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Ruralidades

Núcleo de Pesquisa em Desenvolvimento Sustentável e Ruralidades




Relatório Científico

Volume II A

Ruralidades, Assimetria de Poder e Identidades Sociais no Campo



Roberto José Moreira


Coordenador e responsável

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Instituto de Ciências Humanas e Sociais

Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

Março, 2009

ÍNDICE

Parte I

Processos migratórios e suas dimensões
1. Configurações de poderes urbano-rurais: fragmentos de discursos e práticas.

Roberto José Moreira.

2. Imigrantes Portugueses na Zona Rural do Município do Rio de Janeiro no Século XX.

Marta Gomes Lucena




3. Tecendo os pontos do drama: o entrevero entre redes sociais, migração e desenvolvimento.

Betty Nogueira Rocha.


4.Quem anda pra trás é caranguejo:o migrante gaúcho e a sua condição provisóri-permanente.

Betty Nogueira Rocha.

5.O migrante nas tramas da cidade: a (re)construção simbólica do urbano na fronteira do rural.

Betty Nogueira Rocha.


6. A agroecologia nas trajetórias sociais de agricultores-assentados na Granja menina dos olhos dos sem-terra: O caso do Assentamento Ceres, RS.

Marcos Botton Piccin.


7. Migração, tensões e mudanças culturais: de sem-terra a agricultor-assentado

Marcos Botton Piccin


Parte II

Conhecimentos, identidades e práticas sociais
8. Identidade social, natureza e comunidades costeiras.

Roberto José Moreira


9. Habitus psicoeconômico e agricultores assentados.

Marcos Botton Piccin e Roberto José Moreira


10. A fronteira bi-nacional (Brasil e Uruguai): território e identidade social

Marta Gomes Lucena e Roberto José Moreira


11. A luta e o processo de gestação de novos conhecimentos: agricultores sem-terra e agroecologia.

Marcos Botton Piccin e Everton Lazaretti Picolotto


12. Agricultores-assentados e lógicas produtivas: construindo um quadro de leitura.

Marcos Botton Piccin.

13. A invisibilização do outro nos discursos científicos sobre áreas naturais protegidas.

Cleyton Henrique Gerhardt.


14. Populações locais e áreas naturais protegidas: as (há) controvérsias entre pesquisadores.

Cleyton Henrique Gerhardt.



PARTE I

PROCESSOS MIGRATÓRIOS E SUAS DIMENSÕES
Configurações de poderes urbano-rurais: Fragmentos de discursos e práticas.1

Roberto José Moreira2



Introdução

Agradeço ao convite dos organizadores deste Encontro Nacional de Geografia Agrária. Esclareço que passei por diversos estados de ânimo desde que aceitei o convite. Como abordar o assunto tema desta mesa, em um ambiente acadêmico que não é o meu? Minha origem na agronomia, em 1968, passando posteriormente pela economia e sociologia rurais, pela economia política e, desde 1978, por minhas atividades e interlocuções científicas no Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, o CPDA da UFRRJ, localizam-me tematicamente naquilo que denomino de mundo rural contemporâneo. Apesar de falar deste lugar construí um pensamento analítico no qual o rural não pode ser visualizado a não ser por suas relações complexas com o urbano. São alguns fragmentos desta perspectiva analítica que pretendo apresentar nesta mesa.3

Nestas considerações estarei associando terra, natureza e ecossistema em uma análise que procurará indicar algumas configurações de poderes urbano-rurais e cidade-campo da modernidade e da contemporaneidade.

