a greve geral da UECE, ocorrida em 2005, chamando a atenção para os motivos que a desencadearam, bem como, para os seus ensinamentos e resultados. No tópico 3.3., resgatamos a trajetória histórica do ME da UECE, desde o processo de criação do DCE, iniciado no começo da década de 1980 até os dias atuais. Por fim, no item 3.4., situamos o CA de Pedagogia no contexto geral do ME da UECE, analisando o lugar que este tem ocupado e o papel que tem desempenhado na luta em defesa da universidade pública.

1 – GÊNESE E TRAJETÓRIA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL

1.1. O MOVIMENTO ESTUDANTIL COMO OBJETO DE ESTUDO: UMA BREVE REVISÃO DA LITERATURA

Esse tópico do trabalho traz uma apresentação sucinta do conteúdo de seis produções acerca da temática do movimento estudantil. A primeira, de Artur José Poerner (1995), O Poder Jovem: história da participação política dos estudantes brasileiros, a mais completa, aborda a trajetória do ME no Brasil, dos tempos coloniais às mobilizações pelo Fora Collor, na década de 1990; a segunda, de Maria de Lourdes de A. Fávero (1995), intitulado UNE em tempos de conservadorismo, versa, especificamente, sobre a atuação da UNE durante o período ditatorial; a terceira, de José Luis Sanfelice (1986), com o título Movimento Estudantil: a UNE na resistência ao golpe de 64, faz um exame rigoroso da produção teórica da UNE, durante a década de 1960, destacando a sua atuação perante o golpe de 1964; a quarta, de autoria de Braúlio Eduardo Pessoa Ramalho (2002), Foi Assim! O movimento estudantil no Ceará (1928 - 1968), trata da luta dos estudantes cearenses, no período que compreende os anos de 1928 a 1968; a quinta, de Mariano Freitas (2001), Nós, os estudantes: breve história da vida dos universitários cearenses na década de 60, relata alguns fatos históricos importantes, nos quais se envolveram os universitários cearenses, na década de 1960; a sexta, de Laura Karine Maia dos Santos (2002), O Centro Acadêmico de Pedagogia da UECE na luta em defesa da educação pública, resgata a história dessa entidade estudantil, de sua fundação ao ano de 2002, destacando-se a luta em defesa da universidade pública.

Em relação ao movimento estudantil no Brasil, conforme já indicamos, destaca-se a obra de Artur José Poerner (1995), publicada pela primeira vez em 1968, e, atualmente, esgotada. Esse trabalho pode ser considerado, sem sombra de dúvida, uma obra de referência sobre a história do movimento estudantil brasileiro da colônia aos “nossos terríveis dias”. A relevância da obra explica-se, nas palavras de Houaiss (1995, p. 25-6), na sua apresentação de 1968,

... precisamente porque é um balanço da história - que ainda não fora escrita em sua inteiridade – do movimento estudantil brasileiro ... Essa história era anedoticamente referida aqui e ali no passado, mas não pensada ainda em seus estágios sucessivos, em suas sucessivas estruturações, em correlação com a história geral do país.

O trabalho está dividido em duas partes. Na primeira parte, denominada Antes da UNE, o autor apresenta um balanço do movimento estudantil brasileiro da Colônia à Segunda República, distribuído em cinco capítulos. Na segunda parte, intitulada A Partir da UNE, compreendendo nove capítulos, Poerner traça a trajetória da entidade, desde a fundação (1937) à sua reconstrução (1979), destacando a realização dos seus congressos (1º ao 31º CONUNE), bem como as suas principais lutas. Enfatiza, também, a repressão desencadeada contra o movimento estudantil pelo regime militar e a resistência estudantil à ditadura. Finaliza, pondo em evidência a mobilização pela destituição do Presidente Fernando Collor de Mello. O livro traz em anexo um documentário, contendo sete textos, a saber: “A ‘Primavera de Sangue’”; “À Mocidade do Brasil e das Américas”; “Carta-Resposta da Associação Mundial dos Estudantes à Mensagem da UNE em Prol da Paz e da Neutralidade”; “Galeria dos Batalhadores da UNE”; “Acordo MEC-USAID para o Planejamento do Ensino Superior no Brasil”; “Convênio MEC-USAID de Assessoria ao Planejamento do Ensino Superior”; “Carta-Aberta à População”. Além da bibliografia, constam, ainda, do livro, 16 páginas com fotografias relacionadas ao movimento estudantil.