Em O rural contemporâneo: por uma perspectiva analítica da complexidade pretendo apresentar meu marco analítico ao mesmo tempo que apresento algumas questões contemporâneas. Em Fragmentos de poderes urbano-rurais em uma perspectiva histórica procurarei apontar diferentes configurações de poderes nas relações cidade e campo da modernidade e contemporâneas, com foco na configuração dos Estados burgueses. Em Territórios ecossistêmicos e globalizações, estarei visualizando as facetas dos mercados e da competição capitalistas presentes nas disputas dos domínios territoriais e ecossistêmicos, a partir do que denomino de renda da natureza, problematizando uma imagem idílica e utópica de campo como natureza, que parece estar em curso. Pretendo finalizar, em Uma necessária reflexão teórica, com uma narrativa sobre a construção social da ciência moderna pensando-a como parte componente dos poderes da cidade. Ao mesmo tempo procurarei, a partir de uma desconstrução do conceito de natureza da ciência moderna clássica, ainda presente na cultura e no próprio campo científico, apresentar alguns elementos de meu enfoque analítico, apoiado em uma ciência moderna relativista.

Os argumentos apesar de aparentemente delineados por partes nesta pequena introdução estão entrelaçados em uma rede complexa que espero ter sucesso em apresentar.

Estas reflexões procuram localizar o rural – suas instituições, suas políticas e suas práticas – na análise da modernidade. O rural será aqui considerado como parte constitutiva das revoluções burguesas e das lutas pela independência colonial das sociedades ocidentais, bem como elemento constitutivo do exercício e da legitimação da hegemonia4 cultural e política dos poderes urbanos nestas sociedades. Defenderemos a idéia de que está em curso uma mudança cultural dos sentidos que eram atribuídos ao rural na modernidade fazendo emergir, em nossa contemporaneidade, uma nova visão de rural e de mundo rural.


O rural contemporâneo: por uma perspectiva analítica da complexidade


Em MOREIRA (2002) construí três narrativas para minhas reflexões sobre o rural contemporâneo. Uma delas nos fala das imagens do rural da modernidade dos países centrais, principalmente européia. A outra nos fala do rural e das suas modernizações incompletas da periferia latino-americana, em especial a brasileira. A terceira procura refletir sobre o rural, a globalização e as lutas por hegemonias em escala global, contendo em sua complexidade tensões das configurações de poderes entre centro e periferias mundiais, no passado e no presente.

Na primeira narrativa, temos um processo homogeneizador da modernidade ocidental, que teria feito desaparecer o campo e o rural, em especial o rural concebido como a imagem de um rural camponês e uma natureza pré-capitalista. O outro da modernidade ao qual se imporiam os poderes urbanos da modernização. Esta narrativa nos fala da dominação do rural pela indústria e pela cidade e dos processos de modernização, como seriam os casos dos países centrais, em especial da Europa. O resultado – a industrialização e a urbanização do campo – faz desaparecer o rural camponês e a natureza pré-capitalista. Na hipótese de JAMESON (1977, 26-27), na atualidade, um novo outro, ainda a ser dominado, se apresenta no poder alienado da tecnologia, da megalópole, da cidade e do social, tomados como instâncias privilegiadas do global transnacional. Em minha interpretação, aquela imagem de rural camponês e pré-capitalista estaria desaparecendo em favor de uma outra imagem de rural da alta modernidade: um campo harmônico e sem conflitos, uma utopia de uma natureza intocada.5 Este novo rural seria ao mesmo tempo urbano e global. Já tecnificado, industrializado, urbanizado e civilizado, a imagem desse rural da alta ou da pós-modernidade reescreveria as identidades rurais tendendo a construir o agricultor como o jardineiro da natureza e como guardião do patrimônio natural e das tradições culturais, agora a serem preservadas.