No capítulo I, O estudante no Brasil Colônia, destacam-se duas importantes lutas estudantis: em 1710, a luta contra a invasão francesa ao Rio de Janeiro, comandada por Jean François Duclerc, esta, segundo Poerner, a primeira manifestação estudantil registrada pela história brasileira; em 1789, a participação dos estudantes na Inconfidência Mineira. No capítulo II, O estudante no Brasil Império, põe em relevo as seguintes manifestações estudantis: o engajamento dos estudantes universitários na Campanha Abolicionista e na Proclamação da República; participações menos expressivas na Revolução Farroupilha, em 1935, no Rio Grande do Sul e na Sabinada, em 1837, na Bahia; participação dos estudantes na Revolta do Vintém. O autor chama a atenção para o surgimento de uma poesia engajada, nesse período, com destaque para Fagundes Varela, Castro Alves, Álvares de Azevedo, dentre outros; no capítulo III, A rebelião da juventude militar, o autor destaca as lutas que envolveram a juventude militar na Primeira República, principalmente, os protestos contra as atrocidades cometidas contra Canudos e a Revolta do Forte de Copacabana, em 1922; no capítulo IV, O estudante na Primeira República, mereceram a atenção do autor a Campanha Civilista, tendo à frente Rui Barbosa, com o apoio dos estudantes e a Campanha Nacionalista, liderada por Olavo Bilac; finalizando a primeira parte, o capítulo V, O estudante na Segunda República, aborda a participação dos estudantes no Movimento Constitucionalista de São Paulo, em 1932 e o apoio à candidatura de José Américo à presidência da república, em 1937.



O capitulo VI, A fundação, instalação e consolidação da UNE, abrindo a segunda parte do livro, como o próprio título sugere, destaca o nascimento da entidade, em 11 de agosto de 1937, no 1º Conselho Nacional de Estudantes, no Rio de Janeiro, seu reconhecimento oficial e formal, em 22 de dezembro de 1938, no 2º Conselho Nacional de Estudantes e o processo de consolidação, que vai de 1937 a 1942, segundo Poerner, a 1ª fase da UNE; no capítulo VII, A UNE no combate ao eixo e ao Estado Novo, enfatiza a 2ª fase da história da entidade, de 1942 a 1945, destacando aquela que seria uma das primeiras grandes passeatas estudantis, 04 de julho de 1942, de combate ao eixo, a ocupação, em agosto de 1942, do Clube Germânia, o qual viria a ser a sede da UNE, as manifestações contra o Estado Novo, que culminaram na morte do estudante Demócrito de Souza Filho, em 05 de março de 1945; o capítulo VIII, A UNE na Quarta República, trata da 3ª fase da UNE, compreendendo os anos de 1947 a 1949, denominada por Poerner de “fase de hegemonia do Partido Socialista”, destacando-se a Campanha “O Petróleo é Nosso”, em 1947; da 4ª fase - a do domínio direitista - que vai de 1950 a 1956; da 5ª fase - a da recuperação política da entidade - abrangendo os anos de 1956 a 1960; da 6ª fase - a da ascensão católica no movimento estudantil - de 1961 a 1964, com ênfase para os 1º, 2º e 3º Seminários Nacionais de Reforma Universitária, respectivamente, em 1961 (Salvador), 1962 (Curitiba) e 1963 (Belo Horizonte) e para a greve de 1/3, em 1962; no capítulo IX, FNFI, escalão avançado dos estudantes, o autor trata das mobilizações estudantis na Faculdade Nacional de Filosofia, considerada por este “uma espécie de escalão avançado do movimento estudantil como um todo”; o capítulo X, O regime contra os estudantes, é dedicado à história da repressão ao movimento estudantil, no período que sucedeu o golpe de 1964, enfatizando-se a invasão da Universidade de Brasília, em 1964, as conseqüências da Lei Suplicy de Lacerda (n.º 4.464/64) sobre o ME e os acordos MEC-USAID; o capítulo XI, A rebelião dos jovens contra a ditadura, por sua vez, destaca a luta dos estudantes contra a ditadura, sob a intervenção do Presidente-Ditador Marechal Humberto Castelo Branco, no período de 1964 a 1967; o capítulo XII, A radicalização do processo no Governo Costa e Silva, põe em discussão a realização do 29º CONUNE, em meio ao terror repressivo, em 1967, e o assassinato do estudante secundarista Edson Luis de Lima Souto, que se tornou símbolo da luta contra a repressão, em 1968; no capítulo XIII, O poder jovem em armas, enfoca as manifestações estudantis ocorridas no ano de 1968, considerado um ano “profícuo intelectual e culturalmente”, o terror instaurado com o AI-5 e a participação dos estudantes na luta armada, sob a forma de guerrilha urbana; para finalizar, no capítulo XIV, A reconstituição da UNE, o autor trata do processo de reconstrução da UNE, culminado em 1979, bem como do movimento pelo destituição do Presidente Fernando Collor de Melo, em 1992.


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