Na segunda narrativa, teríamos a postulação de culturas híbridas, oriundas das especificidades sócio-históricas da periferia mundial. Nestas sociedades, a modernização e a modernidade não se completaram. Os baixos níveis de escolaridade, saúde, cidadania incompleta e os elevados indicadores de desigualdades sociais atestariam essa afirmação de incompletude.6 O sentido cancliniano de modernização incompleta7, do qual me aproprio, carrega o paradoxo de uma completude-incompleta, uma vivência híbrida e contraditória em que o próprio ser é culturalmente híbrido e aberto, com possibilidades, mas sem certezas de menores desigualdades. Mesmo que já tecnificado, industrializado, urbanizado e civilizado, esse rural reescreveria as identidades rurais ainda em luta por redução dos diferenciais de poder e desigualdade, pela construção da cidadania e democracia, e pela expansão dos direitos e redução das injustiças, tais como nos fazem visualizar os movimentos sociais dos sem-terra e a exploração do trabalho escravo e infantil, no Brasil. Neste rural não teriam desaparecido os poderes expressos nos “vilarejos do interior oligárquico” e “paisagem orgânica de um campo selvagem e incivilizado”, de nosso passado colonial e Imperial, como em nossa hipótese para o caso brasileiro (MOREIRA, 2002d).

Na análise dos processos de constituição de sociedades burguesas, algumas destas sociedades emergiram de lutas revolucionárias contra os antigos regimes. Outras como lutas de libertação nacional de regimes coloniais, escravocratas ou não. Alguns autores8 diferenciam as sociedades oriundas de revoluções democráticas burguesas daquelas sociedades que vivenciaram processos autoritários das revoluções pelo alto. No que se refere à questão agrária, as primeiras, regra geral, foram acompanhados de processo de destruição de forças antigas com reformas agrárias; constituindo forças e domínios territoriais rurais mais democráticos, como seriam, por exemplo, os casos da Inglaterra, França e do EUA. As segundas instituíram novos poderes sem rupturas radicais com a ordem anterior e se realizaram sem processos de democratização do domínio rural, como seriam os casos da Alemanha e do Brasil. As forças políticas hegemônicas nacionais que emergiram destes processos projetaram processos diferenciados de urbanização e de industrialização e, portanto, construíram distintas visões das relações rurais e urbanas. Projetaram papéis e funções para seus mundos rurais e instituíram, nestes contextos políticos, suas instituições rurais. Estas seriam as configurações de poderes urbano-rurais da modernidade.

No caso brasileiro, o domínio privado sobre o território nacional foi fundado no monopólio monárquico colonial do Reino Português, nas concessões de uso das capitanias hereditárias e das sesmarias. Ainda sobre o poder monárquico do Império Brasileiro, a Lei de Terras, de 1850, reconhece a base da estrutura de uso anterior da terra como direitos de propriedade e institui os futuros acessos pela compra e venda no mercado de terras. Nos processos de urbanização e de industrialização dos pós-1930 e no surto de democratização do pós-1946 essa forma de acesso a terra é tensionada pelo movimento camponês. O Estatuto da Terra, de 1964, instituído pelo poder do Golpe Militar do mesmo ano, não foi capaz de estabelecer parâmetros para uma significativa reforma do domínio privado sobre o território. O domínio do território não é democratizado. No presente, os elevados índices de concentração da propriedade da terra demonstram que a grande propriedade agrária ainda exerce um domínio quase absoluto sobre o território nacional. Na medida em que o Estado nacional moderno tem seu fundamento no domínio de um dado território e no direito burguês da propriedade privada, o Estado brasileiro ainda tem fortes raízes agrárias.

As raízes agrárias autoritárias do Estado Brasileiro e do domínio concentrado de território pouco têm sido ressaltadas nas análises da fragilidade e insuficiência de nossa democracia e dos elevados índices de desigualdades sociais contemporâneos. Nessa perspectiva poderíamos falar das raízes agrárias do Estado Brasileiro e postular a existência uma ruralidade autoritária no Estado e na cultura brasileira, ainda atuante em nosso sincretismo cultural, que os processos de industrialização não foram capazes de apagar.

Na perspectiva de minha terceira narrativa, o universo das ruralidades contemporâneas foi visualizado a partir do pensamento sobre as relações entre o local e o global da pós-modernidade e da globalização. Os rurais imaginários construídos pelos diferentes processos de aburguesamento estariam desaparecendo em um paradoxal processo de desterritorialização e de presentificação. Os rurais imaginários visualizados por estas duas primeiras narrativas estariam desaparecendo fazendo desaparecer com eles as configurações históricas dos diferenciais de poder da modernidade. Um duplo processo de desenraizamento – do tempo e do espaço – poderia ser observado. O desenraizamento do tempo significa um passado que desaparece e reaparece como representação do passado desaparecido, tais como seriam as representações presentes do patrimônio e tradições que sedimentam os turismos ecológicos e rurais contemporâneos e a valorização dos produtos e artesanatos culturais “da fazenda” e das tradições “camponesas” no centro e na periferia. O desenraizamento do espaço – de um local ou de um território que desaparece ao se globalizar, reaparecendo como um global desterritorializado – pode ser visualizado, por exemplo, para as realidades do agribusiness e do estilo de vida country. Originalmente norte-americanos, passam a compor a cultura global. Neste processo tornam-se representações econômica e cultural do agribusiness e do estilo de vida country, por ex., no Brasil, na Austrália e no Japão, fazendo desaparecer o original americano, mesmo no território do EUA. Os rurais imaginários contemporâneos, oriundos do centro ou sedimentados na periferia Mundial, tendem a atribuir sentido apenas ao presente, abrindo a possibilidade de construção de um global hegemônico sem lugar, sem território: desterritorializado, como parece ser o poder exercido pelo capital financeiro transnacional.

Para esclarecer esta narrativa da complexidade de poderes contemporâneos cumpre-me recorrer à uma de minhas fontes de inspiração analítica. Boaventura Santos procurando entender a globalização contemporânea visualiza as relações do local e do global como expressões de poderes hegemônicos e contra-hegemônicos. Para SANTOS (2002), as tensões do local e global apontam valorizações contraditórias de práticas sociais e culturais transnacionais (globalizadas) e nacionais e regionais (localizadas). Com a intensificação das dimensões econômicas e políticas globalizadas, as relações sociais tendem a pressionar as fronteiras de antigos localismos – da tradição, do nacionalismo, da linguagem e da ideologia – próprios da modernidade. Nas rupturas dessas fronteiras as relações sociais adquirem um espaço de atuação globalizado. Paradoxalmente, ganham força identidades locais, regionais e nacionais, porém com demarcações diferenciadas das antigas experiências, fazendo emergir novos localismos. (SANTOS, 2002: 54). O autor identifica lutas e tensões econômicas, culturais e políticas – hegemônica e contra-hegemônica – no espaço global. Identifica globalizações de cima-para-baixo, hegemônicas, e de baixo-para-cima, de resistência ou contra-hegemônica. No grupo das hegemônicas identifica as formas de globalização do localismo globalizado9 e do globalismo localizado10 (SANTOS, 2002:45-65). No segundo grupo estariam as de resistência do cosmopolitismo11 e do patrimônio comum da humanidade12, ambas com potencialidade contra-hegemônica globalizada. Tal formulação nos permitiria entender, por ex. as lógicas representativas do Fórum Econômico Mundial e do Fórum Social Mundial na atualidade.

Nesses embates da globalização, o localismo globalizado, tendo sua particularidade anterior convertida em condição universal, hegemônica, torna-se referência no reconhecimento das diferenças e dos critérios de classificação das hierarquias diferenciadoras. Ao ditar os termos das diferenciações, estabelece as conseqüentes exclusões e inclusões subalternas. Diferencia e hierarquiza, assim, nações, regiões, grupos sociais e indivíduos, bem como artefatos, instituições e valores culturais. SANTOS (2002) destaca que na divisão globalizada da produção, essas práticas hierarquizadoras de diferenças garantem aos países centrais os localismos globalizados e aos periféricos ou semiperiféricos a escolha de globalismos localizados, formas de representação da hegemonia mundial nos diferentes espaços nacionais.

Com base nesta narrativa poderíamos visualizar ruralidades locais que se globalizam? Seria esse o caso, por exemplo, da referência dos EUA na expressão dos interesses econômicos hegemônicos expressos na Organização Mundial do Comércio (OMC) e nos acordos sobre alimentos e seus comércios? Qual seria a imagem hegemônica de rural que estes interesses carregam? Como os processos discursivos constroem as classificações e as hierarquias das diversidades aí presentes? Qual é o outro não-hegemônico que foi construído pelos mesmos processos que construíram o hegemônico vencedor, o localismo globalizado? Como tal, o rural globalizado torna-se assim a escolha dos países e regiões periféricas e semiperiféricas e é internalizado como globalismo localizado? Tais artefatos, processos e imagens assim localizados estariam fora de lugar? Todas as instâncias contemporâneas (econômica, políticas e culturais) inter ou transnacionais, como a ONU, o Banco Mundial, o FMI, a Unicef etc, não seriam instâncias legitimadoras de uma multiplicidade de localismos globalizados (rurais, urbanos, econômicos, artísticos, políticos de padrão de consumo, ambientalistas)? Haveria assimetrias de poderes na legitimação das possíveis hegemonias? Quais os localismos que carregam possibilidades de hegemonias? Essas instâncias transnacionais não irradiariam e direcionariam pressões e políticas pela adoção local desses referenciais hegemônicos? Adotados localmente, esses globalismos localizados, hegemônicos, não tensionariam por de dentro os localismos não hegemônicos?

Aos modos de globalização hegemônicos contrapõem-se para SANTOS (2002) os modos de globalização de resistência do cosmopolitismo e do patrimônio comum da humanidade. A primeira forma de resistência consiste em tentar transformar trocas desiguais em autoridade partilhada. Estariam os movimentos de associações indígenas, ecológicas e artísticas contemporâneas em busca de valores culturais alternativos e contra-hegemônicos que fundamentem autoridades compartilhadas? A segunda forma constrói-se em uma noção que recorre ao direito internacional, identificando o patrimônio comum da humanidade. Como exemplos, teríamos o caso das lutas pela proteção e desmercantilização dos recursos, entidades, artefatos e ambientes cuja sustentabilidade só pode ser garantida em escala planetária – um interesse mundial –, dentre elas as lutas ambientais e pela preservação da biodiversidade.

Nesta perspectiva analítica os fenômenos de globalização não existem como entidades estanques. Alimentam-se das lutas que se travam em diversas dimensões, não têm um caráter pacífico e consolidado, e atingem o campo social, tensionando, portanto as identidades sociais em disputa, e em nosso caso as complexas configurações de poderes urbano-rurais contemporâneas.

Essa multiplicidade de questões desnaturaliza o processo de globalização, desvenda as redes de poderes e de assimetrias globalizadas e nos permite indagar sobre as assimetrias de poder que fazem determinados localismos rurais perdedores, seja nos espaços globalizados seja nos espaços nacionais e regionais.

Fragmentos de poderes urbano-rurais em uma perspectiva histórica

Retomando elemento de minha terceira narrativa, poderíamos nos perguntar como aqueles possíveis globais hegemônicos localizados se apresentariam no espaço brasileiro? Estariam aqui representados pelas sociabilidades competitivas do agribusiness brasileiro contemporâneo?13 O poder rural hegemônico desses negócios pode ser visualizado por sua importância nas taxas recentes de crescimento do PIB nacional, pela importância relativa da agricultura nos saldos positivos da balança comercial e pelo poder político das associações patronais agroindustriais. Recentemente esses interesses são representados pela atuação do Ministério da Agricultura, separando-os daqueles da agricultura familiar e da reforma agrária, estes representados no Ministério de Desenvolvimento Agrário.

O apoio ao empresariado rural, a integração dos agricultores familiares aos processos agroindustriais e mercados, a garantia do bom uso do crédito bancário, a difusão tecnológica e a ampliação de mercados de bens de produção industriais para a agricultura são algumas das funções projetadas e executadas pelas políticas e instituições governamentais nos últimos 50 anos.

Por esta narrativa complexa, podemos dizer que no Brasil da atualidade, sob amparo dos discursos do desenvolvimento rural sustentável, a ambiência daquela hegemonia globalizada impulsiona processos nacionais de resignificação do espaço agrário como um novo mundo rural. Esse passa a ser compreendido não mais como espaço exclusivo das atividades agrícolas, mas como lugar de uma sociabilidade mais complexa que aciona novas redes sociais regionais, estaduais, nacionais e mesmo transnacionais. Redes sociais as mais variadas que, no processo de revalorização do mundo rural, envolvem a reconversão produtiva (diversificação da produção), a reconversão tecnológica (tecnologias alternativas de cunho agroecológico e natural), a democratização da organização produtiva e agrária (reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar), bem como o fortalecimento e a expansão dos turismos rurais (ecológico e cultural). A revalorização de festas, rodeios e feiras agropecuárias associam-se à valorização da cultura local e de etnias e ao apoio à produção de artefatos os mais diversos, como conservas, artesanatos e manufaturas associados à natureza e culturas popular e tradicional, bem como à dinamização de agroindústrias associativas de agricultores familiares. Esses processos de revalorização do mundo rural consolidam atividades rurais e urbanas em cidades interioranas, reduzem – podendo mesmo reverter – o processo de migração rural-urbana e estão associados à consolidação de processos participativos de planejamento e gestão social nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural.

A perspectiva analítica aqui ensaiada nos permite visualizar a complexidade das lutas pela democratização da sociedade brasileira, pensando-a como uma questão nacional e global, urbana e rural, alertando-nos também para o risco visualizar apenas um processo homogêneo ou linear da globalização, sugerindo o desaparecimento do local, do nacional e do rural.

Ao compreender do mundo rural em uma perspectiva histórica das configurações de poderes urbano-rurais nos leva a perguntar quais as forças sociais e os interesses que projetaram os lugares e as funções que o rural ocupou na dinâmica social e política.

No caldo cultural da modernidade, os processos de construção de hegemonias impuseram os valores burgueses como universais e localizaram os valores dos antigos regimes, dos domínios coloniais ou das civilizações e culturas tradicionais como específicos, subalternos e inferiores. Construíram assim as oposições universal-particular, global-local, cidade-campo e urbano-rural, sempre com uma hierarquia em que os valores superiores deram significados ao primeiro elemento de cada oposição enunciada. Em tal contexto o rural foi identificado com o tradicional, o selvagem, o primitivo, o incivilizado, o conservador e o autoritário. Resistentes a mudanças, o local, o rural, o campo e o território foram associados a culturas estáveis e homogêneas, avessas à mudança e à vivência do novo.

Em tal contexto são projetadas as instituições e políticas para o mundo rural, que associadas ao domínio burguês (da cidade e da indústria) expressam o domínio de uma determinada hegemonia política. O rural sócio-histórico foi assim culturalmente associado às sociedades agrárias tradicionais e a comunidades locais, bem com temporal e simbolicamente associado ao passado e à tradição.

Considerado como oposto às relações sociais oriundas das instituições do mercado e do Estado e da civilização burguesa, simbolicamente associadas à cidade, o rural da modernidade ficou identificado com a tradição, incivilidade e irracionalidade. Associado às relações face a face, às culturas estáveis, homogêneas e primitivas ficou identificado como conservador. Associado ao antigo regime – feudal em alguns casos e escravistas em outros – ficou identificado como autoritário, como não-democrático. Noutro sentido, enquanto o território urbano foi simbolicamente referido ao tempo contínuo, ao mecanismo do relógio e ao espaço geométrico horizontal-vertical das ruas e dos edifícios, o território rural ficou associado ao tempo sazonal e ao espaço ecossistêmico da natureza. Em tal contexto, as sensibilidades urbanas e rurais – os sentidos do corpo e da mente – são culturalizados, na cidade por valores universalizantes e homogeneizantes, e no rural por valores localistas e diferenciados, habilitando-nos a falar de culturas rurais, mas em culturas rurais nas quais o seu oposto urbano está presente.14



